Com o objetivo de divulgar a sistemática de votação biométrica, viagra reforçando a segurança do processo de identificação do eleitor, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão realizará nos finais de semana do mês de agosto votações simuladas em São Luís, Timbiras, Barra do Corda, Jenipapo dos Vieiras, Fernando Falcão, São Domingos do Azeitão e Nova Iorque e eleição simulada em Fernando Falcão.

Nestas cidades, a biometria foi implantada em 2013/2014. A primeira em que a votação simulada ocorrerá é São Luís, no dia 2 de agosto, das 8h às 12h. O local escolhido para sediar os trabalhos foi a Unidade de Educação Básica Roseno de Jesus Mendes (Avenida São José de Ribamar Oliveira, s/n – Vila Janaína).

Antes de iniciar a votação simulada, os eleitores participarão de audiência pública, que debaterá temas relativos às eleições. “Não temos dúvida de que esta é uma oportunidade aos eleitores, mesários, partidos e candidatos de conhecerem o processo de votação biométrica”, explica o desembargador Froz Sobrinho, presidente do TRE-MA.

À Corregedoria caberá apresentar palestra focada na segurança da eleição biométrica. “Não deve restar dúvida de que o sistema biométrico é seguro. Por isso, iremos testar o sistema com a colaboração do próprio eleitor”, destacou o desembargador Guerreiro Júnior, corregedor.

A diferença entre votação e eleição simulada está no fato de que na primeira apenas eleitores de um local de votação, no caso uma escola, são convidados a votar. Na segunda, os eleitores de todo o município são esperados para contribuir com o teste do sistema.

Cronograma

– 2 de agosto (sábado) – São Luís (Vila Janaína);
– 8 de agosto (sexta-feira) – Timbiras;
– 16 de agosto (sábado) – Jenipapo dos Vieiras;
– 16 de agosto (domingo) – Barra do Corda;
– 23 de agosto. (sábado) – São Domingos do Azeitão;
– 24 de agosto (domingo) – Pastos Bons e Nova Iorque;
– 31 de agosto (domingo) – Fernando Falcão (eleição simulada).

Em 2010, o total de eleitores maranhenses que votaram usando a tecnologia biométrica somou 51.662 (1,19% do eleitorado – 2 municípios). Em 2012, este número subiu para 103.110 (2,26% – 6 municípios); e em 2014 serão 909.279 (20,23% – 15 municípios).

O Município de São Luís, generic através da Procuradoria Geral do Município, pharmacy obteve nesta sexta-feira, tadalafil dia 25, mais uma grande vitória na Justiça. A presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Desembargadora Cleonice Freire, acolheu pedido do Município e concedeu a suspensão da liminar de número 033617 de 2014, para suspender os efeitos da liminar concedida nos autos da Ação Civil Pública 27962 de 2014, até o trânsito em julgado da decisão final de mérito.

A liminar havia sido concedida pelo juiz de Direito da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determinando  que o reajuste de todas as tarifas do transporte coletivo – concedido a partir do dia 8 de junho de 2014 – fosse limitado ao Indice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, acumulado nos últimos 12 meses, estabelecendo o prazo de 48 horas para a revisão do valor das tarifas, sob pena de multa diária de R$ 50 mil reais, em caso de descumprimento.

Quando do deferimento da suspensão da liminar, entendeu a desembargadora serem pertinentes os argumentos do Município em relação ao risco de lesão à ordem pública e administrativa, sendo o aumento das tarifas de transporte público um assunto de grande interesse local.

Em suas razões, sustentou ainda o Município o perigo da descontinuidade de um serviço público essencial, tal como antes ocorreu no período da greve dos rodoviários, resultando em prejuízos e transtornos bem maiores à população;  que o mero ajuizamento da Ação Civil Pública não se mostra suficiente para anular o ato administrativo que concedeu o reajuste tarifário do serviço público; e ainda que a determinação de redução do valor das tarifas comprometerá seriamente o erário municipal, atingindo diretamente a população e, provocando, além do colapso do sistema, o perigo de se voltar  ao status quo ante, qual seja, o de paralisação total dos rodoviários.

