Mais dois municípios maranhenses terão investimentos do Programa de Pavimentação de Vias Urbanas, purchase do Governo do Maranhão, health que vem garantindo acessibilidade e melhoria da qualidade de vida nas cidades. Nesta quinta-feira (13), o secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, anunciou 7 km quilômetros de ruas e avenidas pavimentadas em Presidente Juscelino e Rosário.

A agenda de trabalho foi iniciada em Presidente Juscelino. Acompanhado do prefeito Afonso Celso, o secretário confirmou que o município terá pavimentação de 3 km de asfalto dentro da sede. “É uma alegria colaborar com a administração da cidade e beneficiar a população. Esse programa vai melhorar muito a qualidade de vida e as obras serão iniciadas ainda este mês”, assegurou ao prefeito, secretários municipais e vereadores.

O prefeito Afonso Celso contou que o apoio é fundamental para o desenvolvimento do município. “Com a ajuda do Governo do Estado vamos reconstruir e trazer o desenvolvimento para Juscelino. Estou muito feliz em ver que esse trabalho vai acontecer”, afirmou.

Em seguida, o secretário Luis Fernando seguiu para o povoado São Simão, em Rosário. A localidade, que possui cerca de 10 mil habitantes, receberá 4 km de pavimentação, melhorando as ruas Suridião Vasconcelos, João Lisboa, da Faixa, Santo Antônio e Piquizeiro, além das travessas do Cemitério, do Cajueiro, Faixa e da Alegria.

A prefeita Irlahi Moraes agradeceu a parceria entre Governo e municípios. “Muito obrigada por atender a essa comunidade, que precisa de muita ajuda. E Rosário tem sido muito beneficiada com várias ações e serviços trazidos pelo Governo do Estado”, admitiu.

Luis Fernando Silva destacou que o Programa de Pavimentação de Vias Urbanas beneficia, principalmente, os municípios menores, caso de Rosário e Presidente Juscelino. “Todos os 217 municípios maranhenses receberão pavimentação asfáltica, que vai de 3 km até 8 km, nas cidades maiores. Só que proporcionalmente, os municípios menores acabam recebendo mais asfalto que os demais. Essa é uma ação do Programa Viva Maranhão, para a área de infraestrutura, que inclui ainda, a interligação das sedes municipais a uma estrada asfaltada”, completou.

Presidente Vargas – Logo após, Luis Fernando Silva seguiu para Presidente Vargas, onde participou das comemorações pelos 50 anos do município. Acompanhado da prefeita Ana Figueiredo, o secretário inaugurou 11 km de estradas vicinais – ligando Presidente Vargas a Gaiolinha – realizada por meio da parceria com o Governo do Estado.

A segunda etapa da formação inicial do programa Brasil Alfabetizado será realizada entre os dias 24 e 28 de fevereiro e terá como público alvo os alfabetizadores, generic alfabetizadores-coordenadores, store formadores e técnicos de educação dos municípios de Imperatriz, site Açailândia, Balsas e Barra do Corda. A formação será realizada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por meio da secretaria adjunta de Projetos Especiais e da supervisão de programação e execução de Projetos Especiais.

A formação inicial do programa Brasil Alfabetizado integra o plano plurianual de alfabetização aprovado pelo MEC/FNDE. No Maranhão é realizada pela Seduc e o Instituto de Treinamento, Capacitação e Seleção de Pessoal (ITCSP), escolhido por meio de processo licitatório, para contribuir para a superação do analfabetismo levando-se em conta a heterogeneidade presente no grupo de alfabetizadores e coordenadores de turmas e a diversidade de suas experiências, histórias de vida e expectativas.

Nesse sentido, a formação é um processo contínuo, que requer constantemente avaliação, análise e reflexão da prática dos alfabetizadores e coordenadores de turmas.

A formação visa levar os participantes a compreender as teorias da prática de alfabetização de jovens, adultos e idosos, do campo e da cidade, apresentando domínio da metodologia e respeito à identidade do alfabetizando, demonstrar competência alfabetizadora através da vinculação teoria e prática no processo de formação e refletir sobre as concepções presentes nas práticas de alfabetização compreendendo o alfabetizando como sujeito do processo de construção de conhecimento.

