Prefeitura realiza operação para desobstrução de ruas em São Luís

por Jorge Aragão

desobstrucaoA Prefeitura de São Luís, diagnosis por meio das Secretarias Municipais de Urbanismo e Habitação (Semurh), rx e de Trânsito e Transporte (SMTT), realizou nesta terça-feira (03), no Centro de São Luís, uma operação urbana com o intuito de garantir a mobilidade de pedestres, desobstruindo áreas de passeio público e vias congestionadas.

“A determinação do Prefeito Edivaldo é de que as ações para organizar o espaço público no Centro da cidade sejam constantes. O nosso objetivo é garantir mais fluidez no trânsito tanto de veículos como de pedestres, como determina a legislação urbanística da cidade”, declarou Fábio Carvalho, subprefeito do Centro Histórico.

A ação tem por base a Lei 1790/68, que em seu Capítulo IV versa sobre o trânsito público: “Art. 86: O trânsito, de acordo com as leis vigentes, é livre, e sua regulamentação tem por objetivo manter a ordem, a segurança e o bem estar dos transeuntes e da população em geral; Art. 87: É proibido embaraçar ou impedir, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres ou veículos nas ruas, praças, passeios, estradas e caminhos públicos, exceto para efeito de obras públicas ou quando exigências policiais o determinarem; Art. 91: Assiste à Prefeitura o direito de impedir o transito de qualquer veiculo ou meio de transporte que possa ocasionar danos à via pública”.

“Nesse trabalho de hoje, de desobstrução das áreas públicas em parceria com a SMTT, estamos tirando tudo que é móvel e intimando as ocupações permanentes para que se retirem dentro do prazo legal. A população aceita de forma muito positiva, e, dentro da nossa competência, estamos agindo também junto aos ambulantes, no sentido de diminuir o excesso das ocupações”, explicou Márcio Aragão, Superintende de Fiscalização de Postura da Semurh.

De acordo com o comandante Lemos, representante da SMTT, foram retirados cones, cadeiras, cavalete e demais objetos utilizados de forma irregular para interditar a via pública: “Nenhuma empresa, loja tem autorização para interditar a via pública com cone ou qualquer outro objeto e estamos aqui com o intuito de coibir essa prática, que prejudica a livre circulação das pessoas”.

A Semurh vem desenvolvendo ainda projetos em parceria com outras secretarias, com ações que visam conscientizar a população sobre o processo recorrente de irregularidades na cidade, buscando despertar a preocupação individual e coletiva para as questões urbanas.

Refinaria: Adriano Sarney descarta debate político eleitoreiro

por Jorge Aragão

adrianosarneyfevO deputado estadual Adriano Sarney (PV) defendeu hoje (03), online de forma incisiva, nurse a necessidade de um parlamento livre, que busque o desenvolvimento do Maranhão e não seja palco de intrigas partidárias e políticas.

Adriano Sarney rebateu, as declarações dos deputados Bira do Pindaré (PSB) e Othelino Neto (PCB) de uso por parte da ex-governadora Roseana Sarney e do ex-presidente, José Sarney, da Refinaria Premium da Petrobras como palanque político, promovendo qualquer tipo de estelionato eleitoral, como afirmaram os parlamentares governistas.

“Nosso dever e obrigação como deputados não é fazer intrigas eleitorais e sim lutar pelo desenvolvimento do nosso Estado. Não posso ficar calado, ao ver citados o ex-senador José Sarney e a ex-governadora Roseana Sarney, ambos que estão aposentados da vida política, e não estão aqui para se defender. Eu sei do trabalho deles em prol da Refinaria e destaco que só há democracia com o parlamento livre!”, destacou Adriano.

O deputado Adriano Sarney já se posicionou como Oposição a gestão de Flávio Dino (PCdoB) no Governo do Maranhão. “Sempre me posicionei dentro do bloco, na imprensa e dentro da Assembleia como oposição ao governo e nunca como oposição ao Presidente da Casa, que teve sua eleição como consenso. A Oposição existe e deve ser respeitada como tal!”, citou o parlamentar.

