Martelo está batido e Arnaldo Melo não será governador do Maranhão na eleição indireta, pills a decisão é da governadora Roseana Sarney. A princípio a frase poderia soar com prepotência, sovaldi sale mas não é, pois cabe apenas a Roseana a oportunidade de tomar essa decisão e fazer tal afirmação.

Nas inaugurações dos quatro hospitais durante a semana – Araguanã, Zé Doca, Palmeirândia e Apicum-Açu – a governadora deixou claro para, pelo menos, dois deputados estaduais que o melhor caminho para a eleição direta em outubro é Luis Fernando eleito governador na Assembleia.

Apesar de também ter deixado claro que não existe nada pessoal e muito menos desconfiança com relação ao presidente da Assembleia, Arnaldo Melo, Roseana também foi decisiva em afirmar que se o governador eleito na eleição indireta não for Luis Fernando, ela abri mão da disputa do Senado Federal e permanece como governadora até 31 de dezembro.

Ou seja, Arnaldo Melo não será governador do Maranhão na eleição indireta na Assembleia e o martelo está batido.

De O Estado – A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou esta semana, no rx por unanimidade, ed projeto de decreto legislativo que reinstitui o pagamento de auxílio-moradia aos deputados estaduais maranhenses. A proposição passou sem qualquer discussão em plenário, cialis após publicação em edição suplementar do Diário da Assembleia com data de 19 de fevereiro, mas disponibilizado na guia do dia 20 do mesmo mês e oficialmente incluído no sítio do Poder Legislativo apenas no dia 24. Já a inclusão na pauta foi feita em discreta inscrição no Diário do dia 25 de fevereiro, data da votação.

O auxílio havia sido extinto no final do ano passado. Segundo o deputado Alexandre Almeida (PTN), o argumento da presidência foi técnico. “Disseram para a gente na época que uma resolução da Câmara dos Deputados proibia o pagamento na forma como se fazia aqui”, explicou. Mas houve quem reclamasse.

“Sempre tem [quem reclama]. E o presidente acabou voltando o pagamento”, contou a O Estado o deputado Tatá Milhomem (PSD). Segundo ele, o fato de outros órgãos, como Tribunal Contas do Estado (TCE) e a Justiça Estadual, também pagarem auxílio-moradia pesou para cobrança de alguns parlamentares.

De acordo com o novo projeto, já em vigor, os deputados maranhenses voltarão a receber mensalmente 75% do valor pago para o mesmo fim aos deputados federais.

OBS: o retorno do Auxílio-Moradia foi aprovado seis dias após os deputados aprovarem aumento nas verbas indenizatórias de exercício parlamentar e de ajuda de gabinete de cada um dos parlamentares.

Depois de uma assembleia realizada na noite de quarta-feira (26), here bombeiros e policiais militares resolveram que entrarão em greve a partir do dia 13 de março, illness caso o Governo do Maranhão não reajuste os seus salários.

Além disso, alguns militares também resolveram aderir a uma tal Operação Legal durante o Carnaval. Nessa operação existem algumas recomendações aos militares, como: não ultrapassar a velocidade de 20km/h, não fazer abordagens, não fazer apreensão de veículos, entre outras. (Veja abaixo os detalhes da Operação Legal).

Os militares para não cruzarem os braços, querem, entre outras reivindicações, a implantação do percentual de 18%, revogação do Decreto Lei que modifica o escalonamento vertical, implantação das perdas salariais da URV de 11,98%.

O Governo do Maranhão, durante a semana, assegurou que os militares terão um reajuste linear de 7% e garante que está cumprindo o acordo proposto pelos próprios militares na greve realizada em 2011.

O Blog tem acompanhado de perto o xadrez atual do cenário político maranhense que, no rx ao que tudo indica, pilule caminha para uma eleição indireta na Assembleia Legislativa.

Conforme este Blog já disse, find a situação favorável era de Arnaldo Melo, mas com o recuo de Roseana, a governadora voltou a ter as rédeas do jogo e com grandes chances de eleger Luis Fernando na eleição indireta no parlamento estadual.

No entanto, além dos “eleitores”, os deputados estaduais, mais valorizados do que nunca, o grande “X” da questão é a Resolução que normatizará a tal eleição indireta.

Arnaldo Melo só quer tratar do assunto após a renúncia de Roseana, quando ele poderá ter o poder de convencer os deputados a fazer da maneira que lhe convier. Já a governadora quer a Resolução pronta antes da sua renúncia, ou seja, quer saber quais as regras da eleição indireta para saber se renunciará ou não.

O problema maior na Resolução é quanto à questão das candidaturas. Roseana quer que prevaleça algo semelhante às eleições diretas, onde apenas os partidos políticos possam liberar registro de candidatura para apenas um membro por legenda. Com isso, a governadora confia plenamente que o PMDB indicaria Luis Fernando e não Arnaldo Melo, também peemedebista.

