“São Luís Cidade Jardim” em busca de novos parceiros

por Jorge Aragão

cidadejardim

O Programa “São Luís Cidade Jardim”, ampoule lançado pelo prefeito Edivaldo Júnior em outubro do ano passado, ganhará impulso com novas parcerias que estão sendo captadas pela primeira-dama e madrinha do programa, Camila Vasconcelos, e pelo presidente do Instituto Municipal de Paisagem Urbana (Impur), Luís Carlos Borralho.

Ao longo desta semana foi realizada uma série de visitas a diferentes setores com o intuito de ampliar o número de parceiros do programa, que prevê ações conjuntas com empresas privadas, instituições de diversos segmentos e o envolvimento da sociedade, a fim de realizar intervenção paisagística em vários espaços da cidade.

“Estamos visitando possíveis parceiros e já temos a sinalização positiva da Secretaria de Estado da Educação e também no Sinduscon, onde recebemos o apoio do presidente. As parcerias representam uma ação efetiva em favor de uma cidade mais aprazível ambientalmente. A junção das forças só tem a contribuir para que o projeto se consolide como uma ferramenta que proporciona conscientização ambiental e o interesse pela sustentabilidade”, frisou a primeira-dama.

A agenda de trabalho incluiu ainda visitas ao Banco do Brasil e à creche Maria de Jesus Carvalho, onde o projeto já foi implantado, com a criação de um jardim, e agora será ampliado com a implantação de uma horta ecológica, com o apoio financeiro da Cemar, que já é parceira do programa. “Nas próximas semanas teremos ainda uma agenda intensa de captação de parcerias e de fechamento de negócios já das primeiras adesões do Cidade Jardim”, contou Luís Borralho.

O presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado, Fábio Nahuz, fechou a parceria com o apoio a três vertentes do programa, que são a recuperação de praças, de canteiros e contribuição para o “Fundo do Cidade Jardim”, cujo recursos são utilizados na execução de trabalhos de manutenção de espaços públicos e a realização de pequenas obras. “O Sindicato vai participar dessas três vertentes do programa que é muito importante para a cidade e também vamos sensibilizar os empresários para aderirem ao projeto”, disse Fábio Nahuz.

Para desenvolver o eixo Jardim da Minha Empresa, o Instituto Municipal de Paisagem Urbana resgatou lei sancionada em 2008 e regulamentada em maio de 2014, pelo prefeito Edivaldo, possibilitando que empresas adotem espaços públicos da cidade. Pela lei, a empresa adotante estabelece com o poder público um termo de cooperação no qual estão previstos prazos em que esta ficará responsável pelo financiamento do projeto de paisagismo elaborado pelo Impur, em período determinado. Em contrapartida, a empresa fica licenciada de utilizar o espaço com publicidade padronizada pelo instituto.

Com o Banco do Brasil foi formatada a possibilidade de apoio aos produtores de mudas e plantas ornamentais e ainda o investimento direto do banco no programa. Durante a visita, Luis Borralho e a primeira-dama apresentaram detalhes do programa ao superintendente Regional em São Luís, Cristiano Carvalho. O superintendente destacou que o banco tem um braço da Fundação Banco do Brasil onde algumas das ações do programa municipal poderão ser inseridas.

As primeiras tratativas com a Secretaria de Estado de Educação sinalizaram para mais uma parceria institucional entre os dois poderes. Encerrando a agenda desta semana a primeira-dama e o presidente do Impur estiveram na Creche Maria de Jesus Carvalho, na Camboa, espaço escolhido pela Prefeitura de São Luís para o plantio de 348 mudas de espécies diferenciadas no jardim, ainda ano passado, tornando o local mais agradáveis para funcionários e crianças, criando ações que despertem o sentimento de pertencimento daquele jardim nas crianças e ainda ajudando a sensibilizá-las para a questão ambiental.

