Edivaldo autoriza realização de concurso para Procurador do Município

por Jorge Aragão

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O prefeito de São Luís, sick Edivaldo Holanda Júnior, determinou a realização de concurso público para o cargo de Procurador do Município. O anúncio foi formalizado em reunião com o Procurador Geral do Município, Marcos Braid, no Palácio de La Ravardière, na tarde de quinta-feira (15).

A previsão é que o edital seja lançado ainda neste primeiro semestre, com o quantitativo de 10 vagas, mais cadastro de reserva. O concurso será realizado em quatro fases: objetiva, subjetiva, oral e títulos.

“Estamos incrementando alguns setores do funcionalismo público municipal, que possuem defasagem histórica e precisam ser recompostos”, disse o prefeito Edivaldo.

Para o Procurador Geral do Município, Marcos Braid, a realização de concurso para o cargo de Procurador do Município chega em boa hora diante da crescente demanda e o número reduzido do corpo técnico dos procuradores.

“A realização deste concurso é imprescindível para o bom funcionamento da Procuradoria. Este ato do prefeito Edivaldo demonstra respeito e reconhecimento ao órgão e, em especial, a sua preocupação com a coisa pública”, afirmou.

A comissão do concurso, composta por membros da Procuradoria Geral do Município, da Secretaria Municipal de Administração (Semad), Associação dos Procuradores Municipais, Controladoria Geral do Município (CGM) e Ordem dos Advogados do Brasil, coordenará e planejará todas as atividades pertinentes ao concurso, cabendo à Semad a contratação da empresa responsável pela organização e realização do concurso público.

Pagamento do IPVA com desconto é prorrogado até 06 de fevereiro

por Jorge Aragão

IPVAO Governo do Maranhão estendeu para 06 de fevereiro, salve o prazo para pagamento antecipado do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2015, pilule com o desconto de 10%. Com a nova Portaria da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), pharmacy os proprietários de veículos ganharam mais alguns dias para pagamento do imposto com o desconto.

A ampliação do prazo de 31 de janeiro para 06 de fevereiro foi determinada pelo governador Flávio Dino em atendimento a uma solicitação da Secretaria de Gestão e Previdência (Segep), através do secretário Felipe Camarão, visto que a extensão do prazo permite o pagamento do imposto antecipado pelos servidores públicos do Estado que receberão os salários de janeiro no dia 3 de fevereiro.

A Sefaz lembra que o contribuinte que não optar pelo pagamento antecipado até 06 de fevereiro, poderá fazê-lo em cota única ou em parcela de até três vezes, de acordo com o calendário de pagamento do tributo e a placa do veículo, que se inicia no dia 2 de fevereiro.

Os valores para o licenciamento de veículos do ano de 2015 poderão ser pagos em qualquer agência do Banco do Brasil, apenas com a informação do número do Renavam para o caixa da agência do BB.

Se o contribuinte emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) no portal da Sefaz, o IPVA e demais despesas do licenciamento podem ser pagas nos estabelecimentos correspondentes do Banco do Brasil. Para licenciar um veículo (moto, automóvel, caminhão, ônibus, van, etc), o contribuinte paga anualmente, além do IPVA, a taxa do Detran, o seguro DPVAT e eventuais multas de trânsito.

Para correntistas do Banco do Brasil, o pagamento poderá ser feito por meio de débito em conta corrente e por meio da utilização dos canais de autoatendimento.

SINTSEP diz que recebeu com indignação a nova tabela de pagamento do servidor

por Jorge Aragão

calendárioO SINTSEP – Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Maranhão, case através de Nota, afirmou que recebeu com indignação o novo calendário de pagamento do servidor público estadual. Veja abaixo trecho da Nota.

O SINTSEP recebe com grande indignação o novo calendário de pagamento dos servidores apresentado pelo governo do estado do Maranhão na terça-feira (14/01), sem antes comunicar e negociar com os sindicatos das diversas categorias dos servidores públicos estaduais, fato este lamentável e prejudicial ao planejamento financeiro e familiar de toda classe do serviço público estadual, que, caso não seja revisto, pagarão suas contas fora da data de vencimento e com juros, multas e correção monetária.

