Em defesa da Baixada Maranhense

por Jorge Aragão

OTHELINONETOPRESO deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) destacou, seek na sessão desta segunda-feira (23), diagnosis o artigo do professor e especialista em Direito Eleitoral, troche Flávio Braga, publicado na Imprensa, no final de semana, e que fala das belezas e dificuldades da Baixada Maranhense. No texto, ele ressalta a importância dos rios, dos lagos, da ecologia da região que, apesar de tantas riquezas naturais, é a mais pobre do Estado.

Durante o pronunciamento, Othelino defendeu a retomada do projeto dos Diques da Baixada e frisou que o artigo faz um resumo importante dessa região que, inclusive, dada a importância ecológica, na década de 90, foi transformada numa área de proteção ambiental e depois foi considerada como um dos sítios de maior relevância. “Apesar de ser muito rica em recursos naturais, isso é um pouco da realidade do Maranhão, é a Baixada Maranhense a região mais pobre do Estado”, frisou.

Othelino destacou, em seu pronunciamento, que o artigo enfatiza bem essa contradição entre a riqueza natural e a pobreza e afirma que essa condição se dá por falta de políticas públicas históricas que pudessem melhorar a qualidade de vida daquelas pessoas. Segundo o especialista, a situação é mais crítica entre os meses de outubro e janeiro quando não há chuvas.

“Naquele período mesmo é que o estado de pobreza da população da Baixada Maranhense fica bem radicalizado e bem exposto. São mais de 500 mil habitações naquela região que, de fato, precisa e certamente vai ter, neste governo, a atenção que merece”, disse Othelino Neto.

Diques – O deputado acrescentou que, no artigo, Flávio Braga apresenta sugestões importantes, como a retomada da obra dos Diques da Baixada, projeto que foi elaborado na gestão do ex-governador Jackson Lago (PDT) e que começou a ser implantado, mas foi interrompido com a “violência jurídica” contra o pedetista.

Segundo Othelino, posteriormente, chegou-se a falar novamente no projeto dos diques, mas sempre como um instrumento, meramente, eleitoreiro. O deputado disse que, certamente, o governo Flávio Dino deverá retomar a obra.

“O atual governo tem o compromisso de recuperar o Estado, melhorar a qualidade de vida dos maranhenses. É de conhecimento do governo Flávio Dino que a Baixada precisa de uma atenção toda especial”, disse Othelino ao enfatizar que o governo estadual, com o apoio do Governo Federal, trabalhará para minimizar o sofrimento daquelas mais de 500 mil pessoas.

Os deputados Zé Inácio Rodrigues (PT) e Júnior Verde (PRB) também destacaram o artigo de Flávio Braga. O petista disse, durante aparte, que pediu para registrá-lo nos anais da Casa. Os dois parlamentares reforçaram a bandeira de obras que melhorem a qualidade de vida da população da Baixada Maranhense.

Intensificadas ações de infraestrutura no Centro Histórico de São Luís

por Jorge Aragão

limpezaA Prefeitura de São Luís, help em parceria com a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), está realizando ações de conservação e manutenção no Centro Histórico. A medida está sendo realizada na escadaria da Rua Humberto de Campos e se estenderá até a Rua do Giz, onde havia reclamações de moradores e comerciantes quanto ao calçamento e alagamentos no período chuvoso.

O serviço compreende a retirada do calçamento para recuperação da área e a reestruturação de tubulações de bueiros. Nestes locais, serão trocadas todas as tubulações antigas, de manilhas, por tubulações de plástico, mais resistentes. A previsão é que as atividades sejam concluídas até a próxima semana.

Para o prefeito Edivaldo, as melhorias, além de proporcionarem a revitalização do Centro, garantem maior comodidade à população e ampliam a movimentação da economia na área e a vivência da população que habita nos arredores. “Com os reparos e as ações de infraestrutura que temos promovido, o espaço público do Centro Histórico está mais convidativo. Nossa intenção é que haja conforto para quem visita e para quem usufrui diariamente do local”, disse o prefeito.

As ações será intensificadas nos próximos dias.

CNJ inicia correição no Tribunal de Justiça

por Jorge Aragão

concursotjO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou correição de rotina no âmbito do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) nesta segunda-feira, see com o objetivo de analisar, healing exclusivamente, medical processos de execução de dívidas contra a fazenda pública estadual e municipal –  conhecidos como precatórios judiciais. Os trabalhos aconteceram de 23 a 27 de março, das 9h às 19h, sob segredo de Justiça.

 A instalação dos serviços correicionais foi feita às 9h, pelo juiz de Direito José Luiz Lindote (Tribunal de Justiça de Mato Grosso), que recebeu delegação da corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, para coordenar os trabalhos com o auxílio dos assessores Simone Sousa (Tribunal de Justiça de Mato Grosso) e Clovis Nunes (Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

 A abertura dos trabalhos foi acompanhada pelos desembargadores Anildes Cruz, presidente em exercício do TJMA; Nelma Sarney, corregedora geral da Justiça, e Cleones Cunha; juízes, advogados e servidores.

