Prefeitos maranhenses vão em busca de apoio do Governo Federal

por Jorge Aragão

gilemfocoDezenas de prefeitos e prefeitas do Maranhão desembarcam nesta segunda-feira (12), capsule em Brasília para cobrar, junto ao Governo Federal, uma série de reivindicações que visam modificar a triste realidade financeira pela qual passa as cidades maranhenses.

O trabalho faz parte da XVII Marcha dos Prefeitos e Prefeitas do Brasil à Brasília, evento municipalista – promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com o apoio da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) – que acontece no período de 12 a 15 deste mês no Centro Internacional de Convenções do Brasil. Este ano, o evento tem como tema “A Crise nos Municípios e a Conjuntura Eleitoral”. A programação completa da Marcha está disponível no www.cnm.org.br ou através do link disponível no site da Famem (www.famem.org.br).

A caravana maranhense, comandada pela Famem, apresentará aos representantes do Governo Federal e à bancada maranhense (deputados federais e senadores) uma pauta formada por uma série de reivindicações elencadas pelos próprios gestores municipais maranhenses.

Integram a pauta as seguintes reivindicações: “Rediscussão do Pacto Federativo”, “Subfinanciamento dos Programas Federais (áreas da Saúde e Educação)”, “Lei Fundeb X Lei do Piso dos Professores”, “Encontro de Contas com a Previdência”, “Necessidade de Consulta aos Municípios antes da Aprovação de Leis e Emendas com Impacto Financeiro aos Entes, sem Definição de Novas Fontes de Custeio”, “Burocratização em Relação a Formalização de Convênios Federais”, “Prorrogação do Prazo para Implementação da Lei nº 12.305/10 – Lei dos Resíduos Sólidos”, dentre outras.

O presidente da Federação e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, voltou a destacar como fundamental a “Rediscussão do Pacto Federativo” com atenção especial para que o Congresso Nacional inicie imediatamente a análise do mérito das PECs 406/09 e 341/13, por exemplo, que tratam do aumento do percentual de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ele explicou a pauta de reivindicações também será discutida com os chamados presidenciáveis, políticos que deverão concorrer ao cargo de Presidente da República.

Perdas – Levantamento feito pela CNM revela que, somente em 2012, os municípios maranhenses perderam mais de R$ 69 milhões em repasses ocasionados pela redução do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados). Em 2013, de acordo com a entidade, este valor ultrapassou a casa dos R$ 75 milhões.

Tal situação, ocasionada pelo pacto federativo injusto imposto pelo Governo Federal aos municípios, fez com que a Famem, em 2013, ingressasse com uma ação na qual cobra da União que os municípios maranhenses sejam ressarcidos das perdas financeiras, relativas aos últimos cinco anos, ocasionadas pela desoneração do IPI.

No início deste ano, o juiz da 6ª Vara Federal do Maranhão, Nelson Loureiro dos Santos, determinou que a União se abstenha de incluir na base de cálculo do Fundo de Participação dos Municípios as desonerações fiscais e tributárias que compõem o referido Fundo. Na mesma sentença, o magistrado determinou que o Governo Federal restitua as 182 cidades filiadas a entidade municipalista maranhense das perdas financeiras, relativas aos últimos cinco anos, ocasionadas pela desoneração do IPI. O Governo Federal recorreu da decisão.

Prefeito Edivaldo Júnior entrega em maio o novo Circo Escola

por Jorge Aragão

circoO prefeito Edivaldo entrega este mês o novo Circo Escola, pharm iniciativa que estimula convivência e fortalecimento de vínculos familiares, search comunitários e com o meio ambiente através de oficinas educativas e culturais. O projeto é gerido pela Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) e será retomado com reformulação estrutural e da grade de atividades. A nova estrutura já começou a ser montada na Cidade Operária.

Para o prefeito Edivaldo, o espaço permite a expansão do desenvolvimento cultural e educativo, além da convivência saudável. “Nós pensamos que retomar este espaço, agora com a ênfase nos laços da família e na importância da convivência, é trazer às nossas crianças e adolescentes bem estar e valores adequados. E com a reestruturação ampliamos a nossa capacidade de alcance da educação ambiental e da cultura, por exemplo”, disse ele.

O projeto envolve crianças e adolescentes com idade entre 7 e 17 anos. “Apesar de ser esta a faixa etária prioritária, o novo Circo Escola também passará a atender a grupos intergeracionais, como idosos e pessoas com deficiência, integrando-os em atividades artísticas, culturais e ambientais”, disse Francinélia Freitas, superintendente de Proteção Básica da Semcas. A meta é atender prioritariamente a 310 pessoas, na faixa etária de 7 a 17 anos, ampliando em mais de 50% o atendimento, que era de 200 crianças e adolescentes por ano.

