Os avanços registrados na Secretaria de Estado de Educação (Seduc) durante 510 dias da gestão do secretário Pedro Fernandes Ribeiro foram apresentados, clinic nesta segunda- feira (31), viagra sale pelos secretários adjuntos durante um encontro no auditório da Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), com sede no Convento das Mercês. Durante o encontro, que teve a participação de técnicos e servidores da administração central da Seduc, gestores das unidades regionais e professores, o secretário foi homenageado por servidores, professores e alunos da rede estadual de ensino em reconhecimento as ações por ele desenvolvidas.

Pedro Fernandes, que deverá deixar o comando da Seduc, nesta quarta-feira (2), para reassumir sua cadeira na Câmara Federal, disse que deixa a secretaria com a sensação do dever cumprido. Segundo ele, o maior legado a ser deixado foi transformar a educação numa política de Estado.

Disse que um dos principais objetivos da política de educação do Estado é a valorização dos profissionais de educação com a aprovação do novo Estatuto do Educador. Frisou que, em respeito aos direitos dos servidores, a superintendência de recursos humanos, somente sua gestão, analisou 261.183 processos.

Durante o encontro, prestigiado pelo presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE), José Ribamar Bastos Ramos, e o reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), José Augusto Silva Oliveira, Pedro Fernandes destacou a parceria com as duas instituições na realização de 28 conferências intermunicipais que serviram com alicerce para a construção do Plano Estadual de Educação.

O plano, construído pela Seduc e o Fórum Estadual de Educação, foi reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), que destacou o trabalho realizado pela secretaria como exemplo para outros Estados. “O plano está pronto para ser analisado pela Assembleia Legislativa e os municípios estão recebendo apoio do Governo do Estado, por meio da Seduc, para a construção de seus planos,” lembrou Fernandes.

Pedro Fernandes citou, também, a implantação das diretrizes curriculares, que está em fase de análise pelos conselheiros do CEE, e que aproxima a administração central da Seduc das escolas para promover educação de qualidade em todos os colégios do Maranhão.

Além do plano, que colocou o Maranhão na vanguarda, outros focos de sua gestão foi melhorar o nível de aprendizagem, universalizar o acesso ao ensino médio, combater o analfabetismo e trabalhar em regime de colaboração entre União, Estado e municípios, que resulte na melhoria dos indicadores educacionais do Estado.

Os secretários adjuntos também apresentaram um balanço de suas ações. Luís Fernando Silva, secretário adjunto de Gestão Institucional da Seduc que deixa o posto atendendo a legislação eleitoral, homenageou a secretária adjunta de Projetos Especiais, Conceição Andrade após lembrar os 50 anos do golpe militar que deu início à ditadura no Brasil, em 1964.

Pedro Barbosa, da Unidade Gestora de Atividade Meio (Ugam), destacou o projeto encaminhado à governadora Roseana Sarney para a realização de concurso público até o final do ano para a contratação de professores e a formação de mais de 13 mil servidores.Também apresentaram suas ações Tadeu Fernando Lima (Regionais de Educação), Consuelo Barbosa (Suporte ao Ensino), Lívio Mendonça (Planejamento) e Leuzinete Pereira (Ensino).

São Luís foi a cidade-polo da I Formação de monitores dos programas Mais Educação e Segundo Tempo que atuam nos municípios da região metropolitana da Grande Ilha. A capacitação, drugs de iniciativa da Prefeitura de São Luís, foi realizada nesta segunda-feira (31), no auditório Paulo Freire da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Cerca de 600 estudantes universitários selecionados para participar dos programas em escolas públicas da região metropolitana de São Luís participaram da formação “A Educação integral na perspectiva do Programa Mais Educação”, a fim de aprimorar as práticas pedagógicas dos monitores nas escolas públicas. A programação do evento contemplou a realização de palestras, mesas redondas e relatos de experiência que possibilitaram reflexão sobre o tema central da formação.