Na primeira etapa da formação foram contemplados 2.340 alfabetizadores e alfabetizadores-coordenadores 54 formadores e técnicos de 46 municípios das unidades regionais de educação de Pinheiro, Chapadinha, Pedreiras, Codó e Viana. Mais informações pelo fone (98) 3235-6120 e em no blog: http://pbamaranhao.blogspot.com.br/

Gestores – Mais de 300 diretores adjuntos e supervisores escolares da rede estadual de ensino de São Luís participaram de capacitação, nesta quinta-feira (13), promovida pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), com vistas à implantação das diretrizes curriculares.

Realizada na Fundação da Memória Republicana (Convento das Mercês), a ação faz parte Programa Mais Ensino, resultado do acordo de cooperação técnica firmado entre Governo do Estado, Ministério da Educação (MEC) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A formação será realizada até esta sexta-feira (14).

A implantação das Diretrizes Curriculares nas 1.223 escolas da rede estadual de ensino tem como principal objetivo nortear o trabalho pedagógico, estabelecendo padrões de aprendizagem e de ensino a serem alcançados por todas as instituições de ensino da rede estadual.

A Prefeitura de São José de Ribamar iniciou o trabalho de implantação da infraestrutura e tecnologia necessárias para execução do projeto Cidades Digitais, sovaldi iniciativa desenvolvida pelo Governo Federal, através do Ministério das Comunicações, que objetiva a modernização da gestão das cidades com a instalação de infraestrutura de conexão de rede entre os órgãos públicos, de aplicativos de gestão pública, capacitação de servidores, além da disponibilização de espaços de acesso público e gratuito à Internet para a população.

São José de Ribamar foi o primeiro município maranhense selecionado, ainda em 2012, para receber o projeto e também desponta como o primeiro a iniciar as ações de implantação do mesmo. “Além de otimizar o trabalho da gestão pública, através do Cidades Digitais oferecemos à população Internet gratuita. Será mais um grande avanço para o município e seu povo”, afirmou o prefeito Gil Cutrim (PMDB), que nesta quinta-feira (11) acompanhou os serviços.

A primeira fase do trabalho está sendo desenvolvida na área do santuário religioso da Sede do município onde está sendo construído duto subterrâneo por onde passará os cabos de fibra óptica. Em seguida, será implantada a chamada rede de topologia em anel, uma rede de fibra óptica que interligará todas as Secretarias Municipais, sendo que cada uma possuirá um Ponto de Acesso de Governo (PAG) para se conectar gratuitamente à Internet.

A terceira fase consistirá na instalação dos chamados Pontos de Acesso Públicos (PAPs), rede através da qual o cidadão irá se conectar gratuitamente à Internet. Neste primeiro momento, os PAPs serão instalados na Sede da cidade em três locais: santuário religioso, Parque da Cidade e Viva Ribamar. A previsão é de que todo o trabalho de implantação seja concluído ainda neste primeiro semestre do ano e o Cidades Digitais esteja operando totalmente no início do segundo semestre.

“É importante dizer que os Pontos de Acesso de Governo também serão levados para os demais prédios públicos da Prefeitura, como Hospital, Unidades Básicas de Saúde e Centros Sociais, por exemplo, situados em todas as regiões da cidade. Também é importante informar que, numa segunda fase, iremos levar os Pontos de Acessos Públicos à Internet para as demais regiões de São José de Ribamar”, explicou Cutrim.

O projeto Cidades Digitais conta, entre outros, com a parceria do Ministério do Planejamento, Telebras, Inmetro e BNDES.

Depois de dois dias de polêmicas, illness totalmente desnecessárias, a Comissão de Constituição e Justiça e o Plenário da Assembleia aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei que aborda a eleição indireta no parlamento maranhense.

O Projeto de Lei foi aprovado com duas modificações, solicitadas pelo próprio autor do projeto, o deputado Edilázio Júnior (PV). A primeira modificação foi corrigir a ‘inconstitucionalidade’ do projeto, que foi questionada pelo deputado Eduardo Braide (PMN), conforme o Blog alertou mais cedo (reveja). Com isso, prevalece o parágrafo 1º, do artigo 61, da Constituição do Maranhão. Ou seja, a eleição indireta acontecerá no 30º dia após a vacância do cargo.

Já a segunda modificação, foi para atender a emenda do deputado Marcos Caldas (PRP), pois apesar da emenda ter sido rejeitada, houve o acréscimo da palavra ‘legislativa’, que acabou atendendo, mesmo que indiretamente, o pedido de Caldas. O texto aprovado acrescenta que a Assembleia Legislativa, por meio de Resolução Legislativa, regulamentará a eleição indireta.

