O Banco do Brasil terá que indenizar em mais de R$ 1 milhão (R$ 1.017.832, pharmacy 72) o Armazém Barroso, sick por manipulação indevida da conta corrente daquele estabelecimento comercial. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) ao julgar recurso interposto pela instituição bancária pedindo a extinção do processo. O pleito foi negado pelo colegiado, cialis que seguiu voto do relator do processo, desembargador Cleones Cunha.

O Banco do Brasil recorreu à Justiça de 2º Grau contra sentença do juízo da comarca de João Lisboa, alegando que a empresa não teria anexado ao processo documentos indispensáveis, o que inviabilizaria a ação inicial de produzir efeitos jurídicos. O laudo pericial que reconheceu a existência de lançamentos indevidos na conta do Armazém, também foi questionado.

O Armazém Barroso, por sua vez, sustentou que teria constatado em sua conta corrente débitos não conhecidos, transferências e pagamentos não autorizados, juros altíssimos, débitos irregulares de financiamentos, cobranças de taxas sem o respectivo contrato, cheques depositados e devolvidos sem provas de que foram entregues ao correntista.

Ao apreciar o recurso do Banco do Brasil, o relator do processo, desembargador Cleones Cunha, afirmou que, em conformidade com a sentença de primeira instância, os documentos não foram apresentados em decorrência da ação de levantamento contábil e grande parte da documentação estaria em poder do banco.

De acordo com o magistrado, não se deve confundir documentos indispensáveis ao ajuizamento da ação com os destinados à prova dos fatos constitutivos do direito. Segundo ele, a ausência daqueles destinados à prova implica improcedência do pedido e não a inépcia da inicial (proibir o prosseguimento da ação). Em relação ao laudo pericial, o relator afirmou não haver qualquer nulidade, e que a perícia cumpriu decisão judicial. (Processo nº 040813/2012)

É impressionante como a cada dia a turma do quanto pior, health melhor, and ligada ao candidato Flávio Dino (PCdoB), mesmo sendo desmentida diariamente, não cansam de criar novos factoides.

O mais novo foi espalhado na manhã desta sexta-feira (29), quando alguns asseclas afirmaram que o TSE anulou a decisão do TRE-MA sobre a participação do PV na Coligação “Pra Frente Maranhão” e que agora o PV sairia sozinho nas eleições de 2014.

No entanto, a informação está distorcida e com um único intuito de tentar criar um factoide, mas vamos a verdade dos fatos, para que os leitores tenham acesso a verdadeira informação.

O Recurso Especial Eleitoral nº 559-81.2014.6.10.0000 foi apreciado pelo ministro do TSE Henrique Neves da Silva. O recorrente é Márcio Jardim (PT) que questiona a participação do PV na Coligação “Pra Frente Maranhão”, entendendo que a ata registrada pelo partido obrigaria o PV a disputar isoladamente as eleições de 2014 no Maranhão.

O ministro Henrique Neves, de maneira democrática, sequer entrou no mérito da questão, ele apenas anulou o acórdão do TRE-MA, pois o tribunal maranhense entendeu que o recorrente não teria legitimidade para questionar uma decisão interna de outro partido.

“Pelo exposto, conheço do recurso especial interposto por Marcio Batalha Jardim, por violação ao art. 275, II, do Código Eleitoral, e, nos termos do art. 36, § 7º, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral, lhe dou parcial provimento, para anular o acórdão de fls. 252-259, a fim de que o TRE/MA se manifeste sobre a questão suscitada nos embargos de declaração como entender de direito.”

Ou seja, o ministro do TSE apenas quer que o TRE-MA julgue os embargos de declaração do recorrente como entender de direito, mas jamais adentrou ao mérito do processo. Tanto que o PV permanecerá na Coligação “Pra Frente Maranhão” até que o TRE-MA julgue os embargos, e o TSE julgue um eventual recurso da parte perdedora na instância inicial.

Além disso, o próprio PV deve exigir um posicionamento do Pleno do TSE sobre a legitimidade do recorrente, pois na própria decisão do ministro Henrique Neves, que o Blog teve acesso, fica claro que a Procuradoria-Geral Eleitoral manifestou-se pelo desprovimento do recurso, pois já existe jurisprudência que somente filiados ao partido podem questionar tal ato.

