A Assembleia Legislativa do Maranhão, pill por meio da Comissão de Obras e Serviços Públicos, realizou, na última sexta-feira (20), audiência pública para discutir os problemas nos serviços de ferry boats prestados principalmente para a região Baixada Maranhense. O requerimento foi do deputado Othelino Neto (PCdoB) e os debates aconteceram no auditório do Instituto Educacional Marçal, reunindo representantes da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e das empresas Serviporto e Internacional Marítima que possuem a concessão para explorar o transporte.
A audiência foi conduzida pelos deputados estaduais Othelino Neto (PCdoB) e Bira do Pindaré (PSB) com as presenças de representantes de vários municípios da região, das empresas e do Ministério Público. “Nós discutimos aqui os problemas na expectativa de sair daqui com proposições e até com compromissos firmados”, disse o parlamentar do PCdoB.
“Não só como usuário dos serviços de ferry, mas também na Assembleia, recebemos muitas reclamações sobre a qualidade dos serviços. E, mais que reclamar disso publicamente, assim como outros colegas já fizeram, a exemplo do deputado Bira, acredito que o diálogo seja a melhor saída. Nós poderíamos ter feito uma conversa em São Luís, mas com certeza teríamos mais efeito fazendo aqui na Baixada”, argumentou Othelino Neto.
Logo no início, o deputado do PCdoB fez uma espécie de preâmbulo, falando sobre os problemas estruturais que começam no porto da Ponta da Espera, em São Luís, atualmente em reforma. Outro aspecto tratado foi a questão de descentralizar a venda de passagens, criando postos em municípios da região, assim como mais formas de pagamento. “Mas a questão da segurança me inquietou muito. Eu pelo menos não percebi alguém que fosse capaz de fazer um serviço maior, caso necessário. Também não vi pessoas especializadas em fazer algum serviço de atendimento de saúde”, afirmou.
Reclamações – A seguir, os questionamentos foram abertos à população. O primeiro a falar foi Giovanni Melo, que ressaltou a importância do evento e fez um relato sobre experiências anteriores que tinham o mesmo objetivo de melhorar os serviços de ferry. Ele abordou a questão dos preços e a qualidade dos serviços prestados: “Não dá para entender, porque São Luís está aqui pertinho. Além disso, uma das empresas que trabalha aqui com ferry também atua na Bahia e com uma qualidade bem melhor. Fiz uma pesquisa rápida na internet e vi isso. Se você quiser, tem que pagar com dinheiro em espécie porque não aceitam cartão, seja de débito ou crédito”, comentou.
Ângelo Rayol também reclamou da falta de postos para a compra de passagens, além da grande fila de espera. Ney Pereira, presidente da Associação de Moradores do povoado Ponta de Santana, reclamou da falta de limpeza, principalmente nos banheiros. “Isso não existe. Quem entra em um banheiro desses pode até sair doente”, argumentou.
A questão dos banheiros e dos preços altos e a proposta para maior facilidade em compra de passagens também foram levantadas pelo ex-vereador de Pinheiro, Erasmo Leite, que pediu uma melhoria na frota de ferries. “Sei que esse é um processo longo, mas dá para fazer isso”, frisou.
Empresas – Diretor de operações da Emap, José Antônio Alves Magalhães disse que as reformas na Ponta da Espera devem ser concluídas em até 40 dias e que, em seguida, serão melhoradas as instalações no Porto de Cujupe, em Alcântara. “Nossa expectativa é que, com essa conclusão, com certeza os serviços para os passageiros serão melhorados. Posso observar, também, que já procuramos as empresas de telefonia para que os serviços de comunicação sejam melhorados. Mas este é o caminho. Uma vez que se depara com algum problema, buscar a diálogo e a solução deles”.
Em uma explanação técnica, o representante da Internacional Marítima, José Roberto Franciscone, disse que a empresa está finalizando um site específico para a venda de passagens via internet e que vai tratar de melhorias nas lanchonetes e banheiros. Afirmou que existe uma defasagem nos preços de passagens.
“Hoje nós temos algo mais ou menos como mais de R$ 1 milhão em despesas e pouco mais de R$ 900 mil em receita, mensalmente. Então porque não se fecha? Porque é um serviço público que precisa estar em atividade. Precisamos, também, tratar desta questão, até para realizarmos maiores investimentos, ter uma contrapartida do poder público”, argumentou José Roberto.
O diretor também solicitou que a Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) prepare uma nova concorrência no serviço, levando em consideração os aspectos geográficos locais. “As condições de maré e de mar daqui aumentam os custos de operação e manutenção. Os elevadores, por exemplo, não duram nem um ano devido a grande quantidade de salitre”.
A outra empresa operadora do serviço, a Serviporto, foi representada pelo engenheiro Landrin Sadin, que disse listou o que está sendo feito para diminuir estes problemas. “Para cada item destes citados aqui, estamos procurando uma melhor solução. Ainda não é o satisfatório, mas melhoraram nos últimos anos e pretendemos avançar mais. Em outubro, receberemos uma nova embarcação, Cidade Araioses, que procuramos adequar algumas melhorias, com espaço para 1500 passageiros e modificações em banheiros. O que se faz e o que se espera é que haja um consenso de todas as partes envolvidas sobre as responsabilidades de cada um, seja o poder público, os passageiros e as empresas”.
O assessor jurídico da Sinfra, Adriano Cacique, disse que uma empresa já foi contratada para melhor gerir o sistema e que será responsável por elaborar um estudo que faça um diagnóstico geral sobre o sistema aquaviário no Estado. “Nós vamos ter o conhecimento de como funciona o sistema. Quanto custa? Quais os problemas? Essas questões todas precisam ser conhecidas e isso vai nos dar um panorama mais abrangente, para que possamos buscar as soluções adequadas”, argumentou.
Após os debates, ficou marcada a realização, no dia 27 de junho, de reunião com representantes das empresas, mas em São Luís, na Assembleia Legislativa. Lá serão tratadas questões sobre a instalação de um posto de venda de passagens em Pinheiro, além das vendas de tíquetes com a utilização de cartões de crédito e/ou débito.
Além de Pinheiro e Bequimão, foram convidados representantes dos municípios de São João Batista, São Bento, Santa Helena, Cururupu, Cajapió, Cedral, Alcântara, Bacurituba, Palmeirândia, Porto Rico, São Vicente Ferrer, Guimarães, Mirinzal, Central do Maranhão e Peri Mirim.
A deputada Graça Paz, tem se preocupado bastante com as pessoas que tem mobilidade reduzida. Tem uma lei de autoria dela que obriga os empresários dos Ferry boats, adequarem banheiros, disponibilizarem cadeiras de rodas e colocarem elevadores para as pessoas com deficiência, idosos, obesos e gestantes. Boa lei. Está sendo cumprida somente em parte.