Devido a um convênio não executado, ailment a Promotoria de Justiça da Comarca de Arari ajuizou Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa, medical com pedido de liminar, contra o ex-prefeito Leão Santos Neto (foto) do referido município e a empresa Átila Construções LTDA., cujos proprietários são Joaquim Virgílio Guimarães Ribeiro Filho e João Marques de Araújo Neto. Propôs a manifestação ministerial a promotora de justiça Silvia Menezes de Miranda.

A ACP foi motivada pelo convênio nº 1033.319/2008, celebrado entre o Município de Arari e o Governo do Estado, que previa a construção de um centro de capacitação para jovens, no valor de R$ 1.489.840,02. O estabelecimento nunca foi construído e o terreno encontra-se abandonado.

De acordo com o convênio, o Estado repassou a quantia de R$ 1.340.856,01, enquanto o Município de Arari arcou com R$ 148.984. A vencedora da licitação foi a empresa Átila Construções LTDA., que chegou a receber R$ 751.140,27 para começar a executar a obra.

O Município de Arari protocolou Representação na Promotoria de Justiça contra a empresa, informando que, após vistoria, constatou “má prestação de serviços que resultaram em grave infringência contratual”, o que culminou no rompimento do contrato firmado com a empresa. A Prefeitura de Arari ajuizou, ainda, Ação de Ressarcimento para reaver a quantia de R$ 535.387,94.

No entanto, a promotora de justiça Silvia Menezes de Miranda observou que a Prefeitura de Arari somente fiscalizou a obra e rompeu o contrato, depois de ter tomado ciência da abertura de procedimento administrativo pelo Ministério Público do Maranhão para investigar o convênio.

O MPMA também constatou que, apesar de a empresa Átila Construções não ter executado a obra, o Município ainda firmou o convênio nº 341/2009 com a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Desenvolvimento Tecnológico, no valor de R$ 1.109.979,05, visando à conclusão do centro de capacitação de jovens.

Portanto, para a edificação do estabelecimento o município celebrou convênios que somaram a quantia de R$ 2.599.819,07.

“Verificou-se a malversação de recursos públicos com grave prejuízo aos munícipes de Arari, que deixaram de gozar dos benefícios proporcionados pela construção do centro”, enfatizou a promotora de justiça, na ação.

PEDIDOS – Como medida liminar, o MPMA requer a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito e dos empresários até atingir o valor de R$ 2.599.819,07 e que sejam determinadas as quebras dos sigilos bancários e fiscais dos réus, do período de 30 de maio de 2008 a 31 de dezembro de 2010.

Caso seja comprovado o enriquecimento ilícito, foi solicitado à Justiça que determine a perda dos bens ou valores acrescidos ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de dez anos.

Se não for comprovado o enriquecimento ilícito, foi pedido o ressarcimento integral dos danos causados, no valor de R$ 2.599.818,07, corrigido monetariamente, além do pagamento de até duas vezes o mesmo valor, a título de multa civil pelos danos causados ao patrimônio, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de cinco anos.

O MPMA requer ainda o pagamento de multa civil de até 100 vezes a remuneração recebida por Leão Santos Neto, em 2008 e 2009, quando ocupava o cargo de prefeito de Arari.

Está confirmada para hoje (23), drug às 17h, medicine uma Sessão Extraordinária na Assembleia Legislativa para a votação do Orçamento de 2014 do Governo do Maranhão. No entanto, sick a confirmação da sessão não significa que o Orçamento de fato será votado.

A votação, prevista para a semana passada, não foi realizada em virtude de que os deputados esvaziaram a última Sessão Ordinária de 2013. Os parlamentares alegam que só votam o Orçamento após o Governo do Maranhão resolver a questão das emendas parlamentares deste ano.