A decisão do Tribunal, citando precedente do Superior Tribunal de Justiça, destacou, ainda, a indevida interferência do Poder Judiciario na esfera de competência própria da Administração Municipal.

Para o Procurador Geral do Município, Marcos Braid, “a decisão vem garantir a normalidade do sistema de transporte e a continuidade de um serviço público de natureza essencial à população”.

A Assessoria de Comunicação do DETRAN-MA informa que várias pessoas de forma irresponsável estão divulgando listas nas mais diversas redes sociais com supostos locais da Operação Lei Seca, here inclusive com ofícios falsos, no sentido de descreditar a operação e espalhar o pânico na sociedade.

A operação que como divulgado no lançamento na última quarta-feira (23/07) de fato se inicia hoje (25.07) na capital de forma mais intensa em parceria do DETRAN-MA com a PMMA, Policia Civil, Secretaria de Estado de Estado de Segurança, ICRIM e Corpo de Bombeiros.

O DETRAN esclarece ainda que:

1. A Operação Lei Seca tem o objetivo principal de salvar vidas tirando das ruas e punindo na forma da lei condutores que ainda insistem em beber e dirigir;

2. A Operação já é um pedido antigo da sociedade maranhense e ludovicense que nos finais de semana é vitima de condutores negligentes que estes sim são  alvo da operação;

3. O DETRAN-MA já iniciou um processo administrativo e um procedimento investigativo junto a Policia Civil para descobrir os responsáveis pela divulgação de supostos locais, inclusive falsificando correspondência oficial do órgão.

4. As operações são móveis, podendo se deslocar para diversos pontos numa mesma noite, ou seja, as pessoas não precisam ficar espalhando ou compartilhando locais, pois as blitzen acontecerão em horários e locais aleatórios.

5. A Operação Lei Seca consiste num esforço de todas as forças de segurança do Governo do Estado no objetivo de diminuir os índices de acidentes fatais em decorrência da ingestão de bebida alcoólica.

6. As operações ficarão a cargo da Polícia Militar, por meio da Companhia de Polícia Militar Rodoviária Independente do Estado do Maranhão-CPRVInd que realizará as abordagens de fiscalização de licenciamento 2014 e lei seca, os Bombeiros que estão verificando os itens de segurança como extintores de incêndio dos veículos, os peritos do ICRIM ficarão responsáveis pela verificação dos documentos dos veículos (CRLV e CRV) e dos condutores (CNH). Já a Policia Civil fará toda a ocorrência policial no local inclusive com delegado na blitz que acontecerá nos finais de semana nos mais diversos pontos da capital e região metropolitana. Todo o trabalho de consulta ao sistema, preenchimento de auto de infrações e educação para o trânsito ficará a cargo do Detran-MA.

7. A fiscalização do uso indevido do álcool no trânsito é uma obrigação do Estado e representa a preocupação do governo com o bem estar das famílias maranhenses.

O senador Lobão Filho (PMDB), decease candidato ao governo do Estado pela coligação “Pra Frente, pilule Maranhão”, store garantiu ontem (24) nas cidades de Tutóia e Araioses que todo o seu programa de governo será efetivamente concretizado com participação popular.

“Ao longo de sete anos como senador procurei atender aos anseios da população com a destinação de recursos aos municípios ouvindo e atendendo os parlamentares e gestores (deputados, senadores, prefeitos, vereadores) e outros representantes das mais variadas entidades”, afirmou o peemedebista.

Lobão Filho, ao comandar uma carreata em Tutóia e uma caminhada em Araioses, disse que fará um governo verdadeiramente municipalista.

“Os gestores municipais terão voz ativa para apresentar seus pleitos e com realizações concretas que propiciaram grandes avanços sociais e econômicos ao Maranhão”, declarou o candidato da coligação “Pra Frente, Maranhão”.