“Não creio que a composição de outros blocos vá comprometer a existência da oposição aliada dentro da Assembleia. Cada deputado aqui é um líder. A Oposição vai estar unida com quem for fazer oposição. Alguns nomes já estão definidos como oposição, outros ainda virão, talvez não agora, porque ainda tem muitos parlamentares que aguardam o desenrolar das definições. Acredito que até 2016, muita gente vai se posicionar como governo ou oposição”, destacou Adriano, que ainda frisou que os deputados sempre foram historicamente, na grande maioria, ligados ao Palácio dos Leões.

AndreFufucaRefinaria – O assunto Refinaria Premium segue rendendo também na Câmara Federal. Os deputados federais André Fufuca (PEN) e Eliziane Gama (PPS) foram mais dois parlamentares que demonstraram indignação com a decisão do Governo Federal de suspender as obras em Bacabeira.

Fufuca afirmou que o projeto criou expectativa de geração de emprego e renda para milhares de maranhenses, principalmente para a população local. “A implantação da Refinaria irá garantir o desenvolvimento para toda a região. Temos que lutar para que a implantação em Bacabeira aconteça”, disse.

A deputada Eliziane também se posicionou fortemente sobre o assunto. “O Nordeste merece respeito. Quero fazer o meu protesto e pedir o apoio da bancada do Maranhão, do Ceará, de Pernambuco e demais estados, para que nós atuemos com a força e não aceitemos mais esse engodo contra o Nordeste. A Região Nordeste não é menor do que qualquer outra deste País. Nós merecemos respeito. O Governo Federal precisa respeitar os nordestinos”, afirmou da Tribuna.

A deputada maranhense propôs ainda criação de uma Comissão Externa para verificar situação das refinarias do Nordeste.

CNJ aposenta compulsoriamente juiz do Maranhão

por Jorge Aragão

justicaNa primeira sessão plenária do ano, ailment o Conselho Nacional de Justiça aplicou, nesta terça-feira (03/02), a pena administrativa máxima de aposentadoria compulsória ao juiz José Raimundo Sampaio da Silva, do 13ª Juizado Especial Cível de São Luís (MA).

A decisão foi tomada pela maioria dos 15 membros do CNJ, vencidos, apenas, os conselheiros Fabiano Silveira e Gisela Gondin, que preferiam punir o magistrado com a pena de disponibilidade, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.

O magistrado já estava afastado do cargo desde setembro de 2013, quando do início do julgamento do processo administrativo disciplinar (PAD), que teve como relator o conselheiro Guilherme Calmon. Ele era alvo de cinco processos na Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão por faltas disciplinares cometidas em processos em trâmite no juizado especial.

De acordo com o PAD, o magistrado agora aposentado, ao proferir suas sentenças, impunha às empresas processadas pesadas multas por eventual descumprimento de decisões. Em seguida, determinava o bloqueio de bens ou valores das empresas via penhora judicial. A Companhia Energética do Maranhão, a BV Financeira, o Banco Santander e a Tim Celular teriam sido algumas das empresas prejudicadas. Os valores levantados foram estimados em R$ 7 milhões.

Conforme a Corregedoria de Justiça do Maranhão, o juiz utilizava “subterfúgios processuais” para impedir o julgamento dos processos disciplinares em que era investigado. Por isso, os processos foram remetidos para a Corregedoria Nacional de Justiça. Ao todo, 11 instrumentos jurídicos foram utilizados pelo magistrado para postergar o julgamento dos processos, segundo a Corregedoria do TJ-MA.

O pedido de abertura de processo no CNJ foi feito pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, para quem o acúmulo de multas impostas pelo juiz Sampaio da Silva “acabou por se tornar mais vantajoso ao autor do que a própria solução do litígio”.

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Alexandre Almeida vence Rigo Teles na disputa pela liderança do BPD

por Jorge Aragão

alexandrealmeidaA primeira Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa da nova legislatura, sale nesta terça-feira (03), physician marcou também a definição e divisão dos 42 deputados estaduais em blocos parlamentares.

Os parlamentares ficaram divididos em quatro blocos. O maior é o Bloco do Governo, clinic com 22 deputados estaduais, com direito a 31 minutos diários na Tribuna. A liderança do bloco é do deputado Eduardo Braide (PMN). Além do PMN, integram o bloco os deputados do PCdoB, PSB, PP, PHS, SD, PTC, PSL, PPS, PRTB, PMN, PTdoB, PDT, PT, PSDB e PSDC.

