Terminou na última terça-feira (04), treatment o fim do prazo para a prestação de contas dos candidatos e partidos políticos que disputaram o 1º turno das eleições. O protocolo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão registrou uma grande movimentação durante todo o dia.

De acordo com o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais 2014 do TSE, em todo o Brasil, 72,4% entregaram suas contas. No Maranhão, o percentual daqueles que finalizaram a entrega foi de 63,3%.

No Maranhão era esperado o quantitativo de 877 prestações de contas de candidatos e órgãos de direção partidária. Desse total foi confirmada a entrega da documentação de 556 candidatos e 21 de órgãos de direção partidária.

Para aqueles que não apresentaram as contas no prazo fixado pela Lei 9.504/1997, a Justiça Eleitoral notificará, em até 5 (cinco) dias, os partidos políticos e os candidatos, inclusive vice e suplentes, da obrigação de prestá-las, no prazo de 72 horas, após o que, permanecendo a omissão, serão elas julgadas como não prestadas.

A inobservância do prazo de encaminhamento das prestações de contas também impedirá a diplomação dos candidatos eleitos, enquanto perdurar a omissão.

A decisão que julgar as contas eleitorais como não prestadas acarretará: ao candidato, o impedimento de obter a certidão de quitação eleitoral até o final da legislatura, persistindo os efeitos da restrição após esse período até a efetiva apresentação das contas; ao partido político, a perda do direito ao recebimento da quota do Fundo Partidário. (Resolução 23.406/2014, art.58)

A governadora Roseana Sarney esteve em visita à Região Tocantina, healing nesta quinta-feira (6), sales onde cumpriu agenda de trabalho nos municípios de Imperatriz, pill João Lisboa, Senador La Rocque e Buritirana. Ela inaugurou e vistoriou obras de melhorias de vias urbanas e acompanhou o andamento dos serviços de construção de Hospitais do Programa Saúde é Vida.

Ao desembarcar no aeroporto de Imperatriz, a governadora foi recebida por lideranças políticas, classistas e empresariais. Presentes os prefeitos de Imperatriz, Sebastião Madeira; de Buritirana, Vagtônio Brandão; de Senador La Rocque, Francisco Nunes; de João Lisboa, Jairo Madeira, e de Ribamar Fiquene, Edilomar Miranda.

Em Imperatriz, Roseana avaliou como positivo o trabalho realizado pelo Governo do Estado na Região Tocantina e destacou as diversas ações implementadas em áreas como infraestrutura, saúde, educação, ação social e segurança pública.

“Sempre é um prazer retornar a Imperatriz e região. Aqui realizamos muitas ações, trouxemos obras relevantes, atraímos empreendimentos de grande porte, inauguramos novos hospitais, fortalecemos a economia da região”, disse a governadora, acompanhada dos secretários Carla Georgina (Comunicação Social), José Raimundo Frazão (Infraestrutura) e o coronel José Ribamar Vieira (Gabinete Militar), além do deputado federal eleito, Hildo Rocha.

Sobre os investimentos executados em Imperatriz, a governadora fez um balanço das ações ao longo de seu governo. “Tivemos uma atenção especial com Imperatriz e realizamos aqui um conjunto de ações que permitiram este novo momento que a cidade vive. Estamos conscientes que tivemos uma contribuição importante para que Imperatriz cresça, mais ainda”, declarou.

Entre as obras realizadas pelo Governo do Estado estão a duplicação da Rodovia Pedro Neiva de Santana, o asfaltamento de ruas, implantação da Unidade de Pronto Atendimento, o asfaltamento da Estrada do Arroz, a construção do Centro de Formação dos Professores, instalação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), drenagem profunda da Rua José de Alencar, construção do Hospital Macrorregional (100 leitos), implantação do Distrito Industrial, construção do Parque Empresarial e ampliação do Hospital Regional Materno Infantil. Além disso, outras iniciativas foram colocadas em práticas, como o reaparelhamento das forças policiais, instalação de novos leitos de UTI na rede credenciada pelo Governo do Estado, qualificação de mão de obra e fortalecimento da economia local, com atração de grandes empreendimentos, a exemplo da Suzano Papel e Celulose.

