O secretário de Estado de Infraestrutura, site Luis Fernando Silva, assinou ordens de serviço para pavimentação asfáltica nos municípios de Icatu, Axixá, Morros e Cachoeira Grande, nesta terça-feira (25). As obras fazem parte do Programa de Pavimentação de Vias Urbanas, incluído no Viva Maranhão, que tem promovido o desenvolvimento do estado, por meio de ações em diversos setores como o de infraestrutura. Nas quatro cidades serão pavimentados 14 quilômetros de ruas e avenidas, segundo informou Luis Fernando.

Ele lembrou que as obras do Programa de Pavimentação de Vias Urbanas são realizadas diretamente pelo Governo do Estado. “A pavimentação é uma mudança profunda nas cidades. Isso está fazendo com que muitas cidades do Maranhão, as pequenas, por exemplo, não tenham mais ruas a pavimentar. Nosso objetivo é fazer com que isso aconteça em todas as cidades do estado, isso é mais qualidade de vida, resgate da autoestima, valorização do patrimônio, melhora na educação, saúde e segurança”.

Em Icatu, serão 4 km de pavimentação asfáltica e 3 km em Axixá. Já os municípios de Morros e Cachoeira Grande serão beneficiados com 4 km e 3 km, respectivamente, de pavimentação. O programa, no total, alcança 1.100 km, em todas as cidades do Maranhão e demonstra o cuidado que o Governo do Estado tem com os municípios.

Prefeitos – A primeira assinatura de Ordem de Serviço foi em Icatu. O prefeito José Ribamar Moreira falou sobre a importância da obra. “Sinto-me muito feliz por essa obra, pois, este ano, Icatu completa 400 anos. E a pavimentação é gratificante não só para o gestor, como para toda a população”.

O secretário Luis Fernando anunciou, também, que já foi assinado convênio para construir a estação de abastecimento de água no município. “Dentro de pouco tempo esse problema da falta de água será coisa do passado e Icatu também não terá nenhuma rua sem asfalto, e a cidade será cada vez melhor”.

Em Axixá, Luis Fernando Silva foi recebido pela prefeita Roberta Barreto. Também presentes o secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha, e os deputados estaduais Eduardo Braide e Roberto Costa. Para a prefeita o Maranhão está vivendo um novo momento com a urbanização dos municípios e asfaltamento das estradas. “Os moradores do interior estão sentindo a diferença”.

Já em Morros serão 4 km de asfalto, realizados por meio do Programa de Pavimentação de Vias Urbanas. Além disso, o município terá mais 5 km, por meio de convênios entre a prefeitura e o Governo do Estado, totalizando 9 km de ruas e avenidas asfaltadas.

A prefeita Silvana Alves afirmou que a população é a maior beneficiada. “Esse projeto de desenvolvimento, instalado pelo governo e com a parceria da prefeitura, que é quem escolhe as vias beneficiadas, está melhorando a qualidade de vida da população de Morros”.

Cachoeira Grande foi a última cidade a ter as obras de pavimentação iniciadas, nesta terça (25). No município serão 3 km de asfalto em ruas e avenidas essenciais para o desenvolvimento do lugar, como afirmou o prefeito Francivaldo Vasconcelos. “Esta obra me deixa muito feliz, pois as ruas que serão asfaltadas são fundamentais para a população. Vamos pavimentar a rua de acesso ao jardim de infância, a outra rua é a da creche, tem a do hospital e da quadra de esporte. Escolhemos ruas importantes para melhorar a qualidade de vida da população”.

O secretário de Estado de Educação, click Pedro Fernandes, reuniu-se, nesta terça-feira (25), em Brasília, com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Romeu Caputo. Durante a audiência, o secretário fez um balanço das ações da Seduc em parceria com o Ministério da Educação, e solicitou a liberação de recursos para o desenvolvimento de ações na educação do estado.

Pedro Fernandes destacou as ações do programa Mais Ensino – resultado do projeto de cooperação técnica firmado entre o Governo do Maranhão, através da Seduc, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o MEC. Na ocasião, ele apresentou documento com as diretrizes curriculares, que estão sendo implantadas em todas as escolas da rede estadual em 2014.