Um dos diferenciais da nova fase do Projeto Circo Escola é a articulação integrada com outras políticas sociais desenvolvidas por diversos outros órgãos municipais. Agora participam também do Projeto Circo Escola as secretarias municipais de Educação (Semed), de Meio Ambiente (Semmam), de Segurança com Cidadania (Semusc), de Esporte e Lazer (Semdel) e a Fundação Municipal de Cultura (Func).

Já estão previstos, por exemplo, a realização de cursos de formação de agentes ambientais, coordenado pela Semmam, a todos os participantes do projeto; e, também, o uso do Carro-Biblioteca da Semed, que desenvolverá atividades educativas aos beneficiários.

O teatro, as danças, as artes plásticas, entre outras manifestações artísticas continuam sendo utilizadas no Circo Escola. Além de promover o desenvolvimento social e cultural dos participantes, atividades terão agora contextualização mais direcionada à convivência e ao fortalecimento de vínculos.

Eventos e espetáculos culturais promovidos por organizações sociais também estão contemplados no novo formato do Circo Escola. Territórios de abrangência, como a Cidade Operária, Cidade Olímpica, Vila Janaína e João de Deus, estão na lista de áreas que podem desfrutar mais diretamente do espaço, sem, entretanto, deixar de receber outros espetáculos culturais realizados na capital.

Mudança pela Renovação

por Jorge Aragão

joaquim-haickelPor Joaquim Haickel

Duvido muito que eu pudesse em qualquer outro grupo que não este, stomach ao qual faço parte, physician externar as minhas opiniões da forma franca e direta como faço, apontando erros e indicando caminhos.

Sempre me vi e sempre busquei me construir como um nobre cavaleiro andante. Um daqueles forjados no fogo das batalhas, onde a coragem, a honra e a lealdade serviram de metais na confecção da arma de meu ser, onde a subserviência jamais fez parte dessa amálgama.

Pois então abordemos hoje um assunto que para muitos é complicado, mas para mim é simples.

Já faz algum tempo que as pesquisas apontam a vontade do eleitor em mudar. Esse é um fato que não se deve nem se pode desconhecer.

Acontece que o eleitor não quer mudar apenas no Maranhão. Isso é um sentimento que vai mais além. É um sentimento nacional e até mesmo mundial. É o salto geracional que faz com que isso aconteça de tempos em tempos. Nós estamos nesse tempo.

Mas para que essa afirmação sobre a vontade de mudar seja bem entendida, vamos tentar esmiuçá-la e entendê-la.

Quem quer mudar? O eleitor; quem é o eleitor? Em primeira análise é o cidadão, aquele que é atingido pelos problemas do dia a dia acarretados pelo convívio em sociedade; quais são esses problemas? Coisas como a precariedade da saúde e da educação, como a falta de segurança, como o caos no trânsito e nos transportes, como a falta de saneamento básico, de infraestrutura, de habitação e como a falta de emprego.

Quando se analisa todos esses fatos, se observa que muitas coisas precisam ser feitas urgentemente para benefício de todos, independentemente de classe social, raça, faixa etária ou financeira.

Quando a educação for melhor, todos vão sair ganhando; quando o sistema de saúde funcionar com agilidade e eficiência, todos vão melhorar de vida; quando conseguirmos conter a marginalidade e diminuirmos a violência, todos serão beneficiados; quando providências simples forem tomadas para resolver nossos problemas de trânsito, transporte, habitação, saneamento básico e infraestrutura, tudo irá melhorar; quando o desenvolvimento for tanto que a busca pelo emprego for natural, tudo estará melhor.

Sejamos práticos. Em sã consciência alguém acredita que um gestor público, quem quer que seja ele, deseje fazer o pior para a população? Será que Fernando Henrique e Lula disputaram a presidência para saber quem faria menos bem ao povo brasileiro? Será que Roseana e Jackson algum dia tiveram a intenção de prejudicar o povo maranhense? E em relação aos ludovicenses? Será que Castelo e Edivaldo Junior alguma vez cogitaram o que fazer de pior? A resposta é um sonoro NÃO! Não creio que nenhum mandatário procure fazer aquilo que não é bom para os cidadãos.

Mas o certo é que muita coisa errada, muita coisa que não é boa, acaba sendo feita, e isso independe de quem é o mandatário, qual é o Município, o Estado ou mesmo o país.

O certo é que a vontade de mudança está presente.