Além disso, o SINTSEP, no mesmo comunicado, assegurou que estará buscando uma ação em conjunto com os demais sindicatos e que acontecerá na sexta-feira (16), uma reunião com o secretário de Gestão e Previdência, Felipe Camarão.

O SINTSEP tem a certeza que o funcionário não pode ser prejudicado e juntamente com todos os outros sindicatos das categorias específicas do serviço público estadual estudam medidas a serem adotadas. Queremos ainda informar que o secretário de gestão e previdência, Dr. Felipe Camarão, está convocando uma reunião para esta quinta-feira, a partir das 10h00, na Segep, para tratarmos do calendário de pagamento do servidor.

No entanto, o Blog antecipa que a reunião acontece com o secretário errado. Apesar da boa vontade do Felipe Camarão, a reunião deveria acontecer era com a secretária de Planejamento do Governo do Maranhão, Cintia Mota Lima, pois somente a SEPLAN e o próprio governador Flávio Dino podem modificar o cenário e voltar a atrás nessa decisão que prejudicará os servidores públicos estaduais.

Flávio Dino, mesmo que involuntariamente, pode atrapalhar a eleição de Humberto Coutinho

por Jorge Aragão

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Como teoricamente o seu grupo político não detém a maioria entre os deputados eleitos para a Assembleia Legislativa, pilule o deputado estadual eleito e, sovaldi sale até o momento, discount candidato único a presidência da Assembleia, Humberto Coutinho, tem procurado deputados eleitos por outros grupos políticos para assegurar sua candidatura e até tentar transformar a disputa eleitoral numa aclamação.

Até ai não teríamos nenhuma novidade, afinal esses diálogos fazem parte do processo, mas o problema é que para trazer esses deputados para o seu lado, Humberto Coutinho está tentando abrir espaços dentro do governo Flávio Dino, aliado e principal cabo eleitoral do ex-prefeito de Caxias.

No entanto, mesmo que involuntariamente, Dino tem mais atrapalhado que ajudado, pois pressionado por alguns aliados de primeira hora, se antecipou e começou a nomear funcionários para órgãos no interior maranhense, onde a disputa é mais acirrada.

Os novos aliados, que querem também uma fatia dessas indicações, não ficaram satisfeitos com nada de concreto e começaram a recuar. Alguns garantem que vão ficar mesmo na Oposição e já começam a trabalhar nos bastidores até uma nova candidatura para Assembleia.

O Blog teve a informação que Humberto Coutinho já voltou a conversar com o governador sobre o assunto e, em alguns casos onde as disputas são mais acirradas, as nomeações estão suspensas.

Humberto Coutinho segue com amplo favoritismo, mas sabe que não poderá vacilar nessa reta final, pois só faltam 15 dias para sacramentar a sua eleição.

Duarte Júnior com a “corda toda” no PROCON

por Jorge Aragão

DUARTE JÚNIOR PROCONPelo visto o PROCON do Maranhão voltará a ser um órgão atuante em defesa do Direito do Consumidor maranhense, check pelo menos é o que tem sido demonstrado através das ações do novo diretor, pharmacy o advogado Duarte Júnior.

Somente nas últimas 48 horas o PROCON realizou três ações em defesa do consumidor maranhense. Além da notificação ao Cinépolis de São Luís por causa de proibição de acesso nas salas de cinema com alimentos que não são vendidos na lanchonete da empresa, cure o que configura prática de venda casada, conforme o Blog já destacou (reveja), outras duas ações foram realizadas.

O PROCON notificou, também por venda casada, a Federação Maranhense de Futebol (FMF). Por meio de portaria, a FMF havia divulgado que o consumidor só poderia acompanhar os jogos da Supercopa do Maranhão se adquirisse os ingressos de forma casada, ou seja, o consumidor seria obrigado a pagar para assistir as duas rodadas da competição.

Após a notificação, a Federação voltou atrás e disponibilizará ingressos para as duas rodadas individualmente.

