Conforme o Blog antecipou em primeira mão (reveja), unhealthy a analista ambiental Genilde Campagnaro é a nova secretária de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão. A nova titular da pasta assumiu o cargo nesta quarta-feira (29), rx em substituição ao deputado estadual Victor Mendes (PV), treatment que estava à frente do órgão desde 2011 e retorna à Assembleia Legislativa, após o bom serviço prestado no executivo.

Antes de assumir o cargo, Genilde Campagnaro atuava como chefe da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas da Sema. A nova secretária é funcionária de carreira da secretaria, desde dezembro de 2008, onde ingressou por meio de concurso público ocupando a vaga de Analista Ambiental – Especialidade em Economia.

Genilde Campagnaro revelou que pretende dar continuidade ao trabalho já em andamento, priorizando o atendimento ao público e desenvolvendo uma política socioambiental efetiva no Maranhão. “Não teremos mudança de equipe, apenas ajustes na estrutura de trabalho e o desfio é dar continuidade ao excelente trabalho feito pelo deputado Victor Mendes”, revelou.

A nova secretária aponta dois grandes desafios para 2014. O primeiro é a implementação do Complexo Ambiental da APA Itapiracó. O segundo é a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). “São projetos importantes que foram iniciados na gestão do Victor Mendes e que pretendo dar continuidade”, garantiu.

Genilde Campagnaro nasceu no município de Caxambu do Sul, em Santa Catarina, no dia 5 de fevereiro de 1967. É formada em Economia pela Universidade Federal do Maranhão (Ufma) e pós-graduada em Gestão de Instituições de Ensino Superior pela mesma instituição. A nova secretária de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais também compõe o quadro de docentes da Faculdade do Estado do Maranhão (Facem/UNIP).

Trabalhou como bancária no extinto Banco do Estado do Maranhão (BEM) e foi assessora de Planejamento da Fundação Municipal de Turismo (atual Secretaria Municipal de Turismo). Atuou, ainda como empresária e bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa e Desenvolvimento Científico do Maranhão (Fapema).

Desafio – Já o deputado Victor Mendes, além de fazer questão de agradecer aos funcionários da Sema pelo apoio para realização do bom trabalho, e a governadora Roseana Sarney pela confiança depositada, também falou sua passagem no executivo.

“Foi uma experiência nova e gratificante, acho que pude dar a minha parcela de contribuição e consegui reestruturar a secretaria, que foi a missão dada pela governadora, e atualmente estamos solidificando a política ambiental do Maranhão. Fica o sentimento de dever cumprido”, declarou ao Blog.

O deputado Victor Mendes deverá retornar a Assembleia na semana que vem e reafirmou que será candidato a deputado federal.

Durante semanas, site segmentos da imprensa nacional noticiaram a crise do Sistema Prisional do Maranhão, shop este Blog até chegou a tecer críticas a este segmento na postagem “dois pesos e duas medidas de segmentos da imprensa nacional”.

No entanto, depois de uma gravíssima denuncia feita pelo secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchoa, a imprensa nacional se fez de cega, surda e muda, preferindo sequer comentar o assunto.

De acordo com a matéria do G1 Maranhão, reproduzida pelo Blog (reveja), o preso de Pedrinhas, José Jardersom Sá Matias, estaria mantendo contato por celular com a diretora do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão, Liana Furtado Gomes, e com o ex-diretor de Pedrinhas, Raimundo Fonseca.

Apesar do aspecto grave da denúncia, ninguém da imprensa nacional, como Globo, Folha e tantos outros, outrora “extremamente preocupados” com o Sistema Prisional do Maranhão, não fizeram nenhuma matéria.

Curioso não???

A chiadeira está grande na Câmara de Vereadores de São Luís. O Blog recebeu a informação que os funcionários que solicitaram as férias para o mês de janeiro, pharmacy tiveram a desagradável surpresa que o dinheiro não foi depositado nas respectivas contas.

Acontece que boa parte dos servidores utilizam o valor recebido nas férias para completar o orçamento apertado do início do ano, pill afinal as despesas são grandes com colégios, help material escolar, IPTU, IPVA, enfim, mas dessa vez não foi possível.

