Contagem regressiva para o X Tributo a Luiz Gonzaga

por Jorge Aragão

FAGNER

A contagem é regressiva para o X Tributo a Luiz Gonzaga que acontecerá no dia 06 de dezembro, here na Lagoa da Jansen, e este ano terá como atração principal o cantor Fagner.

Além de Raimundo Fagner, esta edição do Tributo a Luiz Gonzaga terá Cezinha do Acordeon, Joquinha Gonzaga, Trio Nordestino e muito mais do autêntico forró. Fagner promete cantar todos os sucessos de sua longa carreira vitoriosa na festa em homenagem ao Rei do Baião.

Outra novidade neste ano será o Espaço Vip, um espaço onde o fã de Fagner poderá ter uma visão ainda mais privilegiada do palco. Os ingresso já começaram a ser vendidos e o 1º Lote já está quase terminando.

Preço dos Ingressos:
1º Lote
Pista – R$ 50,00
Camarote – R$ 100,00

Pontos de Venda:
Loja Lacoste Holandeses
Ótica da Gente
Lojas Adji
 

Romário quer transformar “carteirada” em crime no Código Penal

por Jorge Aragão

Romário-DeputadoO deputado federal Romário (PSB-RJ), capsule e senador eleito, cheap apresentou nesta semana o Projeto de Lei 8152/2014, look que acrescenta artigo ao Código Penal e tipifica como crime a famosa “carteirada”. O agente público que utilizar o cargo ou a função para se eximir de cumprir obrigação ou para obter vantagem ou privilégio indevido poderá pegar de três a um ano de detenção, diz o texto.

A prática é comum no Brasil, autoridades e agentes públicos utilizam o cargo para deixar de se submeter à fiscalização de trânsito, não cumprir obrigações impostas a todos ou, até mesmo, para ingressar gratuitamente em eventos pagos.

Romário ressalta que a conduta fere o artigo 5º da Constituição Federal, que impõe que todos são iguais perante a lei. O senador eleito lembrou o caso recente da agente da Lei Seca Luciana Silva, condenada a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais ao magistrado João Carlos de Souza Correa. “A sociedade brasileira recebeu com muita indignação a notícia”, avalia Romário. O juiz foi parado por dirigir uma Land Rover sem placa e sem documentos. Luciana disse que “juiz não é Deus”, e ele utilizou sua condição de magistrado para dar voz de prisão à agente por desacato.

A prática é tão disseminada que também é praticada por mulheres, filhos, sobrinhos vizinhos, amigos e até amantes. Em 2002, por exemplo, a guarda de trânsito Rosimeri Dionísio acabou em uma delegacia e autuada depois de multar o carro do filho de um desembargador estacionado em local proibido no bairro de Copacabana.

Romário disse que, depois de análise na legislação vigente, não foi encontrado uma norma penal específica que defina a conduta a carteirada. “Em raras situações, as autoridades acabam enquadrando como abuso de autoridade ou crime de concussão. Tipificações nem sempre aceitas pela comunidade jurídica”, explica o deputado.

Além da pena de detenção, o agente que abusar da conduta poderá ter o cargo ou a função pública suspensa por até seis meses, com perda de salário e vantagens.

A pena será aumentada de um terço se o crime for cometido por membros do Poder Judiciário, Ministério Público, do Congresso Nacional, por ministros, secretários, governador e até presidente da República.

Diplomação dos eleitos será no dia 19 de dezembro

por Jorge Aragão

flaviogovernador

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão confirmou oficialmente que a solenidade de diplomação dos eleitos nas eleições deste ano, stomach será realizada no dia 19 de dezembro, às 16h, Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.

Ao todo serão diplomados o governador eleito Flávio Dino (PCdoB), o vice-governador Carlos Brandão (PSDB), o senador eleito Roberto Rocha (PSB), 18 deputados federais eleitos (reveja) e 42 deputados estaduais eleitos (reveja), além do primeiro suplente de cada partido e/ou coligação.

O TRE-MA também confirmou que suas sessões de dezembro serão realizadas nos dias 2, 3, 4 e 5 em dois horários: manhã (9h) e tarde (15h).

A maioria dos processos que constará em pauta trata de processos de prestação de contas dos candidatos eleitos em 2014. Segundo regulamenta a legislação eleitoral, as contas deles precisam estar aprovadas para que sejam devidamente diplomados.

João Castelo é condenado criminalmente

por Jorge Aragão

castelopreocupadoCom base em Denúncia proposta pelo Ministério Público do Maranhão, online a 7ª Vara Criminal de São Luís condenou o ex-prefeito João Castelo Ribeiro Gonçalves a dois anos e três meses de prestação de serviço à comunidade ou a uma entidade pública. A pena inicial, convertida em prestação de serviços, foi de dois anos e três meses de detenção. O ex-gestor tem o direito de recorrer em liberdade.

A condenação de João Castelo baseia-se no não pagamento dos salários do funcionalismo público municipal em dezembro de 2012, último mês de sua gestão. À conduta do ex-gestor foram aplicadas as penalidades previstas em dois artigos do Decreto-Lei 201/67, que trata da responsabilidade de prefeitos e vereadores.

Com base no artigo 1°, inciso II do Decreto-Lei 201/67 (utilizar-se, indevidamente, em proveito próprio ou alheio, de bens, rendas ou serviços públicos), João Castelo foi condenado dois anos de detenção. Já pelo inciso V do mesmo artigo do decreto-lei (ordenar ou efetuar despesas não autorizadas por lei, ou realizá-las em desacordo com as normas financeiras pertinente), o ex-prefeito recebeu a pena de três meses de detenção.

