Edivaldo Júnior segue vistoriando obras da Prefeitura de São Luis

por Jorge Aragão

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As intervenções realizadas na Rotatória do Bacanga pela Prefeitura de São Luís garantirão maior fluidez ao tráfego no local. Na manhã deste sábado (19), click o prefeito Edivaldo foi ao local e acompanhou a execução dos serviços. De acordo com o chefe do executivo municipal, physician as alterações permitirão uma dinâmica de tráfego mais organizada, sovaldi gerando redução dos pontos de congestionamento.

“Essa é mais uma das medidas que estamos implantando em vários locais da cidade visando à melhora do trânsito. Neste caso, na Rotatória do Bacanga, a intervenção diminuirá consideravelmente os riscos de acidente. Assim que concluídas essas alterações, a população poderá sentir logo de imediato a diferença”, disse Edivaldo, que estava acompanhado do secretário de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo.

Ao lado das máquinas, de onde examinava os trabalhos, Edivaldo foi saudado por quem passava nos veículos, em sinal de aprovação às ações em andamento. O motorista Alan Silva não só aprovou a iniciativa como desceu para cumprimentar o prefeito. “Nós precisamos disso em São Luís, dessas intervenções no trânsito que facilitam bastante a nossa vida. Por exemplo, o tempo de espera dos motoristas que trafegam na rotatória decrescerá”, avaliou ele, que passa todos os dias pelo local para chegar ao trabalho, na Areinha.

As ações implantadas fazem parte do Plano Estratégico de Melhorias no Trânsito para a garantia da mobilidade urbana. Neste sábado, máquinas da Semosp trabalhavam a toda intensidade na abertura de vias que farão parte do novo traçado geométrico. Segundo Antônio Araújo, no projeto consta a modificação dos espaços dos canteiros e a implementação de nova sinalização horizontal e vertical.

Entre os benefícios gerados com o conjunto de ações na Rotatória do Bacanga, está o aumento da velocidade média dos condutores que trafegam pelas avenidas Portugueses, Africanos e Vitorino Freire. “Haverá vias exclusivas para quem vai realizar o retorno, para quem segue para a Avenida Vitorino Freire e para a Africanos”, informou Araújo.

Deputado Zé Carlos solicita curso de Direito em Balsas

por Jorge Aragão

zécarlosnova1O deputado Zé Carlos do PT protocolou na Assembleia Legislativa, sales indicação ao Governo do Maranhão, para que através da Secretaria de Educação do Estado do Maranhão e a Reitoria da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) seja feita a implantação do curso de Direito Bacharelado no Centro de Estudos Superiores de Balsas- CESBA.

Atualmente o CESBA, oferece apena quatro opções de cursos de graduação à população de Balsas e cidades vizinhas, letras, agronomia, matemática e enfermagem. Número que não atende a necessidade da população de 90.000 (noventa mil) habitantes.

A indicação foi objeto de pleito do jovem Josias Costa, morador do município de São Raimundo das Mangabeiras, localizado a 90 quilômetros de Balsas. Ele, assim como muitos jovens da região tem o desejo de cursar o curso de direito, mas não tem condições de custear o curso em uma instituição particular, que atualmente custa em média R$ 700,00 a mensalidade.

“Aqui na região há muitos jovens que desejam cursar direito, e se tivesse o curso em uma instituição pública aqui em Balsas facilitaria muito a nossa vida, pois não teríamos que nos deslocar para outras cidades mais distantes”, informou Josias Costa.

Além da população de Balsas, moradores de Loreto, Sambaíba, São Raimundo das Mangabeiras e outras cidades ao redor do município também serão beneficiados.

Yglesio deve derrubar impugnação e disputar uma vaga na AL

por Jorge Aragão
Yglesio Moyses e Márcio Almeida

Yglesio Moyses e Márcio Almeida, mind comemoram a decisão

O médico Yglesio Moyses, que é candidato a deputado estadual pelo PT, conseguiu uma vitória importante na Justiça para continuar a sua caminhada eleitoral neste ano de 2014.

Depois de registrar sua candidatura no TRE-MA, Yglesio foi surpreendido com uma impugnação do Ministério Público Federal, através do procurador eleitoral do Maranhão.

A impugnação ocorreu em virtude de um processo administrativo disciplinar julgado pela prefeitura de São Luís na gestão João Castelo, que culminou com sua demissão por abandono de cargo e que gerou a sua inelegibilidade.

No entanto, o processo administrativo só foi iniciado após Yglesio ter denunciado o caos que se encontrava o Socorrão I na gestão Castelo e para piorar o médico sequer foi ouvido durante todo o processo.

Só que o competente advogado Márcio Almeida, também especialista em Direito Eleitoral, conseguiu em 24 horas e com muita competência anular o procedimento. A decisão foi do juiz Carlos Alberto Veloso.

Agora a decisão será encaminhada a Justiça Eleitoral e a tendência é que o médico Yglesio Moyses possa tranquilamente concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa .

Famem realizará eleição no dia 31 de julho

por Jorge Aragão

famemA Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) realizará, sale no próximo dia 31 deste mês, eleição para a Diretoria e Conselho Fiscal da entidade municipalista referente ao biênio 2015/2016.

A votação acontece durante todo o dia, no horário das 8h às 17h, na sede da Famem, localizada na Rua Leblon, Quadra B, Casa 01, Loteamento Parque Calhau. O edital de convocação para eleição, que já foi devidamente divulgado em veículo de comunicação com circulação diária e continua disponível no site da entidade.

A antecipação da eleição está prevista no Estatuto da Federação aprovado em assembléia geral realizada no mês de maio. Importante ressaltar que antes a escolha da Diretoria ocorria no mês de fevereiro, praticamente dois meses após o fim de cada mandato, o que configurava um equívoco, uma vez que ex-prefeitos poderiam continuar no quadro de diretores. Agora, por sua vez, o mandato da Diretoria impreterivelmente será de dois anos, findando em 31 de dezembro.

Conforme está previsto no Estatuto, a realização do pleito eleitoral poderá, a critério do presidente da entidade, ocorrer no período compreendido entre 01 de junho a 31 de dezembro do último ano de mandato.

Estão aptos a votar prefeitos e prefeitas de municípios devidamente filiados a entidade e que estiverem em dia com suas contribuições. Prefeitos e prefeitas não filiados e que desejem participar da eleição devem se deslocar à Federação, até 24 horas antes do pleito, para regularizar sua situação.

Registro de candidatura – O registro das chapas interessadas em disputar a eleição está sendo feito na Coordenação Administrativa da entidade, de segunda a sexta-feira e no horário das 8h às 18h. O prazo para o registro encerra-se no próximo dia 23, conforme determina o edital de convocação da eleição.

Justiça determina que seja revisto o índice de aumento das passagens em São Luís

por Jorge Aragão

onibusEm sentença divulgada nesta sexta-feira (18), sick a Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis determina que a Prefeitura de São Luis reveja o percentual de aumento das tarifas de transporte coletivo. De acordo com a decisão, assinada pelo juiz Clésio Coelho Cunha, o reajuste da tarifa do serviço de transporte coletivo de passageiros de São Luís, concedido em 8 de junho de 2014, deve, para todas as tarifas, limitar-se ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo acumulado nos últimos doze meses.

Esse percentual, segundo relatório do Ministério Público, ficaria em torno de 6,37%, bem diferente dos índices aplicados pela Prefeitura de São Luis, que foram de 14,2 a 23%. Para o MP, isso viola o ordenamento jurídico.

A decisão do juiz cita: “Prossegue aduzindo que o ente municipal não cuidou de promover um sistema de transporte público de qualidade, a despeito de ser diversas vezes instados pelo órgão ministerial para tanto e, embora tenha firmado em novembro de 2011, Termo de Ajustamento de Conduta – TAC visando melhorias no transporte coletivo, deixou de cumprir suas cláusulas”.

Ainda de acordo com o pedido do MP, o aumento tarifário teria superado o dobro dos índices de inflação, sem, contudo, ter apresentado contrapartida aos usuários do sistema de transporte coletivo, no que diz respeito à qualidade do serviço público prestado. O pedido do Ministério Público era para que o decreto que possibilitou o aumento das tarifas fosse anulado, retornando, imediatamente, ao valor antes cobrado pelas respectivas passagens.

Na sentença, o magistrado afirma: “Sendo assim, volvendo a hipótese dos autos, em juízo de cognição sumária, não se mostra razoável a elevação dos preços das tarifas aos usuários de transporte públicos em patamar acentuadamente superior à inflação apurada pelos índices oficiais, mormente pelo fato do aumento ter ocorrido em percentuais discrepantes para cada trajeto.

Para ele, o aumento excessivo das tarifas, não acompanhado da melhoria na qualidade do serviço prestado, afronta diretamente dispositivos da Lei nº 8.987/1995 e da Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). “Toda concessão ou permissão pressupõe a prestação de serviço adequado ao pleno atendimento dos usuários, conforme estabelecido nesta Lei, nas normas pertinentes e no respectivo contrato. Serviço adequado é o que satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas”, destaca a sentença, citando a legislação.

Diante de tudo que foi apresentado, o magistrado decidiu acolher, em parte, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida, e determinou que o reajuste da tarifa do serviço de transporte coletivo de passageiros de São Luís, concedido a partir do dia 8 de junho de 2014, deve, para todas as tarifas, limitar-se ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo acumulado nos últimos doze meses, impondo-se, no prazo de 48 horas, a revisão do valor das tarifas conforme o ora determinado, sob pena de multa diária de R$10.000,00 (dez mil reais), a ser revertido ao Fundo de Direitos Difusos em caso de descumprimento.

De imediato, o juiz determinou a intimação do réu, o Município de São Luís, na pessoa do Procurador Geral do Município, para todos os fins legais, inclusive, de cumprimento da tutela judicial específica ora concedida.

