O prefeito Edivaldo assinou o termo de compromisso do programa “Prefeito Amigo da Criança”, story promovido pela Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente. A solenidade foi realizada na tarde desta segunda-feira (15), decease no auditório do Palácio de La Ravardière, sede da Prefeitura de São Luís. A assinatura representa o compromisso da gestão com as diretrizes e objetivos estratégicos da Política Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente para os próximos dez anos.

“Todas as secretarias estão engajadas e trabalharão de forma conjunta para que possamos alcançar esse objetivo de assegurar os direitos das crianças e dos adolescentes e resgatar o título de Cidade Amiga da Criança. Já estamos avançando bastante no andamento dos serviços voltados para as crianças e adolescentes com ações como a reforma do Hospital da Criança, a inauguração do Circo Escola e a construção de maternidade na Cidade Operária”, afirmou o prefeito Edivaldo.

A adesão da Prefeitura de São Luís ao programa foi realizada em janeiro de 2013, através da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), que é o agente articulador do programa na cidade. Os objetivos estratégicos para a Política Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente serão deliberados na Conferência Municipal da Criança e da Adolescência em janeiro de 2015.

De acordo com a titular da Semcas, Andréia Lauande, garantir ações em defesa da infância de São Luís é uma prioridade na gestão do prefeito Edivaldo. “Desde sua campanha o prefeito Edivaldo firmou compromisso com o setor. A assinatura do termo é mais uma etapa de uma gestão comprometida com a melhoria das políticas públicas voltadas para a área”, destacou a secretária.

Durante a solenidade houve a apresentação do coral do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) do Bairro de Fátima. Na ocasião, as crianças homenagearam o prefeito Edivaldo e demonstraram os benefícios que a instituição tem promovido na região.

O programa “Prefeito Amigo da Criança” foi criado em 1996 e busca mobilizar e apoiar tecnicamente os municípios na implementação de ações e políticas, que refletem diretamente na garantia dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil. Esta é a quinta edição do programa (2013-2016), sendo que a edição anterior (2009-2012) contou com 1.566 municípios inscritos, mas apenas 180 conseguiram o reconhecimento nacional.

O deputado estadual e futuro Chefe da Casa Civil, health Marcelo Tavares, medicine denunciou nesta segunda-feira (15), viagra na Assembleia Legislativa, que alguns coronéis da Polícia Militar do Maranhão estão querendo boicotar o governo Flávio Dino.

Segundo Tavares, foi lançado um Edital no site da Polícia Militar do Maranhão para a realização de um curso de dois anos fora do Estado. De acordo com o parlamentar, 50% doas atuais coronéis estariam inscritos para participar do curso de aprimoramento.

“Não somos contra nenhum curso de aprimoramento, mas é preciso respeitar o bom senso. A Polícia Militar vai mandar 12 coronéis dos 24, para fazer curso por dois anos, próximos das belas praias de Natal. Além dos coronéis, outros oficiais e praças também irão para o mesmo curso. Esses coronéis querem boicotar o próximo Governo, querem mostrar insubordinação ao governador eleito do Maranhão Flávio Dino”, afirmou.

Marcelo Tavares ainda disse que não existe a intenção de perseguir ninguém, mas que no futuro governo não será admitido que coronéis fujam do dever público.

“O Flávio Dino escolheu os seus comandantes na Polícia Militar de forma despolitizada e não perguntou a nenhum dos dois coronéis em quem eles tinham votado para governador, porque nós queremos uma Polícia Militar profissional, a serviço do povo do Maranhão, e, é claro, obedecendo as ordens do governador eleito pelo povo, no caso Flávio Dino. Não terá nenhuma perseguição a quem quer que seja por posição política, mas não será aceito que fujam ao dever público e tentem boicotar o próximo Governo. Quem tem tempo e não quer continuar servindo ao povo do Maranhão, pode ir para a reserva. Agora, se ficar na polícia, tem que respeitar o comando de um governador eleito pelo povo”, finalizou.

O comando atual da Polícia Militar do Maranhão ainda não se posicionou oficialmente sobre as declarações do deputado Marcelo Tavares.

O Ministério Público do Maranhão firmou na manhã desta segunda-feira, site 15, prescription no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, sale em São Luís, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com as empresas Servi-Porto Serviços Portuários LTDA e Internacional Marítima LTDA. O objetivo é assegurar a higiene e segurança nas embarcações de transporte aquaviário entre os terminais de Ponta da Espera, em São Luís, e Cujupe, em Alcântara.

Na avaliação do corregedor-geral do MPMA, Suvamy Vivekanda Meireles, o acordo permite uma resposta mais rápida às demandas coletivas dos consumidores. “Destaco o esforço de todos os promotores que assinam esses documentos a fim de garantir a segurança dos passageiros e a oferta adequada do serviço”.