Os servidores tentaram encontrar o motivo para o não pagamento e receberam como resposta a falta de recursos.

Vale lembrar que o presidente da Casa, o vereador Isaias Pereirinha está licenciado até março e é o vice-presidente e presidente em exercício, Astro de Ogum que vai respondendo pelo poder legislativo municipal da capital maranhense.

Reforma – Para completar a chiadeira, os funcionários estranharam uma reforma as pressas e atrasada que vai sendo feita em alguns setores do prédio da Câmara de Vereadores. A reforma não estará pronta até o reinício dos trabalhos, segunda-feira (03), mas mesmo assim a Sessão Especial de abertura está mantida.

O Blog também recebeu a denúncia que a firma que está fazendo a reforma é de um vereador de São Luís, algo no mínimo imoral, mas isso é outra história, que depois será detalhada minunciosamente.

Tem algo muito estranho na propaganda da candidatura de Flávio Dino (PCdoB) ao Governo do Maranhão. Os defensores árduos desse projeto dizem que o candidato irá revolucionar o Estado e transformar o Maranhão, link como num passe de mágica, pharm mesmo sem jamais ter tido uma experiência exitosa no executivo.

No entanto, é estranho que mesmo com essa propaganda toda, Flávio Dino e sua turma não consigam ter a unidade da Oposição em torno de sua candidatura, mesmo contra a candidatura apoiada por uma tal “oligarquia”.

Dino e sua turma não conseguem ter apoios importantes como dos tucanos João Castelo e Sebastião Madeira, este último inclusive já declarou apoio a Luís Fernando (PMDB), não conseguem, apesar de já terem feito de tudo, fazer a deputada estadual Eliziane Gama (PPS) desistir da sua candidatura para apoia-lo.

Dino e sua turma não conseguem ter o apoio da Oposição ligada ao ex-governador Jackson Lago. O filho de Jackson, Igor Lago, considera o comunista um traidor. Um dos fundadores do partido, o ex-prefeito de São Bento, Isaac Dias, também é outro, entre tantos, que não vai com Dino e apoiará Luís Fernando. Isso sem falar nos “radicais” do PSTU, PSOL e PCB.

Então como uma candidatura tão boa, não consegue sequer unir a Oposição em torno dela? E olha que o Blog nem abordou o quesito rejeição, algo ainda mais estranho para uma candidatura perfeita.

Dino consegue, mesmo sem ter ocupado um cargo importante no Executivo, ter uma rejeição acima dos 30%, maior inclusive do que Luis Fernando, apoiado por uma tal “oligarquia”, que foi prefeito por dois mandatos e secretário de Estado de várias pastas.

Pelo visto, a propaganda enganosa não é o governo Roseana que está fazendo, mas sim Dino e sua turma.

A Prefeitura de São Luís abre, cure a partir desta quarta-feira (29), recipe período de matrículas para 25 mil novos estudantes nas escolas da Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede municipal de ensino. O prazo vai até esta sexta-feira (31). Com as novas inscrições, cialis a rede terá mais de 90 mil crianças e adolescentes, distribuídas em cerca de 250 escolas. O acesso de crianças e adolescentes à educação é um dos compromissos assegurados pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Para fazer a matrícula, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) pede aos pais e responsáveis que apresentem os seguintes documentos: certidão de nascimento ou carteira de identidade da criança, carteira de identidade e CPF do responsável pela criança, comprovante de residência, cartão do Bolsa-Família (se houver), cartão do SUS e caderneta de vacinação devidamente atualizada, no caso de crianças de até seis anos.

Entretanto, a Semed garante que nenhuma escola deixará de receber a matrícula de uma criança se não forem apresentados todos os papéis necessários. “Nenhuma criança será barrada por falta de documentos. Temos que colocar todas as crianças dentro da escola. Esse é o padrão do Ministério da Educação, do Unicef, do qual o prefeito Edivaldo Holanda Júnior não abre mão”, disse o secretário de Educação, Geraldo Castro.

