Ribamar realiza mais uma etapa do mutirão oftalmológico

por Jorge Aragão

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A Prefeitura de São José de Ribamar realizou mais uma etapa do mutirão oftalmológico destinado aos alunos da rede municipal de ensino. A iniciativa visa identificar estudantes que apresentam algum problema de visão e, story desta forma, oferecer tratamento adequado com o objetivo de melhorar o desempenho escolar dentro da sala de aula.

O trabalho esteve concentrado na Escola Humberto de Campos, localizada da sede da cidade, e beneficiou centenas de estudantes da rede municipal de ensino, que foram atendidos, sendo que alguns deles, após consulta e exame médico, já deixaram o local usando óculos.

“É um trabalho importante de prevenção e que visa beneficiar os alunos, detectando e resolvendo possíveis problemas de visão e, desta forma, contribuir com o aumento do seu rendimento escolar”, afirmou o prefeito Gil Cutrim.

O mutirão oftalmológico faz parte das ações do programa Saúde na Escola, programa instituído pelo próprio Gil Cutrim com o objetivo de beneficiar os estudantes da rede municipal de ensino. Participam das ações do mutirão diversos profissionais, dentre eles médicos oftalmologistas.

Arnaldo Melo já como governador do Maranhão

por Jorge Aragão

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Logo após tomar posse na manhã desta quarta-feira (10), sale na Assembleia Legislativa, unhealthy o governador Arnaldo Melo teve como primeira agenda de trabalho, no Palácio dos Leões, uma reunião com todo o secretariado. No encontro expôs como deve ser conduzido o governo até o dia 31 de dezembro.

O governador disse que pretende dar continuidade à entrega de obras e solicitou aos secretários que repassem a relação para que possa programar as inaugurações até o fim do mês. “A prioridade é inaugurarmos o maior número de obras até o dia 31 de dezembro para que a população seja beneficiada”, declarou Arnaldo Melo.

Outro assunto elencado pelo governador foi em relação à proximidade das festas de fim de ano e a necessidade de reforço da segurança. Arnaldo Melo solicitou, então, ao secretário de Estado de Segurança Pública, Marcos Affonso, que apresente um plano de ação de atuação das polícias para esse período.

Ainda nesta quarta-feira, Arnaldo Melo reúne correligionários políticos, principalmente os deputados estaduais, para um jantar em comemoração a sua posse como governador.

MP pede afastamento da prefeita de Presidente Vargas

por Jorge Aragão

presidentevargasEm ação proposta pelo Ministério Público do Maranhão, patient por meio da Promotoria de Justiça de Vargem Grande, unhealthy foi pedido o afastamento imediato da prefeita de Presidente Vargas, Ana Lúcia Cruz Rodrigues Mendes. A Ação Civil Pública também pede que sejam afastados dos cargos o secretário municipal de Educação, Inaldo Sousa Frazão; o secretário municipal de Administração, Planejamento, Arrecadação e Finanças, Walterlino de Jesus Uchôa Costa; o pregoeiro do Município, Ronaldo Silva de Oliveira; e os membros da equipe de apoio, Adeílson Barros de Oliveira e Maria da Conceição Barros Ferreira Santos.

Todos os agentes públicos citados na ação estão envolvidos em irregularidades na contratação da empresa Hidrata Construções Ltda. para a prestação do serviço de transporte escolar nos anos de 2013 e 2014, em contratos que totalizaram R$ 1,5 milhão. Os contratos foram analisados por uma auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) em agosto deste ano.

As irregularidades apontadas são diversas e iniciam-se já nas licitações para a contratação da empresa, que tiveram editais rigorosamente idênticos. Nos dois anos, não houve a correta divulgação dos editais de licitação. Considerando o valor previsto dos contratos (R$ 750 mil em cada ano), essa divulgação deveria ter sido feita no Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União, Internet e jornal de grande circulação local ou nacional.