Mudar aqui no Maranhão seria entregar para a atual oposição a direção dos destinos de nosso Estado? Sim! Isso por si só já seria uma grande mudança. Mas a pergunta que se impõe é outra. Essa mudança de nomes, de partidos, de pessoas, por si só resolverá todos esses problemas, para os quais o cidadão eleitor quer as soluções e as mudanças?

Em minha modesta opinião, é claro que não. Essa mudança pura e simples, de nomes e de grupos não resolverá nada, como já foi provado durante os seis anos de Zé Reinaldo e Jackson Lago à frente do governo do Estado e durante os 32 anos de administração de nossos adversários na prefeitura da capital. Mudou alguma coisa? Nada. E é isso que vai acontecer com uma simples mudança de nomes e grupos dominantes.

As dificuldades são muitas e imensas. Superá-las é tarefa difícil e complicada, que fica fácil e simples só no discurso daqueles que se opõem a quem esteja na situação. O inverso seria igual se fôssemos nós que estivéssemos na oposição.

Se nós acreditamos realmente que podemos renovar e revigorar o nosso grupo político e assim, com ele, conseguir o apoio decisivo dos políticos e do povo do Maranhão, temos que começar a fazê-lo logo, desfraldando a bandeira da renovação de nosso estado.

Mudemos internamente para que possamos mudar verdadeiramente o Maranhão, pois as mudanças que nossos adversários estão propondo estão respaldadas na liderança de ex-membros de nosso grupo político, que mudaram apenas de lado, mas não demodus operandi.

 

PS: Bem-aventurados os que têm coragem de reconhecer seus erros e forças para se renovar, pois eles serão respeitados por todos e seguidos por muitos.

É importante que se diga que o texto acima não está incluído nas bem-aventuranças do sermão da montanha.

A consolidação de Lobão Filho vem junto com a polarização e nacionalização

por Jorge Aragão

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De O Estado – A disputa eleitoral está definitivamente polarizada no Maranhão entre o senador Lobão Filho, treatment pré-candidato do PMDB ao Governo do Estado, e o comunista Flávio Dino (PCdoB), representante de uma das alas oposicionistas. Lobão entrou no cenário político na condição de representante de seu grupo há exatos 35 dias, e conseguiu, além de motivar e mobilizar toda a classe política, se consolidar como pré-candidato ao Executivo Estadual.

Um dos impactos imediatos de sua movimentação foi o resultado da pesquisa de intenções de votos do Instituto Exata, contratada pela TV Guará e registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo 0010/2014, que mostrou o peemedebista com 23% da preferência do eleitorado, contra 56% de seu adversário. Pesquisa anterior, também registrada na Justiça Eleitoral e contratada pela oposição, apontava Lobão com apenas 12,5% e Flávio Dino com 62%. O fortalecimento da pré-candidatura do senador repercutiu em todas as alas políticas no Maranhão.

Desde o lançamento de sua pré-candidatura, Lobão Filho procurou se articular junto à classe política. Foi atrás de apoio de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, líderes políticos, presidentes de partidos e deputados estaduais e federais em busca de consolidação de seu nome.

Na primeira semana em São Luís, após recuperar-se de duas cirurgias realizadas em Brasília, ele recebeu mais de 60 prefeitos em sua residência. Em seguida, fez a sua primeira incursão ao interior do estado. Visitou a região sul e conseguiu fechar alianças com prefeitos e vereadores.

Em Riachão, por exemplo, recebeu apoio de 14 prefeitos. Em Grajaú foi recepcionado por dezenas de gestores e se consolidou como pré-candidato que terá o maior apoio político na região. A O Estado, ele avaliou o início da sua caminhada rumo à eleição de outubro. “O estímulo e a motivação do nosso grupo foi fundamental no processo. O estímulo partiu da nossa governadora Roseana Sarney [PMDB], que está bastante motivada, pelos prefeitos e deputados, que estão convictos da possibilidade real de vencermos esta eleição de forma plebiscitária, no primeiro turno”, afirmou.

Nacionalização – Outro fator considerado determinante para a polarização da disputa eleitoral entre Lobão e Dino foi a nacionalização da eleição no estado. Lobão Filho tem declaração de apoio do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, do PT – que reeditou aliança para a eleição 2014 -, e da presidente Dilma Rousseff (PT).

Ele defende a manutenção dos programas sociais do PT e cederá palanque político para Dilma, que disputará a reeleição. Já Flávio Dino, que até o início do ano era um dos auxiliares de Dilma, com a presidência da Embratur, passou a atuar como oposição ao Governo Federal.

