07 • março • 2014 • Blog do Jorge Aragão

Luis Fernando autoriza obra do Anel da Soja

Luis Fernando e Cláudio Azevedo observam projeto do traçado do Anel da Soja

A maior obra pública do sul do estado e rodoviária do Maranhão, ailment o Anel da Soja, foi iniciada nesta sexta-feira (7), com a assinatura da Ordem de Serviço pelo secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, no município de Balsas. É um conjunto de quatro rodovias estaduais que serão interligadas com serviços de pavimentação e restauração, totalizando 684 km.

O Anel da Soja tem importância estratégica para o desenvolvimento do agronegócio no Maranhão e vai beneficiar, aproximadamente, 150 mil habitantes das principais sedes municipais da região, como Balsas, Riachão, Carolina, Tasso Fragoso e Alto Parnaíba, que serão impactadas pelo empreendimento.

Nesta primeira etapa está contemplada a pavimentação da rodovia MA-140, no trecho de 67 km, que liga Balsas até o entroncamento da MA-007 (Povoado Ouro). E ainda as obras na MA-007, que contemplam o trecho entroncamento da MA-140 até o Km 50, totalizando 50 km. Os 117 km de estrada asfaltada contam com investimentos da ordem de R$ 130.226.019,61.

Acompanhado do prefeito Luís Rocha Filho (Rochinha), Luis Fernando ressaltou a importância da Região Sul para o desenvolvimento econômico do Maranhão. “O Anel da Soja é um estímulo à produção de grãos e a cadeia produtiva da soja será ampliada. Vamos fazer a renda chegar ao agricultor familiar e estimular a implantação de empreendimentos agroindustriais, gerando empregos e oportunidade trabalho, além de renda para a população dessa região”.

Luis Fernando lembrou que, ao todo, o Anel da Soja tem sete trechos e serão mais de 600 km de estrada asfaltada. “São 451 quilômetros de estradas novas e 233 km de restauração, ligando Tasso Fragoso a Alto Parnaíba. O investimento é superior a R$ 765 milhões, na maior obra rodoviária de todo o estado”.

O prefeito Luís Rocha Filho afirmou que a estrada representa o desenvolvimento para todo o Maranhão. “Vai beneficiar todas as regiões do entorno de Balsas e do Sul do Estado. Agradeço ao secretário Luis Fernando por trazer essa boa notícia tão desejada”.

Para o empresário Saulo Queiroz, a obra representa uma solução importante para os problemas de logística. “Vai ficar mais fácil e, consequentemente, teremos a valorização do agricultor. Seremos um dos mais viáveis polos agrícolas do Brasil”, analisou.

Já o agroindustrial Pedro Ticianel lembrou que a obra é um sonho antigo dos produtores. “É um presente que vai agregar desenvolvimento, agregar muito valor a todos os seguimentos da sociedade produtiva e para a comunidade”, afirmou.

Também presentes o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Cláudio Azevedo; os deputados estaduais, Stênio Resende, Edilásio Júnior e André Fufuca; os prefeitos Sebastião Madeira (Imperatriz), Crisógono Vieira (Riachão), Ubiratan Jucá (Carolina), Germano Coelho (Loreto), Eliomar Nogueira (Fortaleza dos Nogueiras), Elano Coelho (Nova Colinas), Francismar Sousa (São Raimundo das Mangabeiras) e Raimundo Santana (Sambaíba).

Secom

Lobão discutirá com Roseana Sarney candidatura de Edinho ao Senado

Lobão quer Edinho na disputa do Senado

Gilberto Léda – O ministro das Minas e Energia, for sale senador Edison Lobão (PMDB-MA), illness desembarca hoje em São Luís para entrar de vez no debate sobre a sucessão da governadora Roseana Sarney (PMDB).

Em meio às articulações sobre a possibilidade de eleição indireta, Lobão acredita na falta de um acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), para a permanência de Roseana no cargo e, consequentemente, a abertura de caminho para que seu filho, o suplente de senador Edinho Lobão (PMDB), candidate-se a uma vaga de titular no Senado.

O próprio Edinho já revelou seus planos a aliados, no início de fevereiro (reveja). Na avaliação dele, a indefinição da governadora sobre seu futuro acabou atrapalhando os planos do ministro do Turismo, Gastão Vieira (PMDB) – inicialmente o escolhido pra candidatar-se a senador.

O encontro entre o ministro Edison Lobão e a governadora Roseana Sarney está marcado para amanhã (8).