 Durante a instalação, o juiz Lindote explicou à desembargadora presidente que a correição é um “trabalho de rotina” promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça junto aos tribunais federais, estaduais e trabalhistas, já tendo sido realizado na maioria dos estados.

 Segundo o coordenador, o Tribunal de Justiça do Maranhão era um dos poucos que ainda não haviam recebido a delegação do CNJ, que, nesse caso, tem como “finalidade específica verificar os precatórios”. Ainda de acordo com o juiz, qualquer pleito de outra natureza deverá ser encaminhado formalmente ao Conselho Nacional de Justiça. Ao final dos trabalhos será emitido um relatório conclusivo à Corregedoria Nacional.

Relatório – A desembargadora Anildes Cruz entregou ao coordenador da correição um relatório detalhado sobre os procedimentos adotados pelo Judiciário estadual na gestão dos precatórios.

“Também colocamos todos os setores do Tribunal à disposição para as providências que se fizerem necessárias ao desempenho dos trabalhos correicionais”, assegurou a presidente em exercício.

 O ato solene foi presenciado pelos juízes auxiliares Sara Gama (TJMA); Francisca Galiza, José Américo, Oriana Gomes e Tyrone Silva (Corregedoria); Mário Márcio Sousa, gestor do planejamento estratégico da CGJ; Márcia Chaves, coordenadora dos juizados especiais e pelo diretor geral do TJMA, Hebert Leite. Também compareceram ao evento o advogado Pedro Mascarenhas, representando a OAB/MA, e o presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça, Aníbal Lins.

MP 185 deve ser votada hoje na Assembleia

por Jorge Aragão

policiaisA Medida Provisória nº 185, purchase apresentada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) no seu primeiro dia de mandato, buy cialis deve ser votada daqui a pouco na Assembleia Legislativa.

O líder do governo na Casa, and deputado Rogério Cafeteira (PSC), anunciou a apreciação da proposta por meio de seu perfil no Facebook.

A MP 185 autoriza a representação judicial de membros das Polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em casos em que se fizer necessária em razão do exercício da atividade profissional.

“Amanhã [hoje] votaremos a MP 185, medida que trata da defesa dos policiais militares, policiais civis e bombeiros. Nada mais justo do que garantir defesa a essas classes que arriscam suas vidas em nossa defesa, no exercício de suas funções no estrito cumprimento do dever legal”, postou o parlamentar.

 A MP já provocou polêmicas no Maranhão. O primeiro a se posicionar contrário e a questionar a constitucionalidade da proposta foi o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Antônio Pedrosa.

Em seguida foi o presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Marcello Terto, que garantiu que protocolará Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF).

O blog acompanhará a votação…

A boa articulação de Aluísio Mendes na Câmara Federal

por Jorge Aragão

aluisioerussomano1

Apesar de estar iniciando sua carreira política e obviamente no primeiro mandato de deputado federal, doctor o ex-secretário de Segurança do Maranhão, Aluísio Mendes (PSDC), tem conseguido se articular muito bem e chegando a surpreender com sua desenvoltura.

Aluísio Mendes conseguiu formar um bloco na Câmara Federal com a presença de oito partidos – PSDC, PTN, PRP, PTdoB, PSL, PRTB, PTC e PMN – totalizando assim 18 deputados federais. Por ter comandado toda a articulação, Aluísio Mendes foi escolhido para liderar o bloco.

“Percebemos que se ficássemos isolados não seriamos ouvidos e ai comecei a conversar com outros deputados e resolvemos nos unir na formação desse bloco, pois assim conseguiríamos também ter espaço na Câmara Federal:, afirmou Aluisio.

O bloco criado chamou tanto atenção que logo na semana seguinte de sua criação, o PRB comandado pelo deputado Celso Russomano (SP) propôs uma união, e com os 20 deputados do partido, transformaram o bloco na quarta maior bancada da Câmara Federal, perdendo apenas para PMDB, PT, e PSDB.

“Recebemos o convite do Russomano e depois de uma boa conversa decidimos pela união e criação do Bloco Renovação. Agora temos 38 deputados no nosso bloco e nos transformamos na quarta maior bancada da Câmara Federal”, finalizou.

Russomano, que por muito pouco não foi prefeito de São Paulo, é o líder do Bloco Renovação, cabendo a Aluísio Mendes ser o vice-líder do bloco, que com 38 deputados conseguirá ocupar espaços interessantes dentro do legislativo federal.