O presidente do FNDE parabenizou o Maranhão por ser um dos primeiros estados a atualizar o Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (Simec), o que implicará na liberação de recursos para fortalecimento da educação no estado.

Fernandes solicitou a liberação da emenda de bancada para a compra dos ônibus escolares no valor de R$ 15 milhões e de recursos para a aquisição de mais 10 mil tablets que serão destinados a supervisores escolares da rede estadual de ensino. Romeu Caputo sinalizou positivamente em relação às demandas do Maranhão.

A Prefeitura de São Luís antecipou para esta quinta-feira (27) o pagamento dos salários referentes ao mês de fevereiro dos servidores públicos da administração municipal. O pagamento em dia reforça o compromisso do prefeito Edivaldo Holanda Júnior de pagar os salários ainda dentro do mês.

Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos pelo portal da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), unhealthy na sessão dedicada aos servidores, pilule informando a matrícula e a senha. Ou também em todos os terminais de auto-atendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. Basta acessar a opção Outros Serviços, escolher Contracheque BB e depois informar o número da matrícula e o mês desejado do documento.

A frase presente no contracheque de fevereiro, a mensagem do mês, ressalta o trabalho da Prefeitura na área de Educação. O destaque é para o início do ano letivo no tempo certo, transporte escolar garantido com 44 novos ônibus climatizados, 650 professores contratados, mais de 200 mil livros novos para alunos da rede municipal de ensino e lançamento do maior programa de construção de creches da história de São Luís.

O que demonstra que o atual secretário de Educação, Geraldo Castro, está com a bola cheia com o prefeito e com a população, afinal a mudança, como este Blog já destacou, foi da água pro vinho (reveja).

A governadora Roseana Sarney inaugurou mais dois hospitais do Programa Saúde é Vida, doctor nesta terça-feira (25), order nos municípios de Araguanã e Zé Doca. A entrega das outras unidades, construídas e equipadas pelo Governo do Estado, em Palmerândia e Apicum-Açu ocorrerá nesta quarta-feira (26). Com estes, já são 30 hospitais de 20 leitos e sete de 50 leitos entregues à população; além das 10 Unidades de Pronto Atendimento (UPA).

Na cerimônia em Araguanã, a governadora estava acompanhada do subsecretário de Saúde, José Marcio Leite e do prefeito Valmir Amorim. “Este hospital é mais um interligado com outros de média e alta complexidade do estado, garantindo atendimento de qualidade e gratuito à população”, destacou Roseana Sarney.

Na conversa com a população, a governadora fez uma prestação de contas, dando transparência ao investimento realizado no hospital, batizado com o nome de “Luiz Gonzaga Amorim”. No total, o Governo do Estado investiu R$ 5.119.208,81 na unidade de saúde, sendo R$ 3.878.208,81 em obras civis e R$ 1.241.000,00 na aquisição de equipamentos.

Roseana Sarney destacou a importância do hospital para a população de Araguanã e assegurou que a Secretaria de Estado da Saúde (SES), vai repassar à prefeitura municipal R$ 60 mil por mês, para garantir atendimento de qualidade à população. A governadora lembrou que o hospital de 20 leitos faz parte da rede estadual de saúde composta por hospitais de média e alta complexidade.

O prefeito de Araguanã, Valmir Amorim destacou a importância do hospital e de outros benefícios obtidos por meio de parceria com o Governo do Estado. “Quero agradecer à governadora Roseana, pois além do hospital, o governo contemplou nosso município, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura, com 3 quilômetros de pavimentação. Com estes investimentos, nossa cidade não é mais a mesma e temos avançado na saúde e educação, além de outras áreas”, ressaltou.

A unidade dispõe de Serviço de Pronto Atendimento (SPA), centro de parto, farmácia, além disso, vai oferecer serviços como exames de raio-x e laboratoriais. O subsecretário de Estado da Saúde, José Marcio Leite detalhou os atendimentos que poderão ser realizados no hospital. “O hospital está equipado para fazer partos, aqui vamos tratar dos diabéticos e hipertensos. Vamos cuidar da saúde dos idosos, oferecer vacinas etc.” observou.