“A determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior é assegurar uma educação de qualidade aos nossos alunos e, por isso, nós precisamos imensamente de vocês, monitores. Temos uma tarefa árdua que é a de garantir aos nossos meninos e meninas uma Educação Integral. Devemos reforçar laços, envolver os estudantes em atividades lúdicas, esportivas e de acompanhamento pedagógico, dentre outras possibilitadas pelos programas nos quais vocês atuarão”, declarou o secretário de Educação de São Luís, Geraldo Castro.

A formação teve a participação de 400 monitores que desenvolvem atividades em escolas de São Luís, 150 de Paço do Lumiar e 50 do município de Raposa, nos programas “Mais Educação” e “Segundo Tempo”. A formação conjunta é resultado da parceria entre as coordenações municipais que instituíram neste ano o comitê metropolitano de gestão dos referidos programas.

Durante o encontro foram realizadas mesas redondas que tiveram como temas “Formando leitores na perspectiva do letramento no programa mais Educação” e “A matemática na perspectiva da construção de jogos na Educação Integral” e “Os Programas Segundo Tempo e Atleta na Escola visando à Educação Integral no Programa Mais Educação”, esta última com o técnico de basquete Antonio Carlos Barbosa. Além dos relatos de experiências das U.E.Bs São Raimundo e Alfredo Silva, também foram realizadas apresentações culturais com os alunos karatê da U.E.B. Vovó Filuca e o flautista André Roberto.

Somente na capital maranhense, os 400 estudantes universitários atendem aproximadamente 21 mil estudantes nos programas “Mais Educação” e “Segundo Tempo”. Em São Luís, 86 unidades de Educação Básica desenvolvem o primeiro programa e 35 foram contempladas com a execução do segundo.

O secretário de Estado de Infraestrutura, sales Luis Fernando Silva, here assinou ordem de serviço autorizando o início da obra de pavimentação de 4 km de vias urbanas em São Domingos do Maranhão, hospital a 380 km de São Luís. O investimento é da ordem de R$ 1.320.444,20 e contempla os bairros Sombra, Cajueiro, Trizidela, Centro e Alto da Cruz. O ato ocorreu no domingo (30).

“O Programa de Pavimentação de Vias Urbanas foi criado para melhorar a vida dos maranhenses, facilitando o acesso aos serviços de saúde, educação e segurança. Com a pavimentação o agricultor escoa a produção mais facilmente e o patrimônio dos cidadãos fica mais valorizado”, afirmou o secretário.

Em São Domingos, Luis Fernando Silva detalhou o valor dos recursos que serão investidos no município e fez um pedido para que a população ajude a fiscalizar a obra. “Os engenheiros da Sinfra vão vistoriar a obra, mas quero que os cidadãos exerçam o seu direito de fiscalizar e acompanhar os trabalhos feitos com o dinheiro público”, complementou.

“O governo tem contemplado todas as cidades com obras, como esses 4 km em São Domingos, inclusive serviços que eram sonhos antigos da população, como a Estrada do Arroz e a da soja, e a que liga São João do Caru a Bom Jardim, todas já iniciadas”, ressaltou o deputado estadual Antônio Pereira, que participou do evento.

Também presentes o deputado estadual Rogério Cafeteira; os prefeitos José Carneiro Filho, o Carneirinho (de Senador Alexandre Costa), Nilton Damasceno (de Graça Aranha) e Juran Carvalho (de Presidente Dutra), além de ex-prefeitos da região e o deputado federal Gastão Vieira.

A ação do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura, de levar pavimentação a ruas e avenidas que nunca foram asfaltadas, tem melhorado a mobilidade urbana, transformando as cidades maranhenses, tanto no fator urbanístico como no social.

O prefeito Gil Cutrim (PMDB) visitou bairros de algumas regiões do município de São José de Ribamar, and oportunidade na qual ele conversou com os moradores, ouviu suas reivindicações, verificou o andamento de obras e anunciou novas ações de pavimentação.

Acompanhado de vereadores e de várias outras lideranças políticas e comunitárias da cidade, Cutrim esteve no Residencial Turiúba e nas Ruas Major Pirola e da Saúde, ambas situadas na região da Sede.

No Turiúba, o prefeito acompanhou o andamento das construções da Creche Municipal, da Unidade Básica de Saúde e do Centro de Referência da Assistência Social, obras executadas por sua administração.

