O recuou da governadora Roseana Sarney em não renunciar ao cargo no início de março, find como chegou a ser cogitado, vai demonstrando que para ela foi à decisão mais acertada possível e agora é justamente Roseana que está numa situação confortável no ‘jogo de xadrez’ do cenário político maranhense.

Se de fato tiver interesse em eleger Luis Fernando governador do Maranhão já na eleição indireta, Roseana arregaçara as mangas e mostrará o poder de comando do seu grupo político e conseguirá reverter na base governista da Assembleia Legislativa a atual desvantagem.

Ninguém, nem mesmo o grupo que apoia a candidatura de Arnaldo Melo na indireta, duvida que a governadora tenha a capacidade, força e os mecanismos para vencer qualquer eleição no parlamento maranhense, ainda mais com praticamente um mês pela frente para viabilizar um cenário amplamente favorável.

Depois de deixar a eleição indireta “amarrada”, caberá exclusivamente a Roseana Sarney a decisão de deixar o “presidente” da Assembleia inelegível e sem mandato em 2015. A palavra presidente está entre parênteses, já que não obrigatoriamente será Arnaldo Melo, mas pode ser algum outro deputado que esteja no exercício da presidência.

Roseana já assegurou que só deixará o Palácio dos Leões em abril, mas para evitar a inelegibilidade de um deputado aliado, a governadora pode sair em tempo hábil, ou seja, dois dias antes do período vedado, pois só assim o “presidente” da Assembleia assume e tira uma licença sem ser prejudicado.

Se essa situação vier a acontecer, será a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Cleonice Freire, que comandará o Governo do Maranhão, no restante do período e durante a eleição indireta, que será obrigatoriamente realizada no 30º dia após renuncia de Roseana.

O Blog até acredita que essa possibilidade deva prevalecer, pois não existe nada pessoal da governadora contra Arnaldo Melo, apenas ela defende a tese de Luis Fernando como governador seria mais forte na eleição de outubro, onde o peemedebista buscaria a reeleição.

No entanto, fica claro que a decisão de inelegibilidade do “presidente” da Assembleia é exclusiva de Roseana Sarney. Graças ao seu recuo estratégico.

Por Roberto Fernandes

Porque nasce uma paixão? Não sei. E duvido que alguém tenha uma resposta pronta. Mal sabemos quando tudo começou: foi um olhar, generic um sorriso ou duas simples cores. O certo é que santificamos aquele instante. É o momento em que passamos a compreender aquela chama que dilacera o nosso peito ou tira os nossos sentidos.

Por vezes, esse despertar é nada poético. Ele vem com a dor, como uma lança cravando o coração. Foi assim, em 97, quando o Moto deixava a segunda divisão do brasileiro. Só encontrei resposta para esse estranho amor, em um pensamento de Chiara Lubich: “É na dor que encontramos o verdadeiro amor”.

O danado é que essa dor parecia incessante. Ausente das melhores disputas nos exige mais. Parece querer colocar a prova os nossos sentimentos. Por duas oportunidades sangra nossa fé, com o vergonhoso rebaixamento. Quanta provação! De tanta angústia meu coração andava meio acabrunhado e divorciado da alegria. Uma agonia que se arrastou pelo tempo, me dando a nítida impressão de ser ela, infinita. Mas, um amor assim não se renuncia. Compreendi La Rochefoucauld: ”A ausência apaga as pequenas paixões e fortalece as grandes”.

E no último domingo, final de turno. O adversário melhor não podia existir para convencer meu coração, que já não estávamos tão frágeis. Não vencemos é verdade, mas também não perdemos. O título escapou de nossas mãos, mas não liguei pra isso. O mais importante é que a alegria voltou. A confiança foi restabelecida e a paixão fez meu coração pulsar no peito, como uma criança que acaba de ganhar a vida.

Sabe de uma coisa. Essa tristeza não era só nossa. Eu vi até quem nos olha pelo canto dos olhos, andava perambulando pelas ruas da cidade, como uma alma errante a procura de sua metade.

O passado de desilusões é apenas um rabisco em papel amassado, jogado num cesto qualquer no canto da sala.

O PAPÃO VOLTOU!