No entanto, vale lembrar que o debate mais importante ainda está por vir, pois já a partir da semana que vem, a Assembleia Legislativa começa a montar a Resolução Legislativa que definirá as normas para a provável eleição indireta.

É aguardar e conferir, pois outros debates e outras polêmicas ainda virão pela frente.

A prefeitura de São Luís, prescription através de Nota, prescription informou que a retirada do veículo de Antônio Carlos da Silva, mind o “Pirata”, da Avenida Litorânea, foi apenas o cumprimento de uma recomendação feita pelo Ministério Público Estadual, através do promotor Cláudio Guimarães.

Ao jornalista Gilberto Léda, Claudio Guimarães confirmou a recomendação e disse que caso não fosse cumprida, o gestor público poderia ser denunciado por improbidade administrativa (veja aqui).

Na Nota a prefeitura assegura ainda que será apurado se houve excesso na retirada do veículo do “Pirata da Litorânea” e que, muito provavelmente, Antônio Carlos da Silva, será assistido pela Secretaria de Assistência Social da prefeitura.

Além disso, o secretário de Turismo de São Luís, Lula Fylho, por determinação do prefeito Edivaldo Júnior, já assegurou que o “Pirata da Litorânea” terá um ateliê náutico, que ficará como atrativo turístico.

Já o Blog, apesar de ter ficado comovido com a situação do “Pirata da Litorânea”, não pecará pela falta de coerência e jamais criticará uma autoridade, seja ela quem for, por ter cumprido o seu papel. Este Blog inclusive já fez postagens nesse sentido, quando escreveu textos sobre uma perigosa inversão de valores (revejam).

Sendo assim, o Blog parabeniza o prefeito Edivaldo Júnior que, assim que tomou ciência da situação, manteve o cumprimento da recomendação do Ministério Público, mas demonstrou mais uma vez a preocupação com o ser humano.

Veja abaixo na íntegra, a Nota da prefeitura de São Luís sobre a polêmica retirada

Acerca da ação de retirada de veículo da Avenida Litorânea, a Prefeitura de São Luís esclarece que:

1. A ação da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) atendeu recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Ofício n° 009/2014 – 2ª PJCEAP, assinado pelo Promotor de Justiça, Cláudio Alberto G. Guimarães;

2. O prefeito Edivaldo Holanda Júnior determinou à SMTT a apuração imediata da ação realizada, na última quarta-feira, 12, na Avenida Litorânea para retirada de automóvel;

3. A apuração apontará se houve excessos cometidos por servidores da Prefeitura. Se constatados tais excessos, serão adotadas medidas cabíveis;

4. Uma equipe da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) fará levantamento da situação do proprietário do Fusca recolhido para assegurar a assistência que for necessária.

São Luís, 13 de fevereiro de 2014.
Secretaria Municipal de Comunicação

De O Estado – O PSTU lançou oficialmente, seek ontem, na Assembleia Legislativa, a pré-candidatura de Saulo Arcangeli ao Governo do Estado. A intenção do partido é indicar o nome do socialista como opção para encabeçar uma aliança com o PSOL e o PCB. José Maria de Almeida, presidente nacional da legenda, esteve em São Luís e também lançou sua pré-candidatura à Presidência da República.

A candidatura de Saulo Arcangeli é um diferencial da ultraesquerda por dois motivos: ele desbanca o dirigente-mor da legenda, sindicalista Marcos Silva, e disputa o cargo pela segunda vez consecutiva, e por duas legendas diferentes – em 2010 ele foi candidato pelo PSOL.

Marco Silva – que já disputou pelo menos cinco eleições majoritárias pelo PSTU – decidiu não mais concorrer a governador.

Segundo Arcangeli, o seu partido volta a lançar candidatura (apesar dos resultados pouco expressivos dos pleitos anteriores) por ser essa a forma de levantar debate sobre o sistema eleitoral e sobre as administrações estadual e nacional.”Nossa candidatura é uma alternativa da esquerda para o estado. Ela é também uma forma de conscientizar a população até mesmo porque sabemos qual patamar podemos alcançar com ela”, disse Saulo Arcangeli.