Ele aderiu à campanha do senador Aécio Neves (PSDB), principal adversário de Dilma no plano nacional, e também apoia o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB).

Tanto Aécio quanto Campos são contrários aos programas do PT e chegaram a criticar o reajuste de 10% concedido por Dilma ao Bolsa Família. “Se fosse eleito, algo que não vai acontecer, Aécio acabaria com todos os programas sociais do PT no Brasil. E isso não por questões conceituais, mas porque esses programas têm a cara do PT”, afirmou Lobão.

 

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Lobão obtém apoio de prefeitos e amplia base

O pré-candidato ao Governo do Estado pelo PMDB, senador Lobão Filho, ampliou na última semana a sua base política junto a prefeitos do interior do estado. Somente na quinta-feira, 8, o peemedebista recebeu três comitivas de prefeitos Em São Luís.

Lobão Filho já assegurou à imprensa que buscará diálogo com todos os 217 prefeitos do estado, independentemente de o gestor pertencer ou não ao seu grupo político. O objetivo, segundo o pré-candidato, é ter a oportunidade de apresentar o seu projeto de governo aos prefeitos, ouvir as principais demandas dos municípios e traçar soluções aos problemas apresentados.

“Sou municipalista por essência, conheço o Maranhão e as nossas dificuldades, e é por isso que pretendo dialogar com todos os prefeitos e mostrar aquilo que pretendo fazer caso eleito governador”, afirmou.

Lobão trabalha em uma agenda de compromissos junto a sua coordenação política. Ele visitou apenas a região sul e pretende iniciar nova incursão ao interior do estado logo após as convenções partidárias.

“Vamos todos cair em campo após as convenções. Mas até lá, farei sim algumas visitas ao interior do estado. Não ficaremos parados. Vamos conversar com todos os prefeitos e apresentar as nossas propostas”, completou.

Atuam como principais interlocutores de Lobão Filho junto a prefeitos o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), o senador João Alberto (PMDB), o deputado federal Gastão Vieira (PMDB), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), além de deputados estaduais da base governista e dos deputados federais que integram o grupo. A governadora Roseana Sarney (PMBD) é uma das mais entusiasmadas com a pré-candidatura do peemedebista.

Mensagem da governadora Roseana às mães

por Jorge Aragão

roseanasarney15“Para se governar bem, viagra sale sempre disse que é preciso fazer como quem cuida de uma casa, unhealthy como nós, find mães. E é pensando no bem estar de todas essas guerreiras, criteriosas nos cuidados com os filhos e a família, que tenho desenvolvido muitas ações à frente do governo.

São medidas que alcançam mães em pequenos municípios do Maranhão que, com a entrega de hospitais do programa Saúde é Vida, podem se orgulhar de ter o filho na terra onde vivem, sem precisar viajar para cidades maiores. Também podem fazer o pré-natal, consultar seus bebês e cuidar da própria saúde bem perto de casa, garantindo mais tranquilidade e qualidade de vida.

Hoje, as mães vivenciam dias melhores em todas as regiões do Maranhão, que experimentou a redução de 10% no índice de pobreza extrema, de acordo com dados do Ipea/IBGE. O resultado nos faz vislumbrar um futuro melhor e é destaque especial por ter sido alcançado antes mesmo do prazo determinado pelo Governo Federal, que é 2015.

As ações também contemplam o maior orgulho de todas nós, os filhos. Por isso, o governo trabalha para garantir um futuro melhor aos jovens maranhenses e realiza programas de qualificação profissional. Já são 350 mil capacitados e mais 20 mil estão em salas de aula de 125 municípios como parte do Maranhão Profissional.

Nos últimos anos, construímos 60 novas escolas e reformamos 274, entre unidades de ensino fundamental, médio, indígena e quilombola. Valorizamos o professor com a aprovação do Estatuto do Educador, que garante mais benefícios à categoria.

Como resultado desses investimentos, a média das escolas maranhenses foi elevada no ENEM de 478,75, em 2011, para 481,37 em 2012, de acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia do Ministério da Educação. Com isso, o Maranhão também subiu três posições no ranking das melhores escolas no Enem e os colégios estaduais elevaram de 441,5 em 2011, para 449, em 2012, a nota das provas objetivas.

É o que precisamos fazer. Educar nossas crianças para que as mães possam ter a tranquilidade de saber que seus filhos estão aprendendo e se preparando para o futuro, para serem adultos mais felizes.

Fico muito alegre em compartilhar esses avanços com as maranhenses, todas merecedoras de um amoroso e feliz Dia das Mães!”

ROSEANA SARNEY
Governadora do Maranhão