O Estado – O advogado maranhense Pedro Leonel e Carvalho protocolou na Justiça Estadual, stomach no fim da semana passada, view ação popular por meio da qual pede que a Petrobras seja obrigada a retomar as obras de implantação da Refinaria Premium I, stomach em Bacabeira.
O caso deve ser julgado pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís. Lançado em 2010, o projeto foi oficialmente abandonado pela estatal no final do mês de janeiro deste ano, após diversos adiamentos.
Ao anunciar a “descontinuidade” da obra, a Petrobras justificou a desistência dos projetos alegando a falta de parceiros e a revisão das expectativas de crescimento do mercado de combustíveis.
No total, Refinaria de Bacabeira já consumiu, só com terraplenagem, mais de R$ 2 bilhões. O advogado sustenta que a decisão da Petrobras ilegal e inconstitucional, segundo ele é lesiva ao patrimônio público. E pede que a Justiça obrigue a empresa a retomar de forma definitiva a execução da obra.
“Pretende-se, na presente ação popular, que seja mandamentado à Ré, por determinação judicial, o cumprimento de típica obrigação de fazer, que seja: a de providenciar a retomada definitiva da execução do projeto de implantação da Refinaria Premium I”, diz o texto da petição protocolada na Justiça estadual.
Confiança – Ao propor a ação, Pedro Leonel argumenta, por exemplo, que a confiança de empresários e pequenos investidores no Governo Federal e na própria Petrobras os levou a acreditar no projeto e investir na área, e levanta a tese de que a corrupção na estatal pode ter sido fator motivador da desistência da implantação da refinaria no Maranhão.
“O que […] não se pode permitir é que a sociedade brasileira, especialmente a maranhense, seja fatalmente penalizada com a péssima gestão dos recursos públicos havida no âmbito da Ré, frustrando as justas expectativas de evolução socioeconômica do Estado”, completa, lembrando que pessoas “de boa-fé” realizaram investimentos acreditando na conclusão da obra.
“Inúmeros são os relatos de pessoas que, de boa-fé, realizaram investimentos aguardando o início da nova dinâmica socioeconômica a ser inaugurada com a implantação da Refinaria Premium I. […] Portanto, como se disse, a continuidade do projeto da Refinaria Premium I é medida que se impõe”, finalizou.
Parece que há um carma histórico aqui no Maranhão difícil de ser resolvido, senão vejamos: Na Bahia o Senador Antonio Carlos foi um coronelão que usou o seu prestígio político em Brasília, para desenvolver aquele Estado. Lá tem refinaria, fábrica de automóveis, a construção civil é fortíssima, enfim, é um estado desenvolvido. Aqui no Maranhão o oligarca Sarney fez o contrário, sempre usou o seu enorme prestígio para barganhar cargos públicos e formar feudos políticos e empresariais no Estado. Este senhor sempre esteve vida pública ocupando cargos de alta envergadura, durante 50 anos, como por exemplo, foi Presidente da República a sua filha Roseana foi quatro vezes Governadora do Estado do Maranhão, foi também Senadora da República, o seu irmão Zequinha Sarney é um eterno Deputado Federal, o seu aliado, o Senador Edison Lobão, foi Governador do Estado Maranhão e Ministro das Minas e Energia com grande prestígio no Palácio do Planalto, onde o ex-presidente Sarney sempre teve grande influência, e por fim, uma parte da atual bancada maranhense de deputados federais, sempre esteve ao lado do Sarney, fazendo parte da base aliada dos governos Lula/Dilma. Portanto, toda essa plêiade de políticos influentes e prestigiado pelo governo federal não conseguiu trazer a refinaria Premium I para o Maranhão. O que veio para cá, foi muita promessa eleitoreira, gerando extrema especulação imobiliária e migratória de pessoas de outros estados. Criou-se uma onde ilusão desenvolvimentista no Estado, o mercado em geral ficou tomado de boas expectativas , de repente, tudo não passou de uma ilusão como um castelo de areia na beira da praia. Neste momento, de profundo desânimo e descrença sobre o futuro desenvolvimentista do Estado, aparecem os arautos da esperança bradando a favor da falsa refinaria, inclusive dentre os atuais deputados federais, que na época de ouro da oligarquia Sarney, estavam afinadíssimos com o seu cacique e nada fizeram pela vinda da refinaria. Não obstante, a noticiada Ação Popular contra a Petrobrás, tal instrumento jurídico, se mostraria mais eficaz como medida punitiva pelo elevado desvio de recursos públicos aqui no Maranhão, do que como medida para forçar a instalação da refinaria, pois a iniciativa para a implantação desse Projeto é de competência exclusiva do Executivo da União, do qual o ex-presidente Sarney foi chefe, no passado recente, e não exerceu tal prerrogativa a favor do seu Estado, o seu torrão e seu tesouro.
CABOCO PORRETA, A OAB PRECISA ADERIR ESSA AÇÃO…..