O Jornal Nacional desta terça-feira (25) apresentou reportagem onde foi confirmado que o Ministério Público e a Polícia Federal estão investigando suspeitas de fraudes em emissão de carteiras de pescador.

Para variar, and o Maranhão acabou novamente sendo o principal alvo da reportagem. De acordo com a matéria, foram emitidas no Estado mais carteiras nos três meses antes da eleição (agosto, setembro e outubro), do que nos primeiros sete meses.

Segundo a reportagem, a suposta fraude seria para beneficiar candidatos do PRB, afinal é a legenda que comanda o Ministério da Pesca no Governo Federal. A Polícia Federal já abriu 14 inquéritos no Maranhão e também apura denúncias no Acre.

O PRB afirmou que a denuncia se trata de perseguição política. No Maranhão, o PRB elegeu quatro deputados, os irmãos Cléber Verde e Júnior Verde, Glalbert Cutrim e Ana do Gás. Cléber Verde se reelegeu a deputado federal, os demais se elegeram, pela primeira vez, deputados estaduais.

Clique aqui e veja a reportagem.

A Prefeitura de São Luís realizou nesta terça-feira (25), for sale na sede da Associação Comercial do Maranhão (ACM), here no Centro, ed audiência pública para construir a licitação do transporte coletivo em São Luís. Os secretários Lula Fylho (Governo) e Canindé Barros (Trânsito e Transportes) apresentaram os resultados das pesquisas de opinião que traçam o perfil do transporte coletivo da cidade e o cronograma do processo administrativo que resultará na licitação.

Um dos principais objetivos da audiência foi escutar os interesses e necessidades de usuários, empresários e sindicatos. O secretário Lula Fylho ressaltou que a oferta do transporte público de qualidade é um compromisso do prefeito Edivaldo, que mesmo diante das condições de fragilidade em que recebeu o sistema, tem empenhado todos os esforços necessários para transformar o sistema de transporte público.

“O prefeito Edivaldo Holanda Júnior tem envolvido o secretariado para que dê foco aos compromissos de campanha, incluindo a licitação do transporte. Por conta da legislação e da burocracia, o caminho é mais demorado do que se esperava, mas esta é a primeira vez que um prefeito faz algo factível, ouvindo os anseios da população e de setores envolvidos, a fim de oferecer um transporte público de qualidade”, relatou o secretário de Governo.

O secretário de Trânsito e Transportes (SMTT), Canindé Barros, apresentou os resultados da pesquisa de opinião realizada pela empresa de consultoria, Sistran, que está assessorando a SMTT no processo preparatório da licitação do sistema de transporte. Os dados com a avaliação dos usuários sobre o transporte público na capital foram coletados entre os dias 6 e 12 deste mês, a partir de entrevistas com 1.012 pessoas.

Também presente à audiência pública, o secretário de Trânsito e Transportes (SMTT), Canindé Barros, destacou a importância da coleta de informações junto à população e sindicatos para produzir o projeto final da licitação. “O prefeito está empenhado para garantir um sistema de transporte de qualidade. Com esse direcionamento, estamos trabalhando para montar o mais rápido possível a licitação”, declarou o secretário Canindé Barros.

Na ocasião, foi apresentado o cronograma que a Prefeitura de São Luís está seguindo para realizar a licitação. Com a conclusão da pesquisa sobre o perfil do transporte coletivo e a realização da primeira audiência, será enviado à Câmara o projeto básico do marco legal do sistema de transporte, que será apresentado em nova audiência. Ao final de todo o processo será aberto um edital de licitação em que empresas de transporte poderão concorrer apresentando propostas de serviços.

O consultor de engenharia da Sistran, Gabriel Feriancic, explicou que as propostas serão escolhidas com base nas definições do edital, e, a partir daí, serão contratadas as melhores empresas que deverão, dentro de um prazo limite, trazer novos veículos e seguirão a nova organização para o sistema de transporte da cidade. Ele explicou que estão sendo realizadas outras pesquisas além da que traçou o perfil do sistema.

“Com a licitação, a Prefeitura pretende trazer benefícios como a melhoria na idade dos ônibus, quantidade dos ônibus ofertados, melhor organização, manter a tarifa o mais baixo possível e oferecer o melhor serviço de transporte”, relatou o consultor Gabriel Feriancic.

