Os problemas existem, são muito graves, mas estão sendo resolvidos. A crise no sistema penitenciário do Maranhão é grave, mas já está sob controle e tende a ser superada com a concretização do pacote de 11 medidas definidas na reunião com a presença do ministro da Justiça, que resultou na instalação do Comitê Gestor de Ações Compartilhadas, presidido pela governadora Roseana Sarney (PMDB), e tendo como membros a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Cleonice Freire, e a corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nelma Sarney.
É esse o ânimo dominante na mais alta Corte de Justiça do Maranhão, conforme apurou ontem a coluna em conversa com três desembargadores. De um modo geral, a cúpula do Poder Judiciário assume a responsabilidade que tem na crise, sem, porém, admitir sentimento de culpa.
Entende que há morosidade no processo judiciário, mas argumenta que a estrutura do Poder ainda não é suficiente para atender às demandas, mas não aceita a acusação corrente segundo a qual “a polícia prende e a Justiça solta”. Na avaliação desses magistrados, a crise no sistema carcerário é grave, mas não complexa, e poderá ser resolvida com a efetivação das 11 medidas definidas em comum acordo pelo Executivo, o Judiciário e o Ministério da Justiça, com o acompanhamento do Legislativo e do Ministério Público.
Eles concordam com a expectativa de que, se as medidas forem de fato materializadas – reconhecem que estão sendo -, em pouco tempo o sistema prisional do Maranhão terá resolvido o maior dos seus males: a superlotação. Cada um ao seu modo, os magistrados descartaram qualquer possibilidade de estremecimento entre os Poderes do Estado por causa dessa crise carcerária. Eles avaliam que, ao contrário das previsões pessimistas, a solução do problema penitenciário do Maranhão tornará Executivo, Judiciário e o Legislativo mais fortes, independentes e harmônicos entre si. Como manda o mais consagrado postulado da democracia.
Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão
MEUS AMIGOS, o Comitê Gestor de Ações Compartilhada presidido pela governadora ROSEANA SARNEY o qual é composto entre o EXECUTIVO, o JUDICIÁRIO e o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA com acompanhamento do LEGISLATIVO e do MINISTERIO PÚBLICO que aplicam 11 metas que serão desempenhadas para solucionar a problemática no Sistema Prisional do Maranhão, uma decisão que já tinha sido tomada pela governadora e que se oficializou como GESTÃO COMPARTILHADA com a vinda do MINISTRO DA JUSTIÇA, merece o respeito e reconhecimento ao EXECUTIVO. No entanto, quando a governadora não quis se manifestar com os últimos crimes no SISTEMA PENITENCIÁRIO no início deste ano, é porque as ações estão sendo executadas em comum acordo com todos os parceiros que contemplam o COMITÊ GESTOR DE AÇÕES COMPARTILHADA.
Agora eu pergunto para os que se fazem passar por OPOSIÇÃO, ao invés de atacarem por um simples motivo que é não ter propostas e nem argumentos, então porque não se aquietarem já que não querem reconhecer o pulso firme e forte com a plena eficiência da governadora.