Sobre composições com outras legendas, o pré-candidato do PSTU garante que a intenção é formar a frente de esquerda com o PSOL e PCB. Uma tese dos socialistas já foi lançada com a candidatura de Saulo Arcangeli e que, dentro de uma aliança, os demais partidos teriam espaço para candidatura de vice e ao Senado.

Essa aliança no Maranhão entre PSTU e PSOL nunca foi concretizada. Com o PCB ocorreu em eleições anteriores. Para 2014, a frente de esquerda não deverá ser consolidada. Pelo menos não com os três partidos. O motivo é a divergência de Saulo Arcangeli e mais um grupo de 39 militantes que em 2011 deixaram o PSOL devido a duas filiações: a de Haroldo Saboia e a do ex-petista Franklin Douglas. Essa saída em massa do PSOL deixou o partido esvaziado.

Sobre esse episódio, o pré-candidato do PSTU diz que as alianças da frente de esquerda são feitas baseadas em projetos com ideias convergentes, mesmo havendo divergências entre as legendas.

“A gente acaba fazendo alianças com pessoas com ideias diferentes. Mas isso é superado quando trabalhamos com um projeto montado a partir das convergências entre os partidos. Assim formamos um programa comum que quer elevar o Maranhão aos índices positivos”, afirmou Saulo Arcangeli.

Com a informação do parágrafo 1º, and do artigo 61, da Constituição do Maranhão, que a eleição indireta acontece obrigatoriamente no 30º dia após a renuncia ao cargo, a governadora Roseana Sarney, se for mesmo candidata ao Senado Federal, deverá deixar o cargo até o dia 03 de março.

Pela legislação eleitoral em vigência, Roseana poderia permanecer no cargo até 04 de abril, ou seja, seis meses antes das eleições de outubro.

No entanto, pesa na decisão da governadora a situação do aliado e presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo. O problema é que se Roseana deixar o governo somente em abril, assim que Melo assumir, automaticamente se tornará inelegível, salvo se for para o cargo de governador.

Como ainda existe uma disputa interna na base governista, caso a governadora renuncie ao cargo, entre Arnaldo Melo e o secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, para saber quem seria o governador até 31 de dezembro, eleito pela eleição indireta, Roseana antecipará sua saída.

A única e principal indefinição até o momento e saber se Roseana Sarney será ou não candidata ao Senado Federal.

O assunto eleição indireta foi o principal debatido na Assembleia Legislativa nos últimos dois dias e inclusive gerou nitidamente um racha na base governista.

Nesta quinta-feira (13), look o assunto voltará para a pauta e com duas novidades, uma modificação no Projeto de Lei original pela questão “temporal”, para não fazer com que o projeto seja considerado inconstitucional, e a possível retirada da emenda do deputado Marcos Caldas (PRP), que gerou polêmica na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Após a divergência na CCJ sobre a emenda apresentada no Projeto de Lei do deputado Edilázio Júnior (PV), já inclusive destacada pelo Blog (reveja), a emenda poderá ser retirada pelo autor. Uma reunião entre os líderes dos blocos na Casa e o presidente Arnaldo Melo (PMDB), realizado na tarde/noite de ontem (12), parece ter convencido Caldas de que a emenda seria inócua, pois o teor dela já estaria contemplada no bojo do projeto.

Inconstitucionalidade – No entanto, o Projeto de Lei original sofrerá uma modificação importante na questão temporal, para não confrontar a Constituição do Maranhão e ficar inconstitucional.

O artigo 2º do projeto de Edilázio Júnior prevê que: “A eleição deve ocorrer em sessão extraordinária marcada para tal fim, em até 30 dias depois de aberta a última vaga”. Ou seja, pelo projeto, a eleição poderá acontecer dentro do prazo de 30 dias após renuncia, permitindo assim, que a eleição aconteça do primeiro ao 30º dia.

O problema é que o parágrafo 1º, do artigo 61, da Constituição do Maranhão, afirma claramente que a eleição deverá ser feita obrigatoriamente 30 dias depois da vacância do cargo (conforme imagem acima). Ou seja, se a governadora renunciar, Arnaldo Melo será governador durante 30 dias e no 30º dia acontecerá à eleição indireta.

Sendo assim, a saída da governadora Roseana Sarney, para não prejudicar o presidente Arnaldo Melo, precisará ser antes do previsto pela legislação eleitoral, mas isso é assunto para outro post.