TJ-MA pagará 4,3% de reajuste aos servidores do Judiciário

por Jorge Aragão

cleonice-freireA presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, decease desembargadora Cleonice Freire, search determinou, treat na manhã desta segunda-feira (17), à diretoria financeira do TJMA, a implantação, na folha de pagamento do mês de novembro, do reajuste de 4,3% nos vencimentos dos servidores do Poder Judiciário.

Esse percentual, a título de reposição anual das perdas inflacionárias, será concedido aos servidores efetivos, estáveis, comissionados e funções gratificadas do quadro de pessoal do Judiciário.

Em reunião com o diretor-geral do Tribunal, Tribunal, Hebert Leite, a presidente determinou, ainda, que sejam realizados estudos sobre a viabilidade financeira do pagamento retroativo desse mesmo percentual, a partir de 1º de janeiro de 2014, bem como das parcelas vencidas do percentual de 21,7%, concedido por decisão da Corte ao pessoal de nível fundamental e médio.

“O pagamento do reajuste salarial este mês deve-se ao esforço feito pela presidência do Tribunal junto ao Executivo, com o objetivo de obter a liberação de crédito orçamentário para cobrir as despesas com pessoal”, ressaltou a desembargadora Cleonice Freire.

A presidente do TJMA confirmou, ainda, que está garantido o pagamento da Gratificação por Produtividade Judiciária (GPJ) deste ano para os servidores vinculados às unidades judiciais e administrativas que alcançaram as metas de produtividade no trabalho, cujo resultado foi divulgado na última sexta-feira (14).

PROJETO – Em 18 de junho deste ano, o Órgão Especial do TJMA aprovou o projeto de lei que dispõe sobre reajuste de 4,3% nos vencimentos dos cargos efetivos, estáveis e comissionados e funções gratificadas do quadro de pessoal do Poder Judiciário, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2014.

Relatora do processo, a presidente do TJMA, desembargadora Cleonice Freire, votou pela aprovação do reajuste e disse que “a recomposição das perdas inflacionárias da remuneração dos servidores públicos – a chamada de revisão anual –, é um direito do servidor, previsto na Constituição Federal”.

Edivaldo Júnior entrega Centro de Saúde reformado também na Cohab

por Jorge Aragão

centrosaude1O prefeito Edivaldo entregou, pills nesta segunda-feira (17), cheap o Centro de Saúde Genésio Ramos Filho, look no bairro da Cohab. A unidade é a sexta a ser entregue totalmente reformada e ampliada pela Prefeitura de São Luís em três meses. A ação integra o Projeto Municipal de Qualificação, Articulação e Fortalecimento da Atenção Básica, desenvolvido pela Secretaria de Saúde (Semus), e contemplará ao todo 14 unidades da rede municipal.

Acompanhado da primeira-dama Camila Vasconcelos, o prefeito Edivaldo destacou os avanços contabilizados no atendimento à atenção básica. “Esse é mais um passo importante que damos dentro da nossa meta de tornar o sistema de saúde municipal cada vez melhor, eficiente, humanizado e capaz de alcançar um número cada vez maior de pessoas que necessitam da nossa atenção”, declarou.

Com a reforma, a unidade – que atende aproximadamente 1,2 mil pessoas por mês – dobrará a capacidade de atendimentos, que serão ampliados com quatro equipes do Programa Saúde da Família (PSF) e por uma equipe de serviços odontológicos. A unidade disponibilizará serviços de clínica médica e acompanhamento pré-natal.

centrosaudeAlém dos sete consultórios agora totalmente reformados e climatizados, as obras na unidade contemplaram também a instalação de rampas de acesso para pessoas com limitações físicas, banheiros específicos para deficientes físicos, climatização de todos os espaços, troca de instalações elétricas e hidráulicas, sinalização das salas, pintura, além da aquisição de materiais, dentre outros serviços. Com a reforma, o Genésio Ramos Filho também oferecerá à comunidade o serviço do teste do pezinho e, nos próximos meses, os testes da linguinha e da orelhinha.