“A Procuradoria-Geral Eleitoral, no parecer de fls. 300-302, manifestou-se pelo desprovimento do recurso, argumentando que o Tribunal Superior Eleitoral tem jurisprudência pacífica no sentido de que somente os filiados ao partido possuem legitimidade ativa para arguir irregularidade na convenção partidária, por se tratar de matéria interna corporis.”

Mais um factoide que se descontrói rapidamente, pois a verdade sempre prevalecerá.

A deputada Eliziane Gama (PPS) subiu na tribuna na manhã de quinta-feira, treat dia 28 de agosto para defender que a redução da maioridade penal não é a solução para a diminuição dos índices de violência no Brasil. A parlamentar destacou que o problema é muito mais amplo e precisa ser avaliado e discutido, here pois há sérios problemas no sistema prisional e a falta de efetividade na aplicação das medidas socioeducativas.

“Uma pesquisa recente aponta que mais de 70% da população brasileira defende a redução da maioridade penal, e defende por conta dos altos índices de violência. Porém, quando se faz uma avaliação mais ampla, é possível perceber que o caminho não é a redução da maioridade penal”, enfatizou a deputada.

Eliziane explicou que não adianta reduzir a maioridade penal e continuar a superlotação e os problemas no sistema carcerário brasileiro. Ela esclareceu que o número de detentos e mandatos para serem cumpridos é superior ao número de vagas nas penitenciárias. A parlamentar destacou que a situação é muito mais complexa no Maranhão.

“Hoje no Brasil há mais de 400 mil presos no sistema prisional e temos quase a mesma quantidade de mandados expedidos de ordem de prisão, mas que não foram cumpridos porque não há vaga no sistema prisional”, esclareceu.

Durante o pronunciamento, Eliziane esclareceu que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê punição para o adolescente infrator e que o problema é que estas medidas não são aplicadas como deveriam.

Contraponto – As declarações de Eliziane surgiram após o pronunciamento do deputado estadual Eduardo Braide (PMN). O parlamentar, ao contrário da colega deputada, entende que a redução da maioridade penal já deveria ter sido efetivada.

“A situação da redução da maioridade penal, eu acho que é algo que já passou dos limites, já deveria ter acontecido. Para me pronunciar sobre o tema, eu tive a preocupação de estudar a situação, me debruçar sobre as estatísticas, de ouvir inclusive juristas que militam nessa área penal, e quase todos eles, quase unanimidade, querem essa situação de reduzir a maioridade penal. Para quantos anos? Essa é uma discussão que tem que ser feita”.

Segundo Braide, a princípio, há praticamente um consenso em relação à redução para 16 anos porque é uma idade onde se percebe que o caráter da pessoa já está formado, que ela já tem condições de tomar as decisões de maneira independente, de maneira mais sensata.

“Se ela já tem o direito e a responsabilidade de escolher aqueles que destinaram a sua vida, seja na presidência do País, no Governo do Estado, nas prefeituras municipais, assim como os representantes do Legislativo, nada impede que ela possa também já ter a consciência e a responsabilidade de decidir acerca dos seus atos em relação ao seu comportamento na vida em sociedade”, opinou.

Para finalizar, destacou que essa é uma lei que tem que ser aprovada pelo Congresso Nacional e apelou principalmente em direção dos parlamentares que tem certeza de que sairão da Assembleia e chegarão até o Congresso Nacional.

Quem também tem defendido a redução da maioridade penal, inclusive como proposta de campanha, é o ex-secretário de Segurança Aluísio Mendes, que disputa uma vaga na Câmara Federal, conforme o Blog já destacou (reveja aqui).

E qual seria a opinião do leitor do Blog?

No primeiro dia de visitas a região da Baixada Maranhense, rx a caravana da Coligação “Pra Frente Maranhão” foi recebida com muita festa e apoio popular nos municípios por onde passou.

Em Turilândia (foto acima), doctor o candidato ao Governo do Maranhão pelo PMDB, for sale Lobão Filho, afirmou que vai ampliar e consolidar todo o Sistema de Saúde do Maranhão para assegurar em todo o Estado atendimento de qualidade à população da atenção básica e à alta complexidade.