Justiça determina redução de preços de combustíveis em São Luís

por Jorge Aragão

comubistiveisO juiz Douglas Martins, buy cialis da Vara de Interesses Difusos, shop deferiu liminar que obriga proprietários de postos de combustíveis, sale 244 ao todo, a baixarem os preços da gasolina e do etanol em São Luís.

A liminar diz respeito a uma Ação Civil Pública movida por órgãos e instituições de Defesa do Consumidor, que agiram em decorrência da insatisfação e protestos de consumidores da capital.

Na sentença o magistrado determina a adequação do valor cobrado nas bombas de combustíveis, como rege o Decreto nº 8.395/2015, do Governo Federal, que fixou reajuste máximo de R$ 0,22 por litro para a gasolina e R$ 0,15 por litro para o óleo diesel.

Caso a decisão seja desrespeitada, cada empresário estará sujeito a multas diárias de R$ 20 mil.

A imagem do post é meramente ilustrativa

A alegria do Carnaval em Coelho Neto

por Jorge Aragão

coelhonetoA Prefeitura de Coelho Neto realiza hoje (13) a abertura do Viva Carnaval de Todos 2015. A folia momesca contará com uma vasta programação entre apresentação de bandas e desfile de blocos que se estenderá até a próxima terça (17).

O Corredor da Alegria será o palco da festa e está com toda infraestrutura preparada para receber os foliões que desejam participar da folia de Momo.

“Nossa cidade está preparada para receber os foliões que desejam curtir o circuito mais animado do Maranhão. A Prefeitura fez todos os investimentos necessários para proporcionarmos uma grande festa”, sick disse empolgado o prefeito Soliney Silva (PRTB).

Além da presença da Polícia Civil e Militar, a Prefeitura garantiu investimentos para manter uma equipe reforçada de segurança particular, a fim de que a festa continue sendo uma das mais seguras do Maranhão.

Prefeitura de São Luís apresenta projeto do BRT Calhau-Cohab

por Jorge Aragão

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A Prefeitura de São Luís apresentou esta semana aos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e aos representantes do Conselho Municipal da Cidade, see o projeto do Novo Anel Viário BRT Calhau-Cohab. A ação antecede a preparação das audiências públicas que serão realizadas para viabilizar a construção do primeiro corredor de transporte na capital. As audiências acontecem nos próximos dias 6 e 7 de março, nos auditórios da Fiema e do Cintra, respectivamente, visando dar ciência à sociedade de um modo geral sobre a execução do projeto.

Durante a exposição da proposta, o engenheiro Carlos Rogério Araújo, detalhou os aspectos técnicos do projeto. Segundo o assessor especial da Prefeitura, até a realização das audiências públicas, etapas prévias para obtenção dos licenciamentos, serão atendidas todas as entidades que solicitarem esclarecimentos técnicos. Após o carnaval, o projeto será apresentado ao Conselho Regional de Engenharia, CREA-MA.

“Estamos seguindo todas as regras determinadas por legislação. Tenham certeza de que não vamos cometer nenhum tipo de ilegalidade, principalmente na questão ambiental. Sabemos dos benefícios de uma obra deste porte para a melhoria da qualidade de vida da população e estamos disponíveis para discutir o projeto com a sociedade de maneira direta”, afirmou o engenheiro.

Nas audiências serão detalhados, entre outras questões, os aspectos do impacto ambiental da obra com previsão de ser iniciada ainda este ano. O custo total do BRT Calhau-Cohab é de R$ 480 milhões. A equação financeira foi dividida da seguinte forma: metade dos recursos estão garantidos no Orçamento Geral da União, OGU. A outra metade seria oriunda de financiamento.

Segundo o titular da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), Cursino Moreira, o objetivo de as primeiras reuniões de apresentação do projeto terem sido realizadas nos Conselhos citados é devido à pluralidade representativa desses órgãos. Ele informa que o Conselho Municipal da Cidade congrega representantes desde classes empresarias e do poder público até integrantes de movimentos sociais, como os de pró-moradia, por exemplo. Já a apresentação do projeto no Conselho do Meio Ambiente, além dos aspectos técnicos, teve uma abordagem mais voltada ao viés ambientalista, questão crucial para a viabilização do projeto.

