Pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (20) aponta os seguintes percentuais de votos válidos no segundo turno da corrida para a Presidência da República:
– Dilma Rousseff (PT): 52%
– Aécio Neves (PSDB): 48%

Para calcular esses votos, sovaldi sale são excluídos da amostra os votos brancos, seek os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”.

De acordo com o Datafolha, na reta final da eleição, os candidatos continuam empatados, no limite da margem de erro, de dois pontos percentuais para mais ou para menos, mas Dilma aparece pela primeira vez numericamente à frente de Aécio em um levantamento feito após o primeiro turno.

No levantamento anterior do instituto, divulgado no dia 15, Aécio tinha 51% e Dilma, 49%.

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA), drugs por meio da Promotoria de Justiça de São João Batista, treat ajuizou, no dia 16 de outubro, Ação Civil Pública (ACP) requerendo o afastamento do prefeito da cidade, Amarildo Pinheiro Costa (foto), além de sua condenação por atos de improbidade administrativa.

A ação, movida pela promotora de justiça Maria do Nascimento Carvalho Serra, se baseia em peça de informação, instaurada pelo MPMA em 3 de julho de 2014, para apurar denúncias de contratações irregulares de servidores sem a aprovação em concurso público. De acordo com testemunhas ouvidas pela promotora, o gestor depositava o valor de um salário-mínimo (R$ 724,00) na conta bancária de um contratado com o nome na folha de pagamentos e dividia o valor com outros três contratados verbalmente. Assim, o prefeito pagava à quatro servidores o salário que caberia a apenas um. Dessa forma, com os descontos de INSS e outros, cada um recebia o valor de apenas R$ 150,00.

A promotora de justiça ressalta que o réu não atendeu às diversas requisições do MPMA. Em 25 de setembro de 2013, a Promotoria emitiu Recomendação ao prefeito no sentido de que promovesse a adequação do quadro de pessoal aos mandamentos constitucionais.

Em 5 de novembro de 2013, o réu assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual admitiu a existência de número excessivo de servidores contratados sem concurso público e comprometeu-se a enviar projeto de lei à Câmara Municipal para a criação de cargos e realização de concurso público. Contudo, o gestor jamais cumpriu os termos do TAC assinado. “O réu age com completo descaso para com o cumprimento da lei, acreditando na impunidade, fazendo uso dos cargos públicos como moeda de troca, como forma de se beneficiar do cargo, para futura reeleição”, afirmou a promotora.

Outro problema envolvendo o funcionalismo público municipal diz respeito ao atraso de salários dos servidores. De acordo com a promotora, é de conhecimento público o não recebimento de salários há mais de quatro meses pelos contratados. “A situação de atraso está gerando o empobrecimento da cidade, pois como é sabido, em cidades do porte de São João Batista, as atividades giram em torno do serviço público, que é a maior fonte de renda da população”, ressalta.

Na ACP, além do pedido liminar de afastamento do prefeito, o MPMA requer a indisponibilidade dos bens do gestor; a suspensão dos direitos políticos por até oito anos; a proibição de contratar ou receber benefícios e incentivos com o poder público; e pagamento de multa civil de até 100 vezes a remuneração recebida pelo requerido nas funções de prefeito.

Depois de quatorze empates, drugs sendo nove jogando no Estádio Castelão, sickness o presidente do Sampaio, pharmacy Sérgio Frota, informou nesta segunda-feira (20) que Lisca não é mais o treinador do representante maranhense na Segunda Divisão.

O último empate do Sampaio foi no sábado (18), quando o time maranhense, mesmo tendo sido amplamente superior, empatou com o Náutico jogando diante de sua torcida. O resultado fez com que o Sampaio caísse mais duas posições, atualmente é o nono.

Vinícius Saldanha foi confirmado como novo comandante do Sampaio, pelo menos até o fim da temporada 2015. Saldanha já estreia nesta terça-feira (21), às 18h30, no jogo contra o Bragantino novamente no Estádio Castelão.

Vale lembrar que Lisca, que nunca agradou a torcida boliviana, já havia sido demitido uma vez pelo próprio presidente Sérgio Frota, que também chegou a anunciar Vinicius Saldanha, mas voltou atrás e Lisca seguiu no Sampaio.

No entanto, dessa vez parece ser definitivo, por via das dúvidas, o Blog fez um print do site oficial do Sampaio (acima) que confirmou a demissão de Lisca.

As Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiram condenar o Estado do Maranhão a pagar R$ 1 milhão à Associação dos Delegados de Polícia Civil (Adepol). A multa imposta ao ente público foi pela demora em cumprir ordem judicial que determinava a nulidade de atos administrativos que transferiram delegados da capital para cidades do interior.

O órgão colegiado julgou procedente o recurso do Estado para reduzir a quantia da multa a ser paga, remedy que em seu valor original era de R$ 5.520.000, hospital 00. As portarias de remoção dos três delegados foram assinadas em dezembro de 2009.

À época, a Adepol ajuizou mandado de segurança contra a remoção e obteve êxito no pedido, que transitou em julgado (quando não cabe mais recurso). Consta nos autos que o Estado resistiu em cumprir a decisão, apesar da fixação posterior de multa diária de R$ 100 mil.

O Estado alegou excesso de execução, sob o argumento de que os valores fixados teriam sido exorbitantes. Em razão disso, pediu a redução da multa. A Procuradoria Geral de Justiça opinou pela redução do valor a patamares razoáveis.

