O prefeito Edivaldo recebeu nesta sexta-feira (16) a visita da presidente nacional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), there Jurema Machado, e do diretor do PAC Cidades Históricas, Robson Almeida. O foco do encontro foi o início das ações para revitalização de logradouros do centro histórico de São Luís, até o final deste mês serão publicados os editais para licitação de todos os projetos e obras previstos para a capital maranhense.

“A Prefeitura, nesta parceria com o governo federal, em breve terá várias obras começando em toda a região central da cidade. São obras importantes como na João Lisboa, Deodoro, Rua Grande, Mercado Central. Não tenho dúvida que a população ficará satisfeita com a entrega destas obras, a previsão é que elas ocorram entre um e dois anos”, declarou o prefeito.

Os investimentos do PAC Cidades Históricas para revitalização do patrimônio em São Luís correspondem a R$ 133 milhões e compreendem 44 obras. O prefeito tem determinado o empenho da equipe de governo para garantir celeridade e qualidade nos trabalhos. Exemplo desse compromisso é a reforma da Praça da Alegria, o processo licitatório foi iniciado com êxito e as propostas serão conhecidas no dia 26 deste mês para escolha da empresa com previsão de início das obras para junho.

A presidente nacional do Iphan considerou extremamente relevante a reunião e afirmou que o fortalecimento da parceria com a Prefeitura é fundamental para o andamento das obras. Na ocasião, ela partilhou experiências de outros estados na implantação de reformas e conheceu o planejamento desenvolvido em São Luís.

“Precisamos desse entendimento com a Prefeitura para que tenhamos um bom fluxo de obras na cidade e cheguemos aos resultados o mais rápido possível, o prefeito é um parceiro do Iphan e se mostrou sensível, confirmando esse cronograma, até o final do ano todas as obras poderão ser iniciadas”, relatou Jurema Machado.

A reunião foi acompanhada pela Superintendência do Iphan no Maranhão que conjuntamente com a Prefeitura de São Luís é responsável pelo desenvolvimento das obras na capital. “Viemos fazer essa visita ao prefeito para reafirmar a parceria para que possamos executar as obras no prazo estabelecido. O prefeito reafirmou o apoio e colocou o secretariado à disposição do Iphan”, comentou a superintendente do Iphan no Maranhão, Kátia Bogea.

Também participaram da reunião o presidente da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico, Aquiles Andrade; os secretários municipais Lula Fylho (Turismo), Robson Paz (Comunicação) e os técnicos do Iphan no Maranhão, Rafael Arrelaro e Marcos Galvão.

A governadora Roseana Sarney participou, order na manhã desta sexta-feira (16), no município de Codó, da entrega da obra de restauro da Estação Ferroviária, que inclui o Memorial da Cidade e a sede do Instituto Histórico e Geográfico de Codó, compondo agora o Complexo Ferroviário do município. A iniciativa é do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Ministério da Cultura (MinC).

Presentes, a presidente nacional do Iphan, Jurema Machado; a superintendente do Iphan no Maranhão; Kátia Bogéa; o prefeito de Codó, Zito Rolim; a secretária de Estado da Cultura, Olga Simão; e o presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Codó, Ribamar Amorim e o deputado estadual César Pires.

“Fico muito feliz de estar aqui em Codó, participando da entrega desta importante obra, não somente para o povo da cidade e da região dos Cocais, mas também para todo o Maranhão, uma vez que se trata de obra realizada com o empenho do Governo Federal, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional”, disse a governadora.

Roseana se mostrou ainda feliz pela iniciativa de resgate da memória do município e a preservação de sua história para as futuras gerações. “Agradeço à presidente Dilma Rousseff e sua equipe, por esta iniciativa, que, mais do que uma restauração física,representa a edificação de um sonho para a preservação da memória de uma cidade muito importante para o nosso estado”, ressaltou.

Durante a inauguração, jovens integrantes do grupo de canto coral do Instituto Maná entoaram a canção de “Teresina a São Luís”, de autoria do maranhense João do Vale. A música foi escolhida pelo grupo porque conta a história da ferrovia, citando as cidades por onde o trem passava, inclusive a cidade de Codó.