Presente às discussões, o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiro (SET) de São Luís, José Luis Medeiros, afirmou que as exigências de um novo modelo de transporte pelo Município estão impulsionando os empresários a investirem mais na qualidade do sistema.

“Acreditamos que agora o transporte público vai melhorar e ainda mais havendo a licitação, que corresponde às regras do jogo, tanto para o usuário, quanto para os empresários e poder público”, destacou o presidente do SET.

O presidente da Associação dos Usuários de Transporte Coletivo, Paulo Henrique, partilha da ideia de transformação do sistema a partir das exigências que já estão sendo realizadas pelo Município. “Ficamos satisfeitos de estarem acontecendo as audiências públicas. No nosso entendimento era um abandono total, nunca ninguém tocou no assunto, agora a gente vê a própria Prefeitura se manifestando e se preocupando com o transporte que é peça fundamental, que é o esteio. Sem o transporte fica difícil viver na cidade”, defende Paulo Henrique.

Participaram ainda da audiência os vereadores Pavão Filho (PDT), Fábio Câmara (PMDB) e Rose Sales (PCdoB), além de secretários municipais.

Numa operação conjunta da Polícia Militar e da Polícia Civil, ampoule morreu na manhã desta terça-feira (25), here na cidade de Bacabal, um dos elementos que participaram do assassinato de dois militares do Choque no último sábado (22).

O elemento identificado como João Vitor era quem dirigia o veículo, um celta preto, que conduziu os outros três elementos que tiraram a vida dos militares do Choque, David do Vale e David Chapuy.

Na nova abordagem desta manhã, João Vitor ainda tentou reagir e foi alvejado, tendo morte instantânea. João Vitor estava acompanhado de outro elemento. Gustavo Boca, que também participou dos assassinatos dos militares. Só que o Boca conseguiu se evadir do local, mas a polícia já está no encalço do meliante.

A governadora Roseana Sarney, sickness cumpriu agenda de trabalho nesta terça-feira (25), nos municípios de Santa Inês e Pindaré-Mirim. O primeiro compromisso foi em Santa Inês, onde acompanhada de comitiva, Roseana Sarney foi recepcionada por deputados, prefeitos e lideranças políticas da região.

No município de Santa Inês, ela visitou a obra de construção do Hospital Macrorregional, de 100 leitos, mais uma ação do Programa Saúde é Vida, e destacou a importância da unidade de saúde para a região.

“Este é um dos hospitais que estamos construindo que beneficiará não só os moradores do município de Santa Inês, mas de toda a região. Aqui as pessoas receberão atendimento sem que precisem se descolar para outros municípios, ou mesmo para a capital”, ressaltou.

Roseana Sarney, falou ainda sobre o prazo de entrega da unidade hospitalar. “Estamos fazendo de tudo para inaugurar o hospital no mês de dezembro. Caso não seja possível, o que importa é que já asseguramos toda a verba para a construção e a obra já está 90% concluída”, afirmou.

Pindaré – Após a vistoria ao hospital macrorregional de Santa Inês, a governadora e sua comitiva seguiram para Pindaré-Mirim, onde inaugurou o Centro de Capacitação Tecnológica da Universidade Virtual do Maranhão (Univima).

Durante a solenidade, a governadora Roseana Sarney descerrou a placa de inauguração do Centro de Capacitação Tecnológica de Pindaré-Mirim, que fica no km 5 da MA 230. Ela estava acompanhada do secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, José Costa; do prefeito do município, Walber Furtado; dos deputados eleitos, Hildo Rocha, Adriano Sarney, André Fufuca, entre outras autoridades.

Roseana Sarney, falou sobre a inauguração de mais um Centro de Capacitação. “É maravilhoso entregar mais um centro de capacitação em benefício dos jovens de Pindaré. Com esse novo centro, as pessoas poderão se capacitar, aperfeiçoar e competir de forma mais justa por um espaço no mercado de trabalho”, disse.

