Desenvolvido pela Defensoria Pública do Maranhão (DPE), health o projeto de fortalecimento dos vínculos afetivos entre detentos do sistema penitenciário e seus filhos, click por meio da regularização do registro civil de crianças e adolescentes, ganhou o Prêmio Innovare 2014. O anúncio, feito nesta terça-feira (16), no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, foi bastante festejado pelos autores da ação, os defensores públicos estaduais Gabriel Santana e Joaquim Neto, e a assistente social Nathalia Tinoco Nascimento. Eles concorreram ao prêmio com outros dois projetos oriundos dos estados de São Paulo e Ceará, na categoria Defensoria Pública.

Também foram conhecidos na solenidade, os vencedores das outras quatro categorias – Tribunal, Juiz, Ministério Público e Advocacia – além do Prêmio Especial. Com o tema “Sistema Penitenciário Justo e Eficaz”, a 11ª edição do Innovare selecionou 18 práticas eficientes para a solução de problemas da Justiça no Brasil, entre as 367 inscritas no certame deste ano.

Antes do anúncio dos vencedores, foram exibidos vídeos de curta duração, mostrando o trabalho realizado por cada uma das instituições finalistas. O defensor público Joaquim Neto, mesmo com o suspense em torno do nome dos vencedores, sempre se manteve confiante do início ao fim da solenidade, por acreditar na força do projeto coordenado pelo Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA), da DPE/MA, em parceria com o Núcleo Psicossocial.

“Esta premiação coloca a Defensoria do Maranhão no protagonismo das transformações sociais no Brasil, mostrando que a nossa atuação vai além dos gabinetes, não se restringindo somente ao planejamento, tendo como foco a execução de ações de grande alcance social, fortalecendo a vocação natural da Defensoria em favor das populações vulneráveis”, contou Joaquim Neto, presidente da Associação dos Defensores Públicos do Maranhão (Adpema), que classificou o prêmio de coletivo, ao compartilhá-lo com todos os defensores públicos, familiares e amigos, que o apoiaram na sua jornada.

Iniciada 2013, a experiência maranhense possibilita a presos e familiares direitos fundamentais, como o direito à convivência familiar, reconhecimento da filiação afetiva e biológica de filhos e enteados, além de ampliar a atuação do NDCA como agente de mudanças sociais. Em pouco mais de um ano de atividades, foram prestados 146 atendimentos, contabilizados em ações desenvolvidas nas unidades penitenciárias, além dos gerados por demanda espontânea ou pelo encaminhamento de assistentes sociais do sistema prisional maranhense.

O Prêmio Innovare é realizado pelo Instituto Innovare e pelo Ministério da Justiça, em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), com o apoio do Grupo Globo.

O prefeito Edivaldo inaugurou na manhã desta terça-feira (16) a primeira Cozinha Escola Comunitária da capital maranhense, nurse no bairro Vila Cascavel. Ele explicou que além de oferecer refeições a baixo custo para a comunidade do bairro e adjacências, discount a Cozinha também oferecerá à comunidade capacitações na área de gastronomia, purchase visando à inclusão no mercado de trabalho.

“Estamos inaugurando a primeira cozinha comunitária de São Luís, onde serão servidas cerca de 200 refeições ao dia, e cerca de 4 mil ao mês. Vamos não apenas servir as refeições, mas também oferecer à população cursos de gastronomia. Ou seja, será um espaço que vai envolver toda a comunidade”, anunciou o prefeito.

Edivaldo ressaltou a preocupação da administração municipal em garantir alimentação de qualidade e acessível à população em situação de vulnerabilidade social. Por isso, os beneficiários do Programa Bolsa Família pagarão somente o preço simbólico de R$ 1. Já idosos, crianças com risco nutricional e pessoas em situação de rua serão cadastradas na Cozinha Escola Comunitária e, de posse de uma carteira, poderão almoçar gratuitamente.

O serviço será coordenado através da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa) responsável pela gestão da política municipal de combate à vulnerabilidade alimentar em São Luís.

A Cozinha funciona de acordo com o que preconiza o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), que é atender pessoas em situação de insegurança alimentar e/ou vulnerabilidade social, preferencialmente aquelas indicadas pelos Centros de Referência em Assistência Social (Cras).

Durante a tarde desta terça-feira, o prefeito Edivaldo lançou oficialmente o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Plamsan) de São Luís. O documento foi elaborado pela Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) e coordenado pela Secretaria de Segurança Alimentar (Semsa). A Prefeitura de São Luís obteve destaque nacional a ser o primeiro município do país a entregar o plano obedecendo a todos os critérios estabelecidos. O plano é um instrumento de planejamento, gestão e execução da política municipal para a área nos próximos quatro anos.