Ele anunciou para este mês de abril o início das obras de pavimentação da Estrada que dá acesso ao Residencial, assim como das próprias Ruas Major Pirola e da Saúde.

“Fazemos uma administração participativa, que ouve o povo e governa para o povo. Agindo desta forma, avaliamos que, de forma mais rápida e eficaz, conseguiremos atender as demandas das comunidades”, explicou o prefeito ressaltando que nas próximas semanas mais obras de pavimentação serão autorizadas beneficiando bairros de outras regiões de São José de Ribamar.

O comerciante Xavier Pontes, morador do Turiúba, elogiou a postura participativa com a qual o prefeito Gil Cutrim vem administrando São José de Ribamar. “É difícil você ver um prefeito nas ruas, conversando diretamente com o povo. O prefeito Gil age desta forma e nós, moradores de Ribamar, só temos que elogiar esta forma importante e participativa de governar”, disse.

Do G1 – O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Maranhão (Sttrema), Dorival Silva, anunciou que a categoria continuará a paralisar suas atividades a partir das 18h. A decisão aconteceu no início da tarde, após representantes do sindicato receberem uma promessa de reforço no policiamento

A medida é válida até a tarde de terça-feira (1º/4), quando haverá uma nova reunião para avaliar o movimento. Segundo Silva, não há segurança suficiente para que os profissionais exerçam suas atividades. Desde a última sexta-feira (29) a categoria paralisa suas atividades a partir das 18h e só retorna às ruas por volta das 4h do dia seguinte.

“O comando da polícia nos passou que haverá maior policiamento, mas não vemos uma estrutura adequada no sistema da PM para fazer um bom trabalho”, disse Silva à Rádio Mirante AM.

Uma das reivindicações do Sttrema é que as blitze da operação ‘corredor seguro’ sejam intensificadas. “Foi criado há dois meses o corredor seguro, com 17 viaturas. Hoje tem apenas nove. Nós queremos que haja condições do motorista, cobrador, ir para o seu trabalho e voltar para casa em segurança”, argumentou.

Segundo os rodoviários, a PM propôs reforçar a segurança com viaturas nos terminais de integração e nos pontos de ônibus onde mais vêm ocorrendo assaltos. O sindicato contabiliza que, no primeiro trimestre deste ano, foram registrados 153 assaltos nos coletivos na Região Metropolitana de São Luís. O número já é maior do que o registrado em todo o ano passado.

No domingo, o comando da PM anunciou que a Ronda Ostensiva Tático Móvel (Rotam) atue fortemente no combate a assaltos a ônibus, sequestros relâmpagos e “saidinhas bancárias”, dando segurança também aos usuários dos Terminais de Integração de São Luís (Praia Grande, Cohama, Cohab e São Cristovão).

A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), diagnosis desembargadora Anildes Cruz, online recebeu nesta segunda-feira (31), troche proposta de emenda regimental entregue pelo presidente da Associação de Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Gervásio Santos, sugerindo mudança no Regimento Interno do Judiciário, a fim de garantir a todos os juízes o direito ao voto direto na escolha dos integrantes da administração do Tribunal.

De acordo com o presidente da AMMA, 31 de março foi escolhida como data oficial para que as associações regionais apresentem a proposta a todos os tribunais brasileiros, por marcar o cinquentenário do golpe militar de 1964. No Maranhão, cerca de 50 juízes participaram do ato de entrega do documento.

“Permitir que os juízes possam participar do processo de eleição da mesa diretora do Tribunal representa algo mais democrático e transparente. Ganha a sociedade brasileira, pois será mais um ato que poderá melhorar a prestação jurisdicional”, disse o juiz Gervásio Santos.

A desembargadora Anildes Cruz informou que a proposta será encaminhada à Comissão do Regimento Interno e Procedimentos do Tribunal de Justiça, da qual também é presidente. Ela disse que cada desembargador receberá cópia do documento, para posterior discussão e apreciação das reivindicações apresentadas pela associação.

“Vamos nos reunir para discutir e procurar conhecer a posição adotada por outras Cortes no que se refere às prerrogativas da proposta”, ressaltou a desembargadora.

