O prefeito Edivaldo empossou na tarde desta quarta-feira (21) novos secretários para a administração municipal. O ex-secretário de Desporto e Lazer, link Olímpio Araújo, doctor assumiu a pasta do Orçamento Participativo, que estava vaga. No Desporto e Lazer, assume Jerry Abrantes. O advogado Júlio César Marques assume a secretaria de Articulação e Desenvolvimento Metropolitano. Ulisses Fernandes Campos é o novo coordenador de Juventude do município.

Na ocasião, o prefeito Edivaldo salientou a importância do apoio e das parcerias para articulação de ações na esfera municipal, ressaltando o novo ânimo da equipe com as parcerias já alinhadas com o governo estadual.

“Tivemos grandes dificuldades nos últimos dois anos. Ainda assim, demos um grande passo na área da saúde, por exemplo. Entregaremos, no final do ano, o novo Hospital da Criança, dobrando o número de leitos, e já começamos a maternidade da Cidade Operária. Planejamos ainda a estruturação de cerca de 20 creches, além da entrega já realizada de importantes equipamentos sociais, como o Circo Escola e um abrigo para moradores de rua. Estamos agregando novos valores à nossa equipe em um momento de muita motivação, no intuito de somarmos esforços para atingirmos novos objetivos”, afirmou.

O deputado federal Weverton Rocha, presente na solenidade, fez uma analogia ao futebol para analisar as mudanças na equipe da prefeitura. “Um técnico muda os jogadores de um time na hora que é necessário. E ele faz isso no intuito de melhorar. Mesmo com todas as dificuldades, o prefeito mudou os jogadores, mas não mudou de time nem o seu propósito de gestão, como muitos fizeram”, pontuou.

Após ser barrada por policiais militares de entrar nesta quarta-feira (21), ask na Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), a ex-secretária da Casa Civil no governo Roseana, Anna Graziella, decidiu renunciar ao cargo de presidente da FMRB.

O mandato de Anna Graziella ainda duraria mais quatro anos, mas após muita polêmica envolvendo a FMRB na gestão do governo Flávio Dino, ela resolveu deixar o cargo.

Com a saída de Anna Graziella quem deve assumir a presidência da FMRB, até que seja realizada nova eleição, é o jornalista e presidente da Academia Maranhense de Letras, Benedito Buzar, que também é membro da Memória Republicana. Por coincidência, Buzar é padrinho do governador Flávio Dino.

Apesar da barração de Anna Graziella, inclusive com vídeo divulgado amplamente nas redes sociais, o Governo do Maranhão emitiu Nota assegurando que a ex-presidente teria acesso livre a FMRB. Veja abaixo a Nota.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sobre o acesso da presidente da Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), Ana Graziella Neiva, às dependências do prédio público do Convento das Mercês, a Secretaria de Estado da Cultura esclarece que:

1. A presidente da FMRB tem total acesso às dependências da sede da Fundação;

2. A guarda policial adotou medidas de segurança após identificar a presença do senhor Jorge Luís Moura Nascimento Filho (ex-diretor Financeiro da FMRB) nas dependências da fundação, fora do horário de expediente, às 20h, da última terça-feira, manuseando computadores e documentos;

3. Tal episódio foi relatado pelo tenente da PM, Edmilson, comandante da guarda do prédio, que relatou ainda ter ocorrido movimentação de servidores retirando quadros sem a devida autorização, na noite da última segunda-feira, 19;

4. Em face destes fatos, as medidas de reforço da segurança foram necessárias. Contudo, o Governo do Estado designou comissão para dialogar com os dirigentes da FMBR para a imediata normalização das atividades da Fundação.

Francisca Ester de Sá Marques – Secretária de Cultura do Maranhão

Apesar de ainda ter grandes problemas internos e arestas a serem aparadas dentro do PMDB, tadalafil alguns peemedebistas tem tentado nos últimos dias a criação de um Bloco Parlamentar forte na Assembleia Legislativa.

Os peemedebistas que ainda nutrem a esperança de viabilizar uma via alternativa contra a candidatura, até o momento única, de Humberto Coutinho (PDT) à presidência da Assembleia Legislativa, tentaram atrair o PV para esse Bloco, que, dependendo da articulação, poderia até apresentar uma chapa para a eleição da Mesa Diretora, pois somente as duas legendas juntas já teriam oito deputados, quatro de cada partido.

No entanto, com a disputa interna e a consequente indefinição do PMDB, o PV não demonstrou muito interesse em embarcar nessa aventura e tende a tomar outro caminho.

O PV deve aceitar o convite formulado pelo deputado Rogério Cafeteira (PSC), que vai articulando a composição de um Bloco Parlamentar com aproximadamente seis partidos e que poderia ter entre 12 e 14 parlamentares.

O Bloco, ainda sem nome, com essa composição seria o segundo maior da Casa, perdendo apenas para o Blocão do Governo. Com essa formação, o Bloco conseguiria, pela proporcionalidade, ocupar espaços interessantes na nova Mesa Diretora.

Esse Bloco apoiaria a candidatura de Humberto Coutinho a presidência da Assembleia, mas respeitaria a independência de alguns deputados com relação a gestão Flávio Dino no Governo do Maranhão.