Em vez disso, em 2013, o edital foi publicado apenas no jornal “O Debate”, cuja circulação diária é de apenas três mil exemplares. Em 2014, a publicação ocorreu, mais uma vez, em jornal regional (“Extra”) e no Diário Oficial do Estado.

Outro problema apontado ainda na licitação foi a especificação dos dez veículos a serem locados, com indicação de marca e modelo. Não foi comprovado que os veículos especificados seriam os únicos que poderiam atender à demanda ou, mesmo, que seriam superiores às demais. Mais que isso: algumas especificações foram de veículos obsoletos, fabricados há mais de 20 anos.

Por outro lado, os editais não traziam informações como a necessidade ou não de condutor para os veículos, de quem seria a responsabilidade de abastecimento ou exigência de habilitação específica para os motoristas.

Como medida liminar, o Ministério Público pediu a imediata decretação da indisponibilidade dos bens dos envolvidos, além de seu afastamento dos cargos públicos que ocupam.

Clique aqui e continue lendo. De acordo com o MP, a contratação da empresa pela Prefeitura de Presidente Vargas apresenta problemas ainda de superfaturamento, veículos inadequados e irregularidades na empresa.

Ricardo Murad também se despede da Saúde

por Jorge Aragão

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Em tempo: Apesar de algumas especulações sem nenhum sentido, site o médico José Márcio Leite será mesmo o secretário de Saúde, inclusive já foi nomeado pelo governador Arnaldo Melo.

Prefeito de Luis Domingues tem contas rejeitadas no TCE

por Jorge Aragão

luisO Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/Ma) julgou irregulares nesta quarta-feira (10), purchase durante a sua penúltima sessão ordinária do ano, as prestações de contas do atual prefeito do município de Luís Domingues, José Fernando dos Remédios Sodré.

O gestor foi condenado a devolver ao erário a quantia de R$ 46 mil, além de pagar multas que, juntas, somam o valor de R$ 64 mil.

José Fernando teve julgadas irregulares as prestações de contas do exercício financeiro de 2009 referentes à Administração Direta e Fundo Municipal de Saúde.

Teve, ainda, julgadas regulares com ressalvas as prestações de contas do Fundeb e do Fundo Municipal de Assistência Social, ambas do exercício financeiro de 2009, com aplicação de multas nos valores de R$ 2 mil e R$ 4 mil, respectivamente. O relator dos processos foi o conselheiro Washington Oliveira, que acompanhou o parecer do Ministério Público de Contas.

Também foram apreciadas as prestações de contas dos ex-prefeitos Nilton da Silva Lima Filho (Anajatuba, exercício financeiro de 2009), Valmira Miranda da Silva Barroso (Colinas, exercício financeiro de 2010) e Raimundinho Gomes Barros (Lageado Novo, exercício financeiro de 2009).

O primeiro teve as contas de Governo desaprovadas. A ex-prefeita teve julgadas com ressalvas as contas da Administração Direta, Fundo Municipal de Saúde, Fundeb e Fundo Municipal de Assistência Social. Já Raimundo Gomes teve desaprovadas as contas de Governo.

Câmaras – A Corte de Contas também julgou irregulares nesta quarta-feira as prestações de contas dos seguintes ex-presidentes de Câmaras Municipais: Sancler Lima Brito (Passagem Franca, exercício financeiro de 2009, com débito de R$ 32 mil e multa de R$ 23 mil); Valdi da Silva Matos (Jatobá, exercício financeiro de 2009, com multa de R$ 15 mil); André Sousa dos Santos (Turilândia, exercício financeiro de 2009, com multa de R$ 5 mil); Soraya Batista de Souza (Barreirinhas, 2009, com débito de R$ 44 mil e multa de R$ 12 mil); e José dos Reis Silva Sousa (Barreirinhas, 2009, com débito de R$ 10 mil e multa de R$ 7 mil).