“Aqui (Turilândia) e em todas as cidades maranhenses com 20 mil habitantes vou construir um hospital”, enfatizou Lobão Filho que destacou ainda que, enquanto o outro candidato afirma que fechar os hospitais em total desrespeito ao cidadão “eu vou é construir mais hospitais, unidades de saúde para que a população em sua própria cidade tenha direito à saúde”.

O candidato peemedebista ratificou também que vai transformar o Maranhão em um estado forte, com economia pujante, e com muita prosperidade para os quase sete milhões de brasileiros que residem aqui, “Vamos incentivar todos os setores da economia como a pesca, o turismo, a agricultura familiar cooperada, a piscicultura para gerar e emprego e renda ao nosso povo e abrir as portas de um mundo de oportunidades”, assinalou Lobão Filho.

Gastão Vieira, (PMDB), candidato ao Senado pela coligação “Pra Frente, Maranhão”, destacou que sua contribuição será na capitação de recursos para o Estado. “Nós temos trabalho prestado. Fui secretário de Planejamento no Governo Edison Lobão e de Educação no Governo Roseana Sarney. Implantamos programas como o Escola Ativa, o Aceleração de Estudos, Matrícula Bem Fácil e um amplo programa de valorização e capacitação de todos profissionais da área educação como professores, pedagogos e corpo técnico”, relacionou Vieira.

O prefeito de Turilândia, Alberto Magno (PT do B), enfatizou que vota e apoia Lobão Filho por que ele vai continuar o trabalho que está sendo feito no município como a Praça do Santo Antonio, a reforma da escola, a construção da creche, a nova rodoviária e a melhoria da infraestrutura da cidade com calçamento e pavimentação asfaltica.

“Nós estamos firmes com ele (Lobão Filho) para consolidar essa parceria em prol de nossa cidade”, afirmou.

O líder político Domingos Curió diz que mesmo fazendo oposição a atual administração de Turilândia vai apoiar e votar em Lobão Filho pois “ele é símbolo da esperança e a convicção que teremos um futuro muito melhor para o nosso Estado”.

Santa Helena – Já no município de Santa Helena, Lobão Filho ouviu dos moradores a revolta pregada pelo falso discurso da mudança proposto pelo atual prefeito da cidade, eleito com apoio do PC do B.

“Santa Helena foi enganada assim como muitas cidades do Maranhão hoje campeãs absolutas em índices altíssimos de rejeição a seus gestores, como Santa Inês, Balsas, Caxias e outras. Vamos corrigir isso e trazer de volta a esperança para Santa Helena novamente”, garantiu aplaudido pela população.

A ex-prefeita da cidade, Helena Pavão, afirmou: “em todas as obras estruturantes que realizei neste município, eu contei com o apoio desse grupo e venho hoje aqui pedir o voto de vocês porque sei o quanto meu povo tem sofrido com o erro de acreditar no discurso da falsa mudança”.

Fernando Crente, vice-prefeito de Santa Helena, disse lamentar a situação do município. “Peço a vocês que lutem conosco para mudar a nossa realidade e eleger Lobão Filho que vai fazer um novo Maranhão em quatro anos”, conclamou.

Em Pedro do Rosário (foto acima), a população foi as urnas para ouvir as propostas de Lobão Filho e demonstrou acreditar na renovação e não em falsas mudanças. No município, foi assumido o compromisso de, como governador, pavimentar a estrada que interliga o município à cidade de Zé Doca e reformar também o hospital da cidade.

No segundo dia de compromissos na Baixada Maranhense, nesta sexta-feira (29), Lobão Filho visitará outras cinco cidades, São João Batista, São Vicente de Férrer, Olinda Nova, Matinha e Viana.

Mais de cinco mil pessoas aclamaram o candidato a deputado estadual Glalbert Cutrim (PRB) na noite de quarta-feira (27), link na casa de shows Batuque Brasil, try no Grande Encontro, here evento que reuniu lideranças políticas, comunitárias e eleitores do republicano de diversas regiões do Estado.

Coordenado pelo seu irmão, o prefeito Gil Cutrim, o Grande Encontro mostrou a força política que Glalbert vem conquistando em todo o Estado. Dezenas de prefeitos, ex-prefeitos, vereadores se fizeram presentes para hipotecar apoio ao nome do republicano.