A semana será decisiva na política maranhense e deverá definir o cenário político no Maranhão. Até a sexta-feira (04), advice deveremos ter o fim do mistério se a governadora Roseana Sarney deixa ou não o cargo e concorrerá ao Senado.

A tendência, pelas últimas movimentações, é que Roseana permaneça no cargo e cumpra seu mandato até 31 de dezembro de 2014. Se tal informação se confirmar, o grupo político em que está inserida a governadora terá que definir um nome para a disputa do Senado. Lobão Filho e os deputados federais Gastão Vieira e Pedro Fernandes, já se manifestaram interessados.

Se o panorama mudar e Roseana resolver disputar o Senado, algo pouco provável hoje, ela deverá renunciar até o dia 03 de abril, pois como este Blog já disse, uma eventual renuncia de Roseana Sarney só acontecerá se os deputados acordarem a eleição indireta de Luis Fernando na Assembleia. Sendo assim, Roseana renunciaria antes para não prejudicar o presidente da Assembleia, Arnaldo Melo, que assumiria e renunciaria no dia seguinte e caberia a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Cleonice Freire, comandar o Maranhão durante 30 dias.

Além dessa aguardada definição, a semana também trará novidades no Governo do Maranhão, afinal os secretários-candidatos também tem que deixar as respectivas pastas até o dia 04 de abril. Algo em torno de dez a doze secretários devem deixar as pastas e serem candidatos em outubro.

Enfim essa será uma semana decisiva na política maranhense.

O pré-candidato ao governo do Maranhão pelo PCdoB, check o comunista Flávio Dino, vai iniciar a semana debaixo da grave acusação de ter cometido crime eleitoral no último sábado (29), na cidade de Timon, onde realizou mais um evento político.

Dino, apesar de já ter sido juiz federal, atropelou a legislação eleitoral e mesmo sem ser oficialmente candidato, pediu votos para as pessoas presentes no evento.

“Votem em Flávio Dino em 2014 para governar o Estado. Votem em Roberto Rocha para ser senador. Votem nos nossos deputados federais e estaduais” pediu Dino em Timon, conforme demonstra o vídeo publicado pelo Blog.

Dino desrespeitou a legislação na maior cara de pau e deve ser multado pelo crime eleitoral cometido em Timon, que convenhamos é um erro grave e primário, principalmente para quem já foi juiz federal.

Boa parte da turma de Dino já comemora a vitória nas eleições de 2014, uns mais empolgados asseguram que nem haverá a necessidade de 2º turno, pois o comunista será eleito no 1º turno, mas o curioso é que mesmo com essa ‘vantagem toda’, Dino se utiliza de mecanismos ilegais para vencer a disputa, algo que não combina com quem está na frente do jogo sucessório, mas sim com alguém que está preocupado e desesperado.

Sendo assim, só resta ao blog dizer mais uma vez: que coisa feia Flávio Dino.

Por Pedro Fernandes

A matéria veiculada pelo Fantástico, here na Rede Globo, no último domingo (9/3), em que foi mostrada uma triste realidade que acontece não só em Codó, mas também em outras escolas e outros lugares, nos choca e nos intima a agirmos cada vez mais. Os recursos da educação são insuficientes para termos excelência, mas o que temos dá para melhorar e muito a educação. Para isso, temos que saber priorizar os gastos e evoluirmos na transparência das aplicações.

Estranha é a reação de alguns políticos para esse fato. De duas uma: ou não conhece a realidade do Maranhão (segundo Estado mais rural do Brasil), ou nos parece um misto de demagogia e oportunismo porque basta olhar para suas bases eleitorais onde essa realidade é forte.

Estamos realizando um grande trabalho, com apoio da Uema e UNDIME-MA, orientando tecnicamente a todos os municípios, permitindo a elaboração dos Planos de Ações Articuladas (PAR), programa vital para financiamento da educação no MEC, pois com ele podemos captar recursos voltados à construção e reformas de escolas, aquisição de carteiras, lousas, e demais mobiliários, além da formação continuada de professores.