Arnaldo Melo é o novo governador do Maranhão

por Jorge Aragão

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O Maranhão já tem um novo governador, hospital e ainda não é o governador eleito Flávio Dino, tadalafil mas sim o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, que foi empossado nesta quarta-feira (10), no parlamento maranhense, após renuncia da governadora Roseana Sarney.

Arnaldo Melo fez um rápido discurso e fez questão de agradecer a confiança de Roseana Sarney, à população pelos seis mandatos seguidos de deputado estadual e aos seus colegas deputados, que lhe elegeram presidente da Assembleia por duas vezes, e por esse motivo, ele se tornou governador do Maranhão.

O primeiro ato do governador Arnaldo Melo foi nomear o deputado estadual Tatá Milhomem, secretário Chefe da Casa Civil do Governo do Maranhão. A decisão de Melo, aplaudida por toda a classe política presente na sua posse, é um justo reconhecimento a Milhomem que está se despedindo da política.

Além de Milhomem no lugar de Ana Graziela, a outra substituição é a saída do secretário de Saúde, deputado estadual Ricardo Murad, que optou por sair junto com Roseana. Na Saúde, o médico José Márcio Leite, que era adjunto, responderá pela pasta.

Arnaldo Melo fez questão de salientar que continuará tocando as obras do governo e entregará todas que forem possíveis. Além disso, fez questão de deixar claro que continuará dando total apoio para a transição com o futuro governo, que será comandado pelo governador eleito Flávio Dino.

O governador Arnaldo Melo terá a sua primeira reunião de trabalho com os secretariados ainda nesta quarta-feira (10).

Currículo – Antônio Arnaldo Alves de Melo é médico, nasceu no município de Codó (MA) no dia 8 de junho de 1954. É casado com Valderês Maria Couto de Melo e pai de quatro filhas: Nina Ceres Couto de Melo; Diana Cristina Couto de Melo; Mariana Couto de Melo; e Natália Couto de Melo.

Foi eleito por seis vezes deputado estadual. Já ocupou o cargo de Secretário de Estado de Desenvolvimento das Cidades (Secid) entre os anos de 2003 e 2005.

Em 2011, foi eleito presidente da Assembleia Legislativa para o biênio 2011-2013 e reeleito para o biênio 2013-2015. Em 2011, assumiu interinamente o Governo do Estado do Maranhão, entre os dias 31 de outubro e 3 de novembro.

Roseana Sarney renuncia ao mandato

por Jorge Aragão

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Como era esperado, check a governadora Roseana Sarney (PMDB), tadalafil em rápida solenidade, generic renunciou ao cargo na manhã desta quarta-feira (10), no Palácio dos Leões.

Acompanhada da família, amigos e correligionários políticos, Roseana fez um pronunciamento oficial confirmando sua renuncia. Durante o pronunciamento, Roseana fez uma rápida prestação de contas, disse que a decisão de renunciar é por motivo pessoal, mas que também é um reconhecimento a Assembleia, em especial ao seu presidente Arnaldo Melo.

“Este não é um discurso de despedida, nem um relatório. É uma fala de agradecimento. Primeiro a Deus, que me possibilitou a graça da vida. Agradeço à classe política, ao o PMDB e aos aliados, senadores, deputados e prefeitos pelo reconhecimento e pela solidariedade. Agradeço a todos os servidores públicos que ajudaram o meu governo com trabalho competente e seriedade, e aos trabalhadores do campo pela contribuição valorosa. Agradeço ao povo do Maranhão, homens e mulheres da minha terra, a quem devo meus sucessivos mandatos, ao carinho com que sempre me trataram. Terão sempre meu amor eterno e minha gratidão perpétua”, declarou ao lado do pai, o senador José Sarney, o marido, Jorge Murad, os netos e de Arnaldo Melo.

Roseana disse ainda que tem certeza que cumpriu seu papel como governadora, deixou claro que não era um adeus e desejou sorte ao seu sucessor (Flávio Dino).