Roberto Fernandes é jornalista da TV Brasil, radialista da Rádio Mirante AM, onde apresenta o Programa Ponto Final e foi presidente do Moto Club em 2013, quando trouxe a equipe de volta a primeira divisão do futebol maranhense e atualmente integra a Junta Governativa que comanda o Moto.

Em tempo: o Moto Club estreia no 2º turno nesta quarta-feira (26), às 20h30, no Estádio Castelão, contra o Bacabal.

Algumas pessoas e até alguns deputados, and após a decisão da governadora Roseana Sarney de só renunciar em abril, hospital caso seja candidata ao Senado Federal, equivocadamente levantaram a possibilidade, para evitar qualquer inelegibilidade, de que nenhum deputado assumiria o governo e a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Cleonice Freire, seria a governadora do Maranhão durante 30 dias e comandaria a eleição indireta.

Para não pairar quaisquer dúvidas, foi solicitado ao amigo e colaborador do Blog, Felipe Camarão, para detalhar juridicamente essa questão. Com toda competência que lhe é peculiar, Camarão, no texto abaixo, de maneira bem didática explica a situação.

Por Felipe Camarão

Já escrevi um artigo anteriormente sobre a questão da substituição da Governadora Roseana quando de uma viagem realizada para fora do país nas vésperas do prazo da inelegibilidade reflexa das eleições municipais (parentes dos chefes do poder executivo nos seis meses anteriores ao pleito que ficam inelegíveis) – o artigo pode ser consultado nos arquivos deste Blog.

Naquela oportunidade expliquei exatamente o que veio acontecer dias depois: a Governadora Roseana Sarney realizou visita aos Estados Unidos, tendo ficado dias fora do Brasil e teve que ser substituída. Daquela vez, o Deputado-Presidente não pode permanecer no exercício da presidência da Assembleia para não tornar inelegível um parente e, portanto, quem governou o Estado interinamente foi o Deputado Marcos Caldas, vice-presidente da AL/MA, então no exercício da presidência.

Pois bem, o problema agora gira em torno da substituição no caso de eventual renúncia da Governadora para não se tornar inelegível para a disputa do mandato de Senadora da República – isso porque, como é publico e notório, no Maranhão não temos vice-governador, tendo em vista a renúncia do atual Conselheiro Washington Oliveira.

É uma questão extremamente interessante do ponto de vista político e que parece gerar ainda alguma dúvida sobre a matéria jurídica. E o nó da questão se concentra no seguinte: e se a Governadora renunciar em período próximo dos seis meses anteriores ao pleito e o Deputado-Presidente Arnaldo Melo não “quiser” assumir o Governo para não fica inelegível para a reeleição de Deputado (nos termos do art. 14, § 7° da CF/88)?

Bem, antes de apontar a simples solução, advirto que utilizei a expressão “quiser” entre aspas porque o Deputado-Presidente simplesmente não tem essa opção. Aquele que estiver no exercício da presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão no momento de eventual renuncia da Governadora Roseana será, automaticamente, o Governador do Estado nos próximos trinta dias.

A solução gira em torno de dois dispositivos da Constituição Federal e dois da nossa Constituição Estadual, além de dois singelos artigos do Regimento Interno da AL/MA:

Constituição Federal de 1988

Art. 80. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou VACÂNCIA DOS RESPECTIVOS CARGOS, serão SUCESSIVAMENTE chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.

Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.
§ 1º – Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.

Constituição Estadual

Art. 60. Em casos de impedimento do Governador e do Vice-Governador do Estado, OU DE VACÂNCIA DOS RESPECTIVOS CARGOS, serão SUCESSIVAMENTE chamados ao exercício do Poder Executivo o Presidente da Assembleia Legislativa e o Presidente do Tribunal de Justiça.

Art. 61. Vagando os cargos de Governador e de Vice-Governador do Estado, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.
§ 1º Ocorrendo a vacância nos dois últimos anos do período governamental, a eleição para ambos será feita trinta dias depois da última vaga, pela Assembléia Legislativa, por voto nominal.