O candidato peemedebista, ao agradecer o carinho e a receptividade da população de Araioses e Tutóia, declarou que população pode ter certeza que a verdadeira mudança será concretizada pelo seu grupo político e não por aqueles que, há anos, apenas denigrem a imagem do Maranhão e do seu povo. “Nós vamos sim implantar um governo revolucionário onde todos terão orgulho de terra. Um Maranhão produtivo e de grandes oportunidades para todos”, afirmou.

O deputado federal Gastão Vieira (PMDB), candidato ao Senado, ratificou que o senador Lobão Filho representa a verdadeira renovação que os maranhenses anseiam. “Ele já fez um grande trabalho como secretário de governo do seu pai (Edison Lobão) e como senador da República, onde presidiu a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional Trabalho elogiado inclusive por parlamentares da oposição”, ressaltou Vieira.

Força Jovem – A prefeita de Araioses, Valéria Manim, 22 anos, disse que acredita na força e na energia da juventude. “Essa juventude anseia por oportunidades. Lobão Filho, jovem e empreendedor, vai realizar um grande governo de oportunidades para todos”, disse ao declarar que vai percorrer todo o município, andar de casa em casa para “elegermos um candidato jovem, com ideias novas, que representam a verdadeira mudança do Maranhão”.

O ex-prefeito de Santa Quitéria, Manim Leal, disse que nunca perdeu uma eleição e não será essa que vai perder. Ele que tem três mandatos de prefeito no município garantiu que vai mobilizar toda a população, em especial a juventude, para a “grande arrancada da verdadeira mudança que Lobão Filho vai empreender em todo o Maranhão, transformando e renovando o estado com reais perspectivas para todos”, enfatizou ao contabilizar que Araioses tem hoje uma população de 49 mil habitantes, 32 mil eleitores em “grande maioria com Lobão Filho”.

A Prefeitura de São Luís, cialis por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), sales informa que a partir desta segunda-feira (28) os novos equipamentos de fiscalização eletrônica estarão em pleno funcionamento. As novas barreiras eletrônicas, sickness fotossensores e radares modernizam o sistema de sinalização e fiscalização eletrônica na capital.

A modernização do sistema integra o Plano Estratégico de Melhorias para o Trânsito anunciado pelo prefeito Edivaldo em março deste ano. A implantação da nova sinalização eletrônica garante maior fiscalização, controle de velocidade e a própria fluidez no tráfego. Todos os equipamentos contam com radares fotográficos embutidos.

Após o período de testes, as barreiras eletrônicas da Avenida dos Holandeses, próximo à entrada da Avenida Litorânea, irão controlar a velocidade dos veículos que circulam nos dois sentidos da via em 40 km/h. Em relação aos fotossensores, estes começarão a funcionar nas avenidas Colares Moreira, próximo ao Shopping Tropical; Daniel de La Touche, próximo ao bambuzal, Adventista e SMTT; e Litorânea.

Os novos fotossensores além de registrarem as infrações de avanço de sinal e parada sobre a faixa de pedestre, também registrarão a velocidade com que o veículo cruza a sinalização, funcionando como um radar convencional, que disciplinará a redução de velocidade. O equipamento também fará o registro dos condutores que transitarem em sinal verde com velocidade superior a 60 km/h. O objetivo é promover a diminuição do número de acidentes, fixando a velocidade máxima em 60 km/h.

Com os novos jogos semafóricos, a visibilidade da sinalização vertical também será facilitada. Os semáforos possuem lâmpadas de LED garantindo mais segurança aos motoristas e pedestres, pois a tecnologia permite melhor visibilidade, mesmo com a incidência direta do sol sobre o equipamento.

Com os controladores inteligentes, a nova sinalização permitirá que a contagem da abertura e do fechamento dos sinais seja alterada de acordo com a intensidade do fluxo de veículos. Isso será possível porque o temporizador digital interno dos semáforos realiza adequações automáticas compatíveis ao registro da passagem de veículos.