O segundo maior é o Bloco Parlamentar Democrático (BPD) com dez deputados e com direito a 14 minutos diários. Nesse bloco houve disputa pela liderança, pois dois deputados – Alexandre Almeida (PTN) e Rigo Teles (PV) – queriam o comando do bloco. Almeida (foto) se articulou melhor e venceu a disputa. O segundo maior bloco conta com quatro partidos (PV, PTN, PSC e DEM).

Deputado Eduardo Braide

Deputado Eduardo Braide – líder do Bloco do Governo

O terceiro bloco parlamentar é o “Bloco dos Novatos”, que possui seis parlamentares, todos estreando no parlamento maranhense. O líder do bloco é o deputado Josimar de Maranhãozinho (PR), o mais votado nas eleições de 2014. Além do PR, o PRB e o PEN integram o bloco que tem direito a 9 minutos.

O quarto e último bloco é o Bloco do PMDB. Com somente quatro deputados peemedebistas e liderado por Roberto Costa, o bloco tem seis minutos assegurados nas sessões.

Após as definições da Mesa Diretora e dos blocos parlamentares, a disputa será pela presidência das comissões técnicas, que deve acontecer na próxima semana. A Comissão de Constituição e Justiça e a Comissão de Orçamento são as duas mais disputadas.

Rogério Cafeteira estreia na liderança do governo Flavio Dino

por Jorge Aragão

rogeriocafeteirafevO deputado estadual Rogério Cafeteira (PSC) estreou, click logo no primeiro dia de Sessão Ordinária, a Tribuna da Assembleia como Líder do Governo Flávio Dino (PCdoB).

A estreia de Cafeteira era esperada com ansiedade, pois o parlamentar pertencia a base do governo Roseana Sarney (PMDB) na legislatura passada e agora passou, após convite do próprio governador, a liderar o novo governo no parlamento estadual.

Cafeteira falou sobre o novo desafio na sua carreira política, demonstrou equilíbrio e pregou harmonia no parlamento.

“Começo hoje a desempenhar o papel de Líder do Governo na Assembleia, convite que muito me orgulhou e que terei a honra de exercer esse papel no governo Flávio Dino, sempre fazendo uma política de renovação, uma política diferente, nivelada aos princípios éticos e morais do novo Maranhão. Tenho certeza que irei contar com o apoio dos colegas deputados que querem um Estado melhor, mais justo e ainda melhor de se viver”, afirmou.

Além da harmonia pregada, Rogério Cafeteira assegurou que irá respeitar o papel legítimo da Oposição na Assembleia Legislativa.

“Como disse ontem o governador Flávio Dino, a intenção é sempre manter o diálogo com todas as forças políticas, inclusive da Oposição, para que juntos possamos caminhar para frente. Procurarei ouvir as críticas construtivas e leva-las ao governador e, pelo que já demonstrou o governador Flávio Dino, se algum erro acontecer, teremos a dignidade de corrigir e seguir adiante, pois o Maranhão não pode e não deve parar”, assinalou.

Por fim, Cafeteira assegurou que o momento é de olhar para frente e não ficar observando somente o retrovisor.

“Nunca fui e nunca serei um político de retrovisor, um político que só olha exclusivamente para trás. Busco sempre caminhar para frente, afinal a história que passou, já está escrita e ninguém apagará”, finalizou.

É Claro que foi apenas o primeiro pronunciamento e todos os apartes foram de elogios rasgados ao novo Líder do Governo, mas Rogério Cafeteira sabe que nem sempre será assim, mas demonstrou claramente que está preparado para a missão que lhe foi dada.

Refinaria: César Pires quer Moção de Repúdio contra decisão da Petrobrás

por Jorge Aragão

cesarpiresnovaNa primeira Sessão Ordinária da nova legislatura na Assembleia Legislativa, buy cialis na manhã desta terça-feira (03), o assunto mais abordado foi a esdrúxula decisão da Petrobrás e do Governo Federal de suspenderem as obras da Refinaria Premium em Bacabeira.