Banco do Brasil indenizará cliente que teve conta movimentada por terceiros

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença de primeira instância que condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 6.728, see 74, online por dano material, remedy e R$ 5 mil, por dano moral, além de restituição em dobro de quatro prestações de empréstimo descontadas indevidamente dos vencimentos de uma cliente da instituição financeira.

A autora da ação na Justiça de 1º grau alegou que teve seus documentos furtados em 20 de janeiro de 2011, fato comunicado à polícia no mesmo dia e ao banco no dia 22, segundo ela. A cliente afirmou que em 29 de dezembro do mesmo ano detectou várias transações realizadas em sua conta corrente, inclusive um empréstimo consignado em seus vencimentos, não contratado por ela.

O banco apresentou apelo, argumentando que agiu no cumprimento do dever legal. Informou que as operações foram realizadas por cartão magnético, apontando culpa da autora, que não teria sido diligente com sua senha e cartão. Sustentou, ainda, que poderia ter sido culpa de terceiro, configurando caso fortuito que afastaria sua condenação.

Falha – O relator, desembargador Jorge Rachid, disse que as provas constantes nos autos cuidam de falha na prestação de serviço bancário, consistente na utilização de dados de cliente de forma fraudulenta, sem autorização deste.

O magistrado verificou que a cliente sofreu diversos saques, compras em débito e contratação de empréstimo vários meses depois, apesar de ter comunicado o fato à polícia e ao banco. Acrescentou que a instituição não apresentou defesa e, portanto, assumiu o ônus da sua revelia.

Rachid entendeu que não prosperam as alegações do banco, de que não estão presentes os pressupostos para a indenização por danos morais. Disse que a instituição financeira responde pelo defeito na prestação do serviço, independentemente da existência de culpa, nos termos do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

O relator citou precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ainda considerou o valor determinado como dano moral como estabelecido com razoabilidade. Ressaltou que, comprovadas as transações indevidas, é plenamente devida a indenização pelos danos materiais.

Os desembargadores Kleber Carvalho e Ângela Salazar também votaram pelo improvimento do recurso do Banco do Brasil.

Ascom TJMA

Dia D de vacinação contra o Sarampo é amanhã

Vacinação ocorrerá em todos os postos de Saúde

A Prefeitura de São Luís, malady através da Secretaria Municipal de Saúde (SES), stomach realiza amanhã, o Dia D de vacinação contra o Sarampo. A ação é uma estratégia para disponibilizar aos pais novas opções para participarem da campanha emergencial de vacina contra o sarampo, que está sendo realizada como medida de prevenção após a confirmação de casos da doença nos estados do Ceará e Pernambuco.

A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, explica que não há registros de casos de sarampo em São Luís, mas para garantir o controle da doença é necessário que as crianças sejam vacinadas. “O aparecimento de casos em outros estados nos deixa em situação de alerta e exige que se faça um reforço na cobertura vacinal contra o sarampo para manter a situação de erradicação”, diz a secretária.

O Dia D será realizado em todas as unidades de saúde da rede municipal e contará também com postos instalados nos shoppings centers, onde crianças de seis meses até os cinco anos incompletos devem receber a dose da vacina. Para orientar o trabalho dos vacinadores, a Prefeitura recomenda que os pais levem o cartão de vacinação da criança.

Até o dia 14 de março, quando termina a campanha, devem ser vacinadas cerca de 73 mil crianças em São Luís. A Semus esclarece que não há riscos de uma epidemia de sarampo na capital maranhense, mas é indispensável que a população participe da campanha.

Secom

Opções senatoriais

Roseana por enquanto é o principal nome

A possibilidade de a governadora Roseana Sarney (PMDB) permanecer no comando do Poder Executivo até o fim do seu mandato vem sendo considerada possível por muitos e abriu também uma discussão sobre o eventual candidato a senador pelo seu grupo. A governadora vem mantendo silêncio sobre o assunto, treatment gerando forte expectativa tanto na base governista quanto nos grupos de oposição.

Nos bastidores, líderes dos mais diferentes cacifes sempre apontam o deputado federal peemedebista Gastão Vieira, ministro do Turismo e um dos mais experientes e respeitados quadros do grupo. Ele próprio não se manifestou sobre essa possibilidade, mas a interlocutores próximos, em conversas informais, admite encarar a candidatura. Mas sempre enfatizando que seu projeto primeiro é a reeleição para a Câmara Federal e o apoio incondicional à candidatura da governadora Roseana Sarney.

Outros nomes também surgem nos bastidores, como o do atual senador Lobão Filho (PMDB) – suplente que cumpre o mandato do senador Edison Lobão (PMDB), atual ministro de Minas e Energia. Nas suas declarações públicas, Lobão Filho não tratou desse tema em nenhuma ocasião, não se sabendo, portanto, o que ele pensa a respeito.