O Centro de Capacitação Tecnológica, instalado numa área de 2.800m², tem capacidade para atender 500 alunos e conta com salas de aula, laboratórios, sala de vídeo, biblioteca, lanchonete, quadra poliesportiva, entre outros espaços. O investimento para construção foi da ordem de R$ 3.011.023,13.

Feliz com a obra, o prefeito Walber Furtado, agradeceu à governadora pela construção do Centro. “Todos nós, de Pindaré, queremos agradecer especialmente à nossa governadora por nos presentear com uma obra que nos dará muita alegria e que vai realizar o sonho de muitos jovens”, disse.

Hospital – Pirapemas foi o terceiro município visitado pela governadora Roseana Sarney, onde inaugurou oficialmente o Hospital de 20 leitos, investimento de R$ 4,7 milhões. Ao lado do prefeito da cidade, Iomar Salvador, Roseana Sarney também vistoriou obras de pavimentação urbanas que estão sendo realizadas pelo Governo do Estado.

“É mais um hospital de 20 leitos em um município que precisa desse serviço. Ao entregar hoje este hospital, com ambulâncias, eu me sinto com o dever cumprido. Em qualquer lugar que eu vá, no Maranhão, eu posso ir de cabeça erguida, porque sei que tem obras nossas”, disse a governadora, em meio a aplausos.

Em funcionamento deste setembro, o hospital oferece serviço de Pronto Atendimento (SPA), centro de parto, Raio-x e exames laboratoriais. Na unidade de saúde já foram realizados 68 partos, sendo três somente nesta terça-feira (25), além de 2.318 atendimentos de urgência e emergência e 225 internações.

Os investimentos do governo na área de saúde, com o Programa Saúde é Vida, já passam de R$ 1 bilhão. São mais de R$ 280 milhões em reformas, R$ 430 milhões em novos prédios e R$ 350 milhões em novos equipamentos. Ainda este ano devem ser inaugurados os hospitais de 100 leitos de Santa Inês e de Pinheiro.

Ismael Caldas de Sousa, online um dos acusados de participação em incêndio de ônibus em São Luís – tendo como umas das vítimas fatais a menina Ana Clara, there de 6 anos – teve pedido de habeas corpus negado pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJMA). O crime ocorreu em 3 de janeiro deste ano, patient na Vila Sarney.

No pedido de habeas corpus a defesa de Ismael Caldas, conhecido como “Piranha”, alegou excesso de prazo para oferecimento da denúncia e falta de justa causa na prisão, por inexistir os requisitos e fundamentos da preventiva.

Apontou também a inexistência de elementos que comprovem o envolvimento do réu nos crimes, afirmando que o indiciado não faz parte do “Bonde dos 40”, facção criminosa acusada de provocar incêndios de ônibus na capital.

O processo teve como relator o desembargador José Joaquim Figueiredo, que entendeu não haver excesso de prazo pela complexidade da causa – vários réus, necessidade de diligências e renovações destas ou qualquer outro relevante motivo que justifique uma demanda maior de tempo.

Para o desembargador, somente caracteriza constrangimento ilegal quando a demora é injustificada, fato que, no caso em questão, não se apresenta. Quanto à negativa de autoria, o magistrado frisou que, pela via estreita do habeas corpus, não merece conhecimento porque demandaria revolvimento de material probatório.

A não concessão do habeas corpus foi justificada também pela alta periculosidade comprovada de Ismael Sousa, que supostamente pertenceria a um grupo de criminosos submetidos à constrição provisória e muitos com prisão por outros crimes.

Os desembargadores Benedito Belo (presidente da Câmara) e José Bernardo acompanharam o voto do relator.

O senador maranhense, rx Lobão Filho (PMDB), treatment já apresentou Projeto de Lei que aumenta a pena de homicídio quando o mesmo for praticado contra um agente de segurança pública em razão da sua função.

O projeto, que altera o Código Penal, está sob a apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que aguarda a designação do relator para emitir um parecer em relação à constitucionalidade da proposta. O colegiado abriu prazo para o recebimento de emendas, mas não houve alteração ao projeto original.

A proposta do senador Lobão Filho é aumentar a pena para aquele que cometer homicídio contra um juiz de direito, membro do Ministério Público ou servidor da área de segurança pública. Para fazer valer a nova norma, o parlamentar quer o decreto do Congresso Nacional de dois novos artigos.