Já Arnaldo Melo, por sua vez, quer incluir na Resolução uma cláusula que permite aos Blocos Legislativos da Assembleia a oportunidade de indicar um candidato para a eleição indireta. Com isso, ele confia plenamente que seria o indicado e que venceria Luis Fernando num embate no parlamento.

Sendo assim, a única estratégia de Roseana é convencer a maioria dos deputados a votar em Luis Fernando e elaborarem a Resolução antes de sua saída, pois caso contrário Arnaldo Melo ganhará uma sobrevida quando assumir o comando do Palácio dos Leões.

Simples assim, como diria o amigo Marco D’Eça.

O secretário de Estado de Infraestrutura, sovaldi Luis Fernando Silva, ampoule autorizou o início das obras de pavimentação asfáltica em Presidente Juscelino, cialis Bacabeira e Rosário, nesta quarta-feira (26), encerrando a agenda de trabalho na Região do Munim, que foi iniciada na segunda (24) e percorreu oito municípios.

“Nos comprometemos em vir aos municípios dar a ordem de serviço e iniciar a obra e isto está acontecendo. Todas as cidades estão sendo contempladas por esse programa de pavimentação, que eleva a qualidade de vida e os moradores têm a autoestima resgatada”, contou o secretário.

Luis Fernando ressaltou que o programa, além de melhorar a infraestrutura das cidades, movimenta a economia local.  “A recomendação dada a empreiteira é que, sempre que possível, utilize mão de obra local, compre combustível dos postos da cidade e a alimentação dos trabalhadores também deve ser fornecida por empresas locais, isso estimula a economia, gerando emprego e renda para a população do município”, completou.

A primeira assinatura foi em Presidente Juscelino, que recebeu 3 km de asfalto. O prefeito Afonso Celso Teixeira agradeceu a chegada da obra. “O governo tem nos apoiado muito, inclusive na zona rural, com convênios para recuperação das estradas vicinais, e agora com esse asfalto dentro da sede”.

Já em Bacabeira também são 3km, distribuídos entre os bairros Centro, São Cristovão e Perizes de Cima. O prefeito Alan Linhares elogiou a parceria entre prefeitura e governo. “As mudanças acontecem com trabalho, como estamos vendo aqui. Os bairros beneficiados vão valorizar muito com o asfalto e a população fica mais feliz”.

A assinatura da Ordem de Serviço continuou em Rosário, que recebeu 4km para pavimentar as ruas do povoado São Simão. A prefeita Irlahi Moraes falou da importância da obra para o bairro. “São Simão tem 186 anos e merece o asfalto. Essa área é cheia de escolas, e com a pavimentação vai ficar fácil para os alunos frequentarem as aulas. O asfalto, realmente, leva educação e traz o desenvolvimento”.

Em todas as oito cidades da Região do Munim – Santa Rita (4km), Icatu (4km), Axixá (3km), Morros (4km), Cachoeira Grande (3km), Presidente Juscelino (3km), Bacabeira (3km), Rosário (4km) – o secretário Luis Fernando apresentou detalhes da obra, como o investimento total e as ruas, avenidas e travessas a serem pavimentadas.

Os moradores de Apicum-Açu e Palmeirândia, sickness na Baixada Maranhense, look agora têm mais acesso à saúde. A governadora Roseana Sarney inaugurou os hospitais dos dois municípios, sovaldi sale nesta quarta-feira (26). Com a entrega, o Programa Saúde é Vida alcança a 30ª unidade hospitalar de 20 leitos entregue à população, além de sete hospitais de 50 leitos e 10 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) já foram inaugurados.

No ato de entrega do Hospital de Apicum-Açu, batizado de “Sebastiana Fonseca Costa”, a governadora foi efusivamente saudada pelos moradores. Ao lado do subsecretário de Estado de Saúde, José Marcio Leite, e do prefeito de Apicum-Açu, Claudio Cunha, ela reafirmou o compromisso do governo com a saúde dos maranhenses.

“Estou muito feliz em entregar este hospital, que era um sonho da população e hoje se tornou realidade. As famílias vão ficar mais tranquilas porque terão atendimento de qualidade perto de casa”, ressaltou.

A governadora Roseana também destacou o investimento na manutenção da unidade. “Decidimos aumentar o recurso para auxiliar as prefeituras no sustento dos hospitais. Antes, o governo repassava o valor de R$ 62 mil, mas agora decidimos aumentar para R$ 100 mil, para que os hospitais funcionem da melhor forma possível. Nessa parceria o Governo do Estado entra com a maior parte do custeio”, explicou.

