O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, sales prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), buy e o presidente eleito do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, conselheiro Jorge Pavão, ratificaram, nesta quarta-feira (17), a manutenção da parceria institucional entre Famem e TCE em prol dos municípios maranhenses.

De acordo com Cutrim e Pavão, o objetivo é estreitar, ainda mais, os laços institucionais visando oferecer aos prefeitos e prefeitas suporte técnico para que os mesmos executem administrações totalmente pautadas na transparência e zelo com os recursos públicos.

“Os órgãos de controle externo não existem apenas para punir. Eles podem, e muito, contribuir, através dos seus setores técnicos, com as administrações municipais. O próprio TCE possui um setor exclusivo de atendimento aos gestores, através do qual, os mesmos podem esclarecer quaisquer dúvidas. A Famem também atua nesta direção por meio das suas coordenadorias técnicas”, afirmou Gil Cutrim.

Como parte da parceria institucional, o presidente da Famem informou que uma das primeiras ações deste próximo ano será retomar, com o apoio do Tribunal e da Controladoria Geral da União, o “Município em Foco”, projeto, por meio qual, a entidade leva para as cidades os seus serviços e vários palestrantes de órgãos de controle externo que conversam e orientam os gestores sobre temas relacionados à boa administração pública.

Jorge Pavão agradeceu a iniciativa de Cutrim e garantiu que a sua gestão no TCE, a partir de janeiro, estará à inteira disposição dos prefeitos e prefeitas maranhenses. “Este projeto [Município em Foco] da Famem é muito importante porque aproxima os gestores do Tribunal, mostrando aos mesmos que esta Corte possui uma equipe qualificada de servidores que, de forma pedagógica, pode contribuir positivamente com suas administrações”, afirmou.

Mesmo tendo dobrado a sua votação com relação as eleições de 2010 e tendo sido o 22º mais bem votado nas eleições deste ano, malady o deputado estadual Jota Pinto (PEN), não conseguiu se reeleger e utilizou a Tribuna da Assembleia, nesta quinta-feira (17), para de se despedir do parlamento estadual.

Jota Pinto fez um balanço de sua passagem pela Assembleia Legislativa, onde durante quatro anos, apresentou 113 requerimentos, 194 Indicações, 42 Projetos de Lei, 07 Projetos de Resolução e 03 Projetos Legislativos. Além disso, Jota Pinto liderou o segundo maior Bloco da Assembleia e presidiu a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), uma das mais importantes do parlamento.

Muitos colegas, através de aparte, lamentaram a não reeleição de Jota Pinto, não só pelo fato da Assembleia estar perdendo um bom deputado, mas também pela votação expressiva que ele teve, afinal Jota Pinto teve mais votos do que 20 deputados da próxima legislatura, mas pelas regras eleitorais não conseguiu voltar a Assembleia.

No entanto, o que chamou atenção foi quando Jota Pinto falou sobre o seu futuro político. O parlamentar fez questão de frisar que estará participando ativamente das eleições em São Luís e São José de Ribamar.

“Quero dizer a todos que eu vou estar participando ativamente das eleições em São Luís e em São José de Ribamar, que são dois municípios onde nós vamos estar participando ativamente. Em Ribamar é a segunda eleição consecutiva que eu sou o segundo mais votado”, afirmou.

Jota Pinto, assim como Eliziane Gama (reveja), é outro deputado estadual que está de olho em São José de Ribamar. Na cidade balneária, ele conseguiu pela segunda vez consecutiva ser o segundo mais votado e tem apoio da Oposição a atual administração do prefeito Gil Cutrim.

Além das eleições de 2016, Jota Pinto tem outros caminhos que poderá seguir, inclusive retornar para a Assembleia Legislativa, pois aguarda a definição de algumas pendências da Justiça Eleitoral, que podem ser definidas a qualquer momento (veja aqui).

Uma coisa é certa, onde Jota Pinto estiver estará prestando relevantes serviços à população, como fez como vereador de São Luís e deputado estadual do Maranhão.

Em sessão extraordinária, find o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei N° 196/2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2015, ou seja, o Orçamento 2015.

De acordo com esta proposta, encaminhada pela então governadora Roseana Sarney, o Orçamento de 2015 conta com receita total estimada no valor de R$ 15.885.374.282,00 (quinze bilhões, oitocentos e oitenta e cinco milhões, trezentos e setenta e quatro mil, duzentos e oitenta e dois reais).

O Plenário também votou as quase 300 emendas parlamentares apresentadas e anexadas ao Orçamento 2015. A votação foi tranquila e consensual, pois houve entendimento entre as bancadas do atual governo e do futuro governo Flávio Dino.