Considerados documentos importantes dentro da rede de proteção à criança, eles ajudarão a refinar a análise da realidade em que estão inseridos hoje os alunos da rede municipal de educação, fomentando assim medidas capazes de garantir um melhor tratamento aos estudantes. Esse diagnóstico será feito a partir do sistema de gestão informatizada de matrículas, possibilitado a partir de convênio assinado com o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD) em dezembro de 2013.

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) reapresentou, sickness nesta terça-feira (28), for sale o polêmico projeto de lei, online de sua autoria, que pune qualquer empresa, que faça uso direto ou indireto do regime de trabalho escravo ou condições análogas, com a cassação da inscrição no cadastro de contribuintes  do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal  e de Comunicação).

Exatamente no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, lembrado nesta terça (28), o deputado reapresentou o projeto junto à Mesa Diretora da Casa. Segundo ele, que teve sua proposta aprovada em plenário e posteriormente vetada pela governadora Roseana Sarney, no ano passado, por justificativas já ultrapassadas, não há mais motivos para o Parlamento e o Executivo rejeitarem a matéria já que o próprio plenário da Assembleia Legislativa já modificou, desde 2013, a Constituição do Estado e acabou com a iniciativa exclusiva do Executivo de propor leis de natureza tributária.

Segundo Othelino, o próprio Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão, já havia considerado essa prerrogativa exclusiva dos poderes executivos como inconstitucional. Mas, mesmo assim, o plenário, que havia aprovado o projeto por unanimidade, manteve o veto da governadora no ano passado e arquivou o projeto.

“Quanto mais mecanismos legais conseguirmos criar para punir essas empresas, que ainda hoje utilizam mão-de-obra escrava ou em condições análogas, mais esses crimes serão desestimulados. Lei para punir pessoa física tem bastante, agora precisamos de mais instrumentos para fiscalizar a pessoa jurídica”, justificou o deputado ao reapresentar o projeto que visa combater o trabalho escravo no Maranhão.

Projeto – O projeto de Othelino foi inspirado na lei paulista nº 14.946/2013, de autoria do deputado Carlos Bezerra Jr. (PSDB), que foi regulamentada pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), em 2012. Propostas semelhantes já foram apresentadas nos estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Rio de Janeiro. Além da cassação do registro de ICMS, ambas as matérias determinam que as empresas que se beneficiarem de mão-de-obra escrava serão impedidas de exercer o mesmo ramo de atividade econômica ou abrir nova empresa  por dez anos.

Segundo o projeto de Othelino, a empresa que adotar trabalho escravo, além das penas previstas na legislação própria, terá cassada a eficácia da inscrição no cadastro do ICMS. O descumprimento será apurado na forma estabelecida pela Secretaria de Estado da Fazenda, assegurado o regular procedimento administrativo ao interessado.

O projeto determina ainda que esgotada a instância administrativa, o Poder Executivo divulgará, por meio do Diário Oficial do Estado, a relação nominal das empresas que tenham sido penalizadas com base no dispositivo da Lei.

Na relação nominal das empresas constarão também os respectivos números do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), endereços de funcionamento e nome completo dos sócios.

De acordo com o projeto, a cassação da eficácia da inscrição do cadastro do ICMS implicará aos sócios, pessoas físicas ou jurídicas, em conjunto ou separadamente, da empresa penalizada o impedimento de exercerem o mesmo ramo de atividade, mesmo que em estabelecimento distinto; e a proibição de entrar com pedido de inscrição de nova empresa do mesmo setor.

As restrições previstas no projeto de lei prevalecerão pelo prazo de dez anos, contados da data da cassação.

A governadora Roseana Sarney inaugurou, order na manhã desta terça-feira (28), prostate ao lado do secretário de Estado de Infraestrutura, Luís Fernando Silva, a obra de melhoramento e pavimentação de 41 km da rodovia MA-012, que beneficia moradores dos municípios de Esperantinópolis, São Roberto e São Raimundo do Doca Bezerra, cidades situadas na Região Central do Maranhão.

“Nós retornamos a Esperantinópolis para inaugurar esta importante obra, cuja Ordem de Serviço eu assinei em 2011, e é de suma importância para esta região do Maranhão. Esta estrada, com certeza, vai trazer melhorias ao povo daqui e também aos moradores de São Roberto e São Raimundo do Doca Bezerra”, disse a governadora, durante a inauguração do trecho em Esperantinópolis.