Logo na chegada, acompanhada das autoridades, a governadora descerrou a placa marcando a entrega do Complexo Ferroviário. Ao final, após o corte da fita inaugural, conferiu as instalações do espaço e visitou o acervo do Memorial da Cidade de Codó, bem como a primeira exposição de artes plásticas instalada no local.

Para a presidente do Iphan nacional, Jurema Machado, o Maranhão tem sorte por ter uma governadora que se preocupa com a cultura de seu povo. “Todo esse complexo cultural será de suma importância para que a memória deste lugar não se perca no tempo. O Iphan está recuperando estações ferroviárias em outros estados e temos percebido a importância de cada uma delas para a história desses lugares, como é o caso de Codó, onde há moradores que trabalharam na extinta Rede Ferroviária Federal S.A (Rffsa), que durante 50 anos operou as ferrovias existentes em todo o território brasileiro”, revelou Jurema Machado.

Com a extinção da Rffsa, a propriedade dos bens móveis e imóveis operacionais foi transferida para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), cabendo ao Iphan receber e administrar aqueles de valor artístico, histórico e cultural, bem como zelar pela sua guarda e manutenção, exatamente o que está sendo feito.

O prefeito Zito Rolim agradeceu ao Iphan pela obra e sua importância para os moradores da cidade. “Sem dúvida, todos nós estamos felizes e sabemos também que este espaço será útil para os nossos artistas, estudantes em suas pesquisas e para toda a sociedade codoense”, afirmou.

Toda a obra de restauração foi realizada com recursos do Iphan, no valor de R$ 981 mil. A montagem da exposição e compra dos equipamentos tiveram investimentos da ordem de R$ 490 mil, recursos provenientes da compensação ambiental da exploração do gás natural. A obra de restauração do Complexo Ferroviário de Codó foi realizada também com o apoio das usinas termelétricas Itaqui e Parnaíba e da empresa Parnaíba Gás Natural, localizadas no Maranhão.

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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu denúncia contra a prefeita de Açailândia, cheap Gleide Lima Santos, sales acusada pelo Ministério Público Estadual (MP) de fazer contratações temporárias de servidores contrárias às determinações legais e em desacordo com a norma constitucional de exigência de concurso público.

De acordo com o Ministério Público, online as contratações foram feitas em detrimento dos aprovados no concurso público promovido pelo Município em 2012, incorrendo a prefeita em crime de responsabilidade descrito no Código Penal (artigo 1º, XIII, do Decreto-Lei n.º 201/67, c/c artigo 71). O MP diz na denúncia que cerca de 1.885 candidatos foram aprovados no concurso, mas a prefeita optou por realizar, indevidamente, contratos temporários.

Para o relator do processo, desembargador José Bernardo Rodrigues, há elementos suficientes que caracterizam o delito supostamente praticado pela prefeita, devendo ter prosseguimento ação penal para que sejam provadas as alegações tanto da acusação quanto da defesa, respeitado o contraditório e a ampla defesa.

Para o magistrado, a denúncia do MP descreve com clareza o fato delituoso e satisfaz as exigências formais do artigo 41 do Código de Processo Penal, inexistindo qualquer fundamento para a sua rejeição.

Com esse entendimento, o magistrado votou pelo recebimento da denúncia nos termos em que foi ofertada, com a instauração da competente ação penal em desfavor da gestora municipal.

O deputado Roberto Costa esteve acompanhando a comissão de deputados de oposição que foram fiscalizar o almoxarifado central da Secretaria da Educação, unhealthy localizado no bairro Turu, onde estão os 75 ônibus esperando a liberação da documentação para serem entregues aos municípios.

 Os deputados puderam constatar que o Governo do Estado está atendendo todas as prioridades da rede de ensino estadual, e que no Almoxarifado central da Seduc, só constam os materiais de reposição, como por exemplo, livros, ar condicionados, tablet´s, fardamentos, entre outros.  Atendendo assim, todas as normas de conservação das matérias e equipamentos.