“Em Codó, o Glalbert vai ser o mais votado da história. E vai ter a maior votação entre os municípios”, desafiou o prefeito Zito Rolim, em seu discurso. Muito empolgado e motivado com a campanha, Gil Cutrim aceitou a declaração como um desafio: “Vamos lutar para São José de Ribamar mostrar que o seu primeiro deputado vai ter a maior votação de todos os tempos”.

Satisfeito com a disputa sadia entre os prefeitos, Glalbert disse que esse é o desafio que todo candidato a deputado estadual sonha em ter. “Eu fico muito feliz com essa disputa. Mas o melhor é que quem vai ganhar com isso é a população que terá um jovem atuante, vibrante e determinado na Assembleia Legislativa para fazer a diferença. Serei um deputado de Ribamar para todo o Maranhão”, comentou.

Em seu discurso, o candidato agradeceu a presença de todos e, disse que, entre outros temas de interesse do Maranhão, será incansável na Assembleia Legislativa na luta pela efetivação da região metropolitana. “Esse sonho de todos os municípios da Ilha, que começou com o nosso grande Luis Fernando (ex-prefeito de São José de Ribamar) e que teve continuidade com o nosso querido Gil Cutrim, terá todo meu empenho. A efetivação da metropolização é a solução de grandes problemas que os municípios da Ilha enfrentam”, pontuou o candidato.

Também presente no encontro, o presidente da Assembleia Legislativa e candidato a vice-governador, Arnaldo Melo, deixou suas palavras de apoio ao republicano. “Vejo emocionado esse grande momento porque é a própria história acontecendo. Esse jovem, que conheci menino, sempre presente nas conversas políticas, nas reuniões na casa do seu pai, será um grande deputado. Estou aqui para dizer sim para Glalbert Cutrim”, declarou Melo.

Em compromisso de agenda pelo interior do Estado, o candidato a governador pela coligação “Pra frente, Maranhão”, designou sua mulher, a apresentadora Paulinha Lobão, para representá-lo. Ela saiu do encontro com muita energia positiva, como ela mesmo fez questão de declarar, depois de ver a multidão vibrante que foi demonstrar apoio à candidatura de Glalbert Cutrim.

O Grande Encontro serviu para confirmar o que o Blog já disse, Glalbert Cutrim caminha para ser um dos novos deputados na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Um carro de som contratado pela Coligação “Todos Pelo Maranhão”, shop que tem Flávio Dino (PCdoB), purchase como candidato a governador, medicine deu um péssimo exemplo nesta quinta-feira (28).

O carro de som estava simplesmente estacionado no São Luís Shopping, na vaga para portadores de deficiência, como demonstra muito bem a foto acima, encaminhada por um leitor do Blog.

Apesar das divergências políticas e ideológicas do Blog com o candidato Flávio Dino, o titular desta página não seria irresponsável ou covarde para responsabilizar o comunista por tal ação irresponsável.

Mas de qualquer forma, fica o alerta a Flávio Dino e ao candidato ao Senado, Roberto Rocha (PSB), que também tinha sua foto no carro de som, que faça esse lembrete aos seus funcionários temporários, pois além de ser um péssimo exemplo, pode ainda lhe tirar votos, principalmente dos portadores de deficiência, que fatalmente irão se sentir desrespeitados.

Fica a dica e o alerta, meu caro Flávio Dino e Roberto Rocha.

Em tempo: em contato com o titular do Blog, o presidente do PCdoB e um dos coordenadores da campanha de Flávio Dino, o jornalista Márcio Jerry, afirmou que após a denuncia do Blog, foi atrás do motorista e detectou que o condutor do veículo de fato era um deficiente. O Blog agradece a atenção e o esclarecimento, mas faz duas observações: inicialmente dizer que não havia nenhum adesivo informando a deficiência do condutor do veículo, como recomenda a legislação. A segunda observação é q o Blog já deixou claro, no terceiro parágrafo, que tanto Flávio Dino como Roberto Rocha não podem ser responsabilizados pela ação do condutor do veículo;

Nesta sexta-feira (29), pill o deputado federal e candidato ao Senado, store Gastão Vieira, salve estará em Barreirinhas onde recebe o ministro do Turismo, Vinícius Lages (foto), que vem ao Maranhão para o 2º Salão da Rota das Emoções, promovido pelo SEBRAE e prefeitura de Barreirinhas.

