O ex-prefeito de São José de Ribamar, stomach Luis Fernando Silva, ambulance reuniu a imprensa na tarde desta quinta-feira, dia 26, para informar à população sobre a Ação de Improbidade Administrativa ajuizada contra ele e ex-auxiliares pela promotora de Justiça, Elisabeth Mendonça, da Comarca de São José de Ribamar.

Luis Fernando revelou que a Ação se baseia numa Representação do seu tradicional adversário político, o ex-prefeito Júlio Matos.

“Desde 2004, Julinho, inconformado com suas derrotas e com a péssima avaliação da sua desastrosa administração na prefeitura de Ribamar, já ingressou com mais de seis ações judiciais contra mim, mas em todas elas foi derrotado”, disse.

Segundo Luis Fernando, desta vez, Julinho se valeu de um relatório técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE), emitido em 2011 no qual, como de praxe, o TCE concede prazo para apresentação de justificativas dos gestores auditados.

“Ocorre que ele (Julinho) esqueceu, ou propositalmente, deixou de levar em conta as respostas e justificativas já apresentadas por mim e pelo meu ex-secretário de obras ao Tribunal, que ainda nem concluiu o julgamento. Ora, se ele teve acesso ao relatório, não sei em quais circunstancias, deve ter tido também acesso às justificativas apresentadas mas não as incluiu na Representação justamente para criar o fato político. A preocupação do  adversário já deve ser por conta do anúncio da minha pré-candidatura à prefeitura de São José de Ribamar em 2016”, arrematou.

Durante a entrevista, o ex-prefeito Luis Fernando, com serenidade e segurança de argumentos, discorreu sobre todos os pontos levantados pela promotora e comprovou, com vasta documentação, a total improcedência da Ação.

Luis Fernando fez questão de valorizar e enaltecer o papel do Ministério Público, mas lamentou o fato de não ter tido a oportunidade de comprovar perante a promotoria que todos os questionamentos que fundamentam a Ação já se encontram, há bastante tempo, devidamente justificados ao TCE. À imprensa, o ex-prefeito exibiu, ainda, certidão do TCE atestando que todas as suas Contas de Governo (2005 a 2010) já foram aprovadas pelo Tribunal.

Luis Fernando afirmou que, independentemente do direito de se defender no processo, faz questão de recorrer à imprensa para que o cidadão maranhense e, em especial, os ribamarenses, tomem conhecimento de toda a verdade sobre o assunto.

As obras questionadas na Representação (pavimentação de ruas na Vila Sarney Filho I e acesso à Praia do Meio) foram iniciadas na administração de Luis Fernando, em 2010, e somente concluídas na administração do atual prefeito, Gil Cutrim, a quem coube apresentar a prestação de contas.

Dos R$ 5 milhões do convênio, foram pagos na administração de Luis Fernando, aproximadamente R$ 1,9 milhões. Vasta documentação e relatório fotográfico comprovam a execução das obras, o que torna inexplicável o pedido da promotora de bloqueio de bens em valor superior a R$ 5,7 milhões, o que, sem dúvida, além de exorbitante e desnecessário, por terem sido as obras executadas e concluídas, trata-se de um mecanismo processual somente usado em situações de execução de sentença, segundo advogados presentes na reunião.

Por fim, Luis Fernando reafirmou sua convicção de que a Justiça mais uma vez será feita e o processo não servirá de instrumento político-eleitoreiro para o seu adversário.

O Blog confirma em primeira mão que o Governo do Maranhão pagará mais uma vez o salário do servidor publico estadual dentro do mês trabalhado. Ou seja, cialis ao contrário do que prevê a tabela divulgada pelo próprio Estado, ask o pagamento de fevereiro acontece no sábado (28).

Pela tabela divulgada o salário de fevereiro só seria pago no dia 03 de março, site mas o Governo do Maranhão conseguiu antecipar novamente, assim como fez em janeiro, e pagará fevereiro também dentro do mês trabalhado, como estava sempre sendo feito em outras gestões.

Pelo visto a nova tabela de pagamento do servidor público estadual que apresentava os pagamentos de salários para mês seguinte ao trabalhado e que gerou um desgaste ao governador Flávio Dino (PCdoB), parece mesmo que foi um grande equívoco da secretária de Planejamento, Cintia Mota Lima.

Já estaria na hora do Governo do Maranhão corrigir o erro e evitar que o servidor publico estadual fique todo mês nessa angustia para saber se recebe o seu salário no mês trabalhado.

De qualquer forma, é importante destacar e reconhecer que o Governo do Maranhão tem conseguido manter a tradição de pagar o servidor dentro do mês, pelo menos já foi assim em janeiro e agora em fevereiro.

Com a intenção de complementar as iniciativas criadas e propor soluções referentes ao Parque de Refino, buy foi proposta pelo deputado federal Juscelino Filho (PRP/MA), ampoule a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Parque Brasileiro de Refino de Petróleo e Atividades Vinculadas.

A oficialização e início da coleta de assinaturas ocorreu durante a reunião da Bancada Federal do Maranhão, na Câmara dos Deputados, com a participação da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeitos maranhenses. A bancada é coordenada pelo deputado Pedro Fernandes (PTB/MA). De acordo com Juscelino Filho, a intenção é fazer um equilíbrio autossuficiente entre a oferta e a demanda de petróleo e subprodutos, de todas as refinarias existentes.

“Sobre a Petrobras, temos conhecimento de seu poder tracionador da economia, de seu poder de desenvolvimento, de como é fonte geradora de riqueza, emprego e de condições estruturantes para melhoria da qualidade de vida da população. Com isso, pedimos e precisamos de igualdade regional dos parques de refino, pois existe demanda para isso, além, claro, de alavancar o desenvolvimento regional. A Petrobras é um dos instrumentos mais importantes de desenvolvimento do país e precisa desempenhar esse papel. Sua criação partiu de uma luta pessoal de todos os brasileiros com o “Petróleo é nosso” na Era Getúlio Vargas. É por essa causa que esta Frente Parlamentar vai lutar. Lutaremos pelo direito do brasileiro cuidar do que o pertence.”, defendeu.

O deputado destacou o apoio dos senadores Roberto Rocha, Edison Lobão e João Alberto, assim como da bancada federal maranhense.

Para atender à crescente demanda por derivados no Brasil, a Petrobras transforma o petróleo bruto em produtos essenciais para o dia a dia de toda a população. Atualmente, são 13 refinarias. No parque de refino são produzidos mais de dois milhões de barris de derivados por dia, como diesel, gasolina, nafta, querosene de aviação, gás liquefeito de petróleo, lubrificantes, entre outras substâncias que servem de matéria prima para diversos outros produtos. De acordo com os projetos da estatal, para produzir ainda mais e diminuir a dependência de importação, a intenção é investir na construção de novas refinarias e buscar o aumento da produtividade do atual parque de refino.

Agora, para sua instalação, a frente está em processo de coleta de assinaturas no Senado Federal e na Câmara dos Deputados. São necessárias as assinaturas de um terço dos membros do Poder Legislativo Federal, ou seja, 198 parlamentares.