Já o PMDB, com as disputas internas, tende a um isolamento natural no parlamento maranhense.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) condenou o ex-prefeito de Olho D´Água das Cunhãs, medicine José Alberto Azevedo, a devolver R$ 1 milhão ao erário. O valor é referente às contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) relativas ao exercício de 2010, julgadas irregulares pelo Tribunal, que aplicou ainda multas ao gestor no total de R$ 113,3 mil.

A decisão foi tomada na sessão do Pleno desta quarta-feira (21), quando o TCE desaprovou as contas do prefeito relativas ao mesmo exercício, julgando irregulares, além do Fundeb, as contas da Administração Direta (com débito de R$ 14,5 mil e multas no total de R$ 64,4 mil), do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS, com débito de R$ 64,6 mil e multas no total de R$ 12,4 mil) e Fundo Municipal de Saúde (FMS, com débito de R$ 311,7 mil e multas no total de R$ 41 mil).

A soma de todos os débitos imputados ao ex-prefeito é R$ 1,390 milhão. Cabe recurso da decisão.

Também foram julgadas irregulares as contas de gestão de Marco Antonio Alves da Silva (3º Batalhão da PM de Imperatriz, 2006, com multa de R$ 20 mil) e as Tomadas de Contas de convênios tendo como gestores Lauro Pereira Albuquerque e Carmen Silva Neto (Prefeitura de Mata Roma, Convênio nº 128/2005, com débito de R$ 198,7 mil e multa de R$ 1,5 mil); Francisco Evandro Ferreira Costa Mourão (Prefeitura de Buriti, Convênio nº 13569/2005, com débito de R$ 84,2 mil e multa de R$ 1,5 mil).

O ex-secretário de Saúde Ricardo Murad, teve duas prestações de contas julgadas irregulares, referentes à sua gestão à frente da Gerência Metropolitana. Na primeira delas, relativa ao período de 1º abril a 31 de dezembro de 2003, o gestor foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 20 mil. No segundo caso, correspondendo ao período de 1º de janeiro a 31 de março de 2004, a multa foi de R$ 9 mil.

CÂMARAS – Entre as câmaras municipais, o TCE julgou irregulares as contas de José Vieira dos Santos Filho (Bom Jardim, 2001, com débito de R$ 897,8 mil e multas no total de R$ 114,3 mil) e Osvaldo Simas Junior (Serrano do Maranhão, 2011, com débito de R$ 136 mil e multas no total de R$ 38,2 mil). Cabe recurso.

A Associação dos Magistrados do Maranhão emitiu Nota de solidariedade ao juiz Jorge Antônio Sales Leites, viagra titular da Comarca de Buriti e que foi vítima de tentativa de agressão por alguns moradores da cidade de Buriti, there após uma decisão do magistrado no processo que pede a cassação do prefeito da cidade, thumb Rafael Mesquita.

Na ação criminosa praticada por alguns moradores, além da tentativa de agressão ao juiz, o Fórum de Buriti foi incendiado e praticamente totalmente destruído (veja aqui). Abaixo a íntegra da Nota da AMMA.

NOTA PÚBLICA

A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) vem a público solidarizar-se com o juiz Jorge Antônio Sales Leite, titular da Comarca de Buriti, que foi alvo de atentado na tarde desta terça-feira (20), em decorrência de decisão em ação de investigação judicial eleitoral.

A AMMA repudia a ação criminosa perpetrada contra o magistrado no exercício da jurisdição, bem como os atos de vandalismo praticados contra o patrimônio do Judiciário, que resultaram no incêndio de parte do Fórum Madalena Serejo e na destruição de equipamentos e de cerca de 50 processos, em completa afronta ao Estado Democrático de Direito.

Por fim, a Associação dos Magistrados exorta os órgãos da segurança pública e a administração do Tribunal de Justiça do Maranhão para que garantam a integridade física do juiz Jorge Leite, assim como também dos servidores do Judiciário de Buriti, oferecendo-lhes as condições necessárias para que desenvolvam o seu trabalho e para que a ordem pública na comarca seja mantida.

Buriti, 21 de Janeiro de 2015.

Gervásio Protásio Santos Júnior
Presidente da AMMA

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No dia em que anunciou medidas importantes para a Educação, capsule o governador Flávio Dino (PCdoB) teve que explicar a contração pelo Governo do Maranhão de uma indiciada pelo Ministério Público pelo acidente que matou oito estudantes em abril de 2014.

Não início da semana, prostate o Diário Oficial trouxe a confirmação que o governador nomeou Célia Vitória Neri Silva para o posto de adjunta do Cerimonial do Governo do Maranhão.

Célia era secretaria de Educação da Prefeitura de Bacuri e também foi responsabilizada, juntamente com o prefeito José Baldoíno, pelo acidente que culminou com a morte de oito estudantes da cidade, que estavam sendo transportados irregularmente um “pau de arara” improvisado em uma caminhonete D­20.

O governador Flávio Dino assegurou não sabia do indiciamento da auxiliar pelo Ministério Público e que fora informado sobre o caso pela reportagem do jornal O Estado do Maranhão.

“No caso dessa pessoa de Bacuri, eu estou tomando conhecimento agora. Vou apurar a situação e se, de fato, for esta, claro que nós vamos tomar providências”, declarou.

Além do indiciamento pelo MP, por improbidade administrativa e pela morte dos estudantes, Célia Silva teve bens bloqueados pelo juiz Marcelo Santana Farias, da Comarca de Bacuri, em novembro do ano passado e seu afastamento da função de secretária.

Agora que sabe, é aguardar um posicionamento do governador Flávio Dino.