Em reunião na tarde desta sexta-feira (23), order o martelo foi batido e a eleição a presidência da Assembleia Legislativa do deputado estadual eleito Humberto Coutinho (PDT), advice foi sacramentada. No entanto, thumb a novidade foi a confirmação que o deputado estadual reeleito Rogério Cafeteira (PSC) será o Líder do Governo Flávio Dino (PCdoB) no legislativo estadual do Maranhão.

Rogério Cafeteira tem trabalhado entre os colegas deputados para a formação de um Bloco Parlamentar forte na Assembleia e que assim, como o Bloco do Governo, dará sustentação a eleição de Humberto Coutinho a presidência da Casa.

“Confesso que fiquei surpreso com o convite, mas a eleição da Mesa Diretora nos aproximou ainda mais e cumprirei a missão que irei assumir a partir do dia 01 de fevereiro com maior prazer”, destacou Cafeteira.

O Bloco Parlamentar, muito provavelmente liderado pelo deputado estadual reeleito Alexandre Almeida (PTN), deverá ter doze a treze deputados e será o segundo maior da Assembleia.

Na reunião, o PV confirmou adesão a candidatura de Coutinho. O encontro contou com a participação inclusive do deputado estadual reeleito, Edilázio Júnior, e do deputado estadual eleito Adriano Sarney.

“É importante destacar o amadurecimento de jovens políticos como Adriano Sarney e Edilázio Júnior, que priorizaram a harmonia dentro do parlamento e compreenderam o novo momento. No entanto, também ficou claro que o posicionamento deles e de qualquer outro deputado com relação ao Governo será respeitado, afinal estamos numa democracia”, finalizou Cafeteira.

Mesa Diretora – Além de sacramentar a eleição de Humberto Coutinho e confirmar Rogério Cafeteira como Líder do Governo, a reunião também serviu para praticamente definir três cargos importantes na futura Mesa Diretora.

Edilázio Júnior será o primeiro secretário, Glalbert Cutrim será o segundo vice-presidente, enquanto que Othelino Neto será o primeiro vice-presidente da Mesa Diretora no biênio 2015/2016.

Agora é apenas questão de tempo, afinal a eleição propriamente dita acontece no dia 01 de fevereiro.

Quarenta e cinco prefeitos e ex-prefeitos foram condenados pelo Tribunal de Justiça Maranhão (TJMA), see entre os anos de 2012 e 2014, online por envolvimento em algum tipo de crime no exercício do cargo.

As penas aplicadas incluem cassação de mandato, ask bloqueio de repasses estaduais e federais; detenção em regime aberto, convertida em prestação de serviços à comunidade; afastamento; pagamento de multa de cinco vezes o valor da remuneração; e a inabilitação ao exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.

Entre os crimes que levaram os prefeitos e ex-prefeitos à condenação constam atraso ou fraude na prestação de contas, lesão ao erário público, desvio de verbas, falsidade ideológica, contratação de servidores sem concurso, fraude em licitações, falta de comprovação de aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), má aplicação dos recursos do FUNDEB, fragmentação de despesas e dispensa irregular de licitações.

Pelo levantamento do TJMA, foram condenados, em 2012, os prefeitos Raimundo Galdino Leite (São João do Paraíso), Mercial Lima de Arruda (Grajaú), João Batista Freitas (São Vicente Férrer), Agamenon Lima Milhomem (Peritoró), Lenoílson Passos da Silva (Pedreiras), Antonio Marcos de Oliveira (Buriticupu), Lourêncio de Moraes (Governador Edison Lobão), Rivalmar Luís Gonçalves Moraes (Viana), Cleomaltina Moreira (Anapurus), Socorro Waquim (Timon), José Ribamar Rodrigues (Vitorino Freire), Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin (Barra do Corda), João Alberto Martins Silva (Carolina), José Francisco dos Santos (Capinzal do Norte) e Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia).

Na lista constam ainda os ex-prefeitos Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII), José Reinaldo Calvet (Bacabeira), Francisco Rodrigues de Sousa (Timon) e Jomar Fernandes (Imperatriz), além de Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio (Paço do Lumiar) e Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió), que foram cassados por improbidade administrativa.

A relação de gestores e ex-gestores que sofreram condenação, em 2013 é formada por Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió), Deusdedith Sampaio (Açailândia), Ademar Alves de Oliveira (Olho D’água das Cunhãs), José Vieira (Bacabal), Francisco Rodrigues de Sousa, o “Chico Leitoa” (Timon), Cláudio Vale de Arruda (Formosa de Serra Negra), Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia), Maria José Gama Alhadef (Penalva), Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII) e Francisco das Chagas Bezerra Rodrigues (Riachão).