Mas, para que os recursos sejam liberados, é necessário o apoio e força de todos nós políticos. E é bom que todos os que reagiram atônitos à reportagem se engajem nessa luta. Precisamos trabalhar mais pelo municipalismo.

Outro aspecto importante seria que todos nós políticos trabalhássemos para melhorar os per capita do Fundeb, que em 2014 será de R$ 2.285,57/ano (compare com a mensalidade das escolas privadas); da merenda escolar, que hoje é de R$ 0,30/dia (que alimento dá para oferecer ao aluno com esse valor?) e do transporte escolar, que hoje é R$ 140,00 por ano, ou seja, R$ 0,70 por dia/aula.

Cada vez que o Governo Federal faz isenções de impostos, a medida tem como consequência a redução das verbas do FPM e FPE. Sem falar que os reajustes dados ao Piso Nacional do Magistério e ao salário mínimo (políticas importantes), que são acima da inflação, – conjugados com a diminuição dos recursos do Fundeb – contribuem para a insolvência das contas das prefeituras. Os municípios ficam com pires na mão porque o orçamento municipal não consegue acompanhar as políticas federais. A solução seria, talvez, uma reforma tributária com um novo pacto federativo onde a União não concentrasse tantos recursos e o município fosse mais forte. Além disso, os recursos do Pré-sal para a educação precisam se tornar realidade o mais urgente possível.

Priscila Cruz, diretora do Todos Pela Educação, publicou em um artigo comentários sobre índices da educação no Maranhão, fizemos um convite a ela e a todos os políticos interessados na educação para participarem de mais um Seminário Educacional de Integração Estado e Municípios, o quarto, realizado no início desse ano, para mostrar o que nós estamos fazendo pela educação.

E o que estamos fazendo? Primeiro, estamos focando o aluno, é para ele que a educação existe. Segundo, estamos aproximando a Secretaria da escola, porque é lá que a educação acontece. A missão da Seduc é mais do que atender a sua rede. A sua visão tem que ser sistêmica por isso tem buscado atingir quatro grandes objetivos: melhorar o nível do aprendizado (da educação infantil ao ensino superior); universalizar o ensino médio; institucionalizar o regime de colaboração entre União, Estado e municípios (como exige a Constituição); e combater o analfabetismo.

Na busca dessas metas, contamos com parcerias do Pnud, Instituto Ayrton Senna, MP, UFMA, IFMA, Univima, Vale, Sefaz, TRT, Arcafar, Uefama, Gespública, MEB, Fecopema, Conselhos de Educação, Conselho do Fundeb, Conselho de Alimentação Escolar que precisam ser fortalecidos em níveis estadual e municipal.

As ações tratam do gerenciamento de processos, estabelecimentos de padrões mínimos de funcionamento das escolas, implantação das diretrizes curriculares (melhor instrumento pedagógico para o aprendizado), Programa Se liga e acelera, capacitação de professores em educação especial, indígena e quilombola, apoio aos municípios no regime de colaboração, orientação de 90 municípios na elaboração ou adequação dos Planos Municipais de Educação, que traçam metas e estratégias para cada realidade municipal com outros 90 municípios aderindo.

Realizamos 28 conferências intermunicipais de educação, com a participação de todos os 217 municípios. Onde discutimos subsídios para a elaboração do Plano Estadual de Educação, que foi consolidado, em articulação com o Fórum Estadual de Educação na Conferência Maranhense de Educação.

A Seduc também está trabalhando na formação continuada e universitária do professor e na mediação tecnológica, para proporcionar ao docente acesso a meios e ferramentas de alta tecnologia para transmissão do conhecimento. Estamos distribuindo 15 mil tablets na rede do ensino médio e kits de videoconferências (programa M-Tec de mediação tecnológica em parceria com a Univima) aos anexos dos povoados, onde não contamos com professores.

O que estamos fazendo em termos de educação é criar uma nova escola, com um novo conteúdo e com um novo formato. Na atual, como diz o ministro Mercadante, “o arranjo social é do século XVIII. Os professores são do século XX e os alunos, do século XXI”.