“O Ministério Público vai acompanhar, atentamente, o transporte feito pelas embarcações com o objetivo de assegurar o cumprimento do TAC no prazo estabelecido”, avaliou a promotora Lítia Cavalcanti.

No acordo, as empresas se comprometem a padronizar as embarcações, facilitando a identificação da prestadora do serviço. A identificação deve ser estendida aos usuários (identidade) e veículos (placa, marca e modelo). A implementação do sistema de bilhetagem eletrônica e venda pela internet é outro ponto contemplado.

A Servi-Porto e Internacional Marítima reconhecem a obrigação de cumprir rigorosamente o artigo 83 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Pela lei, nenhuma criança pode viajar para fora da comarca onde reside desacompanhada dos pais ou responsável, sem expressa autorização judicial. Caberá à autoridade competente, a fiscalização, antes do embarque.

As compromissárias se obrigam a reservar um espaço específico, situado na saída dos barcos, para transporte de ambulâncias, viaturas policiais e do corpo de bombeiro. Em caso de transporte de passageiros com doenças infectocontagiosas, as empresas devem exigir a Guia Médica de Autorização de Transporte.

O embarque deverá obedecer aos critérios de prioridade para idosos, pessoas com deficiência, crianças de colo e mulheres grávidas. Já os veículos só poderão adentrar nos ferry-boats após a acomodação de todos os passageiros.  A saída de passageiros das embarcações no interior dos veículos está proibida.

Durante o desembarque, será priorizada a saída de pedestres. Para efetivar a medida, as empresas de ferry-boat se comprometem a instalar uma corrente de proteção antes da rampa de acesso ao terminal, que só poderá ser retirada após a saída do último passageiro.

As empresas também se comprometem a efetuar sinalizações necessárias dentro das embarcações e disponibilizar, em sua tripulação, funcionários para orientar passageiros durante o embarque, travessia e desembarque.

Entre outras medidas, foi acertada a oferta de embarcações extras nos períodos de maior demanda, como feriados e dias santos; respeito ao limite de vendas de bilhetes; a exigência de apresentação de Guia de Transporte Animal, para o acesso dos animais nos barcos.

Todas as providências devem ser efetivadas no prazo máximo de 180 dias. Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 1 mil, por obrigação descumprida.

Infelizmente o governador eleito Flávio Dino parece ter recebido informações inverídicas e cometeu uma tremenda injustiça ao dizer que a Rádio Timbira, see mantida pelo Governo do Maranhão, help está abandonada.

A Rádio Timbira do Maranhão, online de abril de 2009 até a próxima sexta-feira (19), é comandada pelo competente jornalista Juraci Vieira Filho, que conseguiu nesses quase seis anos reestruturar a emissora e fazer com que voltasse a ser um canal de comunicação do Governo do Maranhão com a população maranhense.

Em abril de 2009, quando Juraci aceitou o desafio de comandar a Rádio Timbira, a emissora estava desativada, sem nenhum funcionamento, inclusive quase perdendo a concessão, pois o Ministério das Comunicações já havia colocado o canal da emissora oficial em perempção.

De lá para cá, Juraci Vieira com apoio da então governadora Roseana Sarney e do então secretário de Comunicação, Sérgio Macedo, conseguiu muitos avanços, entre eles colocar, depois de aproximadamente 30 dias, a desativada Rádio Timbira para funcionar e se comunicar novamente com a população maranhense. Atualmente a Rádio Timbira também está disponível para ser ouvida pela internet.

Quando chegou a emissora, Juraci encontrou apenas seis funcionários ociosos, já hoje a realidade é diferente, pois a Rádio Timbira conta com 21 servidores nomeados pela Secretaria de Comunicação.

O trabalho desenvolvido na gestão de Juraci Filho foi reconhecido até pela Universidade Federal do Maranhão, pois somente duas emissoras de rádio AM estão conveniadas pela UFMA para ajudar na formação de alunos do curso de Comunicação Social.

Em 2014, a Rádio Timbira foi a única emissora do Maranhão licenciada para transmitir a Copa do Mundo no Brasil. O próprio Juraci Filho, que também é narrador esportivo, narrou um jogo do Mundial para todo o Brasil.

Este ano foi um ano eleitoral, mas a emissora, na gestão do Juraci, jamais foi utilizado politicamente, tanto que sequer recebeu qualquer notificação da Justiça Eleitoral durante todo o período de campanha.

No entanto, o ciclo de Juraci chegou ao fim na Rádio Timbira. Juraci já entregou seu pedido de renúncia a atual secretaria de Comunicação, Carla Georgina. O jornalista deixará na sexta-feira o comando da emissora, deixando mais de 86 itens de equipamentos e mobiliários devidamente registrados no Cartório Cantuária Azevedo.

