Prefeitos maranhenses afastados pela Justiça

Depois de ações do Ministério Público, cialis dois prefeitos de municípios maranhenses foram afastados por determinação da Justiça.

Com base em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa proposta pela Promotoria de Justiça de Bom Jardim, decease a Justiça determinou o imediato afastamento do cargo da prefeita Lidiane Leite da Silva pelo prazo de 180 dias.

A gestora municipal descumpriu ordens judiciais relativas à regularização das aulas na educação infantil e fundamental, sickness fornecimento de merenda e transporte escolar.

O MP queria que o Município, dentre outras medidas, providenciasse, no prazo de 15 dias, a elaboração de um calendário especial de reposição de aulas; regularizasse o transporte e alimentação escolar; e buscasse o preenchimento de vagas para professor.

Na decisão, o juiz Raul José Duarte Goulart Júnior, titular da Comarca de Bom Jardim, afirma que a prefeita tem apresentado informações falsas com o objetivo de tentar demonstrar o regular cumprimento das determinações judiciais. No entanto, o descumprimento tem sido alardeado diariamente pelos cidadãos de Bom Jardim. A situação também foi tema de relatórios formulados pelo Ministério Público e figurou em reportagens de repercussão nacional.

Bacuri – Atendendo pedido do Ministério Público, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, o Poder Judiciário determinou o afastamento do prefeito de Bacuri, José Baldoino da Silva Nery, pelo prazo de 180 dias.

A decisão atinge, ainda, o presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Gersen James Correia Chagas; a secretária da CPL, Flávia Regina Assunção de Azevedo; a integrante da CPL, Maria José dos Santos Nascimento; o pregoeiro Wagno Setubal de Oliveira e o integrante da equipe de apoio Raimundo Nonato Amorim.

O MPMA sustentou que a permanência dos acusados nas mesmas funções e cargos acarretaria risco para a instrução processual, pois poderiam dificultar a obtenção de provas, além de influenciar testemunhas.

A Promotoria de Justiça de Bacuri requereu cópia, em julho deste ano, de todos os contratos de prestação de serviço de transporte escolar firmado pelo Município. Mesmo assim, os documentos não foram encaminhados ao MPMA.

Além disso, o Ministério Público destacou que os acusados forjaram a licitação de 2014, fazendo-a de forma retroativa. Para concretizar esse objetivo, eles teriam falsificado a assinatura de um advogado que prestou serviços ao Município de Bacuri.