“Saio com a certeza do dever cumprido e com esperança renovada de que trilhamos um bom caminho. Desejo ao meu sucessor que tenha êxito no seu mandato. Estou encaminhando à Assembleia Legislativa a minha carta de renúncia, o que faço por motivos estritamente pessoais. Não digo adeus, esta é a minha terra, o povo do Maranhão é a minha família. Estarei ao seu lado em todos os momentos de minha vida”, finalizou.

De posse da Carta Renuncia, o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo seguiu para o parlamento maranhense, onde será empossado governador do Maranhão em exercício.

Eleição para o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão

por Jorge Aragão

CaldasFurtadoO Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/Ma) realizará, discount na próxima quarta-feira (17), story eleição para escolha do novo presidente, drugs vice-presidente, corregedor e ouvidor para o biênio 2015/2016.

A eleição será realizada durante sessão extraordinária que acontecerá após a sessão ordinária da Corte de Contas e que terá início a partir das 10h, conforme determina o artigo 83, parágrafo 1º da Lei Orgânica do Tribunal.

Os conselheiros eleitos para os referidos cargos tomarão posse imediata, sendo que os exercícios dos mandatos terão início a partir de 1º de janeiro de 2015.

Atualmente o TCE é presidido pelo conselheiro Edmar Cutrim. Para a próxima eleição dois nomes vão sendo cogitados, os conselheiros Jorge Pavão e Caldas Furtado (foto). A tendência é que os conselheiros cheguem a um consenso e apresentem uma chapa única.

Tudo pronto para a renúncia da governadora Roseana e posse de Arnaldo Melo

por Jorge Aragão
Arnaldo Melo e Roseana Sarney

Roseana Sarney e Arnaldo Melo, pharmacy dia decisivo para ambos 

Depois de muitas idas e vindas, chegou o dia. O Maranhão a partir desta quarta-feira (10), terá um novo governador e ainda não será o eleito nas últimas eleições, Flávio Dino (PCdoB), mas sim o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB).

A governadora Roseana Sarney (PMDB) estará entregando a Carta Renúncia ao presidente da AL, Arnaldo Melo, por volta das 8h30 e logo em seguida fará um pronunciamento oficial no Palácio dos Leões, onde diga-se de passagem a governadora não reside mais desde o início da semana.

Depois da renúncia da governadora Roseana Sarney no Palácio dos Leões, o próximo ato será na Assembleia Legislativa. No Legislativo será a vez de Arnaldo Melo tomar posse como governador interino, o presidente da AL ficará como governador até 31 de dezembro. Durante esse período, caberá ao deputado estadual e vice-presidente, Max Barros, comandar o parlamento maranhense.

Em nota, Roseana destacou o trabalho feito em todo o mandato, informou que irá aproveitar o período fora do governo para cuidar da saúde e agradeceu aos maranhenses pelo apoio.

“Foram anos de muito trabalho. Nos últimos meses, cumpri uma extensa agenda de visitas, vistorias e inaugurações de obras em dezenas de cidades do Maranhão. Agora, por recomendações médicas, me recolho para um descanso necessário, pelo bem da minha saúde. Aos maranhenses e àqueles que escolheram nosso estado para viver, o meu muito obrigada por terem me dado a honra de representá-los. Peço a Deus que abençoe a todos e que ilumine os nossos futuros governantes”, diz a governadora.

Carreira – Roseana Sarney tem 61 anos, nasceu em São Luís e é filha do ex-presidente da República José Sarney. Depois de exercer o mandato de deputada federal entre 1991 e 1994, Roseana venceu as Eleições para o governo do Estado, tomando posse no dia 1º de janeiro de 1995. Em 1998, a governadora foi reeleita para mais quatro anos de mandato, deixando o cargo em abril de 2002. Eleita senadora no ano seguinte, Roseana voltaria ao Palácio dos Leões em 2009, sendo escolhida para um novo mandato no ano seguinte, mandato esse que seria concluído em 31 de dezembro, mas com a renúncia a saída foi antecipada.