Terceirizados da saúde reclamam de cortes nos salários

por Jorge Aragão

flaviodinonovaGilberto Léda – Funcionários da rede estadual de saúde contratados pelas empresas terceirizadas reclamam que o corte de 15% efetuado pelo Governo do Estado nos repasses às empresas, treatment está refletindo diretamente em seus salários.

Vários auxiliares, sovaldi técnicos de enfermagem e pessoal do corpo administrativo – que têm os mais baixos salários – receberam valores menores dos seus salários referentes ao mês de janeiro. O pagamento começou a ser feito antes do carnaval.

A redução salarial ocorreu em virtude do corte de repasses pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), que, junto com a Secretaria de Estado da Transparência e Controle (STC) editou portaria, publicada há uma semana no Diário Oficial do Estado, determinando a retenção de 15% dos valores de todas as faturas apresentadas pelos prestadores de serviços da saúde (relembre).

Segundo a determinação, a SES  pagará às empresas apenas 85% das notas fiscais apresentadas. A justificativa, aponta a portaria, são as suspeitas de “superdimensionamento de custos” relatadas por uma comissão instituída pela Portaria Conjunta SES/STC Nº 001/2015.

A retenção continuará ocorrendo até que sejam finalizados trabalhos de auditoria sobre os contratos.

Andrea Murad prestigia folia em Coroatá

por Jorge Aragão

andrea muradÉ quarta-feira de cinzas e o feriarão deixa só saudade. Para quem prestigiou o bom carnaval, viagra sale que o interior do estado promoveu bem, cialis volta hoje pra casa com as boas lembranças da folia. E assim foi para quem passou o carnaval no município de Coroatá, view marcado pela alegria, tranqüilidade e segurança no principal circuito. A deputada estadual Andrea Murad prestigiou 2 dias da festa que reuniu mais 25 mil pessoas. Para a deputada, a força do carnaval em Coroatá superou as expectativas.

Andrea Murad participou das festas carnavalescas ao lado da família e de amigos. Destacou o clima de paz e tranquilidade em Coroatá, que a recepcionou com muita alegria.

Amanhã a parlamentar volta ao batente na Assembleia Legislativa, onde exerce o seu primeiro mandato como deputada estadual pelo PMDB. Andrea Murad integra a base oposicionista no Legislativo Estadual.

180 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão

por Jorge Aragão

humbertocoutinhojanPor Humberto Coutinho

Uma característica das democracias representativas é o funcionamento das Casas Legislativas.  Mas, story quando as instituições democráticas são golpeadas, sickness uma das primeiras providências dos novos donos do poder é interromper o funcionamento do Poder Legislativo.

No Brasil a democracia é muito jovem, prescription mas tem resistido bem a solavancos como o impeachment do presidente Fernando Collor. Este ano, comemoramos 30 anos do fim do regime militar e acabamos de eleger, pela sétima vez consecutiva, um Presidente da República pela consulta popular, o que foi negado ao povo por 25 anos, de 1964 a 1989.

Na transição da ditadura para a democracia, as lideranças políticas de oposição ao regime militar –  após a derrota da emenda constitucional que visava restituir as eleições diretas para Presidente –  resolveram optar pela via da eleição indireta no chamado Colégio Eleitoral, derrotando o candidato do regime militar, o atual deputado federal por São Paulo, Paulo Maluf, e elegendo o então governador de Minas Gerais, Tancredo Neves. Desse Colégio Eleitoral, participavam todos os deputados federais e senadores, além dos deputados estaduais escolhidos em cada Assembleia Legislativa do País. Do Maranhão participaram os seguintes deputados estaduais: Edivaldo Holanda, Eduardo Paz, José Elouf, Manoel Oliveira, Marcone Caldas e Raimundo Leal. Todos votaram na chapa Tancredo Neves, para presidente da República, e José Sarney, para vice-presidente, dando uma valiosa contribuição para fazer o País ingressar no período democrático sob o qual vivemos.

Em nosso país, com 415 anos incompletos, o Legislativo estadual mais antigo (o da Bahia), ainda não chegou a 181 anos, e até o fim do Brasil Colônia, as eleições eram apenas locais, com a escolha dos membros das Câmaras Municipais.

No Maranhão comemoramos no último dia 16 de fevereiro, 180 anos de instalação da Assembleia Legislativa Provincial, que à época tinha deputados eleitos em dois turnos, para um mandato de dois anos. As sessões legislativas aconteciam por dois meses a cada ano.

Com a proclamação da República em 1889, as Assembleias Legislativas Provinciais passaram a se chamar Assembleias Legislativas Estaduais, pois a República adotou o sistema federativo e as Províncias se transformaram em Estados, unidades federativas subnacionais.