Vários deputados utilizaram a Tribuna para comentar o assunto, mas coube ao deputado César Pires (DEM) a proposição de uma Moção de Repúdio contra a decisão tomada pelo Governo Federal.

“É vergonhoso o que nós assistimos aqui no Maranhão e esta Casa não pode silenciar, não podemos ficar inertes e não pode haver inação de nossa parte em relação a essa situação. Estou dando entrada numa Moção de Repúdio contra essa atitude da presidente Dilma Rousseff e da presidente da Petrobrás, Graça Foster, mostrando a nossa indignação, a nossa revolta com uma situação como essa. Eu sou votado naquela região, sou testemunha viva de quantos sonhos foram destruídos com essa absurda decisão”, afirmou.

César Pires também lembrou que estava mantendo a coerência, pois mesmo ano passado quando era Líder do Governo Roseana Sarney, fiz minhas críticas a essa indefinição da Refinaria Premium.

O parlamentar também apresentou a proposta de criação da Frente Parlamentar em Defesa das Obras Públicas Federais no Maranhão.

“Hoje estamos discutindo a Refinaria Bacabeira, mas existem outras obras do Governo Federal no Maranhão que deixaram a desejar, por não terem sido totalmente concluídas, como a interminável reforma do Aeroporto Hugo da Cunha Machado, o Tabuleiro de São Bernardo, a duplicação da BR-135, enfim. A ideia é fazer com que essa Frente acompanhe de perto essas obras e cobre do Governo Federal empenho e respeito a população maranhense”, finalizou.

othelinoDefesa – Por incrível que pareça, o estreante deputado Zé Inácio (PT) ainda tentou, em vão e de maneira estapafúrdia, fazer a defesa do Governo Federal e da presidente Dilma Rousseff. O petista criticou alguns deputados que mesmo pertencendo a base do governo Dilma estavam criticando a decisão.

“A crítica ao fim do sonho da refinaria não se trata de um desaforo a presidenta Dilma, e muito menos ao governo do PT. Sou filiado ao PCdoB com muito orgulho, o nosso partido pertence a base de apoio da presidente Dilma, mas nem o fato do meu partido fazer parte da base de apoio da presidenta Dilma, me permite fechar os olhos para um ato escandaloso como esse que foi não trazer mais a refinaria para o Maranhão. Em primeiro lugar sempre estará o meu Estado”, rebateu duramente o deputado Othelino Neto.

O novato Zé Inácio bem que podia ter ficado sem essa, afinal, como bem disse o deputado Othelino, em primeiro lugar sempre tem que vir o Maranhão, principalmente por ter sido justamente aqui o Estado que proporcionalmente sempre deu as melhores votações ao PT e a Dilma Rousseff.

Gilmar Mendes pede vista no processo de Nina Melo

por Jorge Aragão

ninameloO Blog bem que avisou que ainda podemos ter algumas modificações na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal, viagra já que alguns dos deputados eleitos ainda apresentam algumas pendências junto a Justiça Eleitoral.

A deputada estadual Nina Melo (PMDB) é um desses parlamentares. Nina que estreia na política vai respondendo a dois processos na Justiça Eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral. O primeiro, aparentemente menos grave, é sobre uma suposta dupla filiação PMDB e PEN. Já o segundo processo, aparentemente mais complicado, é sobre a desincompatibilização da direção de uma clínica dentro do período vedado pela legislação.

A relatora do processo é a ministra Luciana Lóssio. O processo já era para ter sido votado, mas Lóssio retirou de pauta no mês de dezembro.

No entanto, na noite de segunda-feira (02) o processo voltou a pauta. Luciana Lóssio acabou absolvendo Nina Melo no processo de dupla filiação, mas determinou que o processo sobre a desincompatibilização retorne ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

O segundo a se posicionar seria Gilmar Mendes, mas o ministro acabou pedindo vistas e o julgamento fica novamente adiado, mas deverá ser julgado e concluído até o fim do mês de fevereiro.

Caso Nina Melo perca o mandato, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão terá que fazer uma recontagem dos votos nas eleições de 2014 e nessa recontagem, o beneficiado seria o ex-deputado estadual Jota Pinto (PEN), que apesar de ter sido o 22º mais bem votado, pela questão do quociente eleitoral, não conseguiu se reeleger.

