Codó ganhará novos Cras e Creas

por Jorge Aragão
Zito Rolim e Roseana Sarney

Zito Rolim e Roseana Sarney

O Prefeito de Codó, drug Zito Rolim e a governadora Roseana Sarney assinaram a ordem serviço para a construção de mais uma unidade dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e outra unidade dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas).

O encontro aconteceu no Palácio dos Leões e também contou com a presença do secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), rx Fernando Fialho, e de centenas de prefeitos de outros municípios maranhenses. Ao todo a governadora autorizou a construção de 158 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e 18 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), no Maranhão.

O prefeito Zito também conseguiu junto a governadora Roseana Sarney uma caminhonete e duas motos para ficarem a disposição os trabalhos prestados pelo CRAS e CREAS. Com a mais nova conquista, a administração municipal poderá reforçar o atendimento prestados a população codoense, como acesso a medidas sócio-educativas, aposentadoria, reconhecimento de seus direitos e cadastro no Bolsa-Família.

O principal serviço ofertado pelos Cras é a Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif). O órgão funciona como triagem e entrada de famílias em situações de vulnerabilidade e que necessitam de auxílio social para adentrarem no Sistema Único de Assistência Social (Suas), onde vão receber orientações e contribuições para o acesso aos seus direitos e melhoria de qualidade de vida.

Os Creas desenvolvem o trabalho de continuação do atendimento recebido no Cras. Oferecendo serviços de acolhida, escuta e reconstrução do ambiente familiar. Esses Centros de Referência Especializados podem ultrapassar o atendimento local, de modo a assegurar maior cobertura e eficiência na oferta de atendimento.

Victor Mendes fortalecido em São Luis

por Jorge Aragão

victorfabio

O deputado estadual e candidato a deputado federal, cialis Victor Mendes (PV), help conseguiu um apoio muito importante para a sua tentativa de representar o Maranhão na Câmara Federal. Victor Mendes contará com o apoio do vereador Fábio Câmara (PMDB), que também é candidato a deputado estadual.

Cerca de três mil pessoas participaram da inauguração do comitê conjunto de Victor Mendes e Fábio Câmara. O comitê fica localizado na Avenida Alexandre de Moura, no centro da capital, em frente ao Parque do Bom Menino.

Participaram do evento, lideranças de vários bairros da capital, o presidente do diretório regional do PMDB, Remi Ribeiro, o senador João Alberto e o candidato do PMDB ao Governo do Maranhão, Lobão Filho.

Victor Mendes destacou a importância do voto em novas lideranças comprometidas com o futuro.

“Sou natural de Pinheiro e vivencio a política desde cedo. Fui eleito aos 26 anos deputado estadual e reeleito em 2010, com expressiva votação. Em meu mandato, mostrei trabalho, em favor do Maranhão. Logo depois, assumi a Secretaria do Meio Ambiente, onde tive uma gestão bem sucedida, reconhecida por todos pelo êxito e pela forma responsável com que dirigi o órgão. Essa experiência me credencia a disputar uma vaga na Câmara Federal, na certeza de que serei um deputado a altura do desafio de representar bem o Maranhão”, disse Mendes.

“Neste momento, o Brasil e o Maranhão precisam estimular novas lideranças, com capacidade de trabalho, disposição para fazer política de forma responsável e comprometida. Por isso, destaco a importância de valorizarmos lideranças como Fábio Câmara, um jovem que tem exercido seu mandato de forma responsável e com dignidade”, finalizou Victor Mendes.

Na próxima semana, dia 20, será inaugurado mais um comitê conjunto Victor Mendes – Fábio Câmara, desta vez no bairro da Liberdade.

PGE reafirma que cumpriu decisão judicial no caso Constran

por Jorge Aragão

A Procuradoria Geral do Estado, prescription através de Nota, reafirmou que o pagamento dos precatórios no caso Constran pelo Governo do Maranhão, foi sim cumprimento de decisão judicial. Veja abaixo a Nota que não deixa dúvida que foi sim uma decisão judicial, por coincidência, da mesma juíza que agora, após as denuncias na TV Globo, resolveu suspender os pagamentos.