Caso a governadora resolva continuar no cargo até o fim do seu mandado, a seara das especulações também aponta o atual secretário chefe da Casa Civil, João Abreu, que é filiado ao PMDB, como uma das opções do grupo para disputar o mandato de senador. Vale aguardar o que vem por aí.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Setenta e seis médicos desembarcam hoje em São Luís

O estado do Maranhão recebe hoje no Aeroporto Marechal Hugo Cunha Machado 76 médicos, sickness para a terceira etapa do Programa Mais Médicos, remedy do Governo Federal.

Os profissionais, de várias nacionalidades, serão distribuídos em 36 municípios do estado. Com a chegada deles, subirá para 518, o número de médicos do programa que atuam no Maranhão. Ao todo, 167 municípios dispõem de profissionais da saúde do Mais Médicos.

Daqui a pouco, mais informações.

“Sou homem de compromisso”, diz Arnaldo Melo sobre a indireta

Arnaldo Melo e Roseana Sarney

De O Estado – O presidente da Assembleia Legislativa, decease deputado Arnaldo Melo (PMDB), drugs assegurou ontem após sessão ordinária, que cumprirá tudo aquilo que for acertado por seu grupo político em relação a eleição indireta na Casa, numa eventual renúncia da governadora Roseana Sarney (PMDB).

Melo assegurou que jamais ouviu da governadora a confirmação de que ela sairá do Executivo para disputar uma vaga no Senado Federal, e informou estar tranquilo em relação ao processo que se aproxima. O peemedebista explicou que confia em seu grupo e rechaçou ruptura política com a chefe do Executivo.

Visivelmente tranquilo, Arnaldo Melo explicou que aguardará a decisão de Roseana em relação a possível candidatura ao Senado, para somente então editar junto aos demais deputados e em seguida colocar em votação no Plenário da Casa, a Resolução Legislativa que regulamentará os trâmites da eleição indireta. É na resolução que ficará estabelecido as regras gerais e específicas para o registro de candidatura, eventuais impugnações, votação e data do pleito.

Perguntado se existe algum tipo de impasse ou divisão na base governista em relação à eleição indireta, na qual ele figura como um dos cotados para a disputa, assim como o secretário de estado da Infraestrutura e pré-candidato ao Governo na eleição de outubro, Luis Fernando Silva (PMDB), Melo negou, e disse estar tranquilo em relação à linha sucessória no Executivo.

“O que for acertado comigo eu cumprirei. E tenho a certeza de que o grupo também cumprirá o que for acertado comigo. Portanto, vejo isso com muita tranquilidade”, afirmou.

Prazos – Caso a governadora Roseana Sarney opte por renunciar o comando do Executivo para disputar a eleição de outubro, Arnaldo Melo é quem assume automaticamente o Governo do Estado. Nesta condição, ele tem a obrigação constitucional de realizar num prazo de 30 dias a eleição indireta para os cargos de governador e vice-governador.

Mas, como o prazo de desincompatibilização de cargos para quem pretende disputar a eleição de outubro acaba no dia 5 de abril, desde ontem, aquele que assumir o comando do Executivo como governador-tampão, estará inelegível para qualquer outro cargo, ou seja, poderá disputar somente a reeleição para o Governo.

Em relação a essa questão, Arnaldo também disse nada temer. “Essa questão do prazo de 30 dias não inviabiliza nada, essa é a verdade. Por exemplo, se um deputado assumisse hoje [ontem] o Governo, ele teria 29 dias para realizar a eleição, a não ser que ele não quisesse. Mas há prerrogativas constitucionais e regimentais para isso. No entanto, tudo é especulação, até porque não se pode dar um passo sobre esse projeto em razão de ser uma decisão unilateral e de foro íntimo da governadora. Somente podemos entrar nessa discussão se a governadora decidir deixar o Governo. Não há nenhum desconforto em relação a esse estreitamento de prazos”, disse.

Arnaldo reafirmou que aguardará a definição de Roseana e disse que caminhará junto a seu grupo político numa eventual eleição indireta. “Sou um homem de palavra e compromisso. Tenho 24 anos de mandato como deputado estadual, e durante todo esse tempo jamais mudei algum posicionamento meu. Sempre mantive o mesmo posicionamento, até nos momentos mais difíceis. Portanto, se eu assumir um mandato tampão ou qualquer outra coisa de acordo com o meu grupo, aquilo que estiver acertado com o grupo eu cumpro”, finalizou.