A governadora Roseana Sarney aproveitou para destacar que duas obras em execução ficarão com recursos assegurados para sua finalização, que são os trabalhos de construção do Hospital Macrorregional e de pavimentação da Estrada do Arroz (MA-386). “Estas obras estão em andamento e com recursos assegurados. Esperamos que a comunidade de Imperatriz seja beneficiada”, enalteceu.

Vistoria – Ainda em Imperatriz, Roseana Sarney vistoriou o andamento das obras de pavimentação asfáltica nos bairros Bacuri, Parque Anhanguera, Parque do Buriti, Maranhão Novo, Nova Imperatriz, Santa Rita e Bom Sucesso.

A governadora Roseana vistoriou também a obra do Hospital Macrorregional de Imperatriz. A unidade está sendo construída pelo Governo do Estado e fica localizada na Av. Pedro Neiva de Santana. Com 56% dos trabalhos de construção civil concluídos e investimentos na ordem de R$ 22 milhões, o hospital depois de pronto, vai proporcionar atendimento em Alta Complexidade e terá capacidade para 100 leitos, de internação, 10 leitos de UTI, centro cirúrgico, 4 salas de hemodinâmica, tomografia, raio-x, mamografia, ultrassonografia, endoscopia e laboratório de análises clínicas. A previsão de funcionamento é para março de 2015.

João Lisboa – Logo depois a governadora se deslocou para o município de João Lisboa, distante apenas 15 km de Imperatriz, onde entregou obras de pavimentação. Acompanhada do prefeito, Jairo Madeira, e de lideranças políticas da região, a governadora inaugurou a Avenida Raimundo Aristide, serviço que beneficia mais 10 ruas, somando uma extensão de mais de 2 km de camada asfáltica na cidade.

Senador La Roque – Ainda cumprindo sua agenda, a governadora também fez uma visita ao município de Senador La Roque, onde vistoriou os 4 km de pavimentação das vias urbanas na sede do município, as obras de reparos na MA-122, no trecho que liga Senador La Roque à João Lisboa, e os serviços de construção de uma caixa d’água que está sendo finalizado e vai garantir o abastecimento de água para a cidade.

O Governo do Estado também garantiu ao município, recursos para a recuperação de 24 km de estrada vicinal em seis povoados e o asfaltamento de mais vias públicas.

Buritirana – Depois de Senador La Roque, a governadora Roseana Sarney foi recebida pela população de Buritirana. Acompanhada do prefeito Vagtônio Brandão, Roseana vistoriou obras de pavimentação urbana, realizadas pelo Governo do Maranhão em parceria com a prefeitura municipal, e os serviços de conclusão do Hospital de 20 Leitos, do Programa Saúde é Vida. A unidade tem 95% das obras de construção civil finalizadas e deve entrar em operação até fevereiro de 2015.

O hospital vai dispor de Serviço de Pronto Atendimento (SPA) 24 horas, consultórios, enfermarias com 20 leitos de internação, centro de parto normal, farmácia, setor de exames laboratoriais e raio-x.

A governadora encerrou sua agenda na Região Tocantina, acompanhando o início da pavimentação da Estrada do Arroz, um antigo sonho da população de vários povoados, que está sendo realizado.

A obra conta com recursos de, aproximadamente, R$ 47 milhões e prevê a pavimentação de toda a extensão da via, com 57,30 km; além da construção de pontes de concreto sobre riachos, substituindo as pontes antigas de madeira; e a drenagem superficial e profunda com a construção de galerias.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra o prefeito de Itapecuru-Mirim, order Magno Amorim (foto), malady a secretária de Saúde, Flávia Beserra Costa, e o pregoeiro municipal, Francisco Soares da Silva, devido ao desvio de recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), controlado pela Secretaria de Saúde do município.

