As voltas que o mundo dá e rapidamente. Durante três meses os políticos Lobão Filho e Arnaldo Melo, site ambos do PMDB, thumb estiveram juntos em campanha eleitoral, para governador e vice-governador, respectivamente.

Depois do resultado das urnas, que apontou a vitória de Flávio Dino (PCdoB), Lobão Filho e Arnaldo Melo voltaram a se encontrar, justamente no Palácio dos Leões, mas em situações bem distintas.

Nesta quinta-feira (11), o senador Lobão Filho fez uma visita de cortesia ao colega e agora governador interino do Maranhão, Arnaldo Melo.

“Hoje, a agenda inteiramente administrativa, recebendo a visita de deputados, do senador Lobão Filho e de prefeitos, que vieram nos apoiar para darmos continuidade às ações do governo”, declarou Arnaldo Melo, ao agradecer essa iniciativa.

O senador Lobão Filho disse que se colocou à disposição do governador para ajudar no que for preciso. “Vim dizer ao governador que ele pode contar com meu apoio, mesmo que nesse curto espaço de tempo à frente do governo, para que ele possa desenvolver um grande trabalho”, ressaltou.

Quem diria, após o resultado das eleições, que Lobão Filho e Arnaldo Melo voltariam a estar juntos no Palácio dos Leões.

Por unanimidade, sovaldi os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão decidiram arquivar nesta quinta-feira (11), viagra reclamação disciplinar apresentada pela Câmara dos Deputados no Conselho Nacional de Justiça contra o juiz maranhense Márlon Reis, seek que escreveu O Nobre Deputado.

Em pronunciamento oficial, o presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Henrique Alves, alegou que o magistrado, na qualidade de juiz e não de autor de um livro sobre corrupção, em entrevista concedida ao programa Fantástico (Rede Globo) afirmou que os deputados retêm entre vinte e cinquenta por cento do valor das emendas orçamentárias que seriam destinados ao financiamento de campanhas eleitorais. Outrossim, disse que o personagem central de seu livro, o fictício deputado Cândido Peçanha, seria uma “representação dos parlamentares que existem, que ocupam grande parte das cadeiras parlamentares do Brasil e que precisam deixar de existir”.

Para a Câmara dos Deputados, Márlon Reis revelou seu indisfarçável intuito de autopromoção, valendo-se de sua condição funcional para tal, em infringência às normas do Código de Ética da Magistratura. Por este motivo, requereu que seja julgada procedente a reclamação para que se instaure processo administrativo disciplinar contra o magistrado.

No entanto, em seu voto, o desembargador Guerreiro Júnior (relator do processo) observou que “as declarações feitas pelo magistrado estão acobertadas pelo manto da liberdade de expressão, princípio basilar de uma sociedade democrática como a brasileira, já que o livro O Nobre Deputado tem cunho meramente literário, narrando uma história que, segundo o autor, retrata práticas a serem extirpadas de uma política arcaica, que vai de encontro à ética esperada de agentes políticos”.

Assembleia – Mais cedo na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Othelino Neto usou a Tribuna para se solidarizar com o juiz Marlon Reis.

“A leitura chama a atenção para um fato grave e importante. Infelizmente, no Brasil, a corrupção existe na política e precisa, claro, ser combatida”, disse.

Durante o pronunciamento, Othelino criticou o presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), por ter representado contra o juiz por conta da publicação ao considerar que houve excessos e que a classe política teria sido agredida, insultada, em particular a instituição que ele preside. Segundo o deputado maranhense, o parlamentar tem o direito de se manifestar, mas considera que a ação foi um excesso.

“Embora o livro seja uma generalização, existem bons políticos e maus políticos, como existem bons juízes e maus juízes, bons profissionais nas mais diversas áreas e maus profissionais. Mas daí o fato de entrar com uma representação para pedir punição a alguém que abordou um assunto sensível, porém real, eu considero isso um excesso. Afinal de contas, nós temos que preservar o sagrado direito do cidadão de manifestar as suas opiniões, sem, contudo, ferir a honra dos demais”, disse Othelino Neto.

