Policiais militares se aquartelam na Câmara de São Luís

por Jorge Aragão

militaresOs policiais e bombeiros militares decidiram, stomach após Assembleia Geral, se aquartelar na Câmara de Vereadores de São Luís. São cerca de 300 policiais aquartelados no estacionamento do legislativo municipal.

Os militares teriam tentado novamente, como fizeram em 2011, se aquartelar na Assembleia Legislativa, mas como encontraram dificuldades resolveram seguir para a Câmara de Vereadores.

A paralisação é em virtude de um reajuste que os militares buscam junto ao Governo do Maranhão e asseguram que só deixam o legislativo municipal após terem seus pleitos atendidos.

Daqui a pouco o Blog traz mais informações, pois com o aquartelamento dos militares a tendência é que a rotina dos maranhenses seja alterada já a partir desta quinta-feira (27).

Caso Beto Castro: decepcionado, Carioca não recorrerá ao TSE

por Jorge Aragão

carioca2Por mais incrível que possa parecer, physician o Tribunal Regional do Maranhão reformou nesta quarta-feira (26), pharm uma decisão tomada pela própria corte em dezembro do ano passado quando cassou o mandato do vereador Beto Castro.

Naquela oportunidade, see o TRE-MA cassou o mandato do parlamentar por 4×2. Votaram pela cassação, o relator do processo á época, Sérgio Muniz e os juízes Eulálio Figueiredo, Alice Rocha e Eduardo Moreira. Somente o desembargador Froz Sobrinho e o juiz federal Clodomir Sebastião votaram contra a cassação. Ainda naquele julgamento, a corte decidiu que o vereador só ficaria no cargo até o julgamento dos embargos de declaração (reveja).

No entanto, estranhamente o TRE-MA resolveu reformar a decisão do próprio órgão. O curioso foi a postura adotada pelo juiz Eulálio Figueiredo, que anteriormente havia votado favorável a cassação, mas pediu para refazer o voto no momento de julgamento dos embargos. Com a repentina mudança, no mínimo curiosa, de Eulálio Figueiredo e o voto de Gurreiro Júnior, novo membro da Corte, o julgamento terminou empatado e coube ao, agora presidente, desembargador Froz Sobrinho desempatar e, como já era esperado, votou pela manutenção do mandato do vereador de São Luís.

O suplente Paulo Roberto Lima, o Carioca (foto) ainda poderia recorrer da decisão ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mas em contato com o Blog, Carioca se disse bastante decepcionado com a decisão e garantiu que não irá recorrer.

“Estou muito desapontado e decepcionado com tudo o que aconteceu. O Tribunal que cassou é o mesmo que absolveu, uma vergonha. É difícil alguém entender isso. Não irei mais recorrer, me trouxe muito desgaste esse processo”, declarou ao Blog.

São por essas e outras decisões esquisitas, que a credibilidade da Justiça Eleitoral do Maranhão vai sendo colocada em xeque.

Luis Fernando e Arnaldo Melo, juntos em Mirador

por Jorge Aragão

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O secretário de Estado de Infraestrutura, stuff Luis Fernando Silva, order esteve nesta quarta-feira (26), clinic em Mirador, onde autorizou a pavimentação de 4 km de novas ruas e avenidas na sede do município, totalizando investimentos da ordem de R$ 1.411.492,16. A ação faz parte do Programa de Pavimentação de Vias Urbanas, que tem levado infraestrutura para todos os municípios maranhenses.

Além dos 4 km de asfalto para os bairros Alto Alegre e Vila Cabral, entre outros, Luis Fernando anunciou o calçamento da avenida onde fica o hospital entregue pelo Governo do Estado por meio do Programa Saúde é Vida. “Estes 4 km significam uma transformação positiva, uma mudança de vida para toda a população da sede. E na zona rural, o Governo do Estado liberou convênios para a recuperação de estradas vicinais que ligam os povoados”, afirmou o secretário.

