Carlos Brandão seguirá comandando o PSDB no Maranhão

por Jorge Aragão

brandaoaecioAlém de se eleger vice-governador do Maranhão, help Carlos Brandão também conseguiu ser reconduzido à presidência do PSDB do Maranhão. O novo mandato de Brandão vai até 2017.

A executiva nacional optou pelo nome de Brandão para continuar dirigindo o partido porque nele foi depositada a missão de compor novos quadros. Isso se explica pelo ambiente favorável ao partido no Maranhão. Em posição de destaque no governo do Estado, ambulance o tucano é considerado peça-chave para atrair lideranças políticas para a sigla, com potencial de disputa para as próximas eleições.

“Partimos da premissa de lançar candidatos e de os elegermos. Mas, não somente. O desafio principal da manutenção de um partido é a sua oxigenação. E é o que temos feito”. garantiu o presidente do PSDB-MA.

Para o PSDB maranhense, estas reconstruções são tratadas como prioridade porque cristalizam o partido e fortalecem suas bases, por meio de políticas públicas viabilizadas pelo atual governo do qual Brandão faz parte.

Com o horizonte já emoldurado para 2016, os planos tucanos para o Maranhão incluem abertura para o diálogo e novas filiações; além da efetivação de um calendário político voltado para as atividades públicas e de caráter interno.

Além do presidente Carlos Brandão, compõem a atual formação do diretório estadual do PSDB do Maranhão: o vice-presidente, Pinto Itamaraty; o secretário-geral, Neto Evangelista; o tesoureiro, Júnior Viana; os membros Elson dos Santos, Gardênia Castelo e Sebastião Madeira.

Pedrosa também sabe reconhecer os acertos

por Jorge Aragão

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, patient Antônio Pedrosa, treat demonstrou nesta segunda-feira (12), o que esse Blog já afirmou, continua mantendo a sua coerência e postura com relação ao Governo do Maranhão, independente de quem seja o governador ou governadora.

Depois de tecer algumas críticas a eventuais ações do governador Flávio Dino, Pedrosa também demonstrou que sabe reconhecer publicamente os acertos da gestão, quando assim entender.

O ex-candidato a governador nas eleições de 2014, parabenizou Dino pela suspensão do decreto de desapropriação da comunidade Cajueiro, que foi assinada no dia 31 de dezembro, pelo ex-governador Arnaldo Melo.

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Pedrosa com o reconhecimento, demonstra que está preparado para fazer uma Oposição com responsabilidade ao atual Governo e que também saberá reconhecer e parabenizar eventuais acertos, tudo dentro de seu entendimento e coerência.

Coerência pode faltar para aqueles que “detonaram” Pedrosa pelas críticas ao governador Flávio Dino, pois agora devem até reproduzir o texto de Pedrosa, afinal agora ele ressaltou um acerto do chefe.

Pedrosa chegou a ser acusado de, com suas críticas, querer fazer cócegas retóricas pra fazer rir os exploradores do povo. Pelo visto, coerência é algo raro, principalmente para alguém que deixa de ser pedra e vira vidraça.

Com apoio de Edivaldo Júnior, Astro de Ogum começa a pagar salários atrasados

por Jorge Aragão

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O novo presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, ask Astro de Ogum, here confirmou que recorreu ao prefeito da capital maranhense, Edivaldo Holanda Júnior, para honrar com o pagamento dos salários atrasados dos servidores de serviço prestado que trabalham no legislativo municipal.

Segundo Astro de Ogum, ele recebeu o comando do legislativo com apenas R$ 29 mil em caixa e sem dinheiro, não teve como honrar o pagamento dos servidores do tipo serviço prestado.

Com o problema posto e com a responsabilidade em suas costas, Astro de Ogum recorreu a Prefeitura de São Luís para viabilizar um adiantamento de R$ 1 milhão do repasse previsto para este a Câmara de Vereadores.

“Entendo perfeitamente o drama desses prestadores de serviço que passaram o Natal e o ano novo impedidos de festejar. Mas agora a situação será contornada”, disse Astro de Ogum.

O pagamento desses servidores estava previsto para começar a ser normalizado na última sexta-feira (09). No entanto, existem ainda outras contas a serem pagas, entre elas, R$ 70 mil em energia elétrica e mais contas de água e internet, que estão atrasadas.

Astro de Ogum deixou claro que a prioridade será mesmo os salários dos servidores, mas ao longo do seu mandato assegurou que todas as contas serão zeradas.

É aguardar e conferir, mas que Astro de Ogum começa seu mandato dando indícios que fará uma Câmara de Vereadores bem mais equilibrada do que encontrou.