Os condenados em 2014 são Atenir Ribeiro Marques (Alto Alegre do Pindaré), Marcos Robert Silva Costa (Matinha), Antonio Reinaldo Sousa (Passagem Franca), Raimundo Nonato Borba Sales (Cantanhede), Jomar Fernandes (Imperatriz), Manoel Albino Lopes (Altamira do Maranhão), Nerias Teixeira de Sousa (São Pedro da Água Branca), José Miranda Almeida (Brejo de Areia), Alcir Mendonça da Silva (Zé Doca), Adail Albuquerque de Sousa (Montes Altos), Glorismar Rosa Venâncio (Paço do Lumiar), Antonio de Castro Nogueira (São Domingos do Maranhão), Aluísio Holanda Lima (Olho D´Água das Cunhãs) e Francisco Alves de Holanda (João Lisboa).

O Governo do Maranhão abre a partir de segunda-feira (26) as inscrições do processo seletivo simplificado para contratação temporária de mil professores. As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas pelo site www.educacao.ma.gov.br até às 23h59 da próxima quinta-feira (29). Todas as informações estão disponíveis no site e no Diário Oficial do Estado.

O processo seletivo será composto pela avaliação curricular de títulos e avaliação da experiência profissional na área de docência. Os interessados devem fazer a entrega de títulos (acompanhados da ficha de inscrição gerada na internet pelo próprio candidato) na Unidade Regional de Ensino (URE), and correspondente à localidade escolhida para disputa de vaga.

Com base na demanda do último seletivo, o recebimento de títulos em São Luís ocorrerá no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no Campus do Bacanga. “Escolhemos o Centro de Convenções da UFMA por ser um espaço amplo e que pode receber os docentes dignamente. A categoria precisa ser tratada com respeito”, explicou o responsável pela Unidade Gestora de Atividades Meio (Ugam) da Seduc, Domingos Ferreira.

O seletivo visa atender as modalidades Ensino Médio Regular, EJA, Programa de Educação de Jovens e Adultos (Proeja) e Ensino Médio Integrado a Educação Profissional (Emiep). O regime de trabalho será de 20 horas semanais. Do número total de vagas oferecidas, 20% destinam-se às escolas de São Luís e as outras 80% serão distribuídas para o interior do estado, de acordo com as necessidades regionais. As disciplinas com maiores demandas são, respectivamente, Física, Química, Biologia e Matemática.

De acordo com o cronograma, o resultado do seletivo deverá ser divulgado no início de março, uma vez que o ano letivo de 2015 começará a partir do dia 9 de março na rede estadual de ensino.

Um dos líderes do PMDB no Maranhão, sales o senador e ex-candidato ao Governo do Estado, search Lobão Filho, check se posicionou sobre o dilema do partido diante das eleições para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

O PMDB segue dividido e indefinido, mesmo faltando menos de dez dias para a eleição. A questão debatida é se o partido apoia a candidatura, até o momento, única de Humberto Coutinho (PDT) a presidência da Assembleia ou se tenta viabilizar uma candidatura, mesmo que seja apenas para marcar posição.

Lobão Filho, em entrevista ao O Estado do Maranhão, defendeu que seria mais vantajosa uma composição com Humberto Coutinho em troca de espaço na Mesa Diretora.

“Hoje seria mais inteligente o PMDB buscar posições na Mesa, numa negociação com o próprio Humberto Coutinho, do que entrar numa disputa que não tem uma perspectiva de vitória e que poderá excluir os nossos parlamentares de uma Assembleia altiva”, disse.

No entanto, Lobão Filho fez questão de destacar que apesar de Humberto Coutinho fazer parte da base governista, apoiá­lo na eleição para a Mesa não representará em circunstância alguma aliança do PMDB com o Governo do Maranhão.

Lobão Filho é mais um a engrossar a tese defendida pelo deputado Roberto Costa, que encontra na deputada eleita Andrea Murad, o principal obstáculo para aprovar tal tese dentro do PMDB.

Falta de aviso não foi. Em pelo menos duas postagens, unhealthy o Blog alertou ao Governo do Maranhão e ao deputado estadual Bira do Pindaré da ilegalidade e imoralidade que estava sendo cometida.

Bira, anunciado como secretário de Ciência e Tecnologia do Maranhão, por pura infantilidade, só quer tomar posse em fevereiro, tudo para não permitir que o suplente Valdinar Barros (PT) assuma como deputado estadual.

O curioso é que Valdinar Barros era, até outro dia, aliado incondicional de Bira, tanto que abrigou em seu gabinete, quando foi deputado estadual, até aliada de primeiríssima hora de Bira do Pindaré.