 Os oposicionistas questionaram a paralisação de 75 ônibus que estavam no pátio do Almoxarifado.

 O deputado Roberto Costa explicou que os ônibus estão esperando a regularização documental, feita pelo  Detran, pois é necessário a vistoria , incluindo inspeção para a verificação dos itens de segurança necessários ao transporte de estudantes, conforme determina a lei e as exigências do MEC.

 As etapas da regulamentação estão sendo cumpridas, seguindo os critérios exigidos. Primeiramente, com a vistoria realizada pela empresa responsável pelo fornecimento da frota; após essa etapa, um selo do Inmetro é emitido para que diante disso, o emplacamento seja realizado, seguindo  minuciosamente, aos critérios do programa do MEC.

 Costa informou aos deputados de oposição, que o  Detran está concluindo o emplacamento e que o primeiro lote (com 75 ônibus), serão entregues nesta terça-feira (20) , pela governadora Roseana Sarney, aos prefeitos dos 40 municípios que apresentam maior demanda de alunos residentes em áreas rurais e com menor IDH. O segundo lote com 61 ônibus ainda não foi recebido, e o Governo do Estado, aguarda o posicionamento do Governo Federal.

 Os 136 veículos foram adquiridos em parceria com o Governo Federal, por intermédio do Plano de Ações Articuladas (PAR/Estadual) no Programa Caminho da Escola, do Ministério da Educação.

O investimento é da ordem de R$ 29.861.280,00, recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).

Mobiliários e equipamentos

A conclusão do Plano de Ações Articuladas (PAR/Estadual), junto ao Governo Federal (FNDE/MEC), por exemplo, possibilitou a obtenção de 91.543 carteiras escolares, 4.452 aparelhos de ar-condicionado e 136 ônibus escolares, além da garantia de formações continuadas em diversas áreas, perfazendo um investimento total de R$ 62,3 milhões.

Ao termino, Roberto Costa informou que a governadora Roseana Sarney tem trabalhado com responsabilidade, priorizando a Educação como fator determinante para o crescimento do Estado do Maranhão.

Ascom

É verdade que a maioria dos políticos deseja que o mundo gire rápido, novos escândalos apareçam e apostam sempre na memória curta do eleitor brasileiro, para num novo pleito eleitoral saírem vitoriosos e voltarem ao poder, mas confesso que estou surpreso como a situação do ex-prefeito de São Luís, João Castelo mudou em menos de dois anos.

João Castelo sempre teve uma fama de tocador de obras, mas nunca de bom administrador e fez uma gestão desastrosa e praticamente sem nenhuma obra de relevância para a capital maranhense.

Por tudo isso, João Castelo concorreu a reeleição sem o apoio de absolutamente nenhum grande partido e mesmo com a máquina na mão, ou seja, sendo prefeito de São Luís, conseguiu algo inédito da política da capital, perdeu a eleição no primeiro e no segundo turno para o atual prefeito, Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

Mesmo depois da derrota, Castelo seguiu aprontando e se despediu com “chave de ouro”, não pagando o salário do mês de dezembro do servidor público municipal, o que acarretou em problemas para a nova gestão, que já chegou encontrando uma prefeitura inviabilizada de ser administrada em curto tempo com sucesso.

Castelo saiu da prefeitura tão desgastado, tanto na classe política quanto em meio aos eleitores de São Luís, que anunciou sua aposentadoria.

As peripécias de João Castelo ainda lhe rendem frutos negativos na Justiça até hoje. O ex-prefeito responde a algumas ações, entre elas, uma ação penal (21415/2013) por crime de responsabilidade pelo não pagamento dos salários dos servidores municipais. A situação é tão grave que o Município até já pediu, através de uma outra ação, a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito.

No entanto, nada disso parece valer para o eleitor maranhense. João Castelo sem sequer abrir a boca para dizer que é candidato, sem pedir um voto sequer, aparece liderando as pesquisas em qualquer cenário e contra qualquer candidato, tanto que é o favorito para se eleger senador em 2014.