Abertas as inscrições em São Luís para o Carnaval 2015

por Jorge Aragão

carnavalCandidatos a representantes do Carnaval promovido pela Prefeitura de São Luís já podem, medicine a partir da próxima segunda-feira (12), find participar da seleção pública para os cargos da corte momesca – rei Momo, rainha e princesa – e júri oficial do Carnaval de São Luís. Este ano, a Prefeitura de São Luís, por meio da Fundação Municipal de Cultura (Func), publicou chamadas públicas que definem os critérios exigidos para a contratação dos selecionados.

O principal requisito para o cargo de rei Momo é o peso, que deve superar os 100kg (cem quilos). Candidatas ao cargo de rainha e princesa do Carnaval devem dispor de requisitos artísticos como simpatia, espírito carnavalesco e domínio na arte de sambar. A premiação é atrativa: ao rei Momo e à rainha do Carnaval, serão pagos o valor total de R$ 5 mil. Já o valor pago às princesas  será de R$ 3.500.

Para o júri, poderão se inscrever candidatos com experiência e conhecimento carnavalesco e também candidatos das áreas mais diversas, como Música, Dança, Teatro, Letras, Arquitetura, História, Ciências Sociais.

Os jurados selecionados e credenciados para o concurso e para o desfile da Passarela deverão participar de curso de formação, oferecido pela Prefeitura, durante os 10 dias que antecedem o desfile. No treinamento, serão apresentados os procedimentos de avaliação durante o concurso da Passarela do Samba.

Além da avaliação curricular e capacidade técnica, o processo seletivo exigirá uma produção textual dos candidatos sobre a área de avaliação à qual pretende concorrer. Cada jurado oficial receberá a quantia de mil reais por noite de participação.

Propostas – Serão selecionadas atrações com espetáculos característicos do período carnavalesco, como o tambor de crioula, além de propostas de shows musicais de artistas e bandas no modelo charanga ou fanfarra. Propostas de apresentação das mais diversas agremiações carnavalescas (Bloco Tradicional, Bloco Organizado, Bateria de Escola de Samba, Bloco Afro, Alegoria de Rua, Tribo de Índio, Turma de Samba e cordões carnavalescos) serão contratadas mediante inscrição para atender à programação do carnaval nas comunidades.

As inscrições acontecerão no período de 12 a 16 de janeiro, no horário das 9h às 12h, e das 14h às 18h, de segunda a sexta, na sede da Func, localizada na Rua Isaac Martins, 141, Centro.

Se eu fosse deputado estadual…

por Jorge Aragão

joaquim-haickelMais uma vez minha querida amiga, illness deputada Andrea Murad demonstra muita personalidade ao expressar o que pensa através daquilo que escreve (veja aqui) mais uma vez preciso comentar sobre suas posições.

De seu ponto de vista ela está coberta de razão e cheia de fortes argumentos. Na situação em que Andrea se coloca, prescription fazendo uma oposição intransigente, ela realmente faz o que deve fazer, o que está fazendo. Foi assim que sempre agiram oposicionistas famosos como Aderson Lago e Domingos Dutra.

Acontece que mais uma vez os argumentos da jovem deputada não são suficientes para superar a comparação e também para se efetivarem como verdadeiros e viáveis.

Em primeiro lugar, a ilusão de que os poderes da república devam ser, entre si, harmônicos e independentes, deve ser interpretada à luz da realidade. O que diz essa norma constitucional deveria ser regra, mas todos nós sabemos que a politica não permite que isso aconteça assim tão simples e comumente. O que acontece na verdade é a eterna busca dessa harmonia e dessa independência que havendo, possibilita o equilíbrio dos poderes do Estado.

Andrea tinha apenas 14 anos quando Roseana Sarney se elegeu governadora pela primeira vez e talvez não lembre que a governadora impingiu ao poder legislativo maranhense o domínio de um presidente de sua confiança, o então deputado Manoel Ribeiro, o que durou mais de dez anos. Ora, é isso a primeira coisa que todos os prefeitos, governadores e presidentes fazem em relação aos seus legislativos: Tentam controlá-los. Foi isso que a própria Roseana tentou em 2011 quando quis eleger Ricardo Murad a presidente da ALM e não conseguiu. Então o que mudou de lá para cá? Nada! Ou melhor, o governador é outro, os deputados são outros, o tempo é outro.

O executivo e o legislativo vão continuar tentando se harmonizar e tornarem-se independentes um do outro, e é a essa tentativa, realizada de forma republicana e democrática que a CF faz menção, até porque essa norma apesar de basilar e fundamental, não é tão facilmente tangível.