O problema é que a tolice de Bira vai lhe prejudicando e o próprio Governo do Maranhão, já que por duas vezes esse Blog postou que Bira vai sendo tratado oficialmente (veja aqui e aqui) como Secretário de Ciência e Tecnologia sem jamais ter tomado posse.

Agora foi a vez do juiz aposentado Jorge Morenos se indignar com essa imoralidade e encaminhar recado ao secretário de Segurança, delegado Jeferson Portela, pedindo até mesmo a prisão de Bira do Pindaré.

Mas falta de aviso não foi, meu caro Bira do Pindaré.

O governador Flávio Dino (PCdoB) que, treat fora algumas ações bobas movidas pela politica partidária, cheap inicia bem sua gestão à frente do Governo do Maranhão, link conforme o Blog já destacou (reveja), vangloria-se de ter feito uma gestão de excelência na Embratur, mas nesta semana a afirmação foi contestada.

A contestação foi justamente do atual ministro do Turismo do Governo Federal, Vinicius Lage. O ministro afirmou que o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) precisará ser “reformatado” nos próximos quatro anos. Segundo ele, a Embratur se tornou “uma autarquia enferrujada” por falta de articulação com outros setores.

“A Embratur é hoje uma agência de promoção do Brasil, uma autarquia que está enferrujada na sua capacidade de cuidar da própria governança”, afirmou o ministro. Para ele, a Embratur está sem articulação com o setor privado, nem metas. “O esforço, o investimento feito é incipiente.”

Lages usou como exemplo a presença de servidores do instituto no exterior: “99% dos servidores da Embratur vivem no Brasil. Ela só tem 13 pessoas terceirizadas em alguns países. Quer dizer: a nossa presença é insignificante para um país continental que tem um potencial enorme e pode atingir números muito maiores”.

Um dos pontos que precisam ser mudados, na visão do ministro, é a integração do planejamento turístico com outras plataformas de negócios, como a gastronomia ou a moda, promovendo o país de forma mais abrangente. “O setor não pode mais atuar de forma isolada, promovendo apenas o turismo e não envolvendo outros negócios”, disse.

Flávio Dino foi presidente da Embratur durante os últimos quatro anos e só deixou o órgão para disputar o Governo do Maranhão no ano passado.

Pelo visto a gestão de Dino na Embratur não foi de excelência, como o comunista propaga no Maranhão, pelo menos para o atual ministro do Turismo, Vinícius Lage.

De O Estado – O Governo do Maranhão apresentou neste mês dados diferentes dos disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) acerca da arrecadação oriunda do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Em nota emitida no dia 18 de janeiro, purchase o Executivo maranhense informava que, seek por conta da queda de arrecadação do Imposto de Renda e dos Impostos sobre Produtos Industrializados [IPI], “a segunda parcela do Fundo de Participação dos Estados [FPE], que será liberada nesta terça­feira [20], terá redução de 18,6% em comparação ao valor recebido em janeiro do ano passado”.

De acordo com o comunicado oficial, esse percentual de queda acarretaria numa perda de pelo menos R$ 70 milhões apenas na segunda parcela do FPE, na comparação com o mesmo período do ano de 2014.

Os dados disponibilizados pela STN por meio do Sistema de Informações Banco do Brasil (SisBB), no entanto, apontam para aumento da arrecadação estadual no segundo decênio de janeiro. Não queda.

Em 2014, a segunda parcela do FPE, em valores brutos, foi de R$ 81.101.636,75. Em 2015, a mesma parcela foi de R$ 93.222.272,07 ­ diferença a maior de mais de R$ 12 milhões.

Os valores líquidos, em 2015, também foram maiores do que os de 2014. No ano passado, o total da segunda parcela do FPE ­ excluídas deduções da Educação, Saúde e Previdência ­ foi de R$ 64.070.293,05, contra R$ 72.926.345,19 deste ano. Diferença de mais de R$ 8 milhões.

Números – Apesar dos dados oficiais do Tesouro Nacional, a Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento a(Seplan) sustenta os números que apresentou há uma semana.

Em nota a O Estado, a secretaria informou que a suposta queda de R$ 70 milhões explica­se por conta de uma “diferença de dezembro de 2014”.

“A primeira e segunda parcelas [do FPE] somaram R$ 359.835.201,00, onde está incluído o valor de R$ 77.024.680,00, referente a uma diferença de dezembro de 2014”, diz a nota.

O comunicado da Seplan, no entanto, não explica por que há discrepância entre os dados do Governo do Estado e os da STN.