Como parte da busca dessa transformação, fizemos um convite, através de ofício, a toda sociedade civil para que visitem as nossas escolas e deem palestras das diversas profissões para tirarmos os jovens do caminho do crime que se mostra mais atrativo e mais fácil e colocar o foco nas verdadeiras referências. Realizamos inúmeras reuniões com pais, professores, gestores, parceiros chamando-os para que se integrem a essa nova visão.

A reportagem mostrou uma realidade, uma foto ruim? Sim, mas não mostrou o trabalho de base que já estamos realizando. O filme está melhorando. Resultados a médio e longo prazo virão, porque, além de toda essa parte pedagógica e de gestão, estamos executando um grande programa de infraestrutura aprovado pela senhora governadora: reformas e construção de escolas em todo Estado (em comunidades indígenas, quilombolas, urbanas e rurais), transporte escolar, equipamentos e mobiliário.

Reafirmo que acreditamos que somente juntos (União, Estados, Municípios) e toda a sociedade, vamos vencer os desafios para oferta de uma educação pública de qualidade. A Seduc tem planejamento estratégico porque educação é uma política de Estado.

Pedro Fernandes é Secretário de Educação, deputado federal licenciado.

O desembargador Marcelo Carvalho Silva, salve em decisão monocrática, healing decidiu tornar sem efeito a eleição e a consequente nomeação de Washington Luiz Oliveira, ex-vice governador do Maranhão, para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

A decisão em caráter liminar foi divulgada com exclusividade pelo Jornal Pequeno na edição deste domingo (30). De acordo com a informação, Marcelo Carvalho apreciou um Agravo de Instrumento que tramita na Primeira Câmara Cível do TJ, devido a uma ação movida pelos deputados Domingos Dutra (federal) e Bira do Pindaré (estadual).

O curioso da decisão, que não deve prevalecer, é que o desembargador parece ter tomado a decisão baseado em suposição, pois alega que pelo fato de Washington Luiz Oliveira ser formado em história, ele não possua conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros.

“Indago: quais os notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública podem ostentar alguém graduado em História? Será que o escolhido para a vaga já estava definido previamente? O procedimento de escolha do novo conselheiro do TCE foi mera formalidade?”, foi o questionamento do desembargador.

Washington – Em contato com o titular do Blog, o conselheiro Washington Luiz Oliveira se disse tranquilo e achou absurda a decisão monocrática. Washington inclusive encaminhou uma Nota de Esclarecimento sobre e assunto e lembra algo importante, que a corte do Tribunal de Justiça já se posicionou sobre o assunto e que uma decisão monocrática não pode sobrepor uma decisão tomada pelo colegiado. Veja abaixo a Nota

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Na condição de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e buscando preservar a lisura e a transparência na informação, venho a público esclarecer os fatos publicados no sítio do Jornal Pequeno, a fim de restabelecer o correto entendimento das circunstâncias ali indicadas:

1 – A matéria jornalística reproduz que haveria uma decisão do TJ/MA “anulando” minha indicação ao TCE/MA e que a referida decisão teria sido concedida em caráter liminar pelo desembargador responsável, nos autos de recurso interposto à Egrégia Corte de Justiça do Estado;

2 – No entanto, como o próprio órgão de imprensa relatou, trata-se de uma decisão preliminar, que resgata decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública que há muito já foi suspensa pela presidência do Tribunal de Justiça, não alterando as situações jurídicas até aqui plenamente válidas e existentes, como demonstrarei tão logo tenha a possibilidade de me manifestar no referido processo;

3 – Cumpre mencionar que a validade, legalidade e pleno respeito às regras jurídicas vigentes com que foi pautada minha escolha e indicação à Colenda Corte de Contas foram confirmadas pela Presidência do TJ/MA em decisão que, inclusive, foi confirmada em sua plenitude pelo Pleno do próprio Tribunal de Justiça e, ressalte-se, esta decisão já transitou em julgado, mantendo-se minha indicação e suspendendo todos os efeitos da decisão prolatada pela 5ª Vara da Fazenda Pública.

Confiante de que presto os esclarecimentos devidos, coloco-me à inteira disposição para maiores informações.

São Luís, 29 de março de 2014

JOAQUIM WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA
Conselheiro do TCE-MA