O prefeito Joacir de Andrade ressaltou a importância da obra, iniciada na semana do aniversário do município, que completa 76 anos, no próximo no sábado (29). “Dia após dia estamos conseguindo algo de positivo para Mirador, graças ao apoio do Governo do Estado. E o secretário Luis Fernando já veio trazendo a obra, isso aumenta a credibilidade das parcerias do governo com o município”.

Também participaram do evento, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo; o deputado estadual Max Barros; o prefeito de Sucupira do Norte, Marconi Lopes; além de ex-prefeitos da região, vereadores e lideranças políticas de Mirador.

O Programa de Pavimentação de Vias Urbanas, incluído no Viva Maranhão, tem melhorado a qualidade de vida e transformado a realidade dos 217 municípios, que juntos totalizam 1.100 km de novas ruas e avenidas.“A pavimentação é uma obra de engenharia, mas com grande importância social, pois melhora a vida das pessoas”, confirmou o secretário Luis Fernando.

Depois de jantar com a governadora Roseana Sarney na terça-feira (25), Arnaldo Melo participou do evento nesta quarta-feira ao lado Luis Fernando. É bem verdade, que até o momento, o assunto eleição indireta ainda não foi tratado, mas uma coisa é certa, à medida que o tempo vai se exaurindo para a tomada de uma decisão definitiva, os gestores estão mais próximos.

Pedro Lucas quer gratuitade em ônibus para os portadores de HIV

por Jorge Aragão

PEDROLUCASMARCOO vereador Pedro Lucas Fernando (PTB) apresentou nesta quarta-feira (26) projeto de lei onde propõe gratuidade no transporte público da capital para todos os portadores do vírus HIV que aderirem ao tratamento oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), pilule através do Programa Municipal de DST/AIDS.

Atualmente está em vigor a Lei nº 4.328, unhealthy de 1º de março de 2004, seek que garante a gratuidade apenas para aqueles “cujas manifestações clínicas impeçam o desempenho de suas atividades laborativas” (art. 1º, VIII).

O petebista propõe que a redação deste inciso seja alterada para “os portadores do vírus HIV, que aderirem ao tratamento oferecido pelo Sistema Único de Saúde, SUS, através do Programa Municipal de DST/AIDS”.

Pedro Lucas entende que a lei vigente é extremamente penosa ao portador de HIV (sigla em inglês para Vírus da Imunodeficiência Humana), pois só garante a gratuidade daqueles que se encontram com a saúde bastante debilitada, não podendo desempenhar atividades laborativas, ou seja, sem saúde o suficiente para poder trabalhar.

“Acreditamos que a gratuidade no transporte público não deve servir de benefício ao portador de HIV que se encontra debilitado para o trabalho; e sim garantir ao portador o acesso ao tratamento do HIV, para inclusive evitar que sua situação de saúde se agrave ao ponto de impossibilitar a sua capacidade laborativa”, declarou.

Segundo o parlamentar, o projeto visa garantir o acesso ao tratamento do portador de HIV, que muitas vezes fica prejudicado pela impossibilidade financeira de arcar com os custos do transporte, deslocamento, à unidade de saúde que fornece os medicamentos, bem como oferece apoio psico-social.

“Evitar o agravamento da doença e possibilitar uma vida mais digna ao portador de HIV são os objetivos deste projeto de lei”, afirmou Pedro Lucas.

Deputados criticam ausência de SINDICOMB na Assembleia

por Jorge Aragão

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A ausência do SINDICOMB (Sindicato dos Distribuidores de Combustíveis do Maranhão), decease nesta quarta-feira (26), store na reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na Assembleia Legislativa, physician foi criticada duramente por alguns deputados estaduais.

O SINDICOMB não participou da reunião que debateria sobre o reajuste linear do preço da gasolina em São Luís e que questionaria a possibilidade da existência de um cartel nos postos de combustíveis da capital maranhense.

