Vereadores de São Luís demonstram força e união em favor de Lobão Filho

por Jorge Aragão

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A maioria absoluta dos vereadores de São Luís tem demonstrado força e união em favor da campanha do senador Lobão Filho, sovaldi sale candidato ao Governo do Maranhão pelo PMDB.

Depois de terem organizado a caminha na Rua Grande no início desta semana, here o “Comitê de Vereadores” organizaram e disponibilizaram cerca de 400 militantes, advice nesta sexta-feira (29), para a realização de um grande bandeiraço no Retorno da Forquilha.

Atualmente, são cerca de 21 vereadores de São Luís que estão diretamente na campanha de Lobão Filho e garantem outros grandes eventos em favor do peemedebista. O movimento tem crescido tanto, que até vereadores de partidos de Oposição, como Barbosa Lages e Alencar Gomes (ambos PDT) e Edmilson Jansem (PTC), estão integrados no “Comitê dos Vereadores”.

Completam ainda o comitê, os vereadores: Astro de Ogum, Isaías Pereira, Pedro Lucas, Chico Carvalho, Armando Costa, Bárbara Soeiro, Ricardo Diniz, Beto Castro, Josué Pinheiro, Marlon Garcia, Luciana Mendes, Manoel Rego, Nato, Paulo Luís, Rômulo Franco, Sebastião Albuquerque, Honorato Fernandes e Fábio Câmara.

Vale lembrar, que nas eleições de 2010, também com o apoio absoluto da maioria dos vereadores de São Luís, Roseana Sarney venceu as eleições na capital maranhense. Consciente da força e da importância dos vereadores, é que Lobão Filho também acredita num bom resultado nas urnas de São Luís, e com todo esse apoio, ninguém duvida.

Banco do Brasil indenizará empresa em mais de R$ 1 milhão

por Jorge Aragão

Banco_BrasilO Banco do Brasil terá que indenizar em mais de R$ 1 milhão (R$ 1.017.832, pharmacy 72) o Armazém Barroso, sick por manipulação indevida da conta corrente daquele estabelecimento comercial. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) ao julgar recurso interposto pela instituição bancária pedindo a extinção do processo. O pleito foi negado pelo colegiado, cialis que seguiu voto do relator do processo, desembargador Cleones Cunha.

O Banco do Brasil recorreu à Justiça de 2º Grau contra sentença do juízo da comarca de João Lisboa, alegando que a empresa não teria anexado ao processo documentos indispensáveis, o que inviabilizaria a ação inicial de produzir efeitos jurídicos. O laudo pericial que reconheceu a existência de lançamentos indevidos na conta do Armazém, também foi questionado.

O Armazém Barroso, por sua vez, sustentou que teria constatado em sua conta corrente débitos não conhecidos, transferências e pagamentos não autorizados, juros altíssimos, débitos irregulares de financiamentos, cobranças de taxas sem o respectivo contrato, cheques depositados e devolvidos sem provas de que foram entregues ao correntista.

Ao apreciar o recurso do Banco do Brasil, o relator do processo, desembargador Cleones Cunha, afirmou que, em conformidade com a sentença de primeira instância, os documentos não foram apresentados em decorrência da ação de levantamento contábil e grande parte da documentação estaria em poder do banco.

De acordo com o magistrado, não se deve confundir documentos indispensáveis ao ajuizamento da ação com os destinados à prova dos fatos constitutivos do direito. Segundo ele, a ausência daqueles destinados à prova implica improcedência do pedido e não a inépcia da inicial (proibir o prosseguimento da ação). Em relação ao laudo pericial, o relator afirmou não haver qualquer nulidade, e que a perícia cumpriu decisão judicial. (Processo nº 040813/2012)

O novo factoide da turma do quanto pior, melhor

por Jorge Aragão

PVÉ impressionante como a cada dia a turma do quanto pior, health melhor, and ligada ao candidato Flávio Dino (PCdoB), mesmo sendo desmentida diariamente, não cansam de criar novos factoides.

O mais novo foi espalhado na manhã desta sexta-feira (29), quando alguns asseclas afirmaram que o TSE anulou a decisão do TRE-MA sobre a participação do PV na Coligação “Pra Frente Maranhão” e que agora o PV sairia sozinho nas eleições de 2014.

No entanto, a informação está distorcida e com um único intuito de tentar criar um factoide, mas vamos a verdade dos fatos, para que os leitores tenham acesso a verdadeira informação.

O Recurso Especial Eleitoral nº 559-81.2014.6.10.0000 foi apreciado pelo ministro do TSE Henrique Neves da Silva. O recorrente é Márcio Jardim (PT) que questiona a participação do PV na Coligação “Pra Frente Maranhão”, entendendo que a ata registrada pelo partido obrigaria o PV a disputar isoladamente as eleições de 2014 no Maranhão.