O Blog fez questão de fazer esse post por justiça, afinal o trabalho desenvolvido por Juraci na Rádio Timbira foi de excelência e precisa ser reconhecido.

Sendo assim, o futuro governador Flávio Dino comete uma tremenda injustiça, espero que por desinformação, quando diz que a emissora está abandonada.

Parabéns Juraci, sua missão foi cumprida à risca e com excelência.

A Prefeitura de São Luís, drugs por meio da Secretaria de Educação (Semed), malady deu início esta semana à programação comemorativa de Natal do projeto Carro Biblioteca. É a primeira vez que o projeto desenvolve uma programação alusiva à data. O Carro Biblioteca existe desde 1995 e ganhou reforço na gestão do prefeito Edivaldo, com a completa reforma dos veículos e a extensão das ações para a área de Educação Infantil.

“O carro-biblioteca é um grande diferencial nas atividades desenvolvidas nas escolas do município hoje, sendo um importante instrumento de incentivo à leitura entre as crianças e refletindo a atenção que o prefeito Edivaldo tem com a educação de qualidade”, disse o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho.

Na Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Monsenhor Frederico Chaves, no São Francisco, a presença do veículo alegrou a criançada. Os estudantes declamaram poemas, cantaram músicas natalinas, participaram de brincadeiras e assistiram à encenação de histórias infantis com fantoches. Ao final da programação, cada criança foi presenteada com um livro infantil.

O Carro Biblioteca atua de forma itinerante nas escolas da rede municipal e segue uma programação específica de visitas promovendo rodas de leitura, contação de histórias e brincadeiras com as crianças. Nas datas comemorativas, a atuação é intensificada, com uma programação específica. O veículo também atende à comunidade em geral, mediante solicitação prévia.

Os deputados estaduais do Maranhão entram na última semana de trabalho em 2014, tadalafil pois a partir da sexta-feira (19) iniciam o recesso parlamentar e só retornam ao Legislativo em fevereiro do ano que vem.

A prioridade para essa última semana é a votação do Orçamento de 2015. O presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia, deputado Roberto Costa, confirmou que será encerrado hoje o para que deputados indiquem suas emendas ao Orçamento.

A Comissão de Orçamento aguarda somente a conclusão do trâmite para elaborar o relatório final sobre a peça. A tendência é que o relatório seja votado na comissão na terça-feira (16).

“Vamos aguardar agora o fim do prazo para o recebimento das emendas, que ocorre nesta segunda­-feira, e elaborar o relatório. Após concluída, a peça é encaminhada para a apreciação do plenário. Então a expectativa é de que votemos o orçamento já na quarta-­feira”, disse.

O orçamento do Estado para o exercício financeiro 2015 é de R$ 15,8 bilhões, o equivalente a R$ 1,7 bilhão a mais do que teve a governadora Roseana Sarney (PMDB) para trabalhar no último ano de sua gestão.

O principal entrave está no orçamento do Poder Judiciário, pois foi encaminhado a Assembleia uma previsão de receitas de R$ 1,6 bilhão para o Tribunal de Justiça, valor R$ 750 milhões a mais do que o atual orçamento.

No entanto, deveremos ter um corte de cerca de R$ 600 milhões no orçamento do Judiciário, considerado pelos deputados estaduais como inviável, da forma como foi encaminhado ao Legislativo.

O governador Arnaldo Melo recebeu, purchase no fim da tarde deste domingo (14), no Palácio dos Leões, a visita do governador eleito, Flávio Dino. Melo estava acompanhado da primeira-dama, Walderez, do chefe da Casa Civil, Tatá Milhomem, e da chefe do Cerimonial, Carminha cabral.

“Esse encontro é para consolidarmos o processo de transição, iniciado pela então governadora Roseana Sarney, e que vem sendo desenvolvido com êxito e transparência em todas as secretarias”, declarou o governador.

Na ocasião, Flávio Dino visitou as dependências do Palácio dos Leões, incluindo a área residencial. Ele também conversou com servidores do Palácio dos Leões.

O governador eleito estava acompanhado da mulher, Daniela Lima; dos futuros secretários da Casa Civil, Marcelo Tavares; de Articulação Política, Márcio Jerry, e esposa, Joslene da Silva Rodrigues, que será chefe de Gabinete do próximo governador.

Flávio Dino tomará posse do cargo no dia 1º de janeiro, às 15h, na sede da Assembleia Legislativa do Maranhão, em São Luís e após a posse, o atual governador Arnaldo Melo passará o cargo ao governador eleito, em solenidade marcada para as 17h, no Palácio dos Leões.