Com a votação do Orçamento a Assembleia Legislativa do Maranhão praticamente encerra as atividades neste ano e só retornará aos trabalhos em 02 de fevereiro do ano que vem, mas com somente 21 dos 42 deputados eleitos em 2010.

Depois de um bom tempo sem conceder entrevista, illness o senador Lobão Filho e ex-candidato ao Governo do Maranhão pelo PMDB, health concedeu uma entrevista interessante ao Bom Dia Maranhão, sales na TV Difusora, onde tratou de diversos assuntos referentes à política, principalmente a política maranhense.

Lobão voltou a atribuir ao desgaste do seu grupo político o resultado das urnas. O senador assegurou que o “fora oligarquia Sarney” pesou mais do que as próprias propostas de campanha dos candidatos.

“A ideia do ‘fora oligarquia Sarney’ disseminada pelo grupo do governador eleito, Flávio Dino, teve mais força até mesmo do que as propostas de campanha, e por este motivo fui prejudicado, haja vista que, apesar de nunca ter participado ativamente do governo Roseana Sarney, faço parte do mesmo grupo político”, afirmou.

O senador assegurou que ficará no campo da Oposição, mesmo sabendo que será uma bancada pequena, mas garantiu que será uma Oposição responsável.

“Serei sim Oposição, mas uma Oposição responsável, e tudo que for para melhorar as condições de vida do povo e estiver ao meu alcance no exercício do mandato, me coloco a disposição para executar”, disse.

Lobão Filho reafirmou que não disputará a Prefeitura de São Luís e que em janeiro deverá deixar o Senado, com o retorno do senador Edison Lobão, que deverá sair do Ministério de Minas e Energia nos próximos dias.

Por fim, o peemedebista terminou desejando sorte ao governador eleito Flávio Dino no comando do Maranhão.

“Não seria irresponsável de desejar o fracasso do governo Flávio Dino, pois desejar isso, seria desejar o pior para meus filhos que aqui vivem e desejar o pior para o povo que me recebeu com tanto carinho nas eleições de 2014”, finalizou Lobão Filho.

O conselheiro João Jorge Jinkings Pavão foi eleito nesta quarta-feira (17), medicine durante sessão extraordinária realiza no plenário Newton de Barros Bello Filho, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) para o biênio 2015/16.

Atual vice-presidente da Corte de Contas maranhense, Pavão assume o mandato a partir do dia 1º de janeiro juntamente com os conselheiros José de Ribamar Caldas Furtado, Raimundo Nonato Lago e Washington Oliveira que foram eleitos vice-presidente, corregedor e ouvidor, respectivamente.

A eleição aconteceu de forma consensual e foi comandada pelo atual presidente, conselheiro Edmar Cutrim, cujo mandato encerra-se no próximo dia 31. Os conselheiros eleitos, após o anúncio do resultado, foram empossados de imediato por Cutrim.

Esta será a segunda oportunidade na qual Jorge Pavão comandará o Tribunal – ele presidiu a Casa no biênio 2003/04.

TJ – O desembargador Lourival Serejo foi eleito, por unanimidade, nesta quarta-feira (17), membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), em sessão plenária administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O magistrado irá ocupar a vaga do desembargador Froz Sobrinho, atual presidente da Corte Eleitoral, cujo biênio se encerrará no dia 25 de fevereiro.

“É uma satisfação muito grande, responsabilidade muito grande de ir para o TRE nesse momento em que se fala de reforma política, de estar lá participando desse movimento de ação cívica nacional”, comemorou Lourival Serejo, que considerou sua eleição unânime um presente de Natal dado pelos colegas da Corte.

Não foi apenas o ex-secretário de Infraestrutura e ex-prefeito de São José de Ribamar, online Luis Fernando Silva, viagra sale que foi homenageado na última segunda-feira (15), health pela Câmara de Vereadores de Senador La Rocque.

Mesmo envolvido numa polêmica que ganhou repercussão nacional, o juiz Marcelo Baldochi também recebeu a maior honraria do legislativo municipal de Senador La Rocque. Os vereadores justificaram a homenagem pelo relevante serviço prestado pelo magistrado ao município.

O curioso é que no dia seguinte a homenagem, Marcelo Baldochi prestou depoimento ao corregedor-geral de Justiça, Bayma Araujo, e aos juízes corregedores José Américo Abreu Costa e Tyrone José Silva.

Baldochi é acusado de abuso de autoridade no caso em que mandou prender três funcionários da TAM, após não conseguir embarcar numa aeronave da empresa em Imperatriz com destino a Ribeirão Preto. Os funcionários alegaram que o magistrado chegou para embarcar com o embarque já encerrado.