Depois que soube do resultado do arquivamento, Othelino Neto comemorou nas redes sociais. “O TRE-MA está de parabéns, pois se evitou dar uma punição a um juiz que tem prestado bons serviços à sociedade maranhense e ao Brasil”, finalizou.

O Plenário da Assembleia apreciou nesta quinta-feira (11) três vetos da então governadora Roseana Sarney. No entanto, discount na realidade seriam apreciados quatro, mas o autor de um dos projetos de lei, o deputado César Pires, após posicionamento da Oposição, optou por retira-lo da pauta.

César Pires vai lutando durante muito tempo pela “Revalidação do Diploma” feitos na América Latina, em particular, e no restante do mundo, para pós-graduação na área do magistério. Segundo o parlamentar, a medida proporcionará ganhos reais aos professores, tanto dentro das universidades, como nas redes estadual e em muitas redes municipais por conta do plano de cargos e salários e do Estatuto do Magistério (reveja).

O projeto de lei de César Pires acabou vetado por Roseana por conta da Constituição, mas o próprio parlamentar, que é Líder do Governo, já havia comunicado e recebido a “autorização” da própria governadora para derrubar o veto no Plenário da Casa.

Pires conversou com a Oposição, explicou a importância do projeto de lei e chegou a acordar a votação pela derrubada do veto. Em contrapartida, como Líder do Governo, César Pires conversou com a governadora e retirou da pauta de votação os projetos que a Oposição entendia que poderia atrapalhar o futuro governo Flávio Dino.

Só que para surpresa e decepção de César Pires, a Oposição recuou do acordo e pediu mais tempo para avaliar o projeto de lei.

“Acertei com a Oposição e com o Governo, fizemos um pacto para que nós derrubássemos o veto, foi uma coisa pactuada há mais de mês e não houve resistência. Tudo aquilo que foi tratado comigo levei ao conhecimento do Governo e foi retirado para que não houvesse resistência e sim evolução dessas votações. Infelizmente agora sou surpreendido com esse posicionamento da Oposição”, afirmou.

Para evitar uma derrota iminente, César Pires optou pela retirada do projeto de lei, mas sem deixar de voltar a criticar a postura dúbia da Oposição.

“Eu vou ter que recuar, mas o que eu lamento é que, até bem pouco tempo, essa mesma bancada de Oposição reconhecia esse projeto, tanto é que votou por ele. Não tenho alternativa e não quero que seja jogado no lixo um projeto dessa importância. E lamento que o futuro governo comece a não compreender a importância de cérebros qualificados e que o impacto financeiro seja maior do que a necessidade da qualificação profissional do nosso Estado. Atitudes assim, me deixam em dúvida até que ponto vale a gente pactuar essas coisas com antecedência e dentro da maior seriedade”, finalizou.

O projeto foi retirado e será apreciado na próxima Sessão Ordinária, ou quando a Oposição resolver cumprir o acordo feito. O problema é que a Oposição não está cumprindo agora, imagina quando virar Governo em janeiro e tiver ampla e absoluta maioria.

A Prefeitura de São José de Ribamar lançará, order na tarde desta sexta-feira (12), o projeto “SAMU Solidário”, iniciativa pioneira no Maranhão que visa ampliar as ações e conhecimentos na área da saúde, através do Núcleo de Educação Permanente do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e promover a solidariedade beneficiando famílias carentes do município.

A cerimônia de lançamento acontecerá a partir das 14h30 no auditório do Hospital Municipal de São José de Ribamar, localizado na sede da cidade, onde será realizado treinamento em Suporte Básico de Vida direcionado para funcionários da unidade de saúde.