A manifestação, formulada pelo promotor de justiça Benedito de Jesus Nascimento Neto (mais conhecido como Benedito Coroba), que responde temporariamente pela 1ª Promotoria da Comarca de Itapecuru-Mirim, é fundamentada em três das 20 constatações, feitas pela Auditoria nº 14348, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus).

A vistoria, realizada de 9 de junho a 4 de julho deste ano, refere-se aos exercícios financeiros de janeiro de 2013 a maio de 2014.

DISPENSAS – Segundo o Departamento, os recursos foram desviados por meio de três dispensas de licitação, feitas pela Secretaria de Saúde de Itapecuru-Mirim, que tinham como objetos locação de veículos, aquisição de combustíveis e compra de peças para veículos.

As dispensas nº 001/2013 (aquisição de combustíveis), 006/2013 (locação de veículos) e 007/2013 (compra de peças para veículos) – que totalizam R$ 726.009,14 – foram realizadas com base em Decreto Municipal, que declarava situação de emergência no município. Entretanto, o decreto não foi homologado pelo Governo do Estado do Maranhão.

CONSTATAÇÕES – O Município de Itapecuru-Mirim apresentou ao Denasus a mesma justificativa para as Constatações do Denasus, de nºs 328344, 328360 e 328361. A explicação não foi aceita pelo departamento.

Em resposta à primeira constatação, o prefeito Magno Amorim alegou que as dispensas foram realizadas devido à necessidade imediata de manter os serviços básicos de atendimento à saúde, principalmente, coleta de lixo, limpeza urbana e funcionamento dos serviços de saúde.

Uma das sete irregularidades verificadas pelo Denasus na dispensa de licitação 006/2013 foi o fato de que a proposta de preços da empresa vencedora incluir uma van e um microônibus, que não constavam da solicitação de despesa, feita pela secretária de Saúde.

No que se refere à dispensa 007/2013, o departamento verificou que o Termo de Referência requeria contratação de empresa para fornecimento e substituição de peças para veículos, mas não havia identificação dos veículos.

Apesar de a Secretaria de Saúde solicitar que a empresa contratada possuísse oficina dentro do município de Itapecuru-Mirim. Entretanto, nas notas fiscais da empresa contratada constava um endereço de São Luís.

PEDIDOS – Na ação, o MPMA requer que o Poder Judiciário determine, liminarmente, a indisponibilidade dos bens dos réus.

As solicitações do Ministério Público incluem a condenação dos três réus à perda de seus direitos políticos; à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de 5 anos, mais o pagamento de multa civil no valor de 100 vezes o valor da remuneração recebida em maio de 2014.

Se condenado, o prefeito pode perder o mandato e ser obrigado ao pagamento de multa civil de R$ 1.341.918,28 e ao ressarcimento ao Fundo Municipal de Saúde de R$ 335.479,57 (50% do dano causado ao patrimônio público municipal).

Caso seja condenada, a secretária de Saúde deve ter seus direitos políticos suspensos por oito anos e pagar multa civil de R$ 1.341,918,28. Também deve ressarcir ao FMS o valor de R$ 167.739,78 (25% dano causado ao patrimônio público municipal).

Quanto ao pregoeiro de Itapecuru Mirim as sanções previstas são o pagamento de multa civil no valor de R$ 1.341.918,28 e o ressarcimento de R$ 167.739,78 ao FMS (25% do dano causado ao patrimônio público municipal).

O titular do Blog, mind como tantos outros flamenguistas, malady ainda curte a “ressaca” da derrota histórica para o Atlético-MG na semifinal da Copa do Brasil, principalmente como aconteceu.