O ministro Henrique Neves, de maneira democrática, sequer entrou no mérito da questão, ele apenas anulou o acórdão do TRE-MA, pois o tribunal maranhense entendeu que o recorrente não teria legitimidade para questionar uma decisão interna de outro partido.

“Pelo exposto, conheço do recurso especial interposto por Marcio Batalha Jardim, por violação ao art. 275, II, do Código Eleitoral, e, nos termos do art. 36, § 7º, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral, lhe dou parcial provimento, para anular o acórdão de fls. 252-259, a fim de que o TRE/MA se manifeste sobre a questão suscitada nos embargos de declaração como entender de direito.”

Ou seja, o ministro do TSE apenas quer que o TRE-MA julgue os embargos de declaração do recorrente como entender de direito, mas jamais adentrou ao mérito do processo. Tanto que o PV permanecerá na Coligação “Pra Frente Maranhão” até que o TRE-MA julgue os embargos, e o TSE julgue um eventual recurso da parte perdedora na instância inicial.

Além disso, o próprio PV deve exigir um posicionamento do Pleno do TSE sobre a legitimidade do recorrente, pois na própria decisão do ministro Henrique Neves, que o Blog teve acesso, fica claro que a Procuradoria-Geral Eleitoral manifestou-se pelo desprovimento do recurso, pois já existe jurisprudência que somente filiados ao partido podem questionar tal ato.

“A Procuradoria-Geral Eleitoral, no parecer de fls. 300-302, manifestou-se pelo desprovimento do recurso, argumentando que o Tribunal Superior Eleitoral tem jurisprudência pacífica no sentido de que somente os filiados ao partido possuem legitimidade ativa para arguir irregularidade na convenção partidária, por se tratar de matéria interna corporis.”

Mais um factoide que se descontrói rapidamente, pois a verdade sempre prevalecerá.

“Redução da maioridade penal não é o caminho”, diz Eliziane Gama

por Jorge Aragão

elizianeA deputada Eliziane Gama (PPS) subiu na tribuna na manhã de quinta-feira, treat dia 28 de agosto para defender que a redução da maioridade penal não é a solução para a diminuição dos índices de violência no Brasil. A parlamentar destacou que o problema é muito mais amplo e precisa ser avaliado e discutido, here pois há sérios problemas no sistema prisional e a falta de efetividade na aplicação das medidas socioeducativas.

“Uma pesquisa recente aponta que mais de 70% da população brasileira defende a redução da maioridade penal, e defende por conta dos altos índices de violência. Porém, quando se faz uma avaliação mais ampla, é possível perceber que o caminho não é a redução da maioridade penal”, enfatizou a deputada.

Eliziane explicou que não adianta reduzir a maioridade penal e continuar a superlotação e os problemas no sistema carcerário brasileiro. Ela esclareceu que o número de detentos e mandatos para serem cumpridos é superior ao número de vagas nas penitenciárias. A parlamentar destacou que a situação é muito mais complexa no Maranhão.

“Hoje no Brasil há mais de 400 mil presos no sistema prisional e temos quase a mesma quantidade de mandados expedidos de ordem de prisão, mas que não foram cumpridos porque não há vaga no sistema prisional”, esclareceu.

Durante o pronunciamento, Eliziane esclareceu que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê punição para o adolescente infrator e que o problema é que estas medidas não são aplicadas como deveriam.

eduardobraideoutubroContraponto – As declarações de Eliziane surgiram após o pronunciamento do deputado estadual Eduardo Braide (PMN). O parlamentar, ao contrário da colega deputada, entende que a redução da maioridade penal já deveria ter sido efetivada.

“A situação da redução da maioridade penal, eu acho que é algo que já passou dos limites, já deveria ter acontecido. Para me pronunciar sobre o tema, eu tive a preocupação de estudar a situação, me debruçar sobre as estatísticas, de ouvir inclusive juristas que militam nessa área penal, e quase todos eles, quase unanimidade, querem essa situação de reduzir a maioridade penal. Para quantos anos? Essa é uma discussão que tem que ser feita”.

Segundo Braide, a princípio, há praticamente um consenso em relação à redução para 16 anos porque é uma idade onde se percebe que o caráter da pessoa já está formado, que ela já tem condições de tomar as decisões de maneira independente, de maneira mais sensata.

“Se ela já tem o direito e a responsabilidade de escolher aqueles que destinaram a sua vida, seja na presidência do País, no Governo do Estado, nas prefeituras municipais, assim como os representantes do Legislativo, nada impede que ela possa também já ter a consciência e a responsabilidade de decidir acerca dos seus atos em relação ao seu comportamento na vida em sociedade”, opinou.