Regimento Interno AL/MA

Art. 11. A Mesa é o órgão de direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Assembleia Legislativa.
§ 1º A Mesa Diretora compõe-se de Presidência e de Secretaria, constituindo-se a primeira do Presidente e de quatro Vice-Presidentes e a segunda de quatro Secretários.
§ 2º O Presidente e os Secretários serão substituídos, no caso de impedimento, pelos Vice-Presidentes e Secretários, obedecida a ordem de que trata o parágrafo anterior.

Art. 15. Aos Vice-Presidentes, segundo sua numeração ordinal, incumbe substituir o Presidente em suas ausências ou impedimentos.

Pelo que se lê de forma clara e fácil dos dispositivos, não há que se discutir, em princípio, sobre a possibilidade da Presidente do Tribunal de Justiça assumir o governo do Estado. Pelo que tenho visto, algumas pessoas estão confundindo o instituto jurídico da “substituição” – que, diga-se de passagem, é problema de ordem constitucional e não eleitoral.

Em verdade, alguns estão confundindo o “cargo” que substitui o exercício da Governadoria com as pessoas que os ocupam e outros pensam que o exercício da chefia do executivo passa de um Poder para o outro com a simples recusa do seu titular (chefe). Sim, pelo que venho sendo indago, algumas pessoas acreditam que se o Deputado Arnaldo Melo “se recusar” a assumir o Governo, o “poder” passaria automaticamente para o Tribunal de Justiça, oportunidade em que a Desembargadora-Presidente do TJ/MA poderia assumir temporariamente o governo estadual. No entanto, com o respeito merecido àqueles que entendem o contrário, creio que o exercício da Governadoria sequer chegará ao Palácio Clóvis Bevilaqua.

Chamo a atenção para um fato importante: tanto a Constituição Federal como a Estadual são expressas ao estabelecer que em caso de vacância do cargo de chefe do Poder Executivo (como é o caso de eventual renúncia da Governadora), são chamados, SUCESSIVAMENTE, ao exercício do Poder Executivo, o Presidente da Assembleia Legislativa e, só após, o Presidente do Tribunal de Justiça.

No direito, todas as palavras possuem significado jurídico relevante. Segundo o dicionário, o advérbio “sucessivamente” significa “Ordenadamente; progressivamente; por graus progressivos”. Ou seja, se de fato a Governadora renunciar, independente da época, a chefia do “Poder Executivo” passará automaticamente para o Poder Legislativo.

Aqui está o “X” da questão. A chefia do executivo “ficará com” Poder Legislativo até que sobrevenha algum impedimento ou licença daquele que tiver recebido o “Poder”, ou seja, do Presidente em exercício que recebeu, automaticamente, a governadoria. Esse raciocínio se torna mais simples de entender se compreendermos que essa “transmissão de Poder” se processa automaticamente; é algo fictício, mas, ao mesmo tempo real.

Reparem, se a Governadora Roseana renunciar nos seis meses anteriores ao pleito de outubro, no segundo em que for lida sua carta de renúncia no Plenário da Assembleia, o Dr. Arnaldo Melo será o Governador do Maranhão de direito, estando automaticamente impedido de se candidatar a outro cargo, a não ser o de governador. Como disse, trata-se de algo automático, não há que se falar em recusa do Presidente da Assembleia.

Se o Presidente realmente pretende ser candidato à reeleição nas próximas eleições, ele também deverá estar licenciado ou impedido de exercer a presidência da Assembleia, sob pena de assumir, mesmo sem querer, a governadoria, e se tornar inelegível – e neste caso, o Deputado-Presidente deverá tirar licença ou viajar (terá que dar causa a algum “impedimento” para não assumir o cargo).

Para que o “Poder” passasse para a Presidenta do TJ/MA (Poder Judiciário), seria preciso que o Presidente da AL/MA primeiro assumisse o Governo e depois se licenciasse ou ficasse impedido. Aí sim o “Poder” seria exercido pelo chefe do Poder Judiciário.

Pois bem, mas se ainda continuasse a existir os rumores de que o Presidente da Assembleia não possa ou “não queira” assumir o governo? Como disse, não há como recusar. Trata-se de transmissão jurídica automática de poder.