“Essa é uma ação intersetorial, que envolve várias secretarias municipais com o intuito de beneficiar a população de São Luís. O plano vem reiterar que o trabalho na área da Segurança Alimentar que é desenvolvido com muito compromisso e responsabilidade por essa gestão”, afirmou o prefeito Edivaldo, durante a solenidade no auditório do Palácio de La Ravardière, sede da Prefeitura de São Luís.

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) fixou os valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2015 e divulgou o calendário de pagamento do tributo, pilule conforme a Portaria 312/14 que será encaminhada para publicação no Diário Oficial do Estado.

O pagamento do IPVA 2015 poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. Para quem optar pelo pagamento antecipado, and em conta única, até 31 de janeiro, serão concedidos 5% de desconto no valor do IPVA, de acordo com a Portaria.

Para os proprietários de veículos que decidirem pelo parcelamento do IPVA 2015, o pagamento da primeira cota deve ser efetuado a partir fevereiro, de acordo com o final da placa dos veículos.

Para fazer o pagamento parcelado, o proprietário deve observar o calendário com o prazo para quitação de cada parcela. Se o prazo para pagamento da primeira parcela for descumprido, o pagamento do IPVA só poderá ser realizado em quota única.

A partir de janeiro, os valores para o licenciamento de veículos do ano de 2015, poderão ser pagos em qualquer agência do Banco do Brasil, apenas com a informação do número do RENAVAM para o caixa da agência do BB.

O sistema para consulta dos valores a serem pagos por cada modelo de veículo será disponibilizado a partir do dia 2 de janeiro no portal da SEFAZ na internet, no endereço portal.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/jsp/principal/principal.jsf, clicando no banner IPVA do portal e no site do DETRAN www.detran.ma.gov.br  no ícone Licenciamento Anual.

O jornalista Marco D’Eça trouxe a informação exclusiva em seu blog (veja aqui) que o deputado Stênio Rezende (PRTB) está sugerindo ao Governo do Maranhão a criação de uma delegacia especializada na investigação de crimes contra policiais civis e militares.

A iniciativa de Stênio Rezende merece realmente destaque, advice afinal só na Região Metropolitana já mataram aproximadamente 15 policiais durante o ano de 2014 e ações como esta podem diminuir esses crimes e consequentemente amparar e proteger ainda mais os policiais.

O parlamentar já apresentou na Mesa Diretora da Assembleia o ante-projeto que será encaminhado ao governador Arnaldo Melo (PMDB), sales que deverá reencaminhar à Casa, cialis mas em forma de Projeto de Lei de iniciativa do próprio Executivo.

Acertou em cheio o deputado Stênio Rezende pela iniciativa, afinal quanto mais tentarmos protegermos e “privilegiarmos” quem cuida de nossa segurança, mais seguros estaremos.

O futuro secretário de Segurança do governo Flávio Dino, treat o delegado Jeferson Portela, salve também entrou na polêmica do curso de aprimoramento de oficiais e praças, health onde 50% dos coronéis da Polícia Militar pretendem fazer durante os próximos dois anos fora do Maranhão.

O primeiro a abordar o assunto foi o deputado estadual e futuro secretário chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, que afirmou que alguns coronéis estariam querendo boicotar o governo Flávio Dino.

O atual comandante-geral da Polícia Militar, coronel Zanoni Porto, rebateu Tavares dizendo que a denuncia é sem fundamento e o curso de aprimoramento acontece anualmente, não tendo jamais teria qualquer intenção de prejudicar qualquer governo.

Já Jeferson Portela, mesmo usando um tom mais ameno, também se posicionou contrário a saída de coronéis para a realização de um curso de aprimoramento no atual momento da Segurança do Maranhão.

“No momento em que o sistema está em crise, nós não podemos prescindir de 50% do comando policial”, disse Jefferson Portela – e completou: “Nós precisamos é de mais policiais no comando, no planejamento, na execução das operações de segurança. Na área de Segurança Pública, cada homem afastado faz falta”.

Pelo visto, como o Blog já antecipou, o assunto ainda deve render.

O deputado estadual e federal eleito, site Victor Mendes, discount utilizou a Tribuna para comentar sobre a construção do hospital macrorregional de Pinheiro, thumb que está sendo construído pelo Governo do Maranhão, mas não será entregue na atual gestão.

O parlamentar demonstrou preocupação, pois caberá ao próximo governo a conclusão da obra. No entanto, Victor Mendes deixou claro que acredita que o lado político partidário ou divergências políticas não irão se sobressaltar diante da necessidade da população da Baixada Maranhense.

“O hospital está quase pronto, acredito que de 30 a 45 dias será o suficiente para terminá-lo e colocar em execução. Sendo assim, o sonho está quase virando realidade e depende agora do futuro governador Flávio Dino para que isso aconteça, mas sem dúvida nenhuma, acredito, até agora, que essa sensibilidade irá existir, irá acontecer e irá ser dada a continuidade. Nós não podemos olhar uma obra só porque foi feita por outro governo e por divergências políticas”, afirmou.