No entanto, acabou chamando atenção a narração de um dos maiores narradores esportivos do rádio brasileiro, Luis Penido, da Rádio Globo. Penido ao narrar o gol do Flamengo que abriu o placar na partida que terminou 4×1 para o Galo, foi mais torcedor que narrador e se deu mal.

Penido se empolgou com o gol rubro-negro, afinal o Flamengo só perderia a classificação se sofresse quatro gols, o que, infelizmente para nós flamenguistas, aconteceu. O narrador garantiu, após o primeiro gol, que o Flamengo já era o finalista da Copa do Brasil e duvidou do “Eu acredito” da torcida do Atlético.

A narração de Luis Penido foi destaque no Programa Redação do canal SPORTV, Veja abaixo o destaque dado no programa e ouça a narração de Penido, que vacilou feio.
 

O Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa com pedido de indisponibilidade de bens contra o prefeito de Cururupu, ailment José Carlos de Almeida Júnior, tadalafil mais conhecido como Júnior Franco; o secretário municipal de Educação, decease Adaildo José Borges; a chefe de gabinete, Enilde Soares Azevedo; os vereadores José Henrique Ferreira e João Sousa; o presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Luis Sérgio Pinheiro; a secretária da CPL, Soray Rabelo Castro; o procurador-geral do Município de Cururupu, José Flávio Costa Mendes; a componente da CPL, Ilana Patricia Pires; além dos proprietários da Colibra Construção e Locação e Serviços LTDA, Manoel Batista Ferreira Lima e Telma Maria Lima Viegas.

Eles são acusados de fraudar a licitação para contratar a empresa Colibra Construção e Locação e Serviços LTDA, especializada na prestação de serviços terceirizados de transporte escolar em Cururupu, no valor de R$ 1.051.119,36 milhão. Por isso, o MPMA pediu à Justiça a decretação de nulidade do contrato e o ressarcimento do prejuízo causado aos cofres públicos, por meio da indisponibilidade dos bens dos acusados.

Para investigar a oferta do serviço, a promotora de justiça Alessandra Darub Alves requisitou cópias do procedimento licitatório, contratos de prestação de serviço de transporte escolar, relação dos veículos que fazem o serviço de transporte escolar, cópia dos certificados de registro de licenciamento dos veículos, carteiras de habilitação dos condutores, vistos de fiscalização dos veículos expedidos pelo Detran e descrição das linhas e itinerários.

Com base na análise dos documentos, feita pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, o MPMA constatou uma série de irregularidades: ausência de parecer jurídico sobre a licitação, exame e aprovação da minuta do edital; o preâmbulo do edital não define local, dia e hora para recebimento da documentação e proposta e também para abertura dos envelopes com as propostas; falta de publicação do edital na imprensa oficial; ausência de especificações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para condução de estudantes; falta de pesquisa de preços correntes do mercado; e subcontratação integral de transporte escolar.

Ao realizar diligências, o MPMA descobriu que os veículos não atendem aos requisitos previstos no CTB em relação à identificação para transporte escolar, falta de cintos de segurança em número igual à lotação e ausência de equipamento registrador de velocidade e os automóveis encontram-se em estado precário de conservação.

Outro agravante é o fato de a contratada – Colibra Construção e Locação e Serviços LTDA – não possuir nenhum veículo para prestar o serviço de transporte escolar.  Foi constatada pela Promotoria de Justiça de Cururupu a sublocação de todos os automóveis, e estes possuem documentação irregular. “A ocorrência de subcontratação integral dos serviços licitados é ilegal, causando prejuízo ao erário e aos estudantes usuários do transporte”.

O Ministério Público descobriu, ainda, que os subcontratados na maioria foram cabos eleitorais do prefeito José Carlos de Almeida na eleição de 2012 ou são esposas ou companheiras de vereadores da base aliada do chefe do executivo municipal, de servidores e membros da comissão de licitação.