O secretário Luís Fernando Silva destacou que a maior alegria de um administrador público é inaugurar obras e levar benefícios à população. “E é isto que estamos fazendo hoje aqui. E, neste caso, é uma alegria em dose tripla, pois o serviço beneficiará moradores de três municípios”, assinalou Luís Fernando Silva.

Durante a solenidade, ele anunciou serviços de reposição de asfalto em cinco bairros de Esperantinópolis, para os quais já foi emitida Ordem de Serviço, autorizada pela governadora Roseana Sarney. O secretário disse, ainda, que a governadora já solicitou a ele a preparação de um projeto referente à continuação dos serviços de melhoramento e pavimentação da MA-012 do trecho ligando São Raimundo do Doca Bezerra até Barra do Corda.

O prefeito de Esperantinópolis, Raimundo Jovita, destacou a importância da obra para a região. “Nós estamos dando ao povo o direito de ir e vir, com mais qualidade e conforto. Graças à governadora, temos uma via muito melhor”, disse.

Na inauguração do trecho de São Roberto, o prefeito Jerry Adriane lembrou o dia que a estrada “nasceu” e de quando a governadora esteve na cidade, ao lado do senador João Alberto e do ministro Edison Lobão. “O povo agradece ao Governo do Estado por esta importante obra, e também ao secretário de Estado de Infraestrutura, Luís Fenando Silva. Essa estrada vai trazer mais desenvolvimento”, ressaltou o prefeito.

A prefeita de São Raimundo do Doca Bezerra, Maria Arlene Pimenta Uchôa, também agradeceu à governadora e ao secretário Luís Fernando Silva pelo empenho e finalização da obra. Ela lembrou que, antes, a população perdia muito tempo para se deslocar da cidade até Esperantinópolis. “Pelo menos uma hora para chegar até lá, isto por causa das condições da via. Hoje, essa realidade é outra e agora ganhamos bastante tempo”, assinalou.

Luís Fernando Silva ressaltou que, em São Raimundo do Doca Bezerra, a Secretaria de Estado de Infraestrutura está providenciando 4 km de melhoramento de vias urbanas. “Não queremos ver nenhuma rua sem asfalto aqui”, observou.

O trecho entregue totalmente pavimentado da rodovia MA-012 de 41 km de extensão é resultado do investimento de cerca de R$ 30 milhões, com recursos do Tesouro Estadual. A obra integra o Programa Viva Maranhão, que está mudando o mapa rodoviário do estado. “Essa estrada, agora do jeito que está, é uma bênção para gente aqui de Doca Bezerra, pois a gente se sentia muito afastado das outras cidades. Agora não”, declarou a dona de casa Vilma da Cruz.

O planejamento do Governo é de, até o fim de 2014, interligar todas as sedes de municípios por vias pavimentadas, fazendo do Maranhão o primeiro estado do Nordeste a alcançar essa meta de ter todas as cidades ligadas por asfalto. Faltam apenas 12 municípios a serem interligados. Desses, 10 já tiveram obras licitadas e dois – Primeira Cruz e Santo Amaro – terão obras licitadas em fevereiro.

Para alcançar essa meta, nesta semana o secretário Luís Fernando Silva vai autorizar obras em novas rodovias. Na quinta-feira (30), ele assinará Ordem de Serviço para obra de pavimentação da estrada entre São Francisco do Maranhão e Barão do Grajaú. Na sexta (31), o ato será realizado para início dos serviços na via entre Lagoa do Mato e o povoado Gavião. No sábado (1º), o secretário de Infraestrutura autorizará obras de pavimentação da rodovia que liga Afonso Cunha a Coelho Neto. No domingo (2), assinará a Ordem de Serviço para asfaltar a estrada entre São João do Caru e Bom Jardim.

Um celular estava sendo usado para que presos do Centro de Detenção Provisória (CDP) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, ed em São Luís, mantivessem contato com representantes do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão (Sindspem-MA), segundo ocorrência n° 009/2014 da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão (Sejap).