Em nota de sua Assessoria de Comunicação, constante do site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, foi noticiado que a Corte de Justiça Estadual não ordenou pagamento de precatório à CONSTRAN.

Segundo a nota, não houve por parte da Presidência do Tribunal de Justiça determinação para pagamento à empresa CONSTRAN S/A do Precatório nº 14267/2010, que está sendo alvo de denúncia de suposto favorecimento de terceiros na liberação de valores junto ao governo do Estado.

Ainda segundo a notícia constante do site do TJMA, o Tribunal foi notificado do teor de decisão judicial nos autos da Ação Rescisória (nº 20146/2013), determinando ao presidente do TJ excluir o precatório em questão da lista de pagamento, até decisão posterior de relatoria ou câmara da corte estadual.

De fato, por força de decisão da Exma. Desembargadora Raimunda Bezerra, o precatório foi excluído da lista cronológica de pagamentos em razão de ação rescisória ajuizada pelo Ministério Público Estadual, entretanto, a título de ratificação do que já foi informado em entrevista pela Governadora do Estado do Maranhão, houve decisão judicial que homologou o acordo celebrado entre o Estado do Maranhão e a empresa CONSTRAN, conferindo legalidade e legitimidade para o pagamento do crédito daquela junto ao Estado do Maranhão.

Nos autos dos embargos à execução nº 36509-59.2009.8.10.0001, a Juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Luiza Madeiro Nepomucena, em 21 de novembro de 2013, homologou o acordo garantindo o pagamento em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais.

De acordo com o Código de Processo Civil, a homologação realizada pelo Juiz é decisão judicial (art. 269), portanto, ao realizar os pagamentos à construtora em questão o Governo do Estado cumpriu referida decisão judicial.

STF ratifica decisão do TJ e confirma ilegalidade da greve dos professores de São Luís

por Jorge Aragão

carmemluciaA ministra Carmen Lúcia (foto), buy cialis do Supremo Tribunal Federal, here indeferiu pedido em sede de Reclamação Constitucional apresentada pelo Sindicato dos Profissionais do Ensino Público Municipal de São Luís – Sindeducação – contra decisão proferida pelo desembargador Antonio Guerreiro Jr., do Tribunal de Justiça do Maranhão. O desembargador, acolhendo pedido de tutela antecipada formulado pelo Município de São Luís no bojo de Ação Ordinária proposta em face do referido Sindicato, decretou em maio deste ano a ilegalidade da greve e propôs uma série de medidas a serem cumpridas pelos grevistas.

Ao contrário dos argumentos colacionados pelo Sindicato, entendeu a ministra Carmen Lúcia que são competentes os Tribunais de Justiça para decidirem sobre a legalidade da greve e o pagamento, ou não, dos dias de paralisação, não havendo, pois, desrespeito ao Mandado de Injunção nº 708; reconheceu ainda que houve paralisação de serviço essencial, contínuo e indispensável à população do Município de São Luís; e que a utilização da via da Reclamação não é cabível para casos dessa natureza.

“Este Supremo Tribunal decidiu que o direito de greve submete-se a limitações para não interromper a prestação de serviço público essencial. Assim, é juridicamente possível ao órgão competente do Poder Judiciário definir limites, em cada caso, ou proibir o exercício abusivo do direito de greve a algumas categorias específicas de servidores públicos, em decorrência da natureza dos serviços por ele prestados. Como destacado na decisão reclamada, houve paralisação de serviço essencial, contínuo e indispensável à população do Município de São Luís/MA. (…) Assim, os elementos dos autos mostram que, ao deferir a medida cautelar pleiteada, o Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu nos limites de sua competência”, destacou a Ministra em seu voto.

Para o Procurador Geral do Município, Marcos Braid, “a mais alta Corte de Justiça do país manteve a decisão do Tribunal Local acerca da ilegalidade da greve. Esperamos a compreensão do Sindicato e que, respeitando os comandos judiciais, retornem às atividades escolares”, afirmou.

“Não existe divergência política entre Lobão Filho e Flávio Dino”, afirma Pedrosa

por Jorge Aragão

pedrosaO entrevistado desta quinta-feira (14), prostate na Rádio Mirante AM, ampoule dando sequência as entrevistas realizadas com os seis candidatos ao Governo do Maranhão, foi o candidato do PSOL, Luís Antônio Pedrosa.