O pior para a Câmara de Senador La Rocque é que o juiz Marcelo Baldochi sequer compareceu para receber a tal homenagem.

Em tempo: O Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu no fim da manhã desta quarta-feira (17), pelo afastamento do juiz Marcelo Baldochi, titular da 4ª Vara Cível de Imperatriz. A decisão foi baseada na sindicância realizada e que concluiu que houve abuso de autoridade por parte do magistrado.

O preso José Raimundo Sales Junior, ed mais conhecido como Júnior Bolinha, discount através de seus advogados, purchase ingressou na Justiça, através da 1ª Vara do Tribunal do Juri, com pedido de sua transferência do Complexo Penitenciário de Pedrinhas para a Unidade Prisional do Corpo de Bombeiros.

Os advogados estão alegando, para fazer a solicitação, que estão que estão zelando pela sua integridade física e moral de Junior Bolinha, que em Pedrinhas se encontra ameaçada.

O juiz Ernesto Guimarães Alves, Juiz Auxiliar da Entrância Final, oficiou no último dia 12 de dezembro, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Wanderley Pereira, para que se manifeste quanto a possibilidade de transferência e permanência de Júnior Bolinha no Corpo de Bombeiros.

Além disso, também foi determinando também que seja feita diligência para confirmar a situação em que se encontra Júnior Bolinha e foi solicitado ainda informações ao Diretor do Presídio São Luís I quanto a situação e a segurança do preso.

Júnior Bolinha é um dos acusados do assassinato do jornalista Décio Sá. De acordo com os autos, Jhonathan de Sousa Silva (réu confesso), denunciado como o autor dos tiros que mataram o jornalista, teria apontado Júnior Bolinha como a pessoa que lhe contratou para assassinar Décio Sá, a pedido de outras duas pessoas.

Curiosamente em dezembro do ano passado, Júnior Bolinha também deixou Pedrinhas, mas desta vez foi passear pelas ruas e avenidas de São Luís.

No dia 21 de dezembro de 2013, o preso Júnior Bolinha foi preso e não é redundância. Bolinha foi preso na Avenida dos Holandeses no início da noite. Segundo as informações da própria polícia, Júnior Bolinha teria pago a quantia de R$ 100,00 para ter sua saída facilitada (reveja aqui).

Naquela oportunidade, o Blog recebeu várias informações de que esta não teria sido a primeira vez que o preso sai, sem autorização legal, para o convívio com a sociedade e depois retornava para a prisão.

Indiscutivelmente o deputado estadual Bira do Pindaré é um bom parlamentar e foi reeleito com méritos, look mas às vezes comete alguns exageros desnecessários, abraçando causas que jamais teve qualquer ligação e quando parece ser alcançado pela bipolaridade, perdendo com isso inclusive a coerência.

O exemplo mais clássico foi durante esta semana, onde Bira do Pindaré conseguiu prejudicar alguns professores num dia e no outro saiu em defesa de professores contratados da UEMA que estão com salários atrasados.

Na segunda-feira (15), Bira do Pindaré e mais alguns deputados da Oposição conseguiram evitar que o deputado estadual César Pires conseguisse derrubar o veto da então governadora Roseana Sarney, por questões constitucionais, num Projeto de Lei de sua autoria.

César Pires queria a “Revalidação do Diploma” feitos na América Latina, em particular, e no restante do mundo, para pós-graduação na área do magistério. A medida proporcionaria ganhos reais aos professores, tanto dentro das universidades, principalmente na UEMA, como nas redes estadual e em muitas redes municipais por conta do plano de cargos e salários e do Estatuto do Magistério.

No entanto, César Pires conseguiu apenas 19 votos para derrubar o veto, quando precisaria de 22, justamente o voto de três deputados da Oposição, entre eles Bira do Pindaré, que curiosamente e incoerentemente votaram pela manutenção do veto da ex-governadora Roseana, apenas por estarem próximos de se transformarem em Governo.

No entanto, no dia seguinte após prejudicar muitos professores, o mesmo Bira do Pindaré sobe à Tribuna em defesa da mesma categoria. Bira, agora acertadamente, cobrou do Governo do Maranhão a solução do impasse entre a PGE e a UEMA que vai prejudicando mais de oitenta professores da UEMA que foram contratados temporariamente e estão desde o mês de agosto sem receber salários.

Bira do Pindaré de fato é um bom parlamentar, mas poderia ser melhor, principalmente se conseguisse deixar a bipolaridade de lado e mantivesse a coerência, principalmente agora que deixará de ser pedra e passará a ser vidro.