O prefeito Edivaldo Holanda Júnior entregou na manhã deste sábado (22) mais 335 títulos de propriedade de imóveis às famílias residentes nos bairros Mauro Fecury I e Vila Nova. A entrega dos documentos que garantem a posse às famílias aconteceu na U.E.B. Prof. Carlos Saads, illness na Vila Mauro Fecury I. Essa ação é a terceira etapa do projeto “Minha Casa é Legal”, buy que objetiva regularizar o passivo urbano referente à ocupação espontânea em São Luís.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior destacou que após a retomada do programa, help iniciado ainda na gestão de Jackson Lago, foram entregues mais de mil títulos nas regiões do Pólo Coroadinho e Itaqui-Bacanga. A meta é entregar 10 mil títulos de propriedades até o fim da gestão.  “Estamos aqui na Área Itaqui Bacanga entregando mais 300 títulos de propriedades aos moradores da Vila Mauro Fecury I, através do “Programa Minha Casa é Legal”, um dos principais programas que temos nesta gestão garantindo cidadania e dignidade às famílias. Sinto-me muito feliz com essa oportunidade de ver o sorriso estampado no rosto de quem recebe o titulo de posse da sua casa, numa região tão carente”, afirmou Edivaldo.

O senhor José Francisco Silva Nogueira, morador da Vila Nova desde 2008, elogiou a ação do prefeito Edivaldo em regularizar a situação dos moradores da região. “Estou muito grato e muito feliz, pois desde 2008 que tento receber o titulo de propriedade da minha casa e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior possibilitou isso, com pouco tempo de governo e ele está de parabéns pelo trabalho que vem desempenhando à frente da prefeitura”, finalizou.

“Esse tipo de programa resgata a auto-estima e dignidade da população do nosso bairro, que agora vai ser dona definitivo da sua casa e poderá contar com benefícios, como financiamentos e poderemos ficar mais tranqüilos, pois já podemos garantir o que deixar para os nossos filhos”, disse Moises Oliveira Silva, de 37 anos, que nasceu e mora no bairro.

Além da garantia de propriedade de um lote, por meio da regularização fundiária, a população passa a ter a garantia de acesso aos equipamentos básicos de urbanismo, saúde e educação. “Regularização fundiária em uma cidade tão fortemente marcada por ocupações irregulares é um passaporte de cidadania para o cidadão que, com o título na mão, passa a ter uma série de novos direitos, especialmente na melhoria de sua própria habitação”, explicou o secretário de Urbanismo e Habitação, Diogo Diniz Lima.

O objetivo é que 10 mil títulos de propriedades sejam entregues até o fim da gestão, que vislumbra novos horizontes para milhares de famílias do município de São Luís. Desde o mês de março do ano passado, a Prefeitura de São Luís deflagrou o programa de entrega de títulos de propriedade para famílias em ocupações consolidadas. A primeira etapa foi realizada no bairro do Coroadinho, onde 757 famílias já foram contempladas.

A próxima etapa do programa visa regularizar a situação dos moradores de terrenos de dominialidade do município de São Luís na área Itaqui Bacanga, beneficiando os bairros Mauro Fecury I, Mauro Fecury II, Vila Nova e Vila Ariri.

O “Minha casa é legal”, programa de regularização fundiária implementado pela Prefeitura de São Luís, funciona como um verdadeiro instrumento para a efetivação do direito constitucional à moradia, causando impacto social significativo, concretizado por meio da regularização da propriedade, promovendo a inclusão social, além de criar mecanismos de fomento à sustentabilidade e desenvolvimento regional com reflexos nos índices educacionais e na empregabilidade.

O prefeito Gil Cutrim (PMDB) anunciou, buy durante audiência pública de prestação de contas na Câmara Municipal de São José de Ribamar, shop uma serie de novos projetos que serão implantados no município este ano. Cutrim esteve na sede do Poder Legislativo pela 11º vez para apresentar o relatório contábil e financeiro do terceiro quadrimestre de 2013, there como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Entre os muitos projetos que estão em vias de serem implantados em São José de Ribamar, o prefeito citou o que vai modernizar toda a administração, incluindo entre outras novidades o aprimoramento da qualificação de pessoal e a aquisição de  equipamentos para os órgãos municipais.

Ainda segundo Gil Cutrim, o Programa de Modernização da Administração será implantado em parceria como Governo Federal e vai possibilitar o aumento da arrecadação municipal, sem a necessidade de reajustar nenhum tributo. Outro projeto que será implantado é Plano de Saneamento Ambiental, por meio do qual  a Prefeitura vai assumir a distribuição de água no município e dar os primeiros passos na instalação do sistema de coleta e tratamento de água de esgoto.