Pior é que o Blog nem pode criticar o eleitor, afinal se Flávio Dino, um ex-juiz, uma pessoa dita esclarecida e que jura de pé junto que ajudou na elaboração da Ficha Limpa, mudou de ideia com relação a João Castelo (reveja), qualquer um tem esse direito.

E assim, o mundo girou rápido demais e mudou da água para o vinho para João Castelo.

O senador e pré-candidato ao Governo do Maranhão pelo PMDB, check Lobão Filho, ask esteve em Imperatriz, nesta quinta-feira (15), pela primeira vez, após a confirmação que disputará as eleições de 2014 e assim como foi em São Luís, na sua chegada, Lobão Filho mostrou toda a sua força na Região Tocantina.

A chegada de Lobão Filho em Imperatriz praticamente parou a cidade, afinal o evento contou com a presença de cerca de dezoito prefeitos da Região Tocantina, que recepcionaram e declararam apoio a candidatura do peemedebista.

Lobão Filho ouviu as demandas dos prefeitos e apresentou as propostas que integram o seu plano de governo. Ele reafirmou ser um municipalista convicto e que tem como principal objetivo elevar a administração do Estado a um modelo empresarial e garantiu total assistência aos municípios, caso eleito governador.

Participaram da reunião de delegados os prefeitos das cidades de São João do Paraíso, Campestre, Sítio Novo, João Pessoa, Ribamar Fiquene, Davinópolis, Governador Edson Lobão, Senador La Rocque, Buritirana, Cidelândia, São Francisco do Brejão, Amarante, Barra do Corda, Presidente Dutra, Bom Jardim, São Pedro dos Crentes, Senador Alexandre Costa e os deputados estaduais Léo Cunha, Antonio Pereira, Fábio Braga, Magno Bacelar, Rigo Telles e Hélio Soares. Prestigiaram ainda os deputados federais Gastão Vieira, pré-candidato a senador pelo grupo, Chiquinho Escórcio, Pedro Novais e Pedro Fernandes.

Lobão também destacou a recepção feita pela população após o seu desembarque em Imperatriz. “A população nos recebeu muito bem, com entusiasmo. Eu apresento um discurso novo, maduro e consistente. Diferente de nosso adversário, que apela para o discurso fácil da esculhambação. O povo já percebeu essa diferença”, completou.

O peemedebista destacou o rápido crescimento de sua candidatura com tão pouco tempo de campanha.

“A onda da nossa pré-candidatura tá crescendo e o desespero já toma conta dos nossos adversários”, disse o peemedebista. Segundo Lobão Filho, em apenas 30 dias, a sua pré-candidatura virou uma onda que tomou conta do Estado e o segredo é o sorriso que representa a voz do coração. “Não existe política com ódio e rancor. O que nos entristece é ouvir alguns políticos maranhenses dizendo aqui e lá fora que o Maranhão é pobre é isso e aquilo. Vou botar cada vez mais auto-estima em cada lar e encher ainda mais de orgulho os maranhenses. Vocês vão dizer eu sou maranhense e tenho orgulho da minha terra”, disse o senador, criticando a conduta de adversários que maldizem o Maranhão.

Dino – O pré-candidato do PCdoB, Flávio Dino, coincidentemente esteve em Imperatriz também. O comunista recebeu o apoio do prefeito da cidade, Sebastião Madeira (PSDB), que lhe apoiará nas eleições 2014.

No entanto, a recepção de Dino foi bem mais tímida e o comunista se limitou a receber os apoios de Madeira e de dois pedetistas, o deputado estadual Carlinhos Amorim e Rosângela Curado, em sua passagem por Imperatriz.

Inauguração – Nesta sexta-feira (16), o senador Lobão Filho e o Ministro da Pesca, o também senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) participam da inauguração do escritório da Superintendência de Pesca da Região Tocantina. Os dois senadores também se reunirão com prefeitos e lideranças políticas da Região Tocantina para debater as demandas dos municípios.