Além de apelar para o futuro governo, Victor Mendes também não deixou de alfinetar a gestão Ricardo Murad na Saúde na questão do hospital macrorregional de Pinheiro e agradecer ao atual governador Arnaldo Melo pela visita as obras da unidade de saúde no último fim de semana.

“Quero agradecer um gesto que para mim foi muito importante, o nosso atual governador em exercício, Arnaldo Melo, está tendo a grandeza de um político maior, de um político estadista e esteve visitando as obras do hospital macrorregional de Pinheiro. Infelizmente, por motivos que ainda não sei explicar, um dia o tempo vai poder esclarecer para mim, o secretário Ricardo Murad não deu a prioridade devida a esse hospital, porque condições para ser entregue esse hospital já teria”, finalizou.

O comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, salve coronel Zanoni Porto, em entrevista ao Jornal O Estado do Maranhão, rebateu as críticas do deputado estadual e futuro chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Marcelo Tavares.

O parlamentar afirmou que alguns coronéis estariam querendo boicotar o governo Flávio Dino. A afirmação partiu após Marcelo Tavares ser informado que 50% dos coronéis da ativa, ou seja, 12 dos 24 coronéis iriam fazer um curso de aprimoramento de dois anos fora do Maranhão.

O coronel Zanoni Porto assegurou que não há qualquer tipo de viés político no fato de a PM ter disponibilizado vagas para oficiais e praças participarem de mais um novo curso.

“Essa é uma denúncia sem fundamento. A Policia Militar é uma instituição permanente e não pode parar por conta de mudanças de governo. A polícia trabalha para melhorar a sua atuação e isso em momento algum significa boicote a qualquer que seja o governador”, disse.

Zanoni afirmou ainda que em 2014 cerca de 70 oficiais e praças fizeram cursos de aperfeiçoamento e que agora a expectativa é que cerca de 20 policiais militares passem por essa nova formação.

“Há quatro anos, eu mesmo fiz um curso de aperfeiçoamento no Rio Grande do Sul”, finalizou Zanoni.

É aguardar e conferir, pois o episódio fatalmente terá desdobramento.

Desde que abdicou da disputa ao Governo do Maranhão, tadalafil o ex-secretário de Infraestrutura e ex-prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando, esteve recluso, evitando holofotes e principalmente mesmo atos políticos.

No entanto, na noite de segunda-feira (15), Luis Fernando Silva reapareceu e foi homenageado em Senador La Roque, com a concessão de um título de cidadão do município e com a comenda “Salomão Cury Rad”, concedida pela Câmara Municipal por meio de proposição de autoria da presidente do poder legislativo, vereadora Ozima Cury Rad.

Os vereadores de Imperatriz, José Carlos (presidente eleito), Fidélis Uchoa, Fátima Avelino e Raimundo Roma fizeram questão de prestigiar a solenidade organizada pelos colegas parlamentares de Senador La Roque. “Estamos aqui prestigiando essa importante homenagem ao nosso Luis Fernando que foi um dos homens públicos que mais se dedicaram a essa região nos últimos tempos”, afirmou José Carlos.

A autora da proposta, vereadora Ozima Cury Rad ressaltou os relevantes serviços prestados pelo homenageado. “É uma das homenagens mais justas que esta Câmara presta a uma pessoa pública. Além da pavimentação de ruas e da restauração da rodovia estadual MA-122, Luis Fernando trouxe para nossa cidade o ensino médio na época em que foi secretário de Educação”, justificou Ozima.

Já o prefeito Francisco Nunes aprofundou-se ainda mais no resgate dos benefícios levados por Luis Fernando para o município. Ele lembrou que numa época em que só se falava em inclusão digital na capital, o então secretário de Desenvolvimento Social implantou em Senador La Roque uma escola de informática.

“Os nossos vereadores estão de parabéns por homenagear um ilustre cidadão como Luis Fernando, que tem contribuído com o crescimento da nossa cidade há muito tempo, desde a época em que foi secretário de Desenvolvimento Social trazendo para os nossos jovens o mundo da tecnologia”, destacou o prefeito.

Luis Fernando Silva se disse muito contente com a homenagem e ressaltou que não poderia deixar de comparecer ao município para agradecer pessoalmente pela outorga. “Fico muito satisfeito com esse título e com a comenda que me foi concedida pelos vereadores e por isso fiz questão de estar aqui”, declarou.

Para alguns foi apenas mais uma homenagem recebida por Luis Fernando, mas para outros, e não são poucos, a reaparição é um sinal que Luis Fernando está pronto para voltar ao cenário político, afinal 2016 está bem ai.