Gil Cutrim citou também o projeto que visa implantar o sistema de previdência social privado que, de acordo com o gestor, vai economizar recursos do tesouro e assegurar aposentadoria mais justas aos servidores. “Este projeto está na Comissão de Constituição e Justiça desta Casa e eu aproveito para solicitar que seja apreciada com a maior rapidez possível”, destacou.

O prefeito salientou, ainda, o georeferenciamento que será realizado no território da cidadee com revisão da legislação tributária vai possibilitar a atualização dos cálculos de alguns tributos. Outro projeto destacado por Gil Cutrim é o Cidades Digitais, que é fruto de parceria com o Governo Federal e que já está em implantação no município.

O Centro Municipal de Cultura é outro grande projeto em tramitação no Ministério do Turismo que inclui a construção do Centro de Convenções e de um Teatro. Além desses projetos considerados de grande abrangência, Gil Cutrim disse que existem outros de menor escala, mas nem por isso, menos importantes.

“Implantaremos 10 sistemas independentes de abastecimento de água; 60 quilômetros de asfalto; a construção de escolas; creches; unidades básicas de saúde. Nossa administração, a exemplo das demais do Maranhão e do Brasil, enfrenta dificuldades, mas com transparência, planejamento e responsabilidade com o dinheiro público conseguiremos alcançar todos os objetivos traçados nas reuniões com a comunidade para eleger as prioridades para 2014”, finalizou.

O vice-prefeito Eudes Sampaio parabenizou o prefeito por tantos projetos já realizados e pelo grande número de propostas para 2014 e destacou, em particular, o fato de todos os índices de aplicação de recursos estejam acima do determinado pela legislação.

Com o aumento no efetivo policial em mais 800 homens que foram diplomados soldados, viagra na quinta-feira (20), no rx pela governadora Roseana Sarney, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) vai reforçar o contingente e garantir a tranquilidade dos foliões durante as festas de Carnaval deste ano. Só em São Luís, a Polícia Militar, de acordo com o Plano de Segurança apresentado, em entrevista coletiva à imprensa, no Comando Geral, na manhã desta sexta-feira (21), estão sendo empregados quase 2.500 homens em todos os dias de festa. A média é que no Circuito Deodoro/Madre de Deus e em toda área do centro da cidade estejam nas ruas 600 militares em cada dia de festa. No policiamento a pé, durante o período carnavalesco, a PM empregará um total de 2.332 homens. Além deste, haverá patrulhamento de viaturas, motocicletas e polícia montada.

Os policiais foram distribuídos em todos os pontos de folia, com atenção especial, ao circuito montado na área do Centro da cidade, no qual terá a programação promovida pelo Governo do Estado, que este ano, traz como tema: Carnaval do Maranhão – É Só Alegria no Coração. O comandante do Policiamento Metropolitano, tenente-coronel Marco Antonio Alves, afirmou que o plano estratégico atende o Carnaval e contempla, ainda, outros pontos de festas espalhados pela cidade sem deixar de assistir nenhum bairro da Região Metropolitana. Ele frisou que será um esquema de segurança integrado entre todas as forças policiais.

Além da Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Civil também adotaram medidas visando um Carnaval seguro tanto aos maranhenses como para os turistas que visitam a cidade neste período. A operação se estende até a quarta-feira de cinzas (4).

“A exemplo do que já foi realizado nos outros anos, este ano reforçamos algumas medidas e aumentamos o efetivo. Com este número, teremos mais mobilidade e não deixaremos uma única área sem ser patrulhada. Nossos policiais estão preparados e os novos soldados estão bem treinados. Todas essas medidas para garantir que 2014 seja o melhor Carnaval já visto na cidade”, destacou o tenente-coronel Marco Antonio Alves.

Conforme explicou o comandante do CPM, o posto de Comando Central estará montado ao lado da Praça do Pantheon. Além do posto central, o policiamento será coordenado por mais dois tenentes-coronéis, estes que serão subordinados ao comandante do CPM. Um dos oficiais permanecerá na Deodoro e outro cobrirá a região da Passarela do Samba. “A inserção de mais estes dois oficiais é para que tenhamos um acompanhamento mais rápido das ocorrências e que as decisões sejam tomadas com mais agilidade”, detalhou.

Barreiras – Antes de entrar nos circuitos, o folião passará por barreiras montadas nas principais vias de acesso. Serão montadas 16 barreiras. O Batalhão de Choque coordenará as ações. Em cada barreira, o folião será revistado. A medida de contenção é para impedir que vasilhame de vidro, armas e objetos cortantes adentrem ao circuito. Além das barreiras, o CPM afirmou que o deslocamento de alguns blocos carnavalescos será acompanhado por policiais militares com o apoio de viaturas e motocicletas.

