TSE também indefere registro de candidatura de Raimundo Monteiro

por Jorge Aragão

raimundo_monteiroO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não está aliviando ninguém e na noite desta quinta-feira (11), pilule indeferiu o registro de candidatura de Raimundo Monteiro (PT), medical que é candidato a primeiro suplente de senador do deputado federal Gastão Vieira (PMDB).

Monteiro, order que é presidente estadual do Partido dos Trabalhadores no Maranhão, conseguiu vencer no Tribunal Regional Eleitoral, mas o Ministério Público Eleitoral recorreu da decisão e o TSE decidiu indeferir o registro.

A impugnação é referente ao fato de o nome de Raimundo Monteiro constar na lista de gestores com contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A defesa do petista apresentou uma certidão da Justiça Federal que atesta que as irregularidades apontadas pelo TCU não eram de sua gestão, o que acabou o livrando do rol de fichas-sujas no TRE-MA, mas não do TSE.

Com a decisão do TSE, que foi por unanimidade, a coligação “Pra Frente Maranhão” tem até sexta-feira (12) para indicar um nome para substituir Raimundo Monteiro na primeira suplência de Gastão Vieira. A indicação deve permanecer com o PT e internamente a disputa está entre o ex-secretário do Governo do Maranhão, José Antônio Heluy, que é filho da ex-deputada Helena Heluy, e do vereador Honorato Fernandes.

É aguardar e conferir.

Presidente do TSE derruba factoide e “passa sabão” no PCdoB do Maranhão

por Jorge Aragão

diastoffoliO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sick ministro Dias Toffoli, medical indeferiu, store em decisão individual, pedido do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) do Maranhão que alegou vícios no processo de licitação realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) para a prestação de serviços de apoio à realização das eleições gerais de outubro no estado.

Ao decidir, o ministro afirmou, inicialmente, que não cabe à presidência do Tribunal Superior Eleitoral “exercer juízo de valoração da legalidade de procedimentos licitatórios efetuados pelos Tribunais Regionais, no desempenho de suas funções”.

Sustentou que o TSE decidiu, recentemente, efetuar a descentralização dos serviços de apoio às Eleições Gerais de 2014, “como forma de racionalizar a prestação de tais serviços, em atenção às peculiaridades locais de cada unidade da Federação e, ainda, em virtude da absoluta ausência de competitividade verificada nos procedimentos licitatórios que estavam em curso, nesta Corte Superior, com vistas a essa mesma contratação, globalmente considerada”.

Pregão eletrônico

No caso, afirmou o ministro, o TRE-MA, para desincumbir-se do encargo que lhe foi atribuído, determinou a realização de pregão eletrônico, do tipo “menor preço global”, certame esse vencido pela empresa Atlântica Serviços Gerais Ltda. “E as apontadas nulidades, que estariam a macular o referido certame, nem de longe se revestem da gravidade que o requerente pretendeu atribuir-lhes, tampouco têm o condão de acarretar a grave consequência de se decretar sua nulidade”.

Toffoli ainda citou que o alegado desrespeito ao prazo para a apresentação das propostas não se verificou, pois transcorreram oito dias úteis entre a data da publicação e a data do pregão. “Diga-se, ademais, com relação a esse tópico, que não há notícia de que alguma empresa tivesse sido prejudicada pela suposta subtração de um dia do prazo para apresentação de proposta, ou mesmo se insurgido, formalmente, contra esse fato”.

De acordo com a decisão, “as alegações referentes à ausência de habilitação da empresa vencedora e à apresentação de documento com informação falsa pela empresa vencedora do pregão, carecem de cabal comprovação documental nos autos deste expediente e, assim, não se prestam a fundamentar o pedido de decretação da nulidade do certame”.

O ministro salientou que a impugnação à qualificação técnica da empresa vencedora para a “tampouco merece qualquer acolhida, na medida em que referidos serviços não são específicos de tecnologia da informação, conforme se depreende de simples leitura do objeto do pregão”.