E mais. Caso o Deputado Arnaldo não esteja no exercício da presidência como forma de evitar a inelegibilidade (como, por exemplo, se tirar licença médica), antes de se chamar a Presidência do TJ/MA, é preciso verificar a regra acima transcrita do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que diz que o Presidente será substituído, no caso de impedimento, pelos Vice-Presidentes e Secretários, obedecida a ordem de prevalência dos cargos.

Creio que a partir da linha de raciocínio traçada até o momento e levando em consideração os dispositivos constitucionais e legais transcritos, fique fácil perceber o que disse logo no início deste ensaio: se o Deputado Arnaldo realmente quiser disputar as eleições de outubro para outro cargo que não o de Governador, ele precisará se licenciar ou ficar impedido de exercer a presidência da Assembleia antes da renúncia da Governadora. E, nesse caso, o Regimento Interno é claro: quem assume o exercício da Presidência é o 1º Vice-Presidente, depois o 2º Vice e assim por diante. Portanto, quem seria o Governador do Maranhão em exercício e, que, portanto, comandaria as eleições indiretas sentado na cadeira de Governador seria o Deputado Max Barros.

Como expliquei no início do texto, não se trata de nomes, mas de quem está exercendo o cargo previsto constitucionalmente como sucessor do Governo Estadual. Logo, se o Deputado Max Barros estiver no exercício da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão quando do afastamento da titular do executivo, é ele quem irá ocupar o Governo durante os trinta dias anteriores à eleição que era realizada pela Assembleia.

Repito: não se trata da vontade pessoal de ninguém, não se trata de acordo ou vontade política. Trata-se tão somente de obediência estrita à Constituição Federal e à Constituição Estadual. E mais uma vez ressalto que a chefia do executivo não “passa” de um “Poder” para o outro (numa espécie de bate-e-volta); apenas no caso da Presidência da AL/MA assumir o Poder Executivo e ficar, posteriormente, impedido ou licenciado, é que assume o governo do estado a Presidência do TJ/MA.

Diante do exposto e considerando o cenário de candidaturas previsto pela imprensa, concluo que em eventual renúncia da Governadora Roseana, a chefia do Executivo ficará com o Presidente em exercício da AL/MA que poderá ser o Deputado Arnaldo Melo ou o 1º vice-presidente Max Barros. É o momento de esperar e conferir.

Felipe Camarão é Bacharel em Direito pela UFMA. Procurador Federal. Especialista (Pós-Graduado) em Direito do Consumidor (UNIDERP), Direito Constitucional (UNICEUMA) e Direito Eleitoral (UFMA). Mestrando em Direito pela UFMA.

De fato atualmente, como este Blog já destacou (reveja), é o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, que está numa situação extremamente confortável no ‘jogo de xadrez’ do cenário político maranhense.

Melo detém o apoio da maioria dos deputados na Casa numa eventual eleição indireta, tanto que já fincou o pé e garante aos mais próximos que é candidato a governador e não abre mão. A decisão de Arnaldo Melo e a sua situação confortável, obrigou a governadora Roseana Sarney a recuar da decisão de antecipar sua saída, que aconteceria no início de março.

Apesar de particularmente não ter absolutamente nada contra Arnaldo Melo, Roseana é defensora da tese que Luis Fernando, secretário de Infraestrutura e pré-candidato do PMDB nas eleições diretas, chegará mais forte na campanha eleitoral e na eleição de outubro sendo governador do Maranhão.

Por conta dessa celeuma e divisão clara na base governista é que a governadora foi obrigada a recuar e só sairá, caso confirme candidatura ao Senado Federal, no prazo final permitido pela legislação, ou seja, primeira semana de abril.

No entanto, o jogo ainda não terminou e como num passe de mágica, Melo corre o sério risco de deixar a zona de conforto que hora se encontra para ficar inelegível nas eleições de outubro e sem mandato em 2015.

Se não houver consenso, o que parece algo difícil no momento, a governadora legitimamente tentará fazer prevalecer a sua tese e para isso sabe que precisará voltar a ter o apoio irrestrito dos deputados governistas na Assembleia, tanto que recuou estrategicamente e ganhou um mês para conseguir a maioria novamente.