Para finalizar, destacou que essa é uma lei que tem que ser aprovada pelo Congresso Nacional e apelou principalmente em direção dos parlamentares que tem certeza de que sairão da Assembleia e chegarão até o Congresso Nacional.

Quem também tem defendido a redução da maioridade penal, inclusive como proposta de campanha, é o ex-secretário de Segurança Aluísio Mendes, que disputa uma vaga na Câmara Federal, conforme o Blog já destacou (reveja aqui).

E qual seria a opinião do leitor do Blog?

Uma grande receptividade na Baixada Maranhense

por Jorge Aragão

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No primeiro dia de visitas a região da Baixada Maranhense, rx a caravana da Coligação “Pra Frente Maranhão” foi recebida com muita festa e apoio popular nos municípios por onde passou.

Em Turilândia (foto acima), doctor o candidato ao Governo do Maranhão pelo PMDB, for sale Lobão Filho, afirmou que vai ampliar e consolidar todo o Sistema de Saúde do Maranhão para assegurar em todo o Estado atendimento de qualidade à população da atenção básica e à alta complexidade.

“Aqui (Turilândia) e em todas as cidades maranhenses com 20 mil habitantes vou construir um hospital”, enfatizou Lobão Filho que destacou ainda que, enquanto o outro candidato afirma que fechar os hospitais em total desrespeito ao cidadão “eu vou é construir mais hospitais, unidades de saúde para que a população em sua própria cidade tenha direito à saúde”.

O candidato peemedebista ratificou também que vai transformar o Maranhão em um estado forte, com economia pujante, e com muita prosperidade para os quase sete milhões de brasileiros que residem aqui, “Vamos incentivar todos os setores da economia como a pesca, o turismo, a agricultura familiar cooperada, a piscicultura para gerar e emprego e renda ao nosso povo e abrir as portas de um mundo de oportunidades”, assinalou Lobão Filho.

Gastão Vieira, (PMDB), candidato ao Senado pela coligação “Pra Frente, Maranhão”, destacou que sua contribuição será na capitação de recursos para o Estado. “Nós temos trabalho prestado. Fui secretário de Planejamento no Governo Edison Lobão e de Educação no Governo Roseana Sarney. Implantamos programas como o Escola Ativa, o Aceleração de Estudos, Matrícula Bem Fácil e um amplo programa de valorização e capacitação de todos profissionais da área educação como professores, pedagogos e corpo técnico”, relacionou Vieira.

O prefeito de Turilândia, Alberto Magno (PT do B), enfatizou que vota e apoia Lobão Filho por que ele vai continuar o trabalho que está sendo feito no município como a Praça do Santo Antonio, a reforma da escola, a construção da creche, a nova rodoviária e a melhoria da infraestrutura da cidade com calçamento e pavimentação asfaltica.

“Nós estamos firmes com ele (Lobão Filho) para consolidar essa parceria em prol de nossa cidade”, afirmou.

O líder político Domingos Curió diz que mesmo fazendo oposição a atual administração de Turilândia vai apoiar e votar em Lobão Filho pois “ele é símbolo da esperança e a convicção que teremos um futuro muito melhor para o nosso Estado”.

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Santa Helena – Já no município de Santa Helena, Lobão Filho ouviu dos moradores a revolta pregada pelo falso discurso da mudança proposto pelo atual prefeito da cidade, eleito com apoio do PC do B.

“Santa Helena foi enganada assim como muitas cidades do Maranhão hoje campeãs absolutas em índices altíssimos de rejeição a seus gestores, como Santa Inês, Balsas, Caxias e outras. Vamos corrigir isso e trazer de volta a esperança para Santa Helena novamente”, garantiu aplaudido pela população.

A ex-prefeita da cidade, Helena Pavão, afirmou: “em todas as obras estruturantes que realizei neste município, eu contei com o apoio desse grupo e venho hoje aqui pedir o voto de vocês porque sei o quanto meu povo tem sofrido com o erro de acreditar no discurso da falsa mudança”.

Fernando Crente, vice-prefeito de Santa Helena, disse lamentar a situação do município. “Peço a vocês que lutem conosco para mudar a nossa realidade e eleger Lobão Filho que vai fazer um novo Maranhão em quatro anos”, conclamou.

Em Pedro do Rosário (foto acima), a população foi as urnas para ouvir as propostas de Lobão Filho e demonstrou acreditar na renovação e não em falsas mudanças. No município, foi assumido o compromisso de, como governador, pavimentar a estrada que interliga o município à cidade de Zé Doca e reformar também o hospital da cidade.

No segundo dia de compromissos na Baixada Maranhense, nesta sexta-feira (29), Lobão Filho visitará outras cinco cidades, São João Batista, São Vicente de Férrer, Olinda Nova, Matinha e Viana.