Outra ação que o consumidor maranhense agradece e que foi deflagrada pelo PROCON foi a fiscalização nas listas de materiais escolares encaminhadas aos pais de alunos por escolas particulares.

O objetivo é verificar se os itens solicitados estão de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e outras leis. Neste período de volta às aulas, o órgão está divulgando uma pesquisa de preços de produtos vendidos em livrarias de São Luís para orientar os consumidores na hora das compras.

A pesquisa de preços realizada nas livrarias listou valores de 61 itens vendidos em sete livrarias de São Luís e em alguns casos a diferença chegou aos absurdos 900,00%.

Se o trabalho continuar assim, o PROCON voltará a ser um órgão atuante, como foi na gestão de Felipe Camarão, atualmente na Secretaria de Gestão e Previdência do Governo do Maranhão.

O consumidor, obviamente, agradece.

Eleição para Mesa Diretora da AL será mesmo no dia 1º de fevereiro

por Jorge Aragão

rigoAo contrário do que se esperava, help a eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão não será no primeiro dia útil de fevereiro, illness mas sim no primeiro dia de fevereiro, ou seja, será realizada no domingo, 1º de fevereiro às 9h30.

A confirmação foi feita pela Secretaria Geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que ainda salientou que será uma Sessão Solene para inicialmente a posse dos 42 deputados, sendo que 50% não foram eleitos em 2010 e outros 50% foram reeleitos. Após a posse, será realizada, por volta das 11h30, a eleição para a Mesa Diretora da AL para o biênio 2015/2016.

A Sessão Solene será presidida pelo deputado estadual Rigo Teles, um dos decanos da Assembleia, com seis mandatos consecutivos. Além de Teles, Stênio Rezende também entrará no seu sexto mandato consecutivo, mas por ter menos idade que Teles, perdeu na “disputa” para saber quem presidirá a Sessão Solene.

Até o momento, o candidato único e com a candidatura encaminhada é o deputado eleito Humberto Coutinho (PDT).

No entanto, o principal cabo eleitoral de Humberto Coutinho, o governador Flávio Dino, mesmo que sem querer, pode estar atrapalhando a caminhada de Coutinho, mas isso é assunto para outra postagem.

Luis Fernando terá que aguardar sua vez no grupo Flávio Dino

por Jorge Aragão

luisedinoSe prevalecer a postura que o governador Flávio Dino tem tido com os aliados de primeira hora, here o ex-prefeito de São José de Ribamar e ex-homem forte do governo Roseana Sarney, Luis Fernando Silva, terá que enfrentar fila para ter sua oportunidade no grupo político de Dino.

Apesar de ainda não ter confirmado sua adesão ao grupo do comunista e oficializado sua saída do ex-grupo Sarney, Luis Fernando tem sinalizado com uma aproximação, superando inclusive algumas querelas oriundas de 2014.

Para muitos a tal aproximação estaria ligada diretamente com as eleições de 2016, onde Luis Fernando pretende voltar a ser prefeito, só ainda não teria decidido onde disputar a eleição, se novamente por São José de Ribamar, onde especula-se que existe um acordo entre ele e o atual vice-prefeito, Eudes Sampaio, para que Sampaio seja o candidato, ou se por São Luis.

O problema que na disputa da prefeitura de São Luís, Flávio Dino já deixou claro que apoiará a reeleição do prefeito Edivaldo Júnior. Além disso, numa eventual troca de candidato por parte de Dino, algo improvável e impensado no momento, antes de Luis Fernando existe o nome da deputada estadual e federal eleita, Eliziane Gama.

Na montagem do governo, independente de quaisquer críticas, Dino demonstrou lealdade com quem lhe apoiou e acreditou na sua vitória desde o início, tanto que os aliados por conveniência, aqueles que pularam do barco na última hora para a nau comunista, continuam sem grandes espaços no Governo do Maranhão.

Sendo assim, se prevalecer essa lógica e essa postura de Flávio Dino, Luis Fernando vai ter que optar mesmo pela disputa em São José de Ribamar ou esperar um pouco mais, afinal para São Luís tem fila, e já está grande.