Suspeição e fiscalização

“Quanto à alegada amizade íntima entre um dos sócios da empresa licitante e um dos candidatos ao governo do estado do Maranhão, decorrente de pretérita sociedade na propriedade de uma lancha, tem-se que tal fato não impede que essa empresa participe do certame, pois tal restrição não constava das vedações elencadas em seu edital”, disse.

Segundo o presidente do TSE, “essa suposta relação de amizade não é suficiente para que se possa declarar a suspeição de tal empresa para a prestação dos serviços objeto do certame de que saiu vencedora, pois esses serviços serão prestados sob a supervisão dos servidores da Justiça Eleitoral local, notadamente dos juízes eleitorais daquele estado, a quem incumbe zelar pela lisura de todos os procedimentos relativos às Eleições Gerais de 2014, tudo sob a rigorosa fiscalização dos partidos políticos interessados”.

Por fim, o ministro destaca que cabe aos partidos políticos e, notadamente, a seus altos dirigentes, “colaborar para o pleno êxito das eleições, exercendo, com serenidade, seu papel de apresentação de seus candidatos e de convencimento do eleitorado, sem deixar de fiscalizar todos os aspectos inerentes à realização das eleições, papel esse que também deve ser desempenhados por todo e qualquer cidadão”.

“Apenas com a efetiva colaboração dos dirigentes partidários, candidatos, servidores da Justiça Eleitoral e de todos quantos lhes prestam serviços, é que será assegurada a lisura do pleito e o triunfo da democracia entre nós”, finalizou.

Leia ainda:O linchamento moral de Luiz Carlos Cantanhede

Prefeito de Tufilândia apoiará Juscelino Filho e Stênio Rezende

por Jorge Aragão

juscelinotufilandia

O prefeito de Tufilândia, sale Raimundo Neto (PPS), medical mais conhecido como Dr. Neto, reuniu seu grupo político e oficializou apoio as candidaturas de Juscelino Filho (PRP) e Stênio Resende (PRTB) nas eleições de 2014.

Dr. Neto, que apesar de pertencer a um partido da base aliada de Flávio Dino (PCdoB), vai apoiar a candidatura de Lobão Filho (PMDB) ao Governo do Maranhão e dois candidatos da base governista. Para deputado federal o candidato do prefeito de Tufilândia será o jovem Juscelino Filho, que assim reforça ainda mais sua base na Região do Vale do Pindaré.

“Fico muito feliz que conseguimos reforçar ainda mais nossa campanha nessa reta final das eleições. O apoio do Dr. Neto é muito importante e agradecemos a confiança nas nossas propostas e nos compromissos assumidos de ajudarmos a melhorar o Maranhão e a cidade de Tufilândia”, afirmou ao Blog, Juscelino Filho.

Para deputado estadual, Dr. Neto reafirmou que apoiará a reeleição de Stênio Rezende para a Assembleia Legislativa.

Tanto Juscelino Filho, como Stênio Rezende, estão cotados para conseguirem se eleger nas eleições 2014.

É aguardar e conferir.

Pra Frente São Luís, Pra Frente Maranhão – parte II

por Jorge Aragão


 
O Blog disponibiliza um novo vídeo com novos vereadores de São Luís confirmando apoio a candidatura de Lobão Filho (PMDB), look ao Governo do Maranhão.

Lobão Filho e Flávio Dino (PCdoB) apostam na força dos vereadores de São Luís para vencer a eleição na capital maranhense. No entanto, online a vantagem segue com o peemedebista que possui a maioria dos legisladores da capital maranhense ao seu lado, ask inclusive vereadores de partidos ligados a candidatura do comunista.

Conselheiros – A apresentadora Paulinha Lobão, esposa do candidato Lobão Filho participou de reunião na quarta-feira (10), com conselheiros tutelares e lideranças comunitárias na sede do Comitê da Mulher, no Calhau.

Durante o encontro os conselheiros tutelares demonstraram apoio à candidatura de Lobão Filho, e destacaram a importância do olhar atento para a criação de políticas públicas voltadas a proteção de crianças e adolescentes.

“Para nós é de extrema importância o compromisso de Lobão Filho representado aqui por sua esposa Paulinha. Pela primeira vez temos a atenção de um futuro gestor”, disse a Conselheira Tutelar, Lourdes França, da área Centro.