O peemedebista justificou o aumento de pena por causa da grande incidência de crimes cometidos contra agentes da segurança pública, investigadores e membros do Poder Judiciário.

“O crime organizado vem travando uma verdadeira guerra contra o Estado. A ousadia dos bandidos é tamanha que eles intimidam juízes, promotores e policiais, que se sentem acuados, sem a necessária garantia para o escorreito desempenho de suas funções”, destacou.

Justificativas – Lobão Filho afirmou também nas justificativas do Projeto de Lei, que a sociedade se sente mais insegura quando agentes da segurança pública se tornam reféns dos criminosos.

“Está no senso comum de cada pessoa que os crimes cometidos contra esses agentes públicos são de especial gravidade, afinal sociedade e Estado são também vitimados, o que justifica a aplicação de pena mais severa”, completou.

Para ele, o aumento da pena é uma das formas de coibir as investidas de bandidos contra policiais, juízes e promotores de Justiça. “Este projeto, então, é no sentido de coibir, pelo incremento da pena, o cometimento de homicídio contra juízes, promotores e servidores do sistema de segurança pública, quando o crime for cometido contra essas pessoas em razão de sua função”, finalizou.

A CCJ da Casa deve apreciar o projeto nos próximos dias e encaminhar a proposta para votação no Senado e no Congresso Nacional. (Com informações de O Estado)

Ao anunciar o nome do novo presidente da JUCEMA (Junta Comercial do Maranhão), purchase o empresário Sérgio Sombra, ed o governador eleito Flávio Dino (PCdoB) acabou criando um imbróglio que precisará ser resolvido urgentemente.

Talvez por desconhecimento, Dino não saiba que a atual diretoria da JUCEMA foi eleita em janeiro para um mandato de quatro anos. Além disso, de acordo com a atual legislação o presidente da JUCEMA é eleito pelo Colégio de Vogais, e obrigatoriamente o nome precisa sair exatamente desse colégio, uma espécie de conselho.

O Colégio de Vogais da JUCEMA é composto por 28 membros, 14 titulares e 14 suplentes, representantes da União, Governo do Estado, Federação das Indústrias do Maranhão, Federação do Comércio do Maranhão, Federação da Agricultura e Pecuária do Maranhão, Federação das Associações Empresariais do Maranhão, Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas, Associação Comercial do Maranhão, Sindicato e Organização das Cooperativas do Maranhão, Ordem dos Advogados do Brasil, secção do Maranhão (OAB/MA), Conselho Regional de Administração, Conselho Regional de Economia e Conselho Regional de Contabilidade.

Na eleição realizada em janeiro deste ano, a atual presidente da JUCEMA e servidora concursada de carreira do órgão, Sueline Fernandes, foi reconduzida para um segundo mandato de mais quatro anos, que durará até janeiro de 2017 (reveja aqui).

O Blog também teve a informação que pelo Decreto 1.800, artigo 19, o Vogal pode ser substituído a qualquer momento. O que poderia facilitar as coisas para o governador eleito, mas o problema é que houve a eleição e a substituição não seria tão simples.

Agora com a indicação do empresário Sérgio Sombra, Dino acabou criando um imbróglio e um clima de instabilidade dentro da JUCEMA, mas caberá ao próprio governador eleito resolver o mais rápido possível.

O secretário de Estado de Infraestrutura, online José Raimundo Frazão, vistoriou o andamento dos trabalhos da 2ª etapa da Via Expressa e do Ginásio Costa Rodrigues, em São Luís, que serão entregues até o fim do ano. Também acompanharam a vistoria o adjunto de Obras Civis, Aparício Bandeira, e os engenheiros Alcindo Costa Filho e Magnólia Gomes.

As obras da 2ª etapa da Via Expressa estão na fase de conclusão. Esta etapa contempla 6,7 km do total de 9 km da avenida – a primeira etapa, ligando o Jaracati ao Cohafuma já foi entregue. Depois de pronta, a Via Expressa vai colaborar para desafogar o trânsito e interligar os bairros do Jaracati, Cohafuma, Vinhais e Maranhão Novo.