O total dos valores pagos aos oito subcontratados pela Colibra é de R$ 52.100 mil, enquanto o Município de Cururupu repassou à empresa R$ 74.033,64 mil. “A subcontratação de serviços de transporte escolar a preços inferiores aos acordados com a prefeitura foi detectada em praticamente todos os itinerários”.

O MPMA questiona a prática de ato doloso pelos acusados, uma vez que não fiscalizaram adequadamente a prestação dos serviços de transporte, permitindo que o serviço fosse realizado em condições precárias com a agravante da subcontratação irregular. “Os agentes públicos, réus pregoeiros e o prefeito tinham a obrigação legal de averiguar se a empresa possuía condições técnicas para cumprir o estabelecido no edital de licitação. Entretanto, permitiram e consagraram vencedora sem que tivesse qualificação técnica”, afirma Alessandra Darub.

Além do pedido de declaração de nulidade do contrato com a Colibra, por fraude, a Promotoria de Justiça de Cururupu também solicitou ao Poder Judiciário a condenação dos acusados por improbidade administrativa, com a respectiva perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos, proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e pagamento de multa civil de até 100 vezes a remuneração recebida pelos demandados.

O deputado federal e vice-líder do Governo Federal na Câmara de Deputados, no rx Weverton Rocha (PDT), pharmacy participou na tarde de quarta-feira (05), de uma audiência com o ministro de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini (PT). Na ocasião, o parlamentar maranhense ressaltou a importância do apoio do Governo Federal à Prefeitura de São Luís e ao Governo do Maranhão.

“Ainda há um abismo entre o Maranhão e os avanços que o governo Dilma trouxe ao resto do Brasil. É preciso investir cada vez mais em políticas para a população”, ressaltou Weverton.

O ministro Berzoini enalteceu o papel do PDT na disputa presidencial, principalmente, no segundo turno no Maranhão, e reafirmou os compromissos firmados durante sua última estada em São Luís.

“Vamos organizar uma agenda para que possamos retornar a São Luís, e na Federação das Indústrias. Temos que agradecer essa expressiva votação e a demonstração de confiança da população maranhense ao projeto de reeleição da presidenta Dilma Rousseff”, finalizou o ministro.

Berzoini fez questão de lembrar e também agradecer, através do deputado Weverton Rocha, o apoio e a participação na campanha de reeleição da presidente Dilma do prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior.

Vale lembrar que os dois – Berzoini e Weverton Rocha – fizeram convites para que Edivaldo Júnior deixe o PTC e se filie no PT e PDT, respectivamente.

Durante toda a semana passada e o início desta semana, medical o Blog recebeu informações através de mensagens de membros da Força Sindical com a expetativa que o nome para a Secretaria do Trabalho fosse alguém indicado pela categoria.

A expectativa virou quase certeza após a reunião com o secretário de Articulação Política do futuro governo Flávio Dino, sick Márcio Jerry (foto acima).

“É grande a expectativa do Movimento Sindical no Maranhão, hospital para com o governo Flavio Dino. As Centrais Sindicais, Força Sindical, CUT, CTB, Nova Central Sindical, CSB e UGT, esperam de fato que o governador eleito Flavio Dino, confirme um sindicalista sugerido pelas Centrais Sindicais, para ser o novo secretário do Trabalho no Maranhão. A reunião na manhã da sexta feira passada com o secretário de articulação política, Marcio Jerry, foi por demais proveitosa”, dizia uma das mensagens encaminhadas ao Blog.

O problema é que os sindicalistas não entenderam o recado. A não presença de Flávio Dino na reunião, encaminhando um membro da sua futura equipe de governo, já era um sinal claro que o governador eleito Flávio Dino não atenderia o pleito.

Após a confirmação de Julião Amin na Secretaria de Trabalho, o Blog voltou a receber mensagem encaminhada pela Força Sindical, onde ficou claro o desapontamento com a escolha e, principalmente, com a não valorização do nome indicado pelos “trabalhadores”.