Se o deputado Humberto Coutinho tiver a experiência que acredito que ele tenha, fará de tudo para deixar o governador Flávio Dino bem distante de suas articulações no sentido de se tornar presidente da ALM. Se o governador Flávio Dino e os seus articuladores mais próximos e mais poderosos forem sábios, não interferirão nas negociações para eleição da mesa diretora do legislativo maranhense. Não farão isso porque se o fizerem irão destruir qualquer possibilidade de alguém chamar esse governo de um governo de mudanças e esse tempo de um novo tempo para o nosso estado.

O que os deputados dessa legislatura precisam é se juntarem em blocos parlamentares para que, juntos, em número suficiente, no caso oito em cada um, possam garantir sua representatividade na mesa diretora da casa e nas comissões temáticas, obrigando constitucional e regimentalmente que quem quer que seja venha presidir o nosso legislativo, os respeitem e os levem em consideração.

Outro dia fui criticado por um blogueiro por ter dito o que faria se estivesse no lugar do atual governador. Hoje serei criticado por ele e por outros por dizer o que faria caso fosse um dos 42 deputados estaduais maranhenses: Reunir-me-ia com alguns de meus pares, buscaria as melhores possibilidades de formação de blocos parlamentares e deixaria que os candidatos a presidente se apresentassem.

Se eu tivesse que escolher entre um nome, confesso que daria preferencia ao nome do deputado Humberto Coutinho. Sim, porque realmente nesse cenário há muito pouca opção viável de vitória fora dele. Mas eu jamais iria conversar individualmente com qualquer candidato a presidente, nem mesmo com Humberto, a quem demonstro simpatia. Quem fizer isso estará se entregando e não se valorizando, e como um “entregue” não terá valor nenhum, nem para o grupo governista, nem para o grupo moderado, nem para o grupo oposicionista e muito menos para o povo do Maranhão.

Maranhão é o terceiro Estado com menor índice de endividamento fiscal

por Jorge Aragão

roseananovaDe O Estado – O Maranhão é o terceiro estado com menor índice de endividamento fiscal do Brasil. Levantamento do jornal Correio Braziliense , buy baseado em dados do Tesouro Nacional, cialis apontou que apenas 39,6% das receitas do Estado estão comprometidas com gastos com pessoal, o que permite, desta forma, o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Na semana passada o secretário­chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB), convocou uma entrevista coletiva para tratar da situação financeira do estado. Ele afirmou que o governador Flávio Dino (PCdoB) recebeu a administração de seus antecessores com dívidas de pouco mais de R$ 1 bilhão. Tavares também afirmou que há dívida em relação a parcelas de consignações dos servidores públicos juntamente com valores referentes a fundos de aposentadoria do mês de dezembro e do 13º salário.

O posicionamento do atual governo, no entanto, diverge do que sustentou o ex­governador e presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), que reconheceu a existência de dívidas, mas contestou a origem apresentada por Tavares. Melo ressaltou que precatórios dizem respeito ao maior montante do endividamento e acrescentou que as contas do Maranhão estão dentro do que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal. A exgovernadora, Roseana Sarney (PMDB), antes de deixar o Executivo, também havia assegurado o equilíbrio das contas do Governo do Estado.

Índice -­ O levantamento apresentado pelo Correio, divulgado ontem, mostrou que o Maranhão é o terceiro estado com o menor índice de endividamento fiscal do país, atrás apenas de Bahia, com 38,6% e Rio de Janeiro, com 31,2%. Esse percentual diz respeito ao comprometimento com gastos de pessoal.

O equilíbrio das contas do governo maranhense já era exibido pela governadora Roseana Sarney durante todo o seu mandato. Em sua gestão, ela conseguiu equilibrar as contas ­ herdadas do governo Jackson Lago (PDT) ­ e manteve o equilíbrio durante todo o mandato, entregando o estado com percentual de apenas 39,6% da receita líquida comprometida com a folha de pagamento.

Os estados que mais estão endividados neste mesmo aspecto, segundo o levantamento, são Tocantins [50,5%], Piauí [50%] e Paraíba [49,6%]. Sergipe [49,6%], Alagoas [49,4%], Rio Grande do Norte [48,9%], Paraná [48,1%], Santa Catarina [47%], Distrito Federal [46%] e Rio Grande do Sul [45,3%], completam a lista dos 10 estados que entraram na lista da chamada “Zona de Risco” da Lei de Responsabilidade Fiscal. Essa situação é o que denota o inchaço da máquina pública.

Justamente por conta deste inchaço da máquina, é que boa parte dos governadores dos estados acima citados determinaram cortes de gastos ao iniciarem o ano 2015.

O governador do Maranhão, no entanto, aumentou o número de secretarias, com a criação da de Transparência e a de Agricultura. Somente na semana passada ­ após críticas de figuras públicas às medidas de impacto financeiro anunciadas por Dino ­, foi que o Governo do Estado apontou para contenção de custos no ano.