Como ex-ministro do Turismo, Gastão Vieira, destinou R$ 1 milhão para criar o Plano de Desenvolvimento do Turismo no roteiro que integra 14 municípios do Maranhão, Ceará e Piauí.

“O nosso objetivo foi consolidar a Rota das Emoções como uma das principais opções de turismo no Nordeste, criando oportunidade de geração de emprego e renda para cerca de 330 mil habitantes desses municípios”, afirma Gastão Vieira.

A Rota das Emoções, que inclui entre as cidades Camocim (CE), Parnaíba (PI) e Barreirinhas (MA), existe desde 2005 e ganhou mais um incentivo importante com a homologação do aeroporto de Barreirinhas, portal de entrada dos Lençóis Maranhenses.

“O aeroporto de Barreirinhas era uma reinvindicação antiga dos moradores da região e, principalmente, dos operadores de turismo. Porque não basta que o local tenha seus atrativos naturais, é necessário também que o visitante se sinta confortável. E com o terminal e com as ótimas condições técnicas da pista, o Maranhão tem agora uma cidade com grande expectativa de novos investimentos a médio e longo prazo”. O terminal, homologado em janeiro deste ano, recebeu investimento de R$ 3,9 milhões do Ministério do Turismo. A expectativa é que os novos investimentos aumentem em 30% o fluxo de turistas no parque, que hoje recebe 200 mil visitantes por ano.

Como ex-ministro do Turismo, Gastão Vieira, também destinou cerca de R$ 2,7 milhões para obras de infraestrutura turística, pavimentação e drenagem pluvial de ruas e avenidas, para a reforma e ampliação da Avenida Beira-Rio e sinalização turística em Barreirinhas.

De acordo com um levantamento feito pelo SEBRAE, no primeiro semestre do ano passado, o Maranhão foi o estado que registrou a maior venda de pacotes para o roteiro que passa pelas cidades maranhenses de Barreirinhas, Araioses, Santo Amaro, Paulino Neves e Tutóia. No estado, a Rota das Emoções envolve hoje 132 empresas, voltadas para hospedagem, alimentação e agências de turismo.

“Barreirinhas, como portal de entrada dos Lençóis Maranhenses, sempre esteve entre as minhas prioridades no Ministério do Turismo. O aeroporto e os investimentos feitos na infraestrutura do município, com certeza, são fundamentais para gerar desenvolvimento e renda a partir das atividades turísticas”, concluiu o candidato ao Senado Federal, Gastão Vieira. Depois de Barreirinhas, o candidato segue ainda nesta sexta-feira para Olinda Nova e Matinha, na Baixada Maranhense.

Por esse motivo é que o slogan de campanha de Gastão Vieira para o Senado, totalmente verdadeiro, é: “Candidato com história só tem 1”.

Flávio Dino se auto intitula líder da Oposição no Maranhão, search mas esquece de que um líder de verdade precisa defender seus comandados e está ao lado deles, physician não apenas nas vitórias, sale mas principalmente nos momentos difíceis, principalmente quando você é diretamente responsável pelo problema.

Na Sessão Ordinária desta quinta-feira (28), a deputada estadual Eliziane Gama (PPS), uma recém aliada do grupo comandado por Flávio Dino, levada pelo próprio comunista, foi a Tribuna e ao responder ao deputado Roberto Costa (PMDB), que comentou sobre a greve dos professores da rede pública municipal de São Luís, simplesmente tirou Dino do debate e focou apenas no prefeito Edivaldo Júnior.

“Queria cumprimentar o deputado Roberto Costa, pois é inaceitável, de fato, o que está acontecendo em São Luís, que é essa situação desta greve, ao que parece interminável. E eu vejo, na verdade, que aí a responsabilidade não é de quem não está nem no governo, deputado Roberto, Vossa Excelência cita o nome do candidato Flávio Dino ao governo, a responsabilidade é do prefeito de São Luís, que não resolve o problema. As crianças estão fora de sala de aula e não há uma decisão do prefeito em resolver esse problema” afirmou Eliziane.