Luziano Campos que representa o Conselho da área Itaqui Bacanga, reafirmou o compromisso da entidade em lutar ao lado de Lobão Filho por um Estado que caminhe Pra Frente.

conselheiros
Em resposta a manifestação de apoio, Paulinha Lobão reiterou, “vocês podem ter certeza que poderão contar com um governo presente, e uma primeira dama que vai olhar e lutar por cada um com amor e respeito”.

Dos 35 conselheiros tutelares de São Luís cerca de 22 já manifestaram apoio entregando um protocolo de intenções como demonstração de confiança no projeto de governo de Lobão Filho.

TSE indefere registro de candidatura de Hemetério Weba

por Jorge Aragão

Hemetério-WebaO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e reformou decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, viagra indeferindo o registro de candidatura de Hemetério Weba Filho ao cargo de deputado estadual nas Eleições de 2014.

O MPE, prescription por meio do procurador regional eleitoral Régis Richael Primo da Silva, salve apresentou ação de impugnação de registro de candidatura de Hemetério Weba pelo fato de quando prefeito de Nova Olinda e na qualidade de ordenador de despesas teve suas contas de 2006 rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), principalmente por não haver realizado procedimento licitatório.

Contudo, o Tribunal Regional Eleitoral no Maranhão (TRE-MA) não acolheu o pedido do MPE, com o fundamento de que a decisão do TCE apenas prevaleceria após posterior ratificação da Câmara de Vereadores, o que ainda não teria ocorrido.

Discordando da decisão do TRE-MA, o MPE recorreu ao TSE que indeferiu o registro de candidatura de Hemetério Weba com base da alteração advinda da Lei da Ficha Limpa.

Para o procurador eleitoral auxiliar Juraci Guimaraes Júnior, “no Brasil a pessoa comum que atrasa no pagamento de suas contas e tem seu nome inscrito em algum cadastro fica impossibilitado de abrir uma conta e contrair nova dívida, mas curiosamente, o prefeito que cometeu todas as irregularidades na gestão dos recursos públicos e teve suas contas rejeitadas pelo órgão competente (tribunal de contas) podia ser novamente candidato. Felizmente a Lei da Ficha Limpa, fruto da vontade popular, corrigiu essa distorção.”

Ainda segundo Juraci Guimarães, o Tribunal Regional Eletoral do Maranhão não acompanhou essa evolução do sentimento da sociedade brasileira exposto na Lei da Ficha Limpa e deferiu o registro de ex-prefeitos fichas sujas, que tiveram suas contas rejeitadas pelo TCE-MA. “Em boa hora o TSE reformou essa decisão e indeferiu o registro da candidatura de Hemetário Weba, com certeza outros casos de indeferimentos de candidaturas ocorrerão ainda para essas eleições, pois foram vários os recursos interpostos pelo MPE ao TSE, que modificarão a disputa dessas eleições com prestígio à moralidade que deverá nortear a disputa eleitoral,” finalizou.

A tola imparcialidade na blogosfera

por Jorge Aragão

imparcialidadeConfesso que é um tema que nem queria mais abordar, sickness mas a cada período eleitoral o debate se aflora e o tema volta sempre à tona, seek pois alguns confundem o sentido de parcialidade, malady e esperam de maneira tola a imparcialidade em blogs.

Além de cada jornalista ter sua ideologia e seu modo de ver o mundo, o Blog não é, nem de longe, o local onde se busca imparcialidade no jornalismo, se é que isso ainda existe nos tempos de hoje.

O Blog não é um Portal de Notícia, mas um local onde você encontrará opiniões sobre determinado assunto, e a partir do momento em quem você emite qualquer opinião, você automaticamente está sendo parcial, pois defende sua ideia, sua tese e seu pensamento sobre o assunto.

No entanto, o leitor não é obrigado a concordar com a opinião do jornalista, pode discordar, mas deve sempre respeitar a opinião diferente, respeitando sempre o contraditório, pois só assim o debate conseguirá ser produtivo.