Carlos Brandão e o papel de bombeiro dentro do PSDB

por Jorge Aragão

brandaogoncaloNo fim da semana passada alguns blogs e jornais da capital divulgaram que o deputado estadual e secretário de Desenvolvimento Social do Maranhão, troche Neto Evangelista (PSDB), help estaria pronto para disputar a Prefeitura Municipal de São Luís em 2016.

A notícia não foi bem digerida no Palácio dos Leões, malady afinal o governador Flávio Dino (PCdoB) já deixou claro que não será um traidor e apoiará a reeleição do atual prefeito da capital, Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

Além disso, Dino também deixou claro para todos que assumiram cargos de secretários de Estado que não queria os auxiliares candidatos em 2016. Tanto que esse foi o principal motivo da deputada federal Eliziane Gama (PPS) não ter assumido nenhuma secretaria no Governo do Maranhão.

Demonstrando imaturidade e buscando holofotes, Neto Evangelista não desmentiu tal informação e, através de assessores, procurou dar vazão a informação, sem se preocupar com a imagem de traidor e descumpridor de acordo que poderia passar.

Preocupado com o clima ruim desnecessariamente criado e querendo preservar um dos bons quadros do futuro do PSDB que inegavelmente é Neto Evangelista, o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) tratou logo de agir como bombeiro e debelar o incêndio no início.

De maneira salomônica, sem desagradar a cúpula nacional do PSDB (que precisa disputar, no maior número de cidades possíveis, as prefeituras em 2016 pensando em 2018) e sem criar embaraço dentro do Governo do Maranhão, Brandão anunciou que convidou o ex-prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, para se filiar no partido tucano.

A ideia divulgada é que Hilton Gonçalo poderia ser o candidato do PSDB nas eleições de 2016 em São Luís, ou seja, Brandão conseguiria viabilizar palanque para Aécio Neves, sem a necessidade de criar atrito entre Neto Evangelista e o governador Flávio Dino.

É bom salientar que o próprio Neto Evangelista participou da reunião com Hilton Gonçalo, muito provavelmente após um puxão de orelha de Carlos Brandão, que com sua experiência e habilidade política conseguiu evitar um eventual estremecimento dado como certo no Palácio dos Leões.

Em prol do servidor público estadual

por Jorge Aragão

ANDREAMURANOVACumprindo uma promessa feita logo que assumiu o mandato, health a deputada estadual Andrea Murad (PMDB) estará apresentando nesta segunda-feira (23), hospital na Assembleia Legislativa, healing um projeto de lei em prol do servidor público estadual do Maranhão.

A ideia da parlamentar é proteger o funcionário público de qualquer decisão do Poder Executivo em momentos de frustrações de receitas orçamentárias ou de déficit nas contas públicas. O projeto estabelece uma série de medidas administrativas a serem tomadas antes do Executivo mexer no salário do servidor.

“Eu defendo com este projeto de lei, que o governador, antes de violar essa conquista social dos servidores, adote outras medidas quando ele alegar problemas no orçamento do Estado. E que isso seja, daqui para frente, uma garantia legal para o servidor que já se habituou com o pagamento dentro do mês e depende disso para manter o equilíbrio financeiro”, afirmou Andrea, que já havia explicado anteriormente nas redes sociais o seu projeto (reveja aqui).

A decisão de apresentar o projeto de lei veio após o governador Flávio Dino (PCdoB) ter divulgado a tabela de pagamento do servidor público estadual e com modificações nas datas de pagamentos. Nos últimos anos de outros governadores, o servidor recebia o vencimento dentro do mês trabalhado, mas na tabela divulgada por Dino o salário só será pago no mês seguinte.

No mês de janeiro, após pressão de todos os lados, o governador Flávio Dino determinou que o salário de janeiro fosse pago dentro do mês, mas não modificou a tabela de vencimentos do servidor anteriormente divulgada, ou seja, à princípio o salário de fevereiro só será pago em março.

“Vamos ver se o governador vai antecipar o salário em fevereiro. Mas o certo é que o servidor terá motivos para comemorar se Flávio Dino não vetar o projeto que visa apenas proteger o funcionário público que há décadas recebe seu pagamento no mês trabalhado”, adiantou Andrea Murad.

Terceirizados – Andrea também tem tido uma postura firme na cobrança do pagamento dos terceirizados da Saúde no Maranhão. Antes do Carnaval, a parlamentar foi a Tribuna da Assembleia para cobrar do Governo do Estado o pagamento dos salários atrasados dos servidores que atuam nas unidades estaduais de saúde.

A postura de Andrea Murad na Assembleia de ocupar a trincheira da Oposição, mesmo enfrentando dificuldades dentro do próprio partido, foi digna de elogios do ex-presidente José Sarney (PMDB).

“O Maranhão precisa saber a verdade sobre o Governo que aí está e a jovem deputada vem sendo intransigente na defesa dos maranhenses”, declarou Sarney.