Segundo alguns deputados, boa parte das emendas ainda não foram pagas e algumas sequer foram empenhadas. Na manhã desta segunda-feira (23), alguns secretários de Estado irão participar de uma reunião comandada pelo secretário da Casa Civil, João Abreu, para tentar solucionar o impasse.

Caso o impasse seja resolvido, a votação acontece normalmente e sem nenhuma dificuldade, mas caso contrário, o Governo do Maranhão terá dificuldades de aprovar o Orçamento, pois alguns parlamentares já ameaçam boicotar a Sessão Extraordinária e não dar quórum para a votação.

O Governo do Maranhão também promete acompanhar de perto a votação e saber quais os deputados governistas que estariam dificultando a votação. Se o Orçamento não for votado hoje, será um novo desgaste para o governo e não deverá ser convocada nova Sessão Extraordinária. Com isso, o Orçamento só seria votado em fevereiro e até lá o governo trabalharia com 1/12 do Orçamento de 2013.

É aguardar e conferir.

É claro que a secretaria de Educação de São Luís ainda tem problemas que precisam ser resolvidos, salve mas é inquestionável a mudança na pasta, view desde que o professor Geraldo Castro Sobrinho aceitou o desafio e o convite feito pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Em menos de dois meses à frente da Educação de São Luís, decease Geraldo Castro, entre outros problemas, conseguiu solucionar a questão do transporte escolar, tem dado uma atenção especial às escolas comunitárias, inclusive com a promessa de regularizar todos os débitos ainda em 2013 e até mesmo os funcionários da Multicooper, com salários atrasados desde a gestão de João Castelo, Geraldo Castro mostrou a cara, encarou o problema, foi para o diálogo e está prestes a solucionar mais essa herança maldita.

A mudança da água pro vinho é tão nítida que rendeu elogios até do Líder da Oposição na Câmara de Vereadores, Fábio Câmara. O vereador que tem cobrado bastante da atual gestão fez questão de reconhecer, na sua página de facebook, a competência do atual secretário de Educação.

“Em menos de dois meses, o secretário Geraldo Castro, provou toda sua peculiar competência à frente da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Entre as muitas ações como titular da pasta, está o dialogo com a classe sindical, coisa que o próprio chefe do Executivo não tem coragem de fazer. Se continuar assim, Castro pode ser tornar um dos melhores quadros da Prefeitura para 2014”, escreveu.

Realmente a mudança foi da água pro vinho, afinal foi decepcionante a passagem de Alan Kardec e Paulo Guilherme (importado por Flávio Dino) na secretaria de Educação de São Luís e o prefeito Edivaldo Júnior percebeu isso, tanto que fez a mudança acertada no momento ideal e sem pestanejar.

Durante as investigações que culminaram com recaptura de Junior Bolinha, ambulance também foram detidos o investigador da Polícia Civil, José Ribamar da Conceição Martins e o vigilante Ednaldo Cruz da Silva, que prestava serviços na delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV). O auto de prisão em flagrante apontou que existia um esquema, no qual o policial e o vigilante receberam propina do empresário, para que ele fosse liberado para circular por São Luís.

Na manhã deste domingo (22), a delegada geral, Maria Cristina Resende, acompanhados dos delegados Augusto Barros, da Seic; e Katherine Chaves, da SPCC, explicaram, em entrevista coletiva, como se deram as investigações e o levantamento de provas e informações sobre a movimentação para a saída do criminoso.

Junior Bolinha foi detido depois de uma perseguição policial na altura do retorno do Olho d’Água. Um empresário, que segundo informou a delegada Geral, Cristina Resende, estaria sofrendo ameaças e comunicou a polícia sobre as intenções do empresário.

“Todas as denúncias que chegavam à Polícia Civil eram checadas. Passamos a monitorá-lo, a partir da informação que ele estaria na rua, e todas às vezes montávamos uma ação a fim de fazer o flagrante e ainda não havíamos conseguido comprovar. Ao saber da possível saída dele (Junior Bolinha), começamos a monitorar a conduta do detento. Com as informações, monitoramos, também, as pessoas que os rodeavam e, ao comprovarmos a saída e com a confirmação de que ele se encontraria com o empresário, deslocamos as equipes e conseguimos, após a perseguição, recaptura-lo”, explicou a delegada Cristina Resende.