Caso – Com base no Inquérito Civil n° 01/2013, que apurou o não pagamento do funcionalismo municipal de São Luís em dezembro de 2012, o Ministério Público do Maranhão ingressou, em 15 de maio, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa com pedido de indisponibilidade de bens e uma Denúncia criminal contra o ex-prefeito de São Luís, João Castelo Ribeiro Gonçalves.

Foi apurado pela força-tarefa criada pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, para investigar o caso, que o então prefeito deixou de enviar ao Banco do Brasil (responsável pela administração da folha de pagamento do Município) a ordem de pagamento dos salários dos servidores no mês de dezembro de 2012.

Ao mesmo tempo, João Castelo determinou a utilização de R$ 36 milhões da reserva financeira da Prefeitura de São Luís para o pagamento a fornecedores. Chamou a atenção dos promotores de justiça Justino da Silva Guimarães, João Leonardo Sousa Pires Leal e Danilo José de Castro Ferreira, integrantes da força-tarefa, o fato de que o empenho e liquidação dos pagamentos se deu em apenas cinco dias (de 27 a 31 de dezembro), tempo bem menor que o usual.

“Nesse caso, foi o denunciado (João Castelo Ribeiro Gonçalves), na época mandatário maior do Município e vindo de uma derrota nas urnas quem tomou a decisão de livre e conscientemente deixar de pagar os salários para privilegiar pagamento de outras obrigações refratárias, inclusive com o objetivo de causar dificuldades à nova administração, o que de fato ocorreu, já que os valores tiveram de ser pagos de forma parcelada. Portanto, é claro o dolo em sua conduta”, analisaram, na época, os integrantes da força-tarefa.

A nova programação da Rádio Mirante AM

por Jorge Aragão

LOGO_MIRANTE_AMA partir da segunda-feira, there 01 de dezembro, sovaldi a Rádio Mirante AM fará algumas pequenas modificações na sua grade de programação, advice sempre com o intuito de manter a liderança de audiência e agradar aos exigentes ouvintes da emissora.

A nova grade de programação apresentará o programa Acorda Maranhão, apresentado pelo titular do Blog, sendo acrescido em mais 30 minutos, passando a ir ao ar das 5h às 7h30, de segunda-feira à sábado.

Já o Esporte, que a princípio o torcedor poderia imaginar que perdeu 30 minutos, muito ao contrário, acabou ganhando mais 30 minutos na programação. Já que a partir de segunda-feira, além do Bate-Bola com Gilson Rodrigues, das 7h30 às 8h, e o Fontenelle Comenta das 12h às 13h, ainda teremos o Bola na Rede que mudará de horário e passará a ser apresentado por Laércio Costa das 20h às 22h com mais dinamismo e informação.

Outra novidade na nova programação será o programa Panorama. A nova atração da Mirante AM será apresentada por Glaydson Botelho, sempre aos fins de tarde, no horário das 17h às 19h. O locutor campeão de audiência na Mirante FM, com o Acorde e Recorde, apresentará um programa com muita notícia, música e entretenimento.

Vale lembrar que esse é apenas o início de uma transformação na Rádio Mirante AM, afinal a emissora também sofrerá algumas adaptações quando também estiver sendo sintonizada em FM, o que deve acontecer no primeiro semestre de 2015.

Nova programação da Rádio Mirante AM de segunda à sexta-feira

Acorda Maranhão (5h às 7h30) – Jorge Aragão
Bate Bola (7h30 às 8h) – Gilson Rodrigues
Ponto Final (8h às 11h) – Roberto Fernandes
Jornal da Mirante (11h às 12h) – José Santos e Talvane Lukatto
Rádio Patrulha (13h às 14h) – Domingos Ribeiro
Fontenelle Comenta (12 às 13) – Herbeth Fontenelle
Abrindo o Verbo (14h às 17h) – Geraldo Castro
Panorama (17h às 19h) – Glaydson Botelho
Bola na Rede (20h às 22h) – Laércio Costa
Show da Noite (22h às 0h) – Tércio Dominicci

 

“Mais alguns dias”, diz Roseana sobre saída do Governo do Maranhão

por Jorge Aragão

ROSEANATCHAA governadora Roseana Sarney (PMDB) continua enigmática sobre a sua eventual saída antecipada do Governo do Maranhão. Na quinta-feira (27), try em evento na FIEMA (Federação das Indústrias do Maranhão), a governadora disse que sairá em alguns dias.

“Mais alguns dias e encerro meu quarto mandato como governadora do Maranhão”, disse Roseana, mas sem confirmar uma data específica.

Oficialmente, o mandato da peemedebista termina apenas no dia 31 de dezembro, mas a própria governadora já teria confidenciado a aliados mais próximos, entre eles o presidente da Assembleia, Arnaldo Melo (PMDB), que deixará o mandato antes do prazo previsto.

No início do mês de novembro, o presidente da Assembleia, Arnaldo Melo, eventual substituto de Roseana, afirmou durante Sessão Ordinária no parlamento que a governadora deixaria o Palácio dos Leões no dia 5 de dezembro.

No entanto, até o momento, a governadora não confirmou se sairá antes do prazo e muito menos quando sairá, afinal esses “alguns dias” podem ser oito dias e ai a governadora sairia na próxima sexta-feira ou podem ser 33 dias, ai nesse caso a governadora só sairia em 31 de dezembro.

Enfim, a indefinição da governadora, só para variar, continua.

Leia ainda: “Novamente a indecisão de Roseana para atrapalhar