Cinquenta anos após sua instalação, em 1885, a Assembleia Legislativa Provincial do Maranhão passou a funcionar em imóvel próprio na rua do Egito, onde permaneceu por 123 anos, até se mudar para as modernas instalações do Sítio do Rangedor, situado entre os bairros Calhau e Cohafuma. O Conjunto de prédios leva o nome de Palácio Manoel Beckman, mesma denominação da sede anterior localizada no centro histórico de São Luís. A construção da nova sede é fruto do esforço coletivo de todos os deputados, comandados pelos ex-Presidentes Manoel Ribeiro, Carlos Alberto Milhomem, João Evangelista, de saudosa memória, Marcelo Tavares, atual secretário de Estado da Casa Civil, e o meu antecessor Arnaldo Melo.

Da Assembleia Legislativa já saíram parlamentares para a câmara dos deputados, senado federal, vice-governadores e governadores. Casos pitorescos ocorreram nestes quase dois séculos, como a existência de duas assembleias que funcionaram simultaneamente, mas isto é assunto para os historiadores, como o nosso querido Desembargador Milson Coutinho.

Com 42 deputados eleitos pelo sistema proporcional para um mandato de quatro anos, a Assembleia Legislativa do Maranhão é um caldeirão rico em diversidade e representatividade. Na presente legislatura, que se instalou no último dia 1º de fevereiro e se estenderá até 31 de janeiro de 2019, estão representados trabalhadores do campo e da cidade, militares, funcionários públicos, sindicalistas, empresários, médicos, produtores rurais, esportistas, pescadores entre outros. Essa diversidade demonstra uma representação parlamentar multifacetada, retrato genuíno do povo maranhense.

É na Assembleia Legislativa que são aprovados, ou rejeitados, projetos de lei de iniciativa dos diferentes poderes. Tais projetos têm sua origem no executivo, iniciativa dos próprios deputados, do judiciário e também de projetos de iniciativa popular. Neste caldeirão de opiniões e partidos, o confronto civilizado das ideias ecoa o debate do que mais interessa ao povo do Maranhão. A Assembleia Legislativa é, portanto, o mais direto representante da vontade popular. Por isso é chamada de a Casa do Povo.  Nesta Casa tem assento governistas, oposicionistas e independentes, que a depender da pauta podem votar contra ou a favor do governo. O consenso é sempre muito difícil em nosso plenário. E é bom que seja assim, porque é do confronto de ideias que surgem as melhores propostas.

Ao completar 180 anos de existência, a Assembleia Legislativa do Maranhão é viva, vibrante, atuante e livre. Sua história secular demonstra que ela tem sido o esteio da democracia, como é dever de todos os parlamentos, pois como está escrito em nosso plenário, não existe democracia sem parlamento livre. Nossos deputados têm sabido se posicionar a favor das causas populares como é seu dever e vocação política.

Humberto Ivar Araújo Coutinho é médico, ex-prefeito de Caxias, deputado estadual e atual presidente da Assembleia Legislativa.

Favela em São Luís e Beija-Flor no Rio, vencem o Carnaval 2015

por Jorge Aragão

neguinhoA Favela do Samba conseguiu vencer mais uma vez o Carnaval de São Luís. A escola do Sacavém com o enredo “Da energia da vida à energia di Carnaval, health através dos quatro elementos da natureza” conquistou o seu décimo sexto título.

A vitória foi apertada, patient já que apenas um ponto separou a Favela do Samba (267 pontos) da Flor do Samba (266 pontos), medical segundo lugar no Carnaval 2015.

A Marambaia do Samba, que homenageou o colunista Pergentino Holanda, surpreendeu e ficou com a terceira colocação, à frente da tradicional Turma do Quinto que brigava pelo bicampeonato.

Rio – No Carnaval do Rio de Janeiro, a Beija-Flor conseguiu novamente ser campeã, foi o 13º título. Com o enredo “Um griô conta a história: um olhar sobre a África e o despontar da Guiné Equatorial. Caminhemos sobre a trilha de nossa felicidade”, a Beija-Flor ganhou o Carnaval 2015 do Rio de Janeiro.

A escola de Nilópolis terminou com 269,9 pontos de 270 possíveis e com quatro décimos de vantagem sobre a segunda colocada, a Salgueiro.

A Viradouro terminou na última colocação e foi rebaixada para o Grupo de Acesso do Carnaval do Rio de Janeiro.

Jornal Itaqui-Bacanga é invadido por bandidos

por Jorge Aragão

Itaqui-BacangaA sede do Jornal Itaqui-Bacanga, order que fica no Anjo da Guarda, prescription foi invadida na madruga de hoje. De acordo com a polícia, illness além de equipamentos, os bandidos conseguiram levar cerca de R$ 2 mil que estavam guardados em caixa.

Os criminosos tiveram acesso à redação do jornal por meio de uma janela, que teve as grades serradas.

Eles entraram, vasculharam todo o local e levaram o dinheiro. Apesar de o impresso fazer a cobertura policial diária, o delegado Walter Wanderley, da 5ª DP, não acredita que o ato tenha sido uma retaliação ao veículo.

A polícia agora investiga o crime para tentar chegar aos autores.

As informações são do G1 Maranhão, com foto de João Ricardo

PDT é quem dá as cartas na Assembleia

por Jorge Aragão

humbertocoutinhofevSão três os partidos que medem forças na Assembleia na atual Legislatura. Além do PV e do PMDB, rx que elegeram a maior bancada, tadalafil com quatro deputados cada, o PDT, do presidente Humberto Coutinho, também saiu fortalecido na composição do plenário.