O Blog, novamente, faz um resumo da entrevista do candidato e disponibiliza alguns dos pontos mais importantes dos questionamentos respondidos pelo advogado Pedrosa.

União da ultraesquerda
“Eu contesto o sufixo ultraesquerda, pois se tem a ultraesquerda, tem a ultradireita e quem seria a ultradireita no Maranhão? A união das esquerdas no Maranhão tem alguns obstáculos. O PSOL tem algumas características diferentes do PSTU e PCB. Nós adotamos a democracia com referência e não temos saudades do socialismo da União Soviética. Existe diferença do cunho teórico e também precisamos afirmar nossas lideranças no Maranhão”

Oportunismo
“No Maranhão estamos descambando para o oportunismo e não mais pragmatismo. Não existe divergência política entre Lobão Filho e Flávio Dino. O PCdoB compõe o governo Dilma, mas a necessidade de derrotar o grupo Sarney a qualquer custo, fazem com que equivocadamente se unam com a ultradireita”

Sarney
“Não é derrotar o grupo Sarney, é sabermos o que vamos botar no lugar e não mudar por mudar. O sujeito que passou muito tempo no grupo Sarney e muda de lado, não tem autonomia para pregar mudança e não é confiável”

Diferente
“Nossa campanha é diferente, pois não pregamos cartazes em locais públicos, não terei carro de som para incomodar a população e não iremos à busca do voto a qualquer preço, temos que respeitar a nossa população e o eleitor. A nossa campanha tem que representar o novo em tudo e temos que dar exemplo, será uma campanha cidadã”

Classe Política
“Uma grande quantidade de membros da classe política do Maranhão devia ficar atrás do muro de Pedrinhas. No nosso governo a corrupção será zero. Se nós criminalizássemos o mau gestor, estaríamos num mundo bem melhor. Nos dois grupos políticos principais do Maranhão, tem criminosos que deveriam está em Pedrinhas e isso é visível pelo crescimento do patrimônio dessas pessoas. Não existe diferença entre a oposição conservadora e o grupo dominante”

Jackson Lago
“Existe uma enorme diferença entre Jackson Lago e Flávio Dino, o Jackson era um líder nato, com capacidade de liderar e congregar seus aliados num esforço com um único sentido, mas infelizmente teve que fatiar o poder e as secretarias e deu no que deu”

Mudança
“Já tivemos uma prova desse exemplo de mudança que está sendo apresentada para o Governo do Maranhão. O exemplo maior é São Luís, que não houve mudança alguma e nenhum cidadão tem coragem de dizer o contrário. É esse o modelo que nós vamos colocar no lugar do grupo Sarney? Então esse é o debate que nós temos que fazer. E nós temos todo o direito de transformar essa discussão que considero legítima no processo eleitoral. Nós temos um grupo que se propõe a mudança que age com as mesmas práticas dos que estão no poder”

Voto
“Não queremos apenas marcar posição, queremos dar a oportunidade para que o eleitor não troque seis por meia dúzia, pois existe um número grande de eleitores que não quer ficar nessa política tradicional. O eleitor precisa entender que o único momento em que somos todos iguais é na hora do voto”

Voto útil
“O voto útil faz parte do discurso das elites brasileiras, esses candidatos querem transformar a eleição do Maranhão num plebiscito, só que o primeiro turno veio para evitar isso. Então no primeiro turno se vota no melhor, sem essa história de voto útil. Queremos desafiar esse plebiscito que querem transformar a eleição”

Pesquisas
“As pesquisas no Maranhão são uma incógnita, mas para nós que não temos vinculo com nenhum instituto, somos sempre prejudicados. As pesquisas apenas reforçam a tese de plebiscito”

Movimentos Sociais
“Sou produto dos movimentos sociais e se alguém pode falar dos movimentos sociais sou eu. Não fui criado dentro de escritórios no ar refrigerado, mas sim nos movimento sociais. Em nenhum momento a sociedade maranhense me viu escondido, pelo contrário sempre estive de frente enfrentando os problemas”

Nesta sexta-feira (15), o entrevistado será o candidato do PSTU ao Governo do Maranhão, Saulo Arcangelli. As entrevistas estão sendo iniciadas as 8h30.