O que a nobre parlamentar esqueceu, ou fez questão de esquecer, é que a Secretaria de Educação de São Luís, na atual gestão, sempre foi e ainda é comandada pelo PCdoB, partido justamente de Flávio Dino. Além do que, os próprios asseclas de Dino atribuem a eleição de Edivaldo Júnior ao apoio do comunista, o que o Blog discorda frontalmente.

O grande problema é que Dino ao se coligar com o PSDB de João Castelo, ex-prefeito de São Luís, aquele mesmo que o comunista classificou de “pior coisa da política do Maranhão”, não pode mais afirmar, como de fato é verdade, que os problemas hoje da prefeitura da capital, ainda são resultados da desastrosa gestão tucana.

Sendo assim, é mais fácil para Dino deixar que seus aliados, principalmente aqueles que estão disputando 2014, mas de olho em 2016, lhe poupem das críticas e da responsabilidade e deixar o seu aliado incondicional, Edivaldo Júnior, sozinho no fogo.

Uma covardia que não é digna de quem quer liderar um grupo político.

É impressionante como dia após dia, nurse caem as teses absurdas e as mentiras deslavadas da turma do quanto pior, malady melhor, ligado ao candidato do PCdoB ao Governo do Maranhão, Flávio Dino.

O Blog já havia questionado a tese levantada pelos asseclas de Dino, de que a rejeição de Lobão Filho – candidato ao Governo do Maranhão pelo PMDB, menos de 40%, na pesquisa encomendada pela turma do comunista, seria o suficiente para que a eleição fosse definida no primeiro turno e favorável a Flávio Dino.

Um site extremamente ligado ao comunista, foi buscar um especialista e analista político da USP para analisar o quadro. Na opinião do tal analista, quando um candidato chega a rejeição de 35%, já era, pois é praticamente impossível vencer a eleição com um quadro assim.

O Blog agora desafia os asseclas de Dino e o tal analista político da USP, para analisarem a pesquisa CNT para Presidente da República. Na pesquisa, divulgada nesta quinta-feira (28), Dilma Rousseff (PT), apesar de liderar o levantamento com 34,2%, é quem possui a maior rejeição entre os candidatos.

A rejeição de Dilma, segundo o levantamento da CNT, é de 45,5% entre os eleitores entrevistados. Ou seja, partindo da tese dos asseclas de Flávio Dino, Dilma Rousseff não tem a menor possibilidade de se reeleger.

Agora quem em sã consciência pode fazer uma afirmação dessas? Ou será que a tese dos asseclas de Dino e do tal analista da USP, só servem para o Maranhão?

Essa é apenas mais uma tese criada para tentar ludibriar o eleitor maranhense.

O Estado Maior – A governadora Roseana Sarney (PMDB) prepara uma incursão ao interior do estado ao lado do seu candidato a governador, remedy senador Lobão Filho (PMDB). Ela vai aproveitar o último mês de campanha no primeiro turno para intensificar a corrida ao voto e a aproximação do candidato do eleitor no interior.

Líder inconteste, que já enfrentou seis eleições – quatro para o Governo do Estado, uma para o Senado e uma para deputada federal -, Roseana conhece o Maranhão político e eleitoral como a palma da mão, com a mesma abrangência com que conhece o Maranhão econômico e social.

Tanto ela quanto Lobão Filho querem consolidar a virada ainda no primeiro turno. Firme no comando do Estado e do governo, Roseana Sarney vai definir uma agenda política que a leve ao interior junto com o candidato peemedebista. Tem, portanto, autoridade pessoal, administrativa e política para, com o senador Lobão Filho, fazer essa incursão ao interior em busca de votos.

Isso porque tem o que mostrar como a chefe do um governo que ela e muitos definem como vitorioso. Sem a governadora, Lobão Filho tem feito uma campanha de peso no interior. Com ela, sua candidatura ganha peso e mais força política e eleitoral. Nenhum analista põe em dúvida que a governadora é o mais importante cabo eleitoral do candidato do PMDB.

As incursões que fizerem pelo interior mostrarão o prestígio da governadora. Responsável maior pelo convite para que o senador Lobão Filho seja o candidato, Roseana está determinada a fortalecer sua escolha partindo para a luta eleitoral franca.