“A não vinda do SINDICOMB a nossa Comissão é um total desrespeito a esta Casa e isso apenas reforça, justifica e fundamenta a realização de uma CPI na Assembleia Legislativa”, declarou Bira do Pindaré, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor.

O autor da CPI, o deputado Othelino Neto também criticou a ausência do SINDICOMB na Assembleia.

“Eles marcaram uma coletiva para o mesmo horário e de forma proposital, pois não querem vir aqui para prestar explicações a sociedade maranhense. Só tem um detalhe, se não atenderam o convite feito e desrespeitaram esta Casa, irão atender a convocação da CPI. O SINDICOMB nos deu uma demonstração de arrogância e de falta de respeito com a Assembleia Legislativa”, declarou.

Após ouvirem da promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, que os indícios são claros de um cartel e o desrespeito do SINDICOMB, os deputados resolveram entrar com uma denúncia em conjunto, a Comissão de Direitos Humanos e do Consumidor da Assembleia, o Ministério Público, a Promotoria do Consumidor, a Defensoria Pública e o Procon, junto ao CADE, que é o Conselho de Administração e Defesa Econômica do Governo Federal, para que abra um procedimento administrativo e investigue também a formação de cartel.

Coletiva – Já a coletiva do presidente do SINDICOMB, Orlando Santos, não acrescentou absolutamente nada, pois se esquivou de responder claramente o que foi perguntado, se resumindo a culpar pelo alto preço da gasolina os impostos cobrados pelos governos federal, estadual e municipal. Além disso, declarou que o mercado é livre e os revendedores podem cobrar um valor de acordo com suas respectivas estruturas.

No entanto, Orlando Santos não conseguiu explicar o motivo de São Luís ter sido a única capital a ter aumentado em 20 centavos o valor do litro da gasolina? Não conseguiu explicar o motivo dos preços, agora, serem praticamente iguais em todos os postos de São Luís?

Gil Cutrim aumenta a frota escolar em Ribamar

por Jorge Aragão

onibusCom o objetivo de otimizar o trabalho e, treatment desta forma, troche prestar um melhor serviço à comunidade estudantil, buy a administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB) está adquirindo novos ônibus para a frota que faz o transporte dos alunos da rede municipal de ensino.

Na terça-feira (25), mais um ônibus (com ar condicionado e capacidade para transportar até 30 alunos) foi inserido na frota escolar, aumentando a mesma para 15 veículos.

O novo ônibus atenderá estudantes residentes na zona rural da cidade, reforçando o trabalho em localidades como Bom Jardim, Jussatuba, Santa Maria, São Paulo, dentre outras. Nos próximos meses, é importante destacar, mais quatro ônibus serão adquiridos, aumentando a frota para 19 veículos.

“Não estamos medindo esforços no sentido de continuar investindo em ações de valorização dos profissionais do magistério e outras direcionadas para os estudantes da rede municipal de ensino”, afirmou o prefeito.

Em todas as regiões do município, os veículos que integram a frota do transporte escolar trafegam obedecendo roteiros instituídos como forma de beneficiar estudantes dos mais diversos bairros.

Diariamente, os ônibus (alguns deles adaptados com elevadores para atender estudantes portadores de necessidades especiais, como é o caso de alguns estudantes da Escola Municipal Maria Amélia Bastos, localizada no bairro Moropóia), realizam o translado dos alunos de suas casas para as Escolas Municipais e vice-versa.

Este trabalho é feito nos períodos da manhã, tarde e noite – neste último caso, beneficiando também alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O verdadeiro diálogo que os trabalhadores maranhenses precisam

por Jorge Aragão

pedroejulio

O secretário de Estado da Educação, doctor Pedro Fernandes, se reuniu na terça-feira (25), com a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma). Eles discutiram ações que beneficiam diretamente os profissionais da rede pública estadual de ensino.