O desembargador Marcelo Carvalho Silva (relator) entendeu ser possível a redução da multa, mesmo com o trânsito em julgado da sentença de mérito. Julgou necessário que houvesse a adequação às circunstâncias dos fatos e ao resultado prático que se pretendia ao final.

O relator lembrou que a multa foi fixada no mandado de segurança em R$ 10 mil, sendo posteriormente majorada por força da decisão que determinou ao Secretário de Segurança de Estado a relotação de um dos delegados.

Carvalho Silva disse que o acúmulo da multa diária alcançou patamar estratosférico, embora o Estado tenha oferecido muita resistência ao cumprimento da obrigação de fazer, o que o motivou a majorar o valor da multa diária, até que o acórdão fosse devidamente cumprido.

O magistrado citou entendimento pacífico do Superior Tribunal de Justiça (STJ) quanto à possibilidade de redução da multa por descumprimento de decisão judicial, além de precedentes de sua própria autoria. Em razão disso, reduziu o valor para R$ 1 milhão.

Parece piada, diagnosis mas não é. Quatro bandidos fortemente armados invadiram a Paróquia Menino Jesus de Praga, no Conjunto Cohama, renderam o padre e os fiéis e roubaram R$ 9 mil reais que estavam no cofre da Igreja.

O assalto foi realizado na manhã do domingo (18), durante a tradicional e lotada missa das 6h30m. Os bandidos, de cara limpa, chegaram de motos e ainda roubaram os pertences dos fiéis que estavam acompanhando a missa.

Bastante violentos, os bandidos obrigaram, o padre que estava celebrando a missa e está doente de câncer a abrir o cofre da Igreja. Um deles ameaçou estourar a bolsa que o padre usa para o tratamento de sua doença.

Um dos bandidos ainda tentou localizar o outro padre, que fugiu pelos fundos da Paróquia e denunciou o assalto na Avenida Daniel La Touche.

Apesar do assalto ter sido todo filmado por câmeras de segurança, nenhum bandido que cometeu o assalto ainda foi preso.

De O Estado – O governador eleito do Maranhão, purchase Flávio Dino (PCdoB), mind deve promover uma reforma administrativa no Estado assim que assumir o mandato, pharm em janeiro de 2015.

Atualmente, a estrutura do Executivo conta com 31 secretarias – fora órgãos auxiliares cujos titulares têm status de secretários de Estado -, mas esse número deve mudar.

Na semana passada, o comunista já adiantou que criará a Secretaria de Estado de Transparência e Controle, sob o comando do advogado Rodrigo Lago. Segundo Dino, a nova pasta não onerará o governo, uma vez que não haverá criação de cargos. O objetivo, argumenta, será remanejar estruturas já existentes.

Além dessa, de acordo com o plano de governo apresentado em campanha, será criada a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar.

As maiores mudanças, no entanto, devem ocorrer por cortes. Segundo a assessoria de imprensa do novo governo, podem ser extintas as “secretarias criadas por decreto pela governadora Roseana Sarney (PMDB)”. Segundo nota encaminhada a O Estado, essas pastas “têm prazo para serem extintas legalmente”.

As secretarias “com prazo de validade” são as chamadas Extraordinárias. São sete no total: de Programas Especiais; de Articulação de Políticas Públicas; de Articulação Institucional; de Assuntos Estratégicos; de Igualdade Racial; de Juventude; e de Representação Institucional em Brasília.

Dados – O coordenador da transição e futuro secretário-chefe da Casa Civil do governo eleito, deputado estadual Marcelo Tavares (PSB), afirmou no fim da semana passada que a equipe que trabalha a mudança de gestão ainda não recebeu informações oficiais sobre a estrutura organizacional do Governo do Estado.

Ele revelou que a transição já dispõe de dados sobre essas secretarias que têm prazo de validade. Não falou, contudo, sobre a possibilidade de mantê-las em funcionamento.

“Já sabemos quais as secretarias que têm prazo de validade, mesmo ainda não tendo recebido informação do atual governo”, declarou.

Segundo ele, há a intenção de “diminuir a máquina pública”, mas ainda não há uma definição sobre como isto será feito.

“Vamos diminuir a máquina pública, mas ainda não temos decisão sobre o que e quanto cortar”, completou.

Secretários – Até o momento, Flávio Dino anunciou seis secretários do seu futuro governo.

Além de Rodrigo Lago, foram anunciados o deputado estadual Marcelo Tavares (PSB) para a Casa Civil e Márcio Jerry, presidente do PCdoB, para a pasta de Articulação Política e Assuntos Federativos; Rodrigo Maia para a Procuradoria Geral do Estado e Ted Lago para presidir a Empresa de Administração Portuária (Emap).

Flávio Dino também anunciou o empresário de Imperatriz, Clayton Noleto (PCdoB), para comandar a Secretaria Estadual de Infraestrutura – indicação considerada mais controversa até agora, já que o indicado não tem ligação com o setor de obras no estado.

A intenção de Flávio é anunciar todo o seu secretariado até o mês de dezembro.

Mais – A equipe de transição ainda não fala especificamente sobre que pastas podem ser extintas no governo. Caso todas as Secretarias Extraordinárias sejam de fato extintas, como é a intenção do novo governo, pastas como a da Juventude e de Igualdade Racial – que exercem atividades conhecidas como “fim” – devem ser incorporadas por outras, provavelmente Esportes e Direitos Humanos, respectivamente.