“A governadora Roseana entregará mais uma obra importante, de melhoria da mobilidade urbana na capital. A via faz parte de um grande sistema viário que vai reduzir as distâncias e facilitar o deslocamento dentro de São Luís”, avaliou o secretário José Raimundo.

Os investimentos nos 9 km da obra são da ordem de R$ 125 milhões. A Avenida Via Expressa vai beneficiar milhares de habitantes de mais de 20 bairros em São Luís.

Costa Rodrigues – Em seguida, o secretário José Raimundo e o adjunto de Obras Civis, Aparício Bandeira, acompanharam as obras no Ginásio Costa Rodrigues, espaço que marcou gerações do esporte amador no Maranhão, que será também entregue este ano. A Sinfra está realizando a 2ª etapa da obra, que compreende o acabamento e a conclusão do ginásio.Já a 1ª etapa foi de responsabilidade da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel) e correspondeu à estrutura física do ginásio.

O ginásio possui, aproximadamente, 2.800 m² de área construída, distribuída entre os três pisos. O térreo abriga rampas– garantindo acessibilidade aos usuários -, áreas de bilheteria, alojamento, além da quadra esportiva e de um memorial, que será construído para manter viva a história do esporte amador no estado.

Já o 1º piso abriga a arquibancada, com capacidade para mil espectadores. No espaço, também ficam as salas para associações esportivas. E o 2º e último piso conta com auditório, com capacidade para cerca de 100 pessoas, salas administrativas e área para reunião.

O governador eleito Flávio Dino anunciou nesta segunda-feira (24) os nomes de mais seis auxiliares para compor a sua equipe de governo. Foram confirmados os nomes de Delma Andrade para a Secretaria de Turismo, sovaldi Tatiana Pereira para o comando da pasta da Juventude, sick José Reinaldo Tavares para a Secretaria de Minas e Energia, Paulo Guilherme Araújo assumirá a Comissão Central de Licitação, Sérgio Sombra será o presidente da Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema) e Karla Trindade será chefe da Assessoria Especial do governador.

Com a ida do deputado federal eleito José Reinaldo Tavares para o Governo do Maranhão, Flávio Dino abre vaga para a primeira suplente da coligação, Luana Alves, esposa do prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves.

Conheça o perfil dos novos indicados:

TATIANA DE JESUS FERREIRA PEREIRA (Secretaria de Juventude) – Tatiana Pereira é formada em Engenharia de Pesca (Uema) e tem pós-graduação em Engenharia Sanitária e Controle Ambiental. É mestranda em Sustentabilidade de Ecossistema pela UFMA. Impulsionada pela mãe, Raimunda Ferreira Pereira – defensora das causas sociais da área do Coroadinho, milita há 15 anos em movimentos sociais. Tatiana participou do grupo de base da Juventude Unida em Cristo da Comunidade do Bom Jesus (JUCBJ), auxiliou na criação da Rede Jovens do Nordeste e foi coordenadora do Núcleo Maranhão. Integrou a Associação de Difusão Comunitária e Popular, tendo participado da discussão da fundação da Rádio Comunitária Conquista – hoje faz parte da direção do veículo. Foi presidente do Diretório acadêmico do Curso Engenharia de Pesca. Ela fez parte da criação do Fórum Municipal da Juventude de São Luís e do Fórum Estadual de Juventude do Maranhão. Militante da União da Juventude Socialista (UJS). Atualmente, integra a Rede de Educadores Populares do Nordeste, é suplente do Conselho Estadual da Mulher. É militante também de movimentos de bairros, na luta por políticas públicas de educação, saúde e segurança no Pólo Coroadinho, da União Brasileira de Mulheres (UBM) e filiada ao PCdoB.

DELMA SANTOS DE ANDRADE (Secretaria de Turismo) – Delma Andrade é graduada em Turismo (UPIS), especialista em Gestão e Marketing do Turismo (UNB) e mestre em Antropologia Social (UNB). Há 20 anos atua no planejamento e gestão pública e privada do turismo brasileiro em nível nacional e internacional. Foi professora do curso de Turismo em renomadas instituições de ensino superior. É coordenadora-geral de Estruturação e Acompanhamento de Produtos do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur). Atualmente, está como diretora substituta de Produtos e Destinos da Embratur. Na carreira profissional, atuou também como consultora em Planejamento e Gestão Pública do Turismo no Instituto Marca Brasil (IMB), foi coordenadora técnica em Projetos de Cooperação Técnica Internacional da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e Embratur.