Zé Doca – Em Zé Doca, município da região do Alto Turi, a governadora Roseana Sarney, acompanhada do prefeito Alberto Carvalho, inaugurou a 28ª unidade hospitalar de 20 leitos do Programa Saúde é Vida. “Quando inauguramos um hospital, sabemos que a saúde está sendo incrementada, mas que também há melhorias na economia, na renda dos moradores”, declarou a governadora Roseana Sarney.

Durante a inauguração, a governadora prestou contas do investimento realizado na obra, que somou R$ 4.931.855,09, sendo que R$ 3.690.855,09 em obras civis e R$ 1.241.000,00 em equipamentos. “A partir de uma parceria estaremos ajudando o município a manter o hospital funcionando 24 horas. Serão repassados R$ 62 mil por mês para a manutenção da unidade que fica sob a responsabilidade do município”, destacou.

A exemplo de outros do tipo já entregues, o Hospital de Zé Doca dispõe de Serviço de Pronto Atendimento (SPA), centro de parto e cirúrgico, 20 leitos de internação clínica, exames de raio-x e laboratoriais, farmácia e demais setores administrativos. “Estamos avançando e melhorando a realidade da população que precisa de atendimento na área da saúde”, declarou José Márcio Leite.

Segundo o prefeito de Zé Doca, Alberto Carvalho o hospital será referência para a região. “Como médico, reconheço a importância dessa unidade para a nossa cidade. A princípio, vai funcionar para atendimento geral, mas pretendemos trabalhar para torná-lo um hospital de traumatologia”, anunciou.

O PEN (Partido Ecológico Nacional) ainda não desistiu de ter candidatura própria para a presidência da República. Depois de tentar Marina Silva, seek o novo alvo da legenda é o presidente do STF, o ministro Joaquim Barbosa.

Na reunião do diretório nacional do PEN, na última segunda-feira (24), os membros do partido foram favoráveis a um convite a Joaquim Barbosa, que deve deixar o STF e se aposentar, mas não confirmou a intenção de encarar as urnas.

No entanto, se Joaquim Barbosa decidir por uma candidatura, a legislação eleitoral ampara uma filiação de magistrados, membros de tribunais de contas, membros do Ministério Público e militares num prazo diferente para poder concorrer a um cargo eletivo. Pela lei, eles devem estar filiados a um partido pelo menos seis meses antes do pleito, ou seja, início de abril.

Autonomia – O presidente do PEN no Maranhão, deputado estadual Jota Pinto, confirmou ao Blog que a questão da autonomia dos diretórios estaduais foi o principal assunto tratado na reunião nacional do partido.

“Mais uma vez a direção nacional assegurou aos diretórios estaduais a autonomia para definirem os rumos do PEN nos respectivos estados. Aqui no Maranhão nós integramos a base do governo e a tendência é que essa aliança seja renovada, mas antes precisaremos dialogar com todos os membros do partido e com o próprio candidato do nosso grupo”, afirmou Jota Pinto.

A juíza auxiliar de entrância final, ed Ana Maria Almeida Vieira, tomou posse nesta terça-feira (25), na 1ª Vara de Execuções Criminais e Penas Alternativas de São Luís (VEP), na comarca da Ilha de São Luís.

A presidente em exercício do TJMA, desembargadora Anildes Cruz, deu posse à magistrada, na presença dos juízes Osmar Gomes dos Santos (diretor do Fórum) e Roberto Abreu Soares, do diretor geral, Hebert Leite, e do esposo de Ana Maria, José Reis.

A magistrada estará substituindo ao polêmico juiz Roberto de Paula, que esteve à frente da VEP durante quase um ano, após a conturbada saída do juiz Jamil Aguiar.

Pelo visto a rotatividade está alta na VEP.

Blog do Marco D’Eça

A governadora Roseana Sarney (PMDB) enfrenta dificuldades para encontrar um bom termo entre ela e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), que lhe garanta deixar o governo para ser candidata ao Senado.