Se a governadora conseguir a maioria na Casa durante o mês de março e consequentemente acertar com a base governista a eleição de Luis Fernando na indireta, aí será Arnaldo Melo que ficará em maus lençóis, pois quando Roseana renunciar, quem assumir o governo ficará inelegível, pois já estará no período vedado pela legislação eleitoral.

Sendo assim, para Arnaldo Melo será um mês decisivo, pois precisará manter a maioria na Casa, caso contrário sairá da situação confortável que está atualmente, para ficar inelegível.

O secretário de Estado de Infraestrutura, site Luis Fernando Silva, assinou ordens de serviço para pavimentação asfáltica nos municípios de Icatu, Axixá, Morros e Cachoeira Grande, nesta terça-feira (25). As obras fazem parte do Programa de Pavimentação de Vias Urbanas, incluído no Viva Maranhão, que tem promovido o desenvolvimento do estado, por meio de ações em diversos setores como o de infraestrutura. Nas quatro cidades serão pavimentados 14 quilômetros de ruas e avenidas, segundo informou Luis Fernando.

Ele lembrou que as obras do Programa de Pavimentação de Vias Urbanas são realizadas diretamente pelo Governo do Estado. “A pavimentação é uma mudança profunda nas cidades. Isso está fazendo com que muitas cidades do Maranhão, as pequenas, por exemplo, não tenham mais ruas a pavimentar. Nosso objetivo é fazer com que isso aconteça em todas as cidades do estado, isso é mais qualidade de vida, resgate da autoestima, valorização do patrimônio, melhora na educação, saúde e segurança”.

Em Icatu, serão 4 km de pavimentação asfáltica e 3 km em Axixá. Já os municípios de Morros e Cachoeira Grande serão beneficiados com 4 km e 3 km, respectivamente, de pavimentação. O programa, no total, alcança 1.100 km, em todas as cidades do Maranhão e demonstra o cuidado que o Governo do Estado tem com os municípios.

Prefeitos – A primeira assinatura de Ordem de Serviço foi em Icatu. O prefeito José Ribamar Moreira falou sobre a importância da obra. “Sinto-me muito feliz por essa obra, pois, este ano, Icatu completa 400 anos. E a pavimentação é gratificante não só para o gestor, como para toda a população”.

O secretário Luis Fernando anunciou, também, que já foi assinado convênio para construir a estação de abastecimento de água no município. “Dentro de pouco tempo esse problema da falta de água será coisa do passado e Icatu também não terá nenhuma rua sem asfalto, e a cidade será cada vez melhor”.

Em Axixá, Luis Fernando Silva foi recebido pela prefeita Roberta Barreto. Também presentes o secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha, e os deputados estaduais Eduardo Braide e Roberto Costa. Para a prefeita o Maranhão está vivendo um novo momento com a urbanização dos municípios e asfaltamento das estradas. “Os moradores do interior estão sentindo a diferença”.

Já em Morros serão 4 km de asfalto, realizados por meio do Programa de Pavimentação de Vias Urbanas. Além disso, o município terá mais 5 km, por meio de convênios entre a prefeitura e o Governo do Estado, totalizando 9 km de ruas e avenidas asfaltadas.

A prefeita Silvana Alves afirmou que a população é a maior beneficiada. “Esse projeto de desenvolvimento, instalado pelo governo e com a parceria da prefeitura, que é quem escolhe as vias beneficiadas, está melhorando a qualidade de vida da população de Morros”.

Cachoeira Grande foi a última cidade a ter as obras de pavimentação iniciadas, nesta terça (25). No município serão 3 km de asfalto em ruas e avenidas essenciais para o desenvolvimento do lugar, como afirmou o prefeito Francivaldo Vasconcelos. “Esta obra me deixa muito feliz, pois as ruas que serão asfaltadas são fundamentais para a população. Vamos pavimentar a rua de acesso ao jardim de infância, a outra rua é a da creche, tem a do hospital e da quadra de esporte. Escolhemos ruas importantes para melhorar a qualidade de vida da população”.

O secretário de Estado de Educação, click Pedro Fernandes, reuniu-se, nesta terça-feira (25), em Brasília, com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Romeu Caputo. Durante a audiência, o secretário fez um balanço das ações da Seduc em parceria com o Ministério da Educação, e solicitou a liberação de recursos para o desenvolvimento de ações na educação do estado.