JOSÉ REINALDO TAVARES (Secretaria de Minas e Energia) – José Reinaldo é engenheiro civil pela Universidade Federal do Ceará. Ainda estudante, atuou na Companhia Energética e no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Ceará. Na carreira profissional, exerceu importantes cargos, entre eles, o de auxiliar de Ensino de Materiais de Construção da Escola de Engenharia (UFC), diretor de Máquinas da Oficina Central e Diretor da Divisão de Conservação de Estradas do DAER, diretor-geral do DER-MA, secretário de Viação e Obras e de Planejamento do Maranhão. Foi também ministro dos Transportes, deputado federal, vice-governador e governador do Maranhão. Na eleição de outubro, foi eleito deputado federal pelo Maranhão.

PAULO GUILHERME DE ARAÚJO (Comissão Central de Licitação) – Paulo Guilherme é advogado, pós-graduando em Gestão Pública: Políticas e Gestão Governamental pela Escola Paulista de Direito (EPD). Atuou como Chefe de Gabinete da Embratur e presidente substituto do órgão. Foi também Chefe de Gabinete da Secretaria Executiva do Ministério do Esporte, secretário Executivo Substituto do Ministério e assessor do Ministro do Esporte. Na Prefeitura de Nova Iguaçu (RJ), desempenhou as funções de secretário Adjunto de Esporte, secretário Adjunto de Assistência Social e Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social e foi membro da Coordenação do Programa Bairro Escola. Fez parte da coordenação financeira da campanha que elegeu Flávio Dino governador em outubro de 2014.

SÉRGIO SOMBRA (Junta Comercial do Estado do Maranhão) – Sérgio Sombra é empresário e possui graduação em Economia (UFMA). Especialista em Gestão de Empresas (ESPM) e Marketing de Varejo (FGV), ele é conselheiro do OGMO-ITAQUI 2014-2017 e diretor da Associação Comercial do Maranhão (ACM-MA).

KARLA TRINDADE (Chefe da Assessoria Especial do governador) – Karla Trindade auxiliará o governador eleito no acompanhamento das metas estabelecidas pela gestão. Já ocupou o cargo de vereadora de Aracaju (SE), período que foi presidente da Comissão de Finanças da Câmara. Atuou também como secretária de Governo da Prefeitura de Aracaju. Foi militante da União da Juventude Socialista (UJS), da qual foi membro da direção nacional. É da direção estadual e municipal do PCdoB. Foi coordenadora da campanha que elegeu Flávio Dino governador do Maranhão em primeiro turno.

Em sessão das Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), buy os desembargadores decidiram pela intervenção do Estado no município de Cantanhede, pills em razão de descumprimento de ordem judicial, cheap mas sem afastamento do prefeito do cargo. O interventor a ser nomeado pela governadora do Estado terá o objetivo específico de reintegrar uma servidora ao seu cargo, ato descumprido pela administração municipal.

A relatora da representação contra o município de Cantanhede, desembargadora Angela Salazar, teve o mesmo entendimento do parecer da Procuradoria Geral da Justiça, pela procedência da intervenção, tendo sido acompanhada no voto pelos demais magistrados.

Angela Salazar citou jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça e do próprio TJMA, que demonstram o cabimento da intervenção em situações análogas.

A representação formulada pelo Juízo da comarca de Cantanhede se baseou no descumprimento da decisão que concedeu tutela antecipada, em mandado de segurança, determinando a reintegração imediata da servidora ao cargo de auxiliar de biblioteca.

Ao consultar o sistema de acompanhamento processual do Tribunal, a relatora verificou não haver notícia, na sentença, de que a decisão tenha sido cumprida, o que, segundo ela, configurou o nítido desrespeito do representado para com o Poder Judiciário.

A desembargadora determinou ainda que a decisão seja comunicada à governadora do Estado, para que baixe o decreto interventivo correspondente, nos termos do artigo 64, inciso VI, da Constituição Estadual.