A legenda conseguiu eleger três deputados, mas acabou ganhando mais um, na condição de suplente, para atuar na Casa. Trata-se de Rafael Leitoa, primeiro suplente do deputado Neto Evangelista (PSDB), que se licenciou da Assembleia para assumir a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

E apesar de as três siglas terem número igual de deputados em exercício, é justamente o PDT que aparece com mais força política na Assembleia.

Isso porque além de ter eleito o presidente da Casa, o partido dispõe de outro cargo na Mesa Diretora, o de terceiro vice-presidente, posto ocupado pela deputada Valéria Macedo.

O PV ficou apenas com um cargo na Mesa, o de primeiro secretário, ocupado por Edilázio Júnior e o PMDB não conseguiu emplacar nenhum membro para a direção do Legislativo, e hoje aparece na condição de isolamento no plenário. A sigla também não integra nenhum bloco parlamentar e deve ficar apenas com uma comissão temática.

O cenário, portanto, é esse. PDT, PV e PMDB, são as três maiores legendas hoje na Assembleia. Isso em números. Politicamente, o PDT, que na legislatura passada tinha apenas dois deputados e que chegou a sofrer esvaziamento com a saída de históricos, é quem dá as cartas…

“O Congresso tem a pior formação da história”, diz Márlon Reis

por Jorge Aragão

marlon1O juiz maranhense Márlon Reis, capsule um dos idealizadores do projeto de iniciativa popular que resultou na Lei da Ficha Limpa, deu uma declaração polêmica ao jornal A Crítica, no qual considera a atual formação do Congresso Nacional como a pior da história.

Defensor da Reforma Política, o magistrado se posiciona contra o financiamento privado de campanhas eleitorais, o que segundo ele, provoca uma distorção no que diz respeito a atuação de congressistas.

 “Não é a expressão de grupos sociais que está representada no Congresso. Estão representadas no Congresso as megas empreiteiras”, afirmou.

Márlon Reis avaliou como positiva a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições 2014, mas não escondeu o seu descontentamento com a atuação formação do Congresso Nacional.

“Olha, o fato de uma pessoa não ter condenações não é um atestado de honestidade. Nesse aspecto, a lei reduziu e muito o número de pessoas candidatas que têm pendências criminais nessas eleições. Houve uma redução de mais de 30% do número de políticos que respondem a processos, o que era superior a 70%. Mas isso, como disse, não significa a expedição do atestado de honestidade. Em contrapartida, entendo que temos a pior formação do Congresso, talvez da história”, enfatizou.

 Leia a entrevista completa aqui

Após denúncia de “inchaço” na Casa Civil, cargos são remanejados para outras pastas

por Jorge Aragão
Pasta comandada por Marcio Jerry foi a que mais recebeu novos postos

Pasta comandada por Marcio Jerry foi a que mais recebeu novos postos

O Estado – Apenas alguns dias depois de O Estado revelar que o Governo do Maranhão havia “inchado” a estrutura da Casa Civil por meio de decreto assinado no dia 26 de janeiro, drugs o governador Flávio Dino (PCdoB) assinou dois novos decretos ­ o de nº 30.642, stomach de 10 de fevereiro, pilule e o de nº 30.644, de 11 de fevereiro ­, remanejando cargos para outras pastas e diminuindo a estrutura de apoio ao chefe do Executivo.

Segundo reportagem publicada no dia 8 de fevereiro, com base em dados do Diário Oficial, a Casa Civil e todos os órgãos de assessoramento da Governadoria e Vice­-Governadoria compreendiam 842 cargos. O número era quase o dobro do que havia na gestão passada, segundo documentos oficiais do Executivo obtidos por O Estado.

Isso porque a gestão passada havia deixado uma estrutura de 587 cargos, apenas, na Casa Civil. Nem todos providos, como constam documentos oficiais de Governo.

Após a revelação dos números da nova gestão, no entanto, dois novos decretos governamentais foram editados e publicados, oficializando o remanejamento de 150 cargos da pasta hoje comandada pelo ex-­deputado Marcelo Tavares (PSB) para outras secretarias.

Segundo os novos dados do Diário Oficial, os cargos foram redirecionados da Casa Civil para as secretarias de Estado da Igualdade Racial? da Infraestrutura? de Esporte e Lazer? e para a Comissão Central Permanente de Licitação. Articulação Política,­ comandada por Márcio Jerry (PCdoB), no entanto, foi o destino da maioria dos cargos.

De acordo com a publicação oficial, a pasta do mais próximo secretário do governador receberá um incremento de 131 novos postos de trabalho. São 31 cargos de superintendente de Articulação Regional, de simbologia especial? 15 cargos de gestor de Programas das Unidades Regionais? 23 de assessor especial? 6 cargos de chefe de Assessoria Técnica? 21 de chefe de Assessoria e Planejamento e Ações Estratégicas? 20 de chefe de Assessoria Jurídica? e, ainda, outros 15 de assessor especial II.