A nova unidade conta ainda com uma ampla sala de vivência para expansão do serviço de acolhimento à pessoa idosa, e recuperação dos espaços para vacinação, entrega de medicamentos (Farmácia Básica) e nebulização.

Segundo a titular da Semus, Helena Duailibe, a reorganização do modelo de saúde é uma estratégia de melhoria da medicina preventiva. “É nas unidades básicas que prestamos o atendimento primário. É aqui que as pessoas procuram para tratar suas diabetes, controlar sua pressão arterial, tomar suas vacinas. Reforçando a medicina preventiva, evitamos consideravelmente as internações e os agravamentos de doenças”, explicou Helena Duailibe.

Após descerrar a placa de reinauguração, o prefeito enfatizou que as melhorias nas unidades básicas estão sendo acompanhadas por uma série de outras medidas, para reestruturação do atendimento na capital, a exemplo dos serviços de reforma e ampliação do Hospital da Criança e dos Socorrões I e II.

Edivaldo destacou ainda as parcerias efetivas que o município fará com o próximo governo do estado em favor da saúde municipal. “Pela primeira vez, teremos um governador amigo da cidade, governando de mãos dadas conosco, e isso nos dá ótimas perspectivas de firmarmos parcerias importantes pelo bem dos cidadãos ludovicenses”, frisou o prefeito.

A solenidade de entrega do Centro de Saúde Genésio Ramos Filho, foi acompanhada pelo vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), além dos secretários municipais José Cursino (Planejamento), Andréia Lauande (Criança e Assistência Social) e Robson Paz (Comunicação).

Governadora Roseana segue “enxugando” a máquina pública

por Jorge Aragão

pl115h – A governadora Roseana Sarney (PMDB), pharm encaminhou nesta segunda-feira (17), link Projeto de Lei que extingue cargos em comissão da Casa Civil e da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e extingue Unidades Regionais da SES.

Na Mensagem encaminhada a Assembleia Legislativa, sale a governadora justifica a extinção desses cargos. Na Casa Civil, 279 cargos destinavam-se as Gerências Regionais que não foram efetivamente criadas, e por esse motivo não teria necessidade de mantê-los na estrutura da Casa Civil.

Quanto aos demais cargos da Casa Civil, a Mensagem afirma que a vacância já ocorreu durante o corrente ano, dentro da competência legal do Chefe do Executivo de nomeação e exoneração.

Na Saúde, a Mensagem informa que a extinção dos cargos da Secretaria de Saúde são decorrentes da extinção das Unidades Regionais e que todos os ocupantes dos cargos já foram exonerados.

No total são oito as Unidades Regionais da SES que estão sendo extintas. As unidades ficavam nos municípios de Barreirinhas, Tutoia, Cururupu, Governador Nunes Freire, Estreito, Colinas, Santo Antônio dos Lopes e Lago da Pedra.

O Blog publica abaixo a relação cargos que devem ser extintos da estrutura do Governo do Maranhão. Para ampliar, basta clicar em cima das imagens.

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Justiça nomeia interventor para SMTT

por Jorge Aragão

ONIBUS1No fim da manhã desta segunda-feira (17), no rx o juiz titular da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Cícero Dias de Sousa Filho, determinou intervenção judicial na SMTT (Secretaria Municipal de Transito e Transporte).

A intervenção será de 120 dias, mas com possibilidade de ser prorrogada pelo mesmo período. O interventor indicado pela Justiça é Anthony Buden, que terá um prazo de dez dias para iniciar o processo licitatório para concessão das linhas de transportes urbanos de passageiros de São Luís.

Caso a Prefeitura Municipal de São Luís, que ainda não se posicionou oficialmente, não cumpra a decisão, a multa é de R$ 20 mil por dia de descumprimento.