“O nosso objetivo é dar o máximo de transparência a todos os processos e procedimentos pelos quais deverá passar o projeto, dando ciência do feito tanto às instituições constituídas quanto à sociedade de modo geral”, frisou Cursino Moreira.

A confirmação dos recursos foi publicada em portaria do Ministério das Cidades em 8 de setembro do ano passado. O novo projeto foi elaboradora pela MC Engenharia, empresa contratada pela Prefeitura de São Luís por meio de processo licitatório. A prefeitura está finalizando os termos do contrato com a Caixa para financiamento da outra metade dos recursos.

Agora sim: Bira do Pindaré assume a Sectec

por Jorge Aragão

birasectec

Depois de se envolver em polêmica, check flagrado pelo juiz Jorge Moreno no exercício de dupla função, o deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) decidiu licenciar-se do cargo no Legislativo para assumir a Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia (Sectec).

Ele foi empossado ontem para o cargo pelo governador Flávio Dino (PCdoB), que se disse honrado por poder contar com o socialista no primeiro escalão do Governo.

Bira do Pindaré havia sido anunciado como futuro secretário da Sectec em dezembro do ano passado mas, ao contrário dos demais colegas deputados, não assumiu a pasta em janeiro para inviabilizar que o então suplente, Valdinar Barros (PT), ex-aliado, assumisse mandato.

Apesar disso, ele já despachava como secretário. Chegou a empossar o presidente da Fapema em ato oficial no qual representou o governador e utilizava o gabinete da secretaria. Sem qualquer constrangimento, chegou até a postar fotos em seu perfil em rede social, recebendo professores da Uema e autoridades na Sectec.

Depois de denunciado pelo juiz Jorge Moreno, que chegou a sugerir medidas judiciais ao secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, recuou e passou a exercer somente o mandato de deputado, até o início desta semana.

Ontem, empossado pelo governador, afirmou que irá se dedicar à nova função. “Com o mesmo perfil de atuação que a gente teve enquanto militante das causas sociais e como parlamentar, teremos na posição de secretário. Farei isso com toda dedicação e esforços”, disse.

Então tá…

SMTT confirma alterações no trânsito durante o Carnaval

por Jorge Aragão

canindeA Prefeitura de São Luís, online por meio da Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT), capsule fará interdições no tráfego de veículos no centro de São Luís, em virtude das festividades de Carnaval que serão realizadas no circuito Deodoro e nas imediações da Passarela do Samba. As alterações no trajeto dos veículos iniciam a partir das 14h deste sábado (14) e funcionarão até terça-feira de carnaval (17), nos horários de folia.

Nas imediações da Passarela do Samba, as alterações vão acontecer no trecho compreendido entre a rotatória da Fonte do Bispo e a rotatória do Bacanga. Dessa forma, todas as linhas do Itaqui-Bacanga e que trafegam por essa área, dirigindo-se às avenidas Africanos, Vitorino Freire ou Portugueses, por exemplo, vão ter que subir a Rua Cajazeiras, entrar pela Avenida Kennedy e contornar pela Avenida Vitorino Freire para se dirigirem aos bairros da área Itaqui-Bancaga.

Outra interdição será feita no circuito por onde vão desfilar os trios elétricos. Essa interdição vai impedir que veículos circulem no trecho compreendido entre a Praça Deodoro, descendo pela Rua da Paz, Praça João Lisboa até as Cajazeiras.Também estará interditado o trecho entre a Praça Deodoro à Praça Saudade, no bairro Madre Deus; passando pela Rua do Passeio e cruzando a Rua Cajazeiras até as imediações do Cemitério do Gavião.