Emocionado, prefeito Claudio Cunha, agradeceu a atenção do governo com os municípios e enfatizou a importância de mais um hospital para a região. “A partir de agora, serão realizadas pequenas cirurgias e atendimentos em Apicum-Açu, melhorando a qualidade de vida da nossa gente”, afirmou.

Claudio Cunha destacou ainda a parceria com o governo estadual em diversas áreas. “Nós fomos contemplados com várias obras pelo Governo do Estado, entre elas, a estrada e o cais da cabeçaria, já estão em construção. O governo estadual investiu também no Distrito Industrial da Pesca no nosso município, esse é sem dúvidas um dos maiores investimentos na Baixada”, ressaltou.

A unidade dispõe de Serviço de Pronto Atendimento (SPA), centro de parto e farmácia. Além disso, vai oferecer serviços como exames de raio-x e laboratoriais. Na obra, foram investidos R$ 3.619.863,15 em obras civis e R$ 1.241.000,00 na aquisição de equipamentos, totalizando R$ 4.860.863,15.

 

Palmeirândia – Em Palmeirândia, também na Baixada Maranhense, a governadora Roseana Sarney acompanhada do prefeito Nilson Garcia, inaugurou a 30ª unidade de 20 leitos do Programa Saúde é Vida. O hospital recebeu o nome de Padre Bento Dominici, homenageado que participou do descerramento da placa de inauguração da unidade de saúde.

“Com todas essas unidades em pleno funcionamento, e com as que ainda serão entregues, o Programa Saúde é Vida está implantando um complexo para tornar a rede hospitalar do Maranhão a melhor do Brasil”, declarou a governadora Roseana Sarney que, na ocasião, anunciou a construção de sete Centros Macrorregionais de Hemodiálise no Maranhão, um deles na cidade de Pinheiro.

Roseana Sarney informou que o investimento total na obra foi de R$ 4.936.902,28, sendo R$ 3.695.902,28 em obras civis e R$ 1.241.000,00 em equipamentos. O hospital dispõe de Serviço de Pronto Atendimento (SPA), centro de parto e cirúrgico, exames de raio-x e laboratoriais, farmácia e demais setores administrativos.

O prefeito Nilson Garcia informou que o município de Palmeirândia possui cerca de 20 mil habitantes e dispõe de uma unidade municipal de saúde, responsável pelo atendimento básico a quase duas mil pessoas por mês. “Esse novo hospital será um reforço para a área da saúde, pois teremos mais condições para investir no programa Saúde da Família e em outras ações”, declarou.

Nilson Garcia declarou, ainda, que o hospital estruturado é um presente para os moradores. “É muito importante contar com o apoio do governo estadual, sozinho não temos condições de alcançar nossos objetivos”, ressaltou.

Blog do Gilberto Léda

A ex-secretária de Saúde de Pinheiro, ailment Maria da Graça Silva Soares – mãe do suplente de deputado estadual Luciano Genésio – está sendo investigada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) por ter pago, cheap no dia 31 de dezembro de 2012, R$ 178 mil à Copacabana Construtora Ltda. pela construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) que não saiu do papel.

O caso foi tão flagrante que até o ex-prefeito José Arlindo (PSB) chegou a registrar ocorrência policial noticiando o desfalque – que já foi denunciado, também, à Justiça.

De acordo com o que foi apurado em auditoria, no total, a mãe de Luciano Genésio pagou R$ 314,3 mil à empresa. Mas os serviços executados somam apenas R$ 106 mil. Ou seja: pelo menos R$ 208 mil foram pagos sem que qualquer obra tenha sido realizada – sendo que R$ 178 mil desse valor saíram do Fundo Municipal de Saúde de Pinheiro para as contas da empresa no último dia da gestão de José Arlindo.

Clique aqui e continue lendo

O deputado estadual Zé Carlos do PT, sovaldi fez uso do pequeno expediente desta quarta-feira (26), store para tratar da pavimentação da MA-125, doctor solicitado ao governo estadual, por meio da indicação  636/2012 de autoria do parlamentar petista. Na ocasião, Zé Carlos parabenizou o Governo do Estado por anunciar a ordem de serviço para pavimentação asfáltica da MA-125 “Estrada do Arroz”.

A Estrada do Arroz possui cerca de 60 km de extensão, é utilizada com frequência não só pelos moradores locais como via de tráfego para irem às escolas ou ao trabalho, mas também pelos comerciantes locais, que dela necessitam para garantirem suas vendas e seus lucros, que beneficiam a região, fortalecendo crescimento econômico de 14 povoados. Diretamente, 25 mil pessoas são afetadas pela má condição da Estrada do Arroz.