Marcelo Tavares, a “carta na manga” da Oposição

por Jorge Aragão

marcelotavaressetembroOs deputados oposicionistas, order que serão governistas a partir de janeiro de 2015, buy cialis irão fazer de tudo para evitar que o Projeto de Lei do deputado estadual Alexandre Almeida (PTN), and seja aprovado no Plenário da Assembleia.

O projeto, que já teve o aval da Comissão de Constituição e Justiça, prevê que o presidente da Assembleia Legislativa seja empossado como governador, se a vacância dos cargos de governador e vice-governador acontecer no nos últimos 30 dias de seu mandato.

Mas engana-se quem imagina que a preocupação da Oposição seja com o fato do presidente da AL, Arnaldo Melo (PMDB), assumir o Governo do Maranhão, pois isso acontecerá de qualquer maneira, caso a governadora renuncie. O receio e os olhos dos oposicionistas estão voltados para a presidência da Assembleia.

É que se Arnaldo Melo assumir o Governo do Maranhão com a atual legislação, ele retorna para a presidência do parlamento em janeiro, mas se o Projeto de Lei de Alexandre Almeida for aprovado, Arnaldo Melo assume em definitivo, durante dias, o governo e renuncia ao mandato de deputado, sendo feita uma eleição para a presidência e é exatamente aqui o “X” da questão.

Os oposicionistas temem que se um deputado que foi reeleito vencer tal eleição, esse parlamentar pode colocar dificuldades para a eleição do deputado estadual eleito, Humberto Coutinho (PDT), em fevereiro, afinal tende a ser candidato para permanecer no cargo. Coutinho é o candidato do governador eleito Flávio Dino (PCdoB).

A Oposição já prometeu que irá ingressar com uma ADIN (Ação Direta de inconstitucionalidade) no Tribunal de Justiça do Maranhão. No entanto, se não lograr êxito, os oposicionistas tem uma “carta na manga” chamada Marcelo Tavares (PSB).

Se tiver uma eleição para a presidência da AL, o candidato da Oposição será Marcelo Tavares. Os oposicionistas apostam que por ter um bom relacionamento com praticamente todos os colegas, já ter presidido o parlamento e principalmente por ser o futuro Chefe da Casa Civil, Tavares venceria a eleição.

Com o trunfo de ter um candidato que será um homem forte no próximo governo, a Oposição acredita que os deputados governistas, principalmente aqueles que mesmo tendo perdido a eleição querem continuar sendo governo, não deixariam de votar em Marcelo Tavares, ao contrário, elegeriam Tavares e abririam caminho para continuar com algumas benesses do Palácio dos Leões.

Flávio Dino anuncia próximo Secretário de Administração Penitenciária

por Jorge Aragão

muriloO governador eleito Flávio Dino anunciou na manhã desta segunda-feira (17) mais um nome para integrar a sua equipe a partir de 1º de janeiro. Murilo Andrade será o próximo secretário de Administração Penitenciária. Esse foi o 26º nome indicado através das redes sociais.

Com larga experiência na área, salve Murilo Andrade assumirá a Secretaria com a meta de buscar alternativas à execução penal, com destaque para o fortalecimento do método APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, valorização dos servidores – agentes penitenciários e servidores técnico-administrativos, além de implantar um novo modelo de gestão do sistema prisional que atenda as necessidades do estado.

Murilo Andrade é formado em Direito (PUC-MG/Contagem), especialista em Direito Público (UNIGRANRIO), doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais (UMSA) e graduando em Administração (Universidade FEAD). Atua há 16 anos na gestão do sistema prisional, tendo ocupado cargos de Superintendente de Articulação Institucional e Gestão de Vagas, Diretor de Informações Penitenciárias, Instrutor e Auditor de Agentes de Segurança Penitenciária – Modelo de Gestão Prisional. Atualmente, é subsecretário de Administração Prisional de Minas Gerais. Professor universitário, Murilo Andrade possui vários cursos na área prisional e publicações sobre a metodologia Apac.