Resta aguardar e conferir.

Refinaria: Victor Mendes defende ação da Bancada Maranhense

por Jorge Aragão

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O deputado federal Victor Mendes (PV) reafirmou seu compromisso de cobrar explicações da Petrobrás e do Governo Federal sobre a suspensão da construção da Refinaria Premium em Bacabeira.

Na primeira reunião da Bancada Federal Maranhense, click realizada na segunda-feira (02), purchase em Brasília, prostate o deputado Victor Mendes PV/MA defendeu um posicionamento firme, unificado e propositivo da bancada maranhense com relação à suspensão do projeto da Refinaria Premium I, anunciado pela Petrobras no último dia 28 de janeiro.

O assunto dominou a pauta da reunião, que marcou o início das atividades da bancada no ano de 2015. Outros temas, como as reformas Política e Tributária, também foram abordados pelos parlamentares.

Na reunião, Victor Mendes enfatizou a necessidade de uma ação mais firme da bancada e a união de todas as forças políticas do estado em favor do projeto, destacando que o tema supera eventuais diferenças partidárias. Mendes também sugeriu ações no sentido de cobrar do Governo Federal “uma resposta mais respeitosa aos maranhenses, que tiveram suas expectativas frustradas com a descontinuidade do projeto”.

“O anúncio da suspensão feito pela Petrobras no último dia 28 de janeiro foi um duro golpe na esperança de muitos maranhenses que, como eu, acreditavam na continuidade da Refinaria, ainda que este viesse a ser adiado por um tempo”, disse ele.

“Trata-se de projeto de extrema relevância para a economia do nosso Estado. Como representantes do Maranhão, devemos nos mobilizar e fazer o possível para garantir o empreendimento”, acrescentou o parlamentar, que no último dia 30 de janeiro havia se manifestado publicamente a respeito através das redes sociais (reveja aqui).

Na reunião da Bancada Federal, além de Victor Mendes, estiveram presentes o senador Roberto Rocha (PSB) e os deputados Weverton Rocha, Waldir Maranhão, Hildo Rocha, José Reinaldo, André Fufuca, João Castelo, Rubens Pereira Jr., Juscelino Filho, Pedro Fernandes, Eliziane Gama, Júnior Marreca, Julião Amin, Cleber Verde e Zé Carlos.

Flávio Dino anuncia concurso na área da Saúde

por Jorge Aragão

dinosaudeO governador do Maranhão, pill Flávio Dino (PCdoB), look ao proferir discurso encaminhando a mensagem ao Legislativo na abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa, confirmou a realização de mais um concurso público para 2015.

Depois de confirmar concurso público para as áreas da Educação e do Sistema Penitenciário, Flávio Dino confirmou que o Governo do Maranhão realizará concurso também para a área da Saúde.

“Quero anunciar perante a Assembleia Legislativa que nós realizaremos ainda este ano concurso público para os profissionais de saúde. Já fiz alusão à força estadual de saúde do Maranhão, importante medida voltada ao suporte a atenção básica e no prazo de 90 dias, nós vamos anunciar os concursos públicos necessários à estruturação da força estadual de saúde, e dos demais serviços do nosso Estado.”, afirmou o governador.

Vale lembrar que apesar de ter anunciado concursos públicos para três áreas, nenhum ainda foi definido a data. Até o momento, apenas está em andamento a realização de um seletivo para a Educação, onde mais de 19 mil professores fizeram a inscrição on-line para o seletivo simplificado, que vai contratar mil docentes temporários para a rede estadual de ensino.

Na capital foram 5.782 matrículas e, em Imperatriz, a segunda maior regional do estado, 1.125 professores se inscreveram no seletivo. O resultado final do seletivo será no dia 04 de março.

Os excedentes do concurso na área da Segurança também seguem aguardando novidades sobre a convocação de mil aprovados, anunciada no dia da posse do governador, mas até o momento sem grandes novidades ainda.

Se realmente conseguir cumprir a promessa e realizar esses três concursos públicos em 2015, Flávio Dino terá dado um grande passo para realizar um grande governo.