Pedro Fernandes destacou as ações do programa Mais Ensino – resultado do projeto de cooperação técnica firmado entre o Governo do Maranhão, através da Seduc, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o MEC. Na ocasião, ele apresentou documento com as diretrizes curriculares, que estão sendo implantadas em todas as escolas da rede estadual em 2014.

O presidente do FNDE parabenizou o Maranhão por ser um dos primeiros estados a atualizar o Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (Simec), o que implicará na liberação de recursos para fortalecimento da educação no estado.

Fernandes solicitou a liberação da emenda de bancada para a compra dos ônibus escolares no valor de R$ 15 milhões e de recursos para a aquisição de mais 10 mil tablets que serão destinados a supervisores escolares da rede estadual de ensino. Romeu Caputo sinalizou positivamente em relação às demandas do Maranhão.

A Prefeitura de São Luís antecipou para esta quinta-feira (27) o pagamento dos salários referentes ao mês de fevereiro dos servidores públicos da administração municipal. O pagamento em dia reforça o compromisso do prefeito Edivaldo Holanda Júnior de pagar os salários ainda dentro do mês.

Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos pelo portal da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), unhealthy na sessão dedicada aos servidores, pilule informando a matrícula e a senha. Ou também em todos os terminais de auto-atendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. Basta acessar a opção Outros Serviços, escolher Contracheque BB e depois informar o número da matrícula e o mês desejado do documento.

A frase presente no contracheque de fevereiro, a mensagem do mês, ressalta o trabalho da Prefeitura na área de Educação. O destaque é para o início do ano letivo no tempo certo, transporte escolar garantido com 44 novos ônibus climatizados, 650 professores contratados, mais de 200 mil livros novos para alunos da rede municipal de ensino e lançamento do maior programa de construção de creches da história de São Luís.

O que demonstra que o atual secretário de Educação, Geraldo Castro, está com a bola cheia com o prefeito e com a população, afinal a mudança, como este Blog já destacou, foi da água pro vinho (reveja).

A governadora Roseana Sarney inaugurou mais dois hospitais do Programa Saúde é Vida, doctor nesta terça-feira (25), order nos municípios de Araguanã e Zé Doca. A entrega das outras unidades, construídas e equipadas pelo Governo do Estado, em Palmerândia e Apicum-Açu ocorrerá nesta quarta-feira (26). Com estes, já são 30 hospitais de 20 leitos e sete de 50 leitos entregues à população; além das 10 Unidades de Pronto Atendimento (UPA).

Na cerimônia em Araguanã, a governadora estava acompanhada do subsecretário de Saúde, José Marcio Leite e do prefeito Valmir Amorim. “Este hospital é mais um interligado com outros de média e alta complexidade do estado, garantindo atendimento de qualidade e gratuito à população”, destacou Roseana Sarney.

Na conversa com a população, a governadora fez uma prestação de contas, dando transparência ao investimento realizado no hospital, batizado com o nome de “Luiz Gonzaga Amorim”. No total, o Governo do Estado investiu R$ 5.119.208,81 na unidade de saúde, sendo R$ 3.878.208,81 em obras civis e R$ 1.241.000,00 na aquisição de equipamentos.

Roseana Sarney destacou a importância do hospital para a população de Araguanã e assegurou que a Secretaria de Estado da Saúde (SES), vai repassar à prefeitura municipal R$ 60 mil por mês, para garantir atendimento de qualidade à população. A governadora lembrou que o hospital de 20 leitos faz parte da rede estadual de saúde composta por hospitais de média e alta complexidade.

O prefeito de Araguanã, Valmir Amorim destacou a importância do hospital e de outros benefícios obtidos por meio de parceria com o Governo do Estado. “Quero agradecer à governadora Roseana, pois além do hospital, o governo contemplou nosso município, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura, com 3 quilômetros de pavimentação. Com estes investimentos, nossa cidade não é mais a mesma e temos avançado na saúde e educação, além de outras áreas”, ressaltou.