O parlamentar ressaltou também, que já foi incluída na ordem do dia, a votação da PL 24/2013, de sua autoria, que trata da oficialização da nomenclatura “Estrada do Arroz” para a MA-125. O PL já passou pela Comissão de Justiça e Cidadania e está pronto para ser votado.

Segundo o deputado a oficialização da nomenclatura da Estrada do Arroz para a rodovia estadual MA-125, consiste em um ato de legitimação do que já é publicamente reconhecido e até mesmo socialmente repercutido.

“Culturalmente e economicamente a terminologia Estrada do Arroz é, para todos, reflexo de identidade, que corresponde a mais de meio século de preservação imaterial, fortalecido por relevantes aspectos que garantem a sustentabilidade e lucros da região”, finalizou.

O Blog recebeu a foto de supostamente três atletas da equipe do BEC (Bacabal Esporte Clube), unhealthy onde os jogadores estavam com o uniforme de passeio da equipe e lá estava escrito o nome do deputado federal Alberto Filho (PMDB). O parlamentar é filho do prefeito da cidade de Bacabal, sale José Alberto Veloso.

Em ano eleitoral, check o primeiro questionamento que se faz é se o parlamentar teria cometido crime eleitoral?

O Blog entrou em contato com alguns advogados especialistas no Direito Eleitoral e ouviu opiniões divergentes. A minoria dos ouvidos assegurou que a conduta é ilegal e que o deputado federal corre o risco de ser acionado na Justiça Eleitoral.

Já a maioria dos ouvidos entendeu que não está configurada a propaganda eleitoral, pois não faz alusão a candidatura, mas sim ao cargo que ele atualmente ocupa. Além disso, o que mais tem no momento é apoio cultural de deputados a blocos carnavalescos.

De qualquer forma, o deputado Alberto Filho pode ter que prestar explicações a Justiça Eleitoral.

O Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou por unanimidade o Recurso de Reconsideração apresentado pelo deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), help na manhã desta quarta-feira (26). A decisão final tomada pelo TCU julga regulares todas as contas do deputado Bira enquanto Delegado Regional do Trabalho (DRT/MA).

Desta forma, ambulance o TCU corrige uma decisão equivocada anterior, search e o deputado Bira do Pindaré mantém resguardados todos os seus direitos políticos. O Ministro, José Múcio Monteiro, Relator do Processo TC-006.652/2004-0, e seus pares, entre outros pontos, consideraram o fato de que as possíveis irregularidades em procedimentos licitatórios de serviço de manutenção de viaturas da DRT/MA ocorreram antes da gestão de Bira.

Bira do Pindaré exerceu o cargo de Delegado Regional do Trabalho entre 2003 e 2006 e as possíveis irregularidades aconteceram ainda na gestão de seu antecessor. Os Ministros concluíram que o deputado Bira só foi incluído na questão em razão do extravio do processo relativo a contratação de serviços, quando suas contas perante a DRT/MA já haviam sido aprovadas.

Os Ministros do TCU também se basearam na total boa fé de Bira do Pindaré quando Delegado Regional do Trabalho, uma vez que atendeu todas as orientações formuladas à época pela Controladoria Geral da União. A decisão do TCU corrige o equivoco de ter se considerado como não prestados os serviços unicamente em razão de não terem sido localizados as notas fiscais junto ao órgão da Fazenda Estadual.

Trecho da decisão final do TCU: “… a ausência de registros das notas fiscais no órgão de Fazenda Estadual levou à presunção de que a comprovação das despesas era irregular e por isso deveria ser glosada Contudo, há duas inconsistências na caracterização desse débito. A primeira é a presunção de que os serviços não foram prestados. A segunda inconsistência na caracterização do débito diz respeito ao fato de um juízo de inidoneidade das notas fiscais haver decorrido de consulta ao órgão fazendário estadual”.

De acordo com Davi Telles, advogado do deputado Bira no Processo, a decisão anterior que foi corrigida por unanimidade dos Ministros na sessão desta quarta pelo TCU, se baseava numa presunção extremamente frágil e equivocada, uma vez que considerava, absurdamente, como não realizados serviços que foram efetivamente prestados.

A consulta em relação às notas fiscais foram feitas junto ao órgão fazendário estadual quando deveria ter sido feita no órgão fazendário municipal, pois se tratava de contrato de prestação de serviço. Logo, a alegação de notas frias era absolutamente infundada.

“Além disso, os possíveis vícios no processo licitatório são de momento anterior à gestão do deputado Bira, que, na verdade, ao assumir procurou sana-los, acatando todas as orientações da CGU. O Tribunal reconheceu tudo isso e fez justiça”, explicou Davi Telles.

O deputado Bira disse que está muito satisfeito com o julgamento e que se sente aliviado. “Nunca na minha vida eu me senti tão injustiçado, mas Deus é maior. Estou feliz”, declarou com enorme entusiasmo.