De acordo com a ocorrência, registrada pela direção do presídio, o celular foi encontrado sob posse do detento, José Jardersom Sá Matias. São suspeitos de manter contato com o preso a diretora do Sindspem-MA, Liana Furtado, e o ex-diretor de Pedrinhas, Raimundo Fonseca.

Segundo o secretário Sebastião Uchôa, Liana Furtado é esposa de um ex-direitor do CDP e já teria ligado para algumas rádios locais dando informações equivocadas de mortes, fugas e motins nos presídios. O marido responde a processo na Corregedoria do Sistema Penitenciário.

O secretário suspeita de uma articulação política para promover terror na penitenciária. “Uma pessoa que trabalhava no Presídio São Luís ouviu conversas de um agente penitenciário dando orientações de como os presos deveriam se comportar para criar terrorismos no sistema penitenciario”, contou o secretário Sebastião Uchôa.

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O deputado estadual e presidente do Partido Ecológico Nacional (PEN) no Maranhão, prostate Jota Pinto, confirmou ao Blog que a legenda quer um espaço maior no governo Roseana Sarney (PMDB) e que o PEN está na briga pela Secretaria de Meio Ambiente.

Jota Pinto assegurou ao Blog que o assunto já teria sido tratado com o chefe da Casa Civil, João Abreu, e o PEN aguarda a definição do Governo do Maranhão.

“A Secretaria de Meio Ambiente tem tudo haver com as diretrizes do nosso partido. Sabíamos que o deputado Victor Mendes iria se afastar da pasta para as eleições e já conversamos com o secretário João Abreu sobre o assunto, o PEN tem quadro com condições de dar continuidade ao bom trabalho desenvolvido. Estamos aguardando uma resposta, pois sempre estivemos na base governista e queremos um espaço maior”, afirmou.

Além de Jota Pinto, o PEN no Maranhão tem outro deputado estadual, André Fufuca, que assim como Victor Mendes, não tentará a reeleição, mas sim uma vaga na Câmara Federal.

O maior empecilho para o PEN é o Partido Verde. A pasta tem sido destinada ao PV no governo Roseana Sarney, tanto que já passaram por lá Washington Rio Branco e Victor Mendes. Além disso, o deputado federal Sarney Filho (PV) teria indicado a técnica Genilde Campagnaro para o cargo, conforme o Blog divulgou em primeira mão (reveja).

Victor Mendes deve deixar oficialmente a SEMA nesta quarta-feira (29) e a princípio a pasta deve permanecer na cota do PV e Genilde Campagnaro confirmada como a nova secretária, mas o PEN ainda não desistiu.

Nesta terça-feira (28), for sale a Secretaria de Educação do Maranhão em parceria com o Ministério da Educação (MEC) realizaram o IV Seminário Educacional de Integração Estado e Municípios. O evento teve como objetivo alinhar políticas públicas nacionais e mais uma vez contou com a presença de vários prefeitos do Maranhão.

No entanto, remedy o que acabou chamando a atenção foram os elogios rasgados e públicos feitos pelo secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, help Binho Marques (foto), ao secretário de Educação do Maranhão, o deputado federal licenciado Pedro Fernandes.

Binho Marques que já foi governador do Acre, secretário de Educação por 12 anos e um dos cotados para substituir o ministro Aloizio Mercadante no Ministério da Educação, fez questão de elogiar o trabalho desenvolvido por Pedro Fernandes na Seduc.

“Eu quero parabenizar o secretário Pedro Fernandes, pois ele conseguiu focar nesse alinhamento dos planos educacionais, ou seja, o plano estadual e os planos municipais de Educação tem que estarem sempre juntos, seguindo o mesmo caminho e é exatamente isso que o Maranhão está buscando”, declarou.

O fato do Maranhão ser um dos primeiros Estados a discutir o alinhamento das políticas públicas de Educação, também foi destacado por Binho Marques.

“O Maranhão larga na frente, ele está no caminho certo de tentar alinhar os planos de Educação e eu irei levar esse exemplo para outros Estados, pois o Plano Nacional ainda não foi aprovado, mas o Maranhão se antecipou e quando o Plano for colocado o Estado estará um passo à frente”, finalizou.

Um depoimento de quem conhece e de quem sabe reconhecer.