Uma decisão equivocada e ilegal

por Jorge Aragão

ocupacaoEm matéria veiculada no seu site oficial acerca da ocupação da sede da Prefeitura de São Luís, and a diretoria do sindicato evidenciou que a ação extremada é mesmo em repúdio a uma decisão da Justiça. Na quarta-feira, discount 13 de agosto, drug a titular da 1ª vara de infância e juventude, Lívia Maria Aguiar, deu publicidade à decisão que determina a retomada imediata das aulas nas escolas do município. A medida é em resposta a ação civil impetrada pelo Ministério Público.

O texto publicado no site afirma ainda que a invasão foi deliberada na assembléia da categoria realizada nesta terça-feira (12), na sede da Fetiema. “A decisão de ocupar a prefeitura, tomada pelos docentes em plenária geral – realizada hoje (13), no auditório da (sic) Fitiema -, quando os professores saíram rumo ao Palácio La Ravardière, foi motivada pelo resultado favorável à ação civil pública movida pelo Ministério Público (MP), contra o Município de São Luís, que pede a regularização do calendário escolar”, diz a matéria.

No entanto, a informação não é a mesma que chegou ao Blog, pois professores que estavam no local disseram que nenhuma proposição nesse sentido foi apreciada pela plenária.

A atitude do sindicato parece mais uma grave afronta, ao Ministério Público, que impetrou a ação para o imediato retorno às aulas; e à 1ª vara de infância e juventude de são Luís, que deferiu a liminar estabelecendo multa de R$ 10 mil para prefeitura e/ou professores/sindicato que não agissem para normalizar o calendário letivo. Além disso, a decisão é um desrespeito às crianças e suas famílias que, em vez de ter garantido o seu acesso à Educação, aguardam o retorno dos que ainda persistem no esvaziado e extremado movimento.

Ou seja: o sindicato sabe dos prejuízos para a categoria, dos danos para os estudantes e dos malefícios para a sociedade. Mesmo assim, escolhe continuar afrontando o bom senso. Até que ponto irá a intransigência?

A Prefeitura de São Luís encaminhou Nota sobre a invasão. Veja abaixo.

NOTA

Acerca da invasão da recepção do Palácio La Ravardière, a Prefeitura de São Luís vem a público repudiar veementemente o ato, por mais legítimo que seja o movimento e os interesses coletivos pleiteados pelo Sindicato dos Professores.

A greve organizada pelo Sindicato foi julgada ilegal pela Justiça. A Prefeitura de São Luís sempre esteve aberta ao diálogo com os representantes da categoria e defende a adoção de alternativas democráticas para garantir os direitos dos profissionais de educação.

Por fim, a Prefeitura informa que adotou todas as medidas necessárias para a preservação do patrimônio e da ordem pública.

Em tempo: o Tribunal de Justiça do Maranhão já determinou a desocupação do prédio da prefeitura municipal de São Luís e proibiu a ocupação de qualquer outro prédio público.

Mais uma boa sacada

por Jorge Aragão

A coordenação de campanha do deputado estadual Alexandre Almeida (PTN) está de parabéns. O parlamentar que busca a reeleição tem conseguido fazer algo diferente na campanha eleitoral e chamado atenção com muita criatividade.

Num primeiro momento, treatment Alexandre Almeida utilizou caricaturas para manter o contato com o eleitor através das redes sociais (reveja).

Agora, discount Alexandre Almeida inovou com um vídeo superbacana, onde ele aproveita a realidade do seu município, Timon, para chamar a atenção do eleitor, que infelizmente, tem vivido um eterno “ping pong” dos grupos políticos comandados pelas famílias Waquim e Leitoa,

Vale a pena conferir a criatividade da coordenação de campanha do deputado Alexandre Almeida.

 

Que coisa feia Fábio Gondim

por Jorge Aragão

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O ex-secretário do Governo do Maranhão e candidato a deputado federal pelo PT, generic Fábio Gondim, cialis deverá ser multado pela Justiça Eleitoral por ter infringido a legislação vigente nas eleições de 2014.