Pena que alguns, geralmente orquestrados e pagos, não conseguem conviver com o contraditório e partem para as agressões covardes e gratuitas, e o pior é que para justificar seus devaneios, alegam a falta de imparcialidade do jornalista ou blogueiro.

O Blog citará apenas um exemplo recente e que me fez inclusive fazer o texto. Após uma postagem onde era demonstrado o equilíbrio do prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior, no caso da greve dos professores, alguns leitores, os mesmos que em outras postagens acusavam o titular do Blog de parcial, estavam parabenizando pela imparcialidade.

Mas como imparcial? Muito ao contrário, o Blog estava sendo parcial, pois entendeu que o prefeito Edivaldo Júnior, como poucos gestores, demonstrou coerência e equilíbrio para tratar com a situação.

Ou seja, para alguns, o jornalista e blogueiro só é imparcial quando escreve o que ele quer ler, ou quando a opinião não conflita com a sua, mas se a opinião é diferente, lá vem a acusação tola de parcialidade.

Ao invés de se cobrar imparcialidade, seria melhor se aprender a viver com o contraditório, afinal o lema do Blog sempre será: divergir é um direito, mas respeitar é um dever.

Lobão Filho visitará 17 municípios em quatro dias

por Jorge Aragão

lobaopindare

Lobão Filho, seek candidato ao Governo do Maranhão pelo PMDB, cialis retomará a agenda pelo interior maranhense a partir desta quinta-feira (11). Serão 17 municípios que a caravana “Pra Frente Maranhão” estará visitando dentro dos próximos quatro dias.

Nesta quinta-feira, buy cialis a agenda será iniciada com uma carreata em Poção de Pedras, seguida de outra carreata em Igarapé Grande. Na parte da tarde, outras duas carreatas irão acontecer em Lago dos Rodrigues e Lago do Junco. A noite a agenda será concluída com uma caminhada em Lago da Pedra.

Na sexta-feira (12), o primeiro compromisso será uma carreata em Joselândia, seguida de outra carreata em São José dos Basílios. Na parte da tarde serão mais duas carreatas, uma em Esperantinópolis e outra em Vitória do Mearim. A agenda será finalizada com um grande comício em Pedreiras/Trizidela do Vale.

O primeiro compromisso do sábado (13), será uma carreata em Buriticupu e logo depois acontecerá uma caminhada em Alto Alegre do Pindaré, os dois eventos acontecem no período da tarde. Já a noite, encerrando a agenda, acontece um comício em Santa Luzia.

No domingo (14), Lobão Filho estará pela manhã realizando duas carreatas, uma em Vitorino Freire e outra em Paulo Ramos. Já na parte da tarde, as carreatas acontecem em Marajá do Sena e Arame.

FIEMA – O candidato do PMDB ao governo, senador Lobão Filho, reafirmou ontem, durante debate entre ele e o adversário comunista Flávio Dino, na sede da Fiema, a absoluta confiança que tem no pai, ministro de Mias e Energia Edison Lobão, frente às denúncias publicadas em revista de circulação nacional.

“São 40 anos de vida pública do ministro Lobão e nunca houve qualquer mácula a sua imagem, a sua honra. Nesta última semana, a revista Veja trouxe uma denúncia que não corresponde com a verdade, mas, se essas denúncias forem comprovadas e eu for eleito governador do Maranhão, eu renuncio ao mandato”, afirmou Lobão Filho.

No encontro com empresários, ontem, os candidatos a governador Lobão Filho (PMDB) e Flávio Dino (PCdoB) expuseram suas propostas de governo relacionadas a setor de produção.

O candidato do PMDB disse que as denúncias da revista é uma forma de jogo para prejudicar candidatos aliados da presidente Dilma Rousseff (PT). Lobão Filho criticou ainda as formas de jogo da campanha eleitoral no Maranhão que atingiram esta semana o empresário Luis Carlos Cantanhede.

Segundo o senador, Luis Carlos venceu uma licitação pública nacional e agora vem sofrendo ataques injustos do seu adversário Flávio Dino. Ao defender o empresário, o candidato Lobão Filho foi aplaudido pelos empresários que assistiam ao evento.