A unidade dispõe de Serviço de Pronto Atendimento (SPA), centro de parto, farmácia, além disso, vai oferecer serviços como exames de raio-x e laboratoriais. O subsecretário de Estado da Saúde, José Marcio Leite detalhou os atendimentos que poderão ser realizados no hospital. “O hospital está equipado para fazer partos, aqui vamos tratar dos diabéticos e hipertensos. Vamos cuidar da saúde dos idosos, oferecer vacinas etc.” observou.

Zé Doca – Em Zé Doca, município da região do Alto Turi, a governadora Roseana Sarney, acompanhada do prefeito Alberto Carvalho, inaugurou a 28ª unidade hospitalar de 20 leitos do Programa Saúde é Vida. “Quando inauguramos um hospital, sabemos que a saúde está sendo incrementada, mas que também há melhorias na economia, na renda dos moradores”, declarou a governadora Roseana Sarney.

Durante a inauguração, a governadora prestou contas do investimento realizado na obra, que somou R$ 4.931.855,09, sendo que R$ 3.690.855,09 em obras civis e R$ 1.241.000,00 em equipamentos. “A partir de uma parceria estaremos ajudando o município a manter o hospital funcionando 24 horas. Serão repassados R$ 62 mil por mês para a manutenção da unidade que fica sob a responsabilidade do município”, destacou.

A exemplo de outros do tipo já entregues, o Hospital de Zé Doca dispõe de Serviço de Pronto Atendimento (SPA), centro de parto e cirúrgico, 20 leitos de internação clínica, exames de raio-x e laboratoriais, farmácia e demais setores administrativos. “Estamos avançando e melhorando a realidade da população que precisa de atendimento na área da saúde”, declarou José Márcio Leite.

Segundo o prefeito de Zé Doca, Alberto Carvalho o hospital será referência para a região. “Como médico, reconheço a importância dessa unidade para a nossa cidade. A princípio, vai funcionar para atendimento geral, mas pretendemos trabalhar para torná-lo um hospital de traumatologia”, anunciou.

O PEN (Partido Ecológico Nacional) ainda não desistiu de ter candidatura própria para a presidência da República. Depois de tentar Marina Silva, seek o novo alvo da legenda é o presidente do STF, o ministro Joaquim Barbosa.

Na reunião do diretório nacional do PEN, na última segunda-feira (24), os membros do partido foram favoráveis a um convite a Joaquim Barbosa, que deve deixar o STF e se aposentar, mas não confirmou a intenção de encarar as urnas.

No entanto, se Joaquim Barbosa decidir por uma candidatura, a legislação eleitoral ampara uma filiação de magistrados, membros de tribunais de contas, membros do Ministério Público e militares num prazo diferente para poder concorrer a um cargo eletivo. Pela lei, eles devem estar filiados a um partido pelo menos seis meses antes do pleito, ou seja, início de abril.

Autonomia – O presidente do PEN no Maranhão, deputado estadual Jota Pinto, confirmou ao Blog que a questão da autonomia dos diretórios estaduais foi o principal assunto tratado na reunião nacional do partido.

“Mais uma vez a direção nacional assegurou aos diretórios estaduais a autonomia para definirem os rumos do PEN nos respectivos estados. Aqui no Maranhão nós integramos a base do governo e a tendência é que essa aliança seja renovada, mas antes precisaremos dialogar com todos os membros do partido e com o próprio candidato do nosso grupo”, afirmou Jota Pinto.

A juíza auxiliar de entrância final, ed Ana Maria Almeida Vieira, tomou posse nesta terça-feira (25), na 1ª Vara de Execuções Criminais e Penas Alternativas de São Luís (VEP), na comarca da Ilha de São Luís.

A presidente em exercício do TJMA, desembargadora Anildes Cruz, deu posse à magistrada, na presença dos juízes Osmar Gomes dos Santos (diretor do Fórum) e Roberto Abreu Soares, do diretor geral, Hebert Leite, e do esposo de Ana Maria, José Reis.

A magistrada estará substituindo ao polêmico juiz Roberto de Paula, que esteve à frente da VEP durante quase um ano, após a conturbada saída do juiz Jamil Aguiar.

Pelo visto a rotatividade está alta na VEP.