Auxiliares do candidato espalharam e fixaram na manhã de quarta-feira (13), cialis ao longo da extensão da Ponte José Sarney, bandeiras com propaganda eleitoral de Fábio Gondim.

blitzA Blitz Urbana, de maneira acertada, retirou as bandeiras que foram colocadas na extensão da ponte, uma das mais movimentadas da capital maranhense. O secretário municipal de Urbanismo, Diogo Lima, titular da pasta responsável pela Blitz Urbana assegurou que não permitirá que a cidade seja “poluída” por candidatos durante o período eleitoral.

“É importante que todos os candidatos entendam que precisamos manter a nossa cidade limpa, inclusive de poluição visual. Entendemos que estamos num período de campanha eleitoral, mas pedimos aos candidatos que colaborem conosco para evitar qualquer contratempo”, assegurou Diogo Lima ao Blog.

Além da multa eleitoral, Fábio Gondim também seu material de campanha retido e se permanecer infringindo a legislação pode até mesmo ter o registro cassado por abuso de poder econômico ou político.

Ao Blog, só resta lamentar e dizer: que coisa feia, meu caro Fábio Gondim.

Agora está explicado o medo de Flávio Dino

por Jorge Aragão

chargeDefinitivamente está explicado o medo, online quase desespero, cialis do candidato Flávio Dino (PCdoB), para evitar que uma simples pergunta do questionário da última pesquisa Econométrica/O Imparcial fosse divulgado.

A pergunta que aterrorizava Dino era: “Em relação aos apoios políticos, em qual desses candidatos o senhor (a) votaria? 1 Lobão Filho com apoio de Lula e Dilma 2 Flávio Dino com apoio de Aécio Neves, José Serra e Fernando Henrique Cardoso 3 Nulo 4 N/S N/R”.

A pergunta, como os números demonstram, não interferiu em nenhum momento no resultado principal da pesquisa, que era saber “na estimulada” o candidato do eleitor ao Governo do Maranhão, pois essa era uma das primeiras perguntas, já a pergunta que ligava os candidatos aos presidenciáveis era somente a décima primeira.

Para desespero de Dino, a Econométrica/O Imparcial conseguiu uma liminar, concedida pela desembargadora Alice de Sousa Rocha, que autoriza a divulgação dos números da pergunta temida pelo comunista.

“Quanto à suposta falta de critério para a escolha dos nomes dos apoiadores, entendo razoáveis os argumentos da Impetrante, ao considerar o quadro político nacional para a indicação dos nomes dos apoiadores constantes no quesito, visto que o PT nacional (que tem como filiados Lula e Dilma), de fato, encontra-se coligado no âmbito estadual com o PMDB, partido do candidato Lobão Filho, ao passo que o PSDB nacional (que tem como filiados Aécio Neves, José Serra e Fernando Henrique Cardoso) encontra-se coligado no âmbito estadual com o PC do B, partido do candidato Flávio Dino”, afirmou em sua decisão a desembargadora Alice Rocha.

Os números da pesquisa comprovam o que o Blog já havia dito anteriormente, a força de Lula e Dilma na eleição do Maranhão.

De acordo com a pesquisa Econométrica/O Imparcial, Lobão Filho com o apoio de Lula e Dilma, aparece em primeiro lugar com 39,4% das intenções de voto, contra 38,8% de Flávio Dino com o apoio de Aécio Neves. Veja abaixo o gráfico.

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Agora tá explicado o pavor de Dino, pois ele melhor do que ninguém sabe a força de Lula e Dilma Rousseff entre os maranhenses e para complicar ainda mais a vida do comunista, os dois petistas virão ao Maranhão durante o período eleitoral (reveja).

Pelo visto e pelos números, a virada de Lobão Filho é questão de tempo.

Em tempo: O levantamento foi realizado entre os dias 26 de julho e 31 de julho, ouvindo 1.005 eleitores. A pesquisa foi registrada sob o número 0029/2014-MA no dia 28 de julho (Reveja os números restantes da pesquisa já publicada pelo Blog).