Em tempo: pelas informações obtidas pelo Blog, a Prefeitura de São Luís ainda não foi notificada da decisão e deverá recorrer, até mesmo por ter sido uma decisão liminar em primeiro grau. Outro fato curioso é que a decisão só foi tomada depois de passado mais de um mês do reajuste da passagem.

Jota Pinto e Júnior Marreca conseguem apoios em São José de Ribamar

por Jorge Aragão

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O deputado estadual Jota Pinto, stomach candidato a reeleição, e o ex-presidente da Famem e prefeito de Itapecuru, Júnior Marreca, candidato a deputado federal, conseguiram a confirmação de apoios de grupo políticos de São José de Ribamar para a disputa das eleições deste ano.

Em reunião realizada no município, os dois candidatos do PEN, tiveram a confirmação que o grupo político do ex-prefeito de Ribamar, Julinho Matos, o filho do ex-prefeito Jota Câmara, Júnior Câmara, e os atuais vereadores Teté Vieira e Elizabeth Malheiros, estarão lhe apoiando nas eleições 2014.

“Estávamos costurando essa aliança e agora estamos oficializando. Agora estamos também trabalhando para que o grupo do Julinho apoie o nosso candidato ao Governo do Maranhão, o senador Lobão Filho. Esperamos ter novidades dentro dos próximos dias”, assegurou Jota Pinto.

A reunião contou com a presença de diversas lideranças políticas na cidade balneária de São José de Ribamar e dentro dos próximos dias, Lobão Filho pode ter novos adeptos a sua caminhada ao Governo do Maranhão.

Ainda os vídeos de Suplicy, que pelo visto, foi induzido ao erro

por Jorge Aragão

radarOs polêmicos vídeos gravados pelo senador paulista Eduardo Suplicy (PT) para Lobão Filho (PMDB) e Flávio Dino (PCdoB), order candidatos ao Governo do Maranhão, ganharam destaque também na imprensa nacional.

O colunista de Veja, autor da coluna Radar on-line, Lauro Jardim, abordou o assunto na noite de quinta-feira (17). O jornalista contou como tudo aconteceu, mas tudo se resume no penúltimo paragrafo da postagem, onde é insinuado que Suplicy foi enganado ou no mínimo, induzido ao erro.

“Suplicy, na verdade, apoia Lobão Filho. Quando se dispôs a pedir votos para Flavio Dino, não sabia que o PCdoB estava coligado com os tucanos no Maranhão.”, escreveu Lauro Jardim (clique e leia a postagem inteira).

Pedrosa – Já o candidato do PSOL ao Governo do Maranhão, Antônio Pedrosa, ao comentar o episódio foi irônico, mas não deixou de cutucar Flávio Dino com o seu palanque plural, que visivelmente é uma tentativa de confundir o eleitor maranhense.

“O caso do vídeo de Suplicy vai terminar descambando para uma acareação. Afinal, em quem vota o Senador? É um caso de voto duplo. No Maranhão, pode. Aqui tem até palanque triplo! Lembram do salto triplo mortal escarpado da ginástica olímpica? Pois é. Aqui a política faz malabarismo com a lógica simples da coerência.”, postou Pedrosa.

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Propanga eleitoral em debate no TRE-MA

por Jorge Aragão

eleiçõesDe O Estado – A propaganda eleitoral é o próximo tema a ser debatido na Justiça Eleitoral do Maranhão. Na próxima segunda-feira, check 21, o presidente do TRE, desembargador Froz Sobrinho, demais membros da Corte Eleitoral e ainda o procurador eleitoral Regis Primo receberão representantes de partidos políticos para tratar do assunto.

Será esclarecido aos representantes das legendas o que a legislação eleitoral permite e o que veda relacionado à propaganda. A intenção do tribunal é reduzir o número de ações por propaganda irregular durante o processo eleitoral.

Ainda sobre a propaganda eleitoral, o TRE vai realizar o sorteio para a escolha da emissora de rádio e televisão que serão as geradoras da propaganda eleitoral gratuita. O sorteio acontecerá dia 30 deste mês.

Pelo calendário eleitoral, a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começará dia 19 de agosto. Serão dois programas por dia intercalando inserções para candidato a presidente da República, a governador, senador e deputado estadual e federal

No Maranhão o candidato a governador com maior tempo de propagada eleitoral é Lobão Filho (PMDB) da coligação “Pra Frente, Maranhão”, que deverá ficar com mais de 50% do tempo total de propaganda que é de 20 minutos para governador. Flávio Dino terá pouco mais de 6 minutos.

Em tempo: O TRE iniciou ontem o julgamento dos pedidos de registro de candidatura para as eleições deste ano. Foram apreciados pela Corte Eleitoral 15 processos que incluíram coligações majoritárias e proporcionais e ainda candidatos. A previsão é de que antes do dia 5 do próximo mês sejam julgados todos os 813 pedidos de registro. No primeiro dia de julgamento, não houve nenhum indeferimento de pedido de registro de candidatura.