“O Movimento Sindical no Maranhão, na parte que toca à Força Sindical e também acho que as demais Centrais no Estado, quanto força legitima de representação da classe laboral, sai frustrado e decepcionado, por não ter conseguido indicar o nome de um sindicalista, para ser o comandante da Secretaria do Trabalho e Economia Solidária, no futuro governo Flavio Dino. Oferecemos ao iminente governador, os nomes dos companheiros Júlio Guterres da CTB, Nivaldo da CUT e Wender Robert da CSB, todos os nomes qualificados tecnicamente e de relevada reputação moral”, afirmou Frazão Oliveira, presidente da Força Sindical Maranhão.

Pelo visto a indicação de Flávio Dino, pode até ter agradado a classe política, mas não agradou aos “trabalhadores”, pelo menos a Força Sindical deixou claro isso.

É bem verdade que o facebook do governador eleito Flávio Dino (PCdoB) só voltou a funcionar na noite de quarta-feira (05), cialis deixando muitos apreensivos, viagra sale pois não se tinha a confirmação de nenhum novo nome da futura equipe do Governo do Maranhão nas últimas 24 horas.

No entanto, try os nomes já indicados por Flávio Dino, de uma maneira geral, tem agradado a classe política e segmentos civis organizados da sociedade, até mesmo “futuros oposicionistas” já comentaram publicamente e “avalizam” as indicações.

Um dos primeiros a se posicionar foi o ex-deputado, atual Secretário de Esporte do Maranhão e analista político, Joaquim Haickel (PMDB). Inclusive alguns, de maneira tola, criticaram o posicionamento de Haickel por imaginar uma suposta aproximação do “imortal” com o grupo político do governador eleito.

Joaquim Haickel acabou “avalizando” a maioria das indicações feitas pelo governador Flávio Dino. “Em que pese ter sido pra mim uma surpresa a indicação do Dr. Marcos Pacheco para a Secretaria da Saúde, Flávio Dino permanece acertando em suas escolhas. Bem conceituado no meio político, médico e acadêmico, Marcos tem tudo pra fazer um bom trabalho”, comentou sobre o futuro secretário de Saúde.

Haickel também rasgou elogios a indicação de Felipe Camarão para a Secretaria de Gestão e Previdência. “Sou suspeito para dizer que a escolha de Felipe é perfeita. Esse é um garoto de ouro. Pessoa de primeira. Homem de caráter. Mais uma bola dentro”, comentou.

Já o deputado estadual e federal eleito, Victor Mendes (PV), também comentou as indicações de Dino. Victor Mendes utilizou as redes sociais para expressar sua opinião.

“Como todos os maranhenses, tenho acompanhado com atenção a indicação dos integrantes da equipe do governador eleito Flavio Dino. Gostaria de parabenizá-lo pela escolha de quatro dos nomes já indicados para a equipe de Governo: Felipe Camarão (Gestão e Previdência), Ted Lago (EMAP), Marcos Pacheco (Saúde) e Flávia Almeida Moreira (SECID). Perfis técnicos de muito preparo e competência. Desejo sucesso e boa sorte aos quatro!”, escreveu o futuro deputado federal.

O deputado estadual reeleito, Eduardo Braide (PMN), também utilizou as redes sociais para expressar sua opinião.

“Um bom começo! O Governador eleito, Flávio Dino, tem sido feliz na escolha dos nomes para compor a sua futura equipe de governo. Que Deus abençoe essa equipe e que a mesma possa implementar as ações que o povo maranhense merece!”, salientou Braide.

Pelo visto a maioria das indicações de Flávio Dino tem de fato agradado, inclusive teoricamente os futuros oposicionistas que mesmo estando em lados opostos, tiveram a grandeza de publicamente reconhecer os acertos do futuro governo e devem estar prontos para criticar os eventuais defeitos que por ventura aparecerem.