Em julgamento dos Embargos de Declaração interpostos no processo 395-73, help o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão decidiu, check por 4 a 2, pharmacy afastar a sanção de inelegibilidade imposta a João Luciano Silva Soares, conhecido como Luciano Genésio, que concorreu ao cargo de vice-prefeito de Pinheiro em 2012, mas foi condenado juntamente com o ex-prefeito Zé Arlindo, que era candidato à reeleição naquele ano, pela prática de abuso do poder político.

A decisão da Corte foi proferida após o desembargador Guerreiro Júnior (relator) apresentar voto alegando que “a aplicação da sanção de inelegibilidade deve ser atribuída somente ao candidato que participou ou contribuiu para a prática de algum ato abusivo”.

Para o relator, não se tinha como lançar sanção a Luciano Genésio pelo simples fato dele compor uma chapa majoritária, sem se perquirir a sua responsabilidade, de modo individualizado, para o cometimento do ilícito eleitoral.

Neste caso, Guerreiro Júnior verificou que em nenhum momento foi imputada a participação ou contribuição de Genésio para a prática do ilícito eleitoral, pois não existe qualquer fato que vincule ele ao ato abusivo praticado pelo então prefeito José Arlindo Silva Sousa.

“Assim, como a participação de João Luciano no ilícito denunciado não restou demonstrada, o mesmo deve responder apenas como beneficiário da conduta praticada, porém não lhe sendo aplicável a sanção de inelegibilidade, em razão de sua natureza personalíssima”, finalizou Guerreiro Júnior.

Entenda – João Luciano Silva Soares opôs Embargos de Declaração, com pedido de efeitos modificativos, em face do acórdão TRE-MA nº. 16.642/2013 que, ao dar provimento ao Recurso Eleitoral interposto pela Coligação “O Trabalho Está de Volta”, declarou a inelegibilidade dele e de José Arlindo Silva Sousa pelo prazo de 8 anos, nos termos do art. 22, XIV, da LC n° 64/90, sob o fundamento da prática de abuso de poder político, consubstanciado em massiva propaganda eleitoral antecipada durante a realização do carnaval de Pinheiro em ano eleitoral.

De O Estado – Mais um candidato a presidente da República desembarcará em São Luís. Nesta segunda-feira, cheap 28, o candidato do PCB, Mauro Iasi (foto), cumpre agenda na capital maranhense. Ele participará do lançamento oficial da campanha do candidato a governador do Maranhão pelo PCB, Josivaldo Corrêa.

No início da campanha eleitoral, veio a São Luís o candidato a presidente da República Eduardo Campos (PSB) e sua vice, a ex-senadora Marina Silva (PSB). Eles participaram do lançamento da campanha da deputada Eliziane Gama (PPS) e do início da campanha do candidato ao Governo do Estado, Flávio Dino (PCdoB), e do candidato ao Senado, Roberto Rocha (PSB).

Mauro Iasi será o segundo candidato à Presidência da República a fazer campanha na capital. Ele chegará pela segunda-feira pela manhã e concederá entrevista a rádios e televisão locais. À tarde, participará de palestra e mesa de diálogos com a militância do PCB no auditório do Seminário Santo Antônio, no Centro.

À noite, Iasi participa do lançamento da campanha em São Luís de Josivaldo Corrêa. “Ainda não colocamos a campanha na rua porque estamos resolvendo algumas pendências de documentos. Mas nesta segunda-feira vamos lançar nossa campanha, que será feita em São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa”, disse o candidato.

Mesmo com pendências em documentação, Josivaldo Corrêa ainda faz atos de campanha. Hoje, por exemplo, ele irá a Bacabeira e Rosário para reunião com lideranças locais. Ontem, ele participou de reuniões em emissora de rádio e televisão que organizam entrevistas e debates entre os candidatos a governador e a senador.