E o tempo começa a se esgotar.

Ela tem pouca margem para articulação: ou fica no governo para trabalhar pela candidatura de Luis Fernando Silva (PMDB), ou sai para ser candidata ao Senado, inviabilizando o projeto governamental.

Arnaldo Melo não demonstra o menor sinal de que aceitará preparar a eleição indireta para Luis Fernando.

Mas o problema de agora é resultado de um problema de ontem.

Em 2011, Roseana abriu mão de peitar a Assembleia para garantir o deputado Ricardo Murad (PMDB) na presidência da Assembleia.

Na época Melo – que vinha de sucessivas derrotas na tentativa de chegar ao comando da Casa – sequer cogitava disputar novamente.

Ocorre que a conspiração correu solta contra Murad,  que era o virtual presidente até dois dias antes do pleito.

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Aqueles eleitores que ainda não realizaram o recadastramento biométrico só têm até o dia 7 de maio para se regularizarem. Para isso, story basta que compareçam de segunda a sexta num dos postos de atendimento instalados no Fórum Eleitoral (Madre Deus), CSU COHAB, Vivas Cidadão (funcionando das 8h30 às 17h30) e Shopping São Luís (das 10h às 20h30).

Quem preferir pode agendar atendimento ligando para o número 0800 098 5000 (Disque Eleitor) ou acessando o endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br. De um total de 678 mil e 70 eleitores, até a sexta-feira (21 de fevereiro) 581.794 já passaram pelo procedimento de coleta de assinatura digital e de foto, além de captura das digitais.

O prazo de 7 de maio vale ainda para os eleitores que precisam comunicar à Justiça Eleitoral a necessidade de atendimento especial no dia da votação devido alguma deficiência ou mobilidade reduzida.

Documentação – Os eleitores estão dispensados de apresentar cópias de documentos de identidade e de comprovante de residência (de no mínimo 3 meses) quando forem realizar a revisão pelo recadastramento biométrico. Basta o original de cada um.

A apresentação de originais e cópias só é obrigatória para realização das operações de transferências e inscrições eleitorais. A prova de domicílio poderá ser realizada ainda por meio de diligência determinada pelo juiz eleitoral responsável a ser cumprida por oficial de justiça.

Penalidades – Quem não atender ao chamado da Justiça Eleitoral terá seu título cancelado, o que impede a solicitação de passaporte ou cartão do CPF, bem como inscrever-se em concurso público, renovar a matrícula em estabelecimentos oficiais de ensino e obter empréstimos em caixas econômicas federais e estaduais.

A Constituição Federal prevê que o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios a partir dos 18 anos completos e para os menores de 70 anos. Fora dessa faixa etária o voto é facultativo.

Ao que tudo indica a governadora Roseana Sarney (PMDB) só irá deixar mesmo o Palácio dos Leões, purchase caso resolva disputar a eleição de outubro, cialis no início de abril, prazo final previsto pela legislação eleitoral.

A eventual saída no início de março acabou sendo abortada e o principal motivo teria sido a dificuldade de um consenso entre os deputados governistas na eleição indireta.

Atualmente, a maioria da base governista na Assembleia defende abertamente o nome do presidente da Casa, Arnaldo Melo, para a eleição indireta. No entanto, a cúpula dos Leões, incluindo a governadora, entende que a melhor estratégia seria eleger Luis Fernando na indireta e que ele concorra nas eleições diretas já como governador.

A governadora espera que esse mês a mais possa ser decisivo para um consenso na base governista, ou pelo menos que ela consiga reverter o atual cenário, pois como o Blog já adiantou, a falta de consenso poderá fazer Roseana abdicar da candidatura e permanecer no cargo até 31 de dezembro.

O problema é que a decisão de só sair em abril, irá tornar o deputado que assumir os 30 dias de governo inelegível, salvo se for para concorrer ao cargo de governador em outubro e essa inelegibilidade deverá ser o fator decisivo para o desfecho, mas isso é outra história e será contada noutra postagem.