O projeto funcionará da seguinte forma: instituições públicas e empresas privadas, por exemplo, interessadas em capacitar os seus servidores poderão procurar o SAMU de São José de Ribamar, que possui uma equipe formada por profissionais bem preparados, ligando para o telefone 3224 3030 ou se deslocando até a sua base, situada na sede do município.

Os profissionais ministrarão gratuitamente para estes agentes cursos e treinamentos variados na área de Suporte Básico de Vida, tais como parada cardiorrespiratória; obstrução de via aérea por corpo estranho; afogamento; manuseio adequado do desfibrilador externo automático; dentre outros. Os cursos e treinamento serão realizados na própria sede da instituição ou empresa.

Em contrapartida, como forma de custear a inscrição do seu funcionário, a instituição ou empresa doará ao Núcleo de Educação Permanente do SAMU ribamarense alimentos não perecíveis (pelo menos dois quilos por servidor inscrito) que, posteriormente, serão entregues para entidades que trabalham com famílias carentes na cidade. Cada treinamento terá turmas formadas por até 30 pessoas.

Desde 2011, a administração do prefeito Gil Cutrim vem promovendo diversas ações de capacitação de servidores na área da saúde e disseminação de conhecimentos junto à comunidade. Um destas ações exitosas é o projeto “SAMU nas Escolas”, iniciativa também pioneira que leva para dentro do ambiente escolar informações sobre primeiros socorros e atendimento de vítimas em estado grave, além de conscientizar alunos e professores sobre importância de orientar à população a não passar trotes para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (192) da cidade.

Depois de um bom tempo, thumb quase três semanas, a Assembleia voltou a legislar na Sessão Ordinária desta quinta-feira (11). Além dos méritos do presidente interino, Max Barros, que conseguiu colocar uma pauta “votável”, o que mais chamou a atenção foi o posicionamento da Oposição.

A Oposição, que será Governo a partir de janeiro de 2015, simplesmente fez algo que parecia impossível de se imaginar caso a votação fosse em setembro, votou e recomendou voto pela manutenção do veto da então governadora Roseana Sarney.

Dos três vetos apreciados pelo Plenário nesta quinta-feira, dois, com apoio da Oposição, foram surpreendentemente mantidos e acabaram prejudicando a Cultura e o Futebol.

Os dois projetos de lei são de autoria do deputado Roberto Costa e foram vetados pela então governadora Roseana Sarney por questões constitucionais, pois fugia da competência do Governo do Maranhão, já que tratava de concessão de incentivo fiscal para beneficiar projetos referentes à Cultura e ao Futebol.

Apesar do veto, os projetos seriam aprovados com a derrubada do veto, que contava inclusive com o apoio da Oposição, mas com o resultado da eleição em outubro, a coisa mudou da água para o vinho, e pelo visto, o entendimento de alguns deputados também.

Pior para a Cultura e o Futebol, já que algumas empresas através desses dois projetos de lei poderiam apoiar mais a Cultura e o Futebol maranhense sem ter nenhum prejuízo, pois o apoio seria descontado de parte do ICMS.

Apenas o veto ao projeto de lei do deputado Stênio Rezende foi derrubado por unanimidade. Rezende quer que a estrada que liga Santa Inês a Buriticupu, que passa margeando a Estrada de Ferro, seja incorporada a malha rodoviária estadual.

O Blog, por questão de justiça, publica abaixo votação nominal dos deputados nos projetos de lei da Cultura e Futebol. Os deputados que votaram SIM (seis no total), votaram pela derrubada do veto e em favor da Cultura e do Futebol, os deputados que votaram NÃO (nove no total), votaram pela manutenção do veto e contra os projetos.

Alexandre Almeida, Camilo Figueiredo, Carlinhos Florêncio, Jota Pinto, Marcos Caldas e Max Barros, votaram SIM.

Edson Araújo, Francisca Primo, Magno Bacelar, Manoel Ribeiro, Marcelo Tavares, Othelino Neto, Ricardo Murad, Rogério Cafeteira e Vianey Bringel, votaram NÃO.