Quanto ao transporte coletivo, o secretário da SMTT, Canindé Barros, esclarece que todos os ônibus que trafegam pela Praça Deodoro e descem pela Rua do Passeio terão o tráfego alterado. Os ônibus que desceriam pela Rua do Passeio terão que retornar na antiga Embratel e se dirigir à Avenida Alexandre de Moura (Parque Bom Menino), para tomar seu destino de volta. Já os ônibus que passam pela Deodoro dirigindo-se à Rua Rio Branco, não poderão entrar na praça. Nesse sentido, o trajeto será desviado por trás do Ginásio Costa Rodrigues (Av. Silva Maia), seguindo o itinerário normal a partir daí. “O certo é que nenhum ônibus entrará na Praça Deodoro”, reforça Canindé.

O secretário informa ainda que a SMTT também vai organizar e fiscalizar o trânsito nas imediações das festas carnavalescas nos bairros do Cohatrac, Cohab, Vila Embratel e Anjo da Guarda, onde circulam blocos de rua.

Juntamente com as interdições, serão fiscalizadas a obediência à Lei do Silêncio. Em relação ao circuito da Rua que ficava próximo a hospitais, não passarão trios pesados e bandas que possam incomodar os pacientes. Nesses espaços, só irão passar grupos de percussões.

Também foi feita a opção de mudar o circuito que acontecia no Centro Histórico, para preservar o patrimônio arquitetônico, direcionando-o para um novo circuito, que começa na Deodoro, passando pela Praça João Lisboa, e terminando no Mercado Central.

A SMTT também intensificará as ações de “Educação no Trânsito”. A atividade consistirá na distribuição de um kit com material informativo, contendo dicas de segurança no trânsito, visando sensibilizar os brincantes e a comunidade em geral para a valorização da vida, respeitando as leis vigentes e evitando o uso de bebidas alcoólicas, principal responsável pela violência no trânsito.

Bancada maranhense vota pela emenda impositiva no Congresso

por Jorge Aragão
Deputado Weverton Rocha

Deputado Weverton Rocha

A aprovação da Proposta de Emenda a Consitutição (PEC) 358/13, stomach que estabelece a execução obrigatória das emendas parlamentares ao orçamento até o limite de 1,2% da receita corrente líquida (RCL), contou com a colaboração de 100% da bancada maranhense. Com isso, os deputados do Maranhão terão emendas garantidas para aplicação em obras no estado.

Os deputados maranhenses apoiaram e votaram favorável a aprovação da PEC para que o Legislativo possa ter mais independência em relação ao Governo Federal. Hildo Rocha, deputado do PMDB, disse que a obrigatoriedade dos repasses pela União facilitará a distribuição dos recursos para os estados.

“Os deputados e os senadores sabem onde é que precisa de abastecimento de água, pavimentação de ruas, de escolas, de unidade básica de saúde”, explicou.

Por meio seu perfil em rede social, o deputado Juscelino Filho (PRP) comemorou a aprovação da PEC e destacou a importância de ter 50% dos recursos das emendas para investimentos na saúde. “A saúde precisa de atenção”, afirmou.

Deputado Hildo Rocha

Deputado Hildo Rocha

A destinação de parte dos recursos para a saúde foi incluída pelos senadores conforme acordo fechado na Câmara quando da primeira votação na Casa. A ideia incialmente era era de 40% conforme defendiam os deputados federais, mas acabaram vingando os 50%, defendidos pelo governo, depois do aumento do total da receita corrente líquida para as emendas, que passou de 1% na primeira versão para 1,2%.

Também votou favorável Weverton Rocha, deputado do PDT. Para ele, com a aprovação da proposta os deputados poderão trabalhar em suas bases com planejamento.

“Com a aprovação do orçamento impositivo, o parlamentar tem uma possibilidade maior de programação junto à população beneficiada por suas emendas. Vamos conseguir ‘impor’ mais saúde, educação, infraestrutura e qualidade de vida às cidades maranhenses”, finalizou.

Informações de O Estado, com edição do blog