Na área do trânsito, militares da Companhia de Policiamento Rodoviário Independente (CPRV Ind) estarão deflagrando a Operação Lei Seca, impedindo que motoristas conduzam veículos após consumirem bebidas alcoólicas e verificando a circulação irregular de carros e motoristas com carteiras vencidas. “O folião que decidir consumir álcool deve retornar a sua residência de taxi ou escolher alguém para dirigir. Essa atitude evita acidentes e previne a perda de vidas”, pontuou o tenente-coronel Alves.

Equipes do Esquadrão de Polícia Montada (EpMont) percorrerão os locais de difícil acesso. A ideia é cobrir, segundo o CPM, todos os pontos de festas nos principais circuitos.

Patrulhões – Entre as novas medidas adotadas pelo Comando de Policiamento Metropolitano (CPM), este ano uma nova ferramenta foi agrupada na estratégia de segurança. Segundo explicou o tenente-coronel Alves, os patrulhões são policiais militares que estarão embarcados em viaturas visitando os bairros e realizando abordagens em transeuntes. “Esse grupo específico ficará responsável em cobrar dos locais onde estão sendo realizados eventos as licenças necessárias para o funcionamento. Os militares também realizarão abordagens. Essa estratégia é para evitar que ocorra algum incidente”, disse.

Os circuitos Deodoro/Madre Deus, Ceprama e Madre de Deus contarão com seis torres de observação que darão a polícia uma total visualização da movimentação do local. A novidade deste ano é que em cada ponto de observação, contará, além do policial militar, um bombeiro que também permanecerá fixo na torre e em casos de atendimento, com a utilização dos rádios de comunicação informará as equipes em terra e indicará o ponto exato do atendimento.

Plantões – A Delegacia Geral redimensionou e o reforçou os plantões na Região Metropolitana e, também, o efetivo no interior do estado. Além do funcionamento normal dos plantões da Polícia Civil na Beira-Mar, Vila Embratel, Cohatrac e Cidade Operária, haverá os plantões extraordinários no Parque do Bom Menino e no Maiobão, este que atenderá além do Maiobão, os municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. As equipes policiais serão formadas por delegados, investigadores e escrivães.

Já para as cidades do interior, principalmente aquelas que recebem um grande número de pessoas, a Polícia Civil alerta que os todos os delegados, investigadores e escrivães estarão de plantão nas respectivas delegacias de lotação no interior do estado.

O Corpo de Bombeiros atuará com 93 bombeiros militares distribuídos nos pontos de concentração, Praça Deodoro, Madre Deus e circuitos, além de viaturas de socorro e de combate a incêndio e outros equipamentos. Comerciantes e ambulantes estão sendo treinados para que possam combater pequenos incêndios.

Câmeras de segurança – Paralelo às incursões e barreiras policiais, a SSP conta ainda com um Sistema de Videomonitoramento instalado por todo o circuito da folia. As câmeras darão às forças policiais uma visão panorâmica da movimentação dos foliões pelos pontos carnavalescos. Além destas, várias avenidas da capital também estarão sendo monitoradas pelo Central de Videomonitoramento instalado no Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops).

Dicas – Segundo tenente-coronel Marco Antônio Alves é importante que a população faça sua parte e sempre circule de forma prevenida. “Nosso intuito é que a população também faça sua parte. Caso algum folião perceba alguém em atitude suspeita, deve chamar imediatamente a viatura mais próxima ou acionar 190”.

O Comandante do CPM frisou que, por motivo de segurança, as pessoas devem evitar a exposição de celulares ou outros aparelhos durante as compras, não andar com grandes quantidades dinheiro na bolsa e evitar lugares escuros e com pouca movimentação.

TELEFONES ÚTEIS
Polícia Rodoviária Federal – 191
Polícia Militar – 190
Defesa Civil – 199
Samu – 192
Disque Denúncia – 3223-5800 (capital) e 0300 313-5800 (interior)

A Prefeitura de São Luís, tadalafil através da Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT), decease informa as alterações que vão ocorrer no trânsito da capital, neste fim de semana, em função do período carnavalesco e do jogo no Castelão. As interdições e ações de disciplinamento do trânsito deverão ocorrer nas áreas do Centro Histórico, Lagoa da Jansen, Cohatrac e Circuito Deodoro/Madre Deus.

A Prefeitura destaca que todas as empresas de ônibus já foram informadas sobre as modificações do trânsito. As linhas do transporte coletivo que trafegam pela Rua do Passeio farão desvio pela Travessa do Galpão passando pelo Parque do Bom Menino e seguindo o itinerário normal.