César Pires, Eduardo Braide, Gardênia Castelo, Léo Cunha, Rigo Teles, Stênio Rezende e Valéria Macedo, se abstiveram da votação.

Afonso Manoel, Hélio Soares, Roberto Costa, Dr, Pádua, Zé Carlos, Bira do Pindaré, Cleide Coutinho, Eliziane Gama, Raimundo Cutrim, Rubens Junior, Carlinhos Amorim, Neto Evangelista, Antonio Pereira, Graça Paz, André Fufuca, Carlos Flho, Edilázio Júnior, Hemetério Weba, Raimundo Louro e Victor Mendes. (Todos esses 20 deputados estavam ausentes do Plenário na hora da votação)

Logo nas primeiras horas o governador interino do Maranhão, stuff Arnaldo Melo, pill já percebeu e também já foi alertado pelo seu secretário da Casa Civil, Tatá Milhomem, que terá problemas a enfrentar na SECID (Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano).

Arnaldo Melo determinou a Milhomem que quer a continuidade de todas as obras em andamento, inaugurar algumas dentro do seu governo e quer honrar, dentro da possibilidade, com os compromissos assumidos pelo Governo do Maranhão.

No entanto, a primeira informação é que na SECID a coisa está emperrada. Alguns deputados já haviam reclamado a ex-governadora Roseana que os convênios que estavam sendo pagos eram escolhidos a “dedos”.

Só que agora, na gestão Arnaldo Melo, a coisa parece ter mudado e os critérios parecem ser outros e mais justos. A pasta estava sendo comandada por Fredson Froz, que recentemente encaminhou sua carta de demissão a então governadora Roseana Sarney. Desde então a pasta vai sendo comandada por Antônio Silvano, que inclusive foi oficialmente nomeado pelo novo governador, como já havia sido combinado.

O problema é que a situação encontrada chateou tanto Arnaldo Melo, que o governador interino não descarta indicar um nome de sua confiança para comandar a SECID.

A princípio seriam apenas duas mudanças no secretariado. Na Saúde, onde José Márcio Leite (já nomeado) substituiu Ricardo Murad (pediu para sair) e na Casa Civil, onde Tatá Milhomem (indicado por Arnaldo) substituiu Ana Graziela.

Só que se Arnaldo Melo continuar encontrando outros problemas, como encontrou na SECID, não será muito provável que novas mudanças aconteçam, afinal até 31 de dezembro ele é o governador do Maranhão.

Desde ontem (10) até 31 de dezembro, order a Assembleia Legislativa, clinic com a saída de Arnaldo Melo para o Governo do Maranhão, será presidida interinamente pelo primeiro vice-presidente do parlamento estadual, Max Barros (PMDB).

O presidente em exercício Max Barros, sem perder tempo, assegurou que já manteve contatos com os blocos governistas e oposicionistas para que as votações no parlamento voltem a normalidade, e principalmente tenha tranquilidade para a votação do Orçamento 2015.

A Assembleia durante as últimas duas semanas não conseguiu votar absolutamente nada, devido à falta de entendimento entre Governo e Oposição sobre as matérias que estavam em pauta.

No entanto, segundo Max Barros, uma reunião entre os blocos já teria assegurado uma pauta comum entre Governo e Oposição, inclusive a expectativa é que já nesta quinta-feira (11), a Ordem do Dia seja enfim apreciada e votada.

Já o Orçamento deverá ser votado na semana que vem, a semana que antecede o recesso parlamentar dos deputados, que começará dia 19 de dezembro e irá até 02 de fevereiro de 2015.

A partir desta quinta-feira, os deputados estaduais Ricardo Murad e Magno Bacelar irão retornar ao parlamento. Ricardo Murad deixou a Secretaria de Saúde juntamente com a governadora Roseana, e Magno Bacelar, como segundo suplente, volta ao Legislativo após as saídas temporárias de Arnaldo Melo e Tatá Milhomem para o Governo do Maranhão.