Realizada na sede da entidade sindical, no centro histórico de São Luís, o encontro reuniu dirigentes sindicais e a equipe técnica da secretaria.  Na ocasião, foram debatidas questões como: concurso público para categoria, eleição para diretor de escola e gratificações contidas no Estatuto do Educador.

O secretário Pedro Fernandes destacou, na ocasião, que a Seduc vem desenvolvendo um grande trabalho na gestão de recursos humanos. “Um dos setores que buscamos melhorar na secretaria foi a administração dos recursos humanos e avançamos muito na concessão de progressões, titulações e promoções aos professores, além da aprovação do Estatuto do Educador e todas as questões referentes a gratificações dos servidores”, ressaltou.

Sobre a eleição direta para gestor escolar, Pedro Fernandes informou que a minuta do decreto que disciplina o processo foi finalizada com base nas discussões com o sindicato e encaminhada à secretaria de Gestão e Previdência. Além disso, a Seduc, em parceria com outras instituições deverá ofertar formação especifica de gestão escolar, a fim de capacitar dirigentes escolares.

O secretário também informou que a Seduc encaminhou à Casa Civil proposta de edital do concurso público da educação para diversas áreas, incluindo o setor técnico-administrativo, além dos profissionais docentes.

Depois de agradecer a visita do secretário Pedro Fernandes à sede da entidade, o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, falou do empenho da equipe técnica da secretaria para agilizar o andamento dos processos que dizem respeito à categoria. “Temos mantido diálogo com a secretaria e participado permanentemente das discussões, objetivando o encaminhamento das ações que de valorização do servidor do magistério”, disse.

A decisão não é de Roseana, mas sim de Arnaldo Melo

por Jorge Aragão
Arnaldo deseja o Governo

Arnaldo Melo, pills presidente da Assembleia

A governadora Roseana Sarney e o presidente da Assembleia, no rx Arnaldo Melo, voltaram a estar lado a lado. O fato aconteceu no jantar oferecido na noite da terça-feira (25), para o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, que veio ao Maranhão declarar apoio a candidatura de Luis Fernando ao Governo do Maranhão.

No entanto, pelas informações obtidas pelo Blog e sem arapongagem, o assunto eleição 2014 não foi tratado pelos dois gestores, mas pelo menos visivelmente o ‘gelo’ existente foi literalmente quebrado.

O problema é que muita gente está aguardando uma decisão da governadora Roseana Sarney, mas equivoca-se quem espera tal decisão, pois a decisão quem precisa tomar é Arnaldo Melo, já que a decisão de Roseana está tomada, conforme este Blog já disse (reveja).

Intimamente a governadora Roseana Sarney e alguns familiares, entre eles o marido, Jorge Murad, preferem que ela cumpra seu mandato até o fim do ano e não dispute a eleição para o Senado.

Entretanto, como bem salientou Joaquim Haickel no último domingo (reveja), Roseana parece ser a única que não está pensando apenas em si, mas no grupo político a qual está inserida. A governadora está disposta até a abdicar de sua vontade pessoal em prol do grupo e seria candidata, mas só deixa o Governo do Maranhão se o eleito na eleição indireta for o candidato do PMDB nas eleições diretas, ou seja, Luis Fernando.

A governadora já deixou claro por diversas vezes que não é nada pessoal contra Arnaldo Melo, mas ela entende que o cenário político mais favorável para a disputa eleitoral de outubro é com Luis Fernando já como governador, indo em busca de uma reeleição.

Sendo assim, a decisão não é da governadora Roseana Sarney, mas sim de Arnaldo Melo. Se o presidente da Assembleia abdicar do projeto pessoal de ser governador, pensar como grupo e abdicar de sua candidatura, ela também vai para o sacrifício, mas caso contrário, o cenário permanecerá como está.

E se assim o for, alguns irão agradecer, como: Jorge Murad, Lobão Filho, Flávio Dino, cada um por motivo particular, mas o problema é que muitos podem se arrepender depois.