PRÉ-CARNAVAL – Área do Centro Histórico: Interdição sábado (22), a partir das 13h, em função da concentração do Bloco Bicicletinha. Por conta da interdição na área, o acesso de veículos à Praça Pedro II será feito pela Rua Graça Aranha apenas para hóspedes do Hotel Grand São Luís.

Área da Lagoa da Jansen: Será feito o disciplinamento do trânsito na área, no sábado, a partir do meio dia, em função da concentração do Bloco Encarca. Por conta da interdição na Rua Mário Meireles, será feito o desvio de trânsito pela vias adjacentes.

Cohatrac: No sábado, a partir da 15h, também haverá ações integradas de disciplinamento da SMTT com a Polícia Militar nas principais avenidas do Cohatrac em função da concentração de brincantes do pré-carnaval.

Circuito Deodoro Madre Deus: No domingo (23), a partir do meio dia, será feita a interdição do trânsito nas praças Deodoro e Pantheon, Rua do Passeio e Madre Deus. Com a intervenção das praças e Rua do Passeio, o trânsito ficará liberado apenas na Avenida Silva Maia e Travessa do Galpão (próximo a sede da Embratel).

JOGO – Em relação ao jogo de domingo entre Sampaio Corrêa e Moto Club, a ação do entorno do Castelão será a mesma ocorrida na última quarta-feira (19), a partir das 15h, sem intervenção das vias habituais. Com isso a via que irá sofrer alteração regular de trânsito será a Avenida Castelinho (próximo à Secretaria de Segurança), que ficará com a circulação de veículos em mão única, permitida apenas no sentido Avenida dos Franceses/Avenida São Marçal.

Em relação ao transporte coletivo, a frota de ônibus do Sistema de Transporte será reforçada das 17h às 23h para atender os torcedores que irão ao Castelão. No término do jogo, viagens extras serão disponibilizadas do Parque Folclórico da Vila Palmeira para o centro da cidade e todos os cinco terminais de integração de São Luís. Todos os terminais de integração deverão operar com frota reserva total até às 23h.

De O Estado – O presidente do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) no Maranhão, case Raimundo Monteiro, prostate declarou ontem que o comando da legenda “não tem muito interesse” no debate sobre uma possível eleição indireta para o Governo do Estado.

Os petistas mantêm no estado aliança com o PMDB e, remedy caso a governadora Roseana Sarney (PMDB) renuncie ao mandato para concorrer a uma vaga no Senado, especula-se que a legenda indique o candidato a vice em composição com um peemedebista – os mais cotados são o secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, e o presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo.

Segundo apurou O Estado, o desejo das lideranças do PMDB é repetir em outubro a chapa majoritária que for montada para a disputa indireta. Mas o PT, ainda de acordo com Monteiro, não parece tentado a vincular as duas eleições. “Eu, pessoalmente, não tenho muito interesse nesse debate. E muita gente no partido também não tem interesse”, disse.

Segundo ele, o comando partidário tem trabalhado nas articulações sobre a tática eleitoral para a eleição de outubro. No PT, a tendência é que a aliança com o PMDB seja repetida, mas a decisão passará por avaliação nacional.

Candidatos – Prováveis candidatos a vice-governador numa composição com o PMDB, o secretário de Trabalho e Economia Solidária, José Antônio Heluy, e o presidente do Incra, José Inácio, confirmam que a prioridade do partido é a eleição de outubro, mas discordam de Monteiro quanto ao interesse na indireta.

“Eu acho que o PT não pode se excluir desse debate, tem que entrar na discussão, embora eu perceba que a tendência é que não haja essa participação agora, para que um composição seja trabalhada apenas para a eleição direta, em outubro”, relatou Ignácio.

Segundo Heluy, o momento no partido é de discutir a escolha dos delegados que terão direito a voto no encontro que definirá o rumo eleitoral da legenda. O auxiliar da governadora Roseana Sarney (PMDB), no entanto, admite que há, sim, conversas sobre uma composição com o PMDB para a possibilidade de uma eleição pela Assembleia Legislativa.

“No momento, a prioridade é a posse dos dirigentes e dos delegados do partido. Mas já se iniciou, sim, esse debate sobre a indicação de vice. Nada oficial, as conversas têm sido travadas mais entre os próprios atores envolvidos”, completou, citando a si próprio como pré-candidato a vice, além do deputado estadual Zé Carlos, do secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, do presidente do Incra, José Inácio, e do ex-vereador Kléber Gomes.

Leia: Milhomem deve ser o vice na eleição indireta