Júnior Bolinha, segundo o auto de prisão em flagrante, teria feito diversas ameaças ao empresário, identificado apenas como Jonison. Em depoimento, ele contou à Polícia Judiciária que as ameaças eram por conta de uma dívida, no valor de R$ 180 mil, referente ao aluguel de máquinas pesadas que ele teria feito com Junior Bolinha.  O empresário disse aos delegados que teria acertado um encontro com Junior Bolinha e, ao chegar ao local combinado, foi obrigado a entrar no carro que estava sendo conduzido por Junior Bolinha, um Corolla cor Champagne e sem placas.

“Ao perceber a aproximação do pessoal da Seic, Júnior Bolinha arrancou o carro em alta velocidade. Diante da atitude, os policiais deram início à perseguição. O veículo andou por várias avenidas de São Luís e, nas proximidades do retorno do Olho d’Água, uma pessoa saltou do carro e se constatou que se tratava do empresário”, contou o superintendente Estadual de Investigações Criminais.

O delegado Augusto Barros falou, ainda que, antes de ser preso, Junior Bolinha esteve em sua residência no bairro do Araçagi e, no local, participou de uma festa, chegando a ingerir bebidas alcoólicas.

Outras viaturas continuaram a perseguição e o cerco. Nas proximidades do Araçagi uma segunda pessoa desceu do carro e, ao realizarem a abordagem, as equipes policiais confirmaram que era Junior Bolinha.

Com a confirmação de que o preso não estava na delegacia, a superintendente de Polícia Civil da Capital, Katherine Chaves, se deslocou até a DRFV e comprovou que o investigador Martins, que estaria de plantão no sábado (21), não se encontrava na delegacia. “O vigilante que lá estava confessou ter recebido R$ 150,00 para permitir a saída de Junior Bolinha. A Polícia Civil acredita que, ao se ausentar do distrito, o investigador se dirigiu à cela do preso e, após o termino da conversa, disse ao vigilante que fosse a cela de Júnior Bolinha, isso comprova que já existia um acerto antes”, disse.

Em relação à prisão do investigador, a delegada Geral, Cristina Resende, foi enfática ao dizer que a Polícia Civil não compactua com este tipo de conduta. “Estamos prendendo o policial, porque praticou um crime, e essa será a resposta para qualquer profissional da nossa Instituição que se envolva com práticas delituosas”, afirmou.

Junior Bolinha foi autuado em flagrante nos artigos 33, por corrupção ativa; 147 pelo crime de ameaça e no artigo 148, por sequestro e cárcere privado. Já o vigilante foi autuado nos artigos 317(corrupção passiva) e artigo 351, por facilitação de fuga e o policial no artigo 317, também por corrupção passiva.

Júnior Bolinha foi transferido, na tarde deste domingo (22), para uma Unidade Prisional do Sistema Penitenciário e a partir de agora ficará sob a custódia da Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap). Já o investigador permanece detido na delegacia Especial da Cidade Operária (Decop). O vigilante foi encaminhado para o Centro de Triagem de Pedrinhas. As investigações devem prosseguir. A Polícia Judiciária está averiguando o paradeiro do veículo Corolla que deu fuga para Júnior Bolinha e se há o envolvimento de outras pessoas no fato.

A Prefeitura de São Luís realiza hoje (22) o processo seletivo de professores. Os quase nove mil candidatos inscritos disputarão 650 vagas para atuação no magistério municipal em treze modalidades e disciplinas – tanto na Educação Infantil quanto no Ensino Fundamental. O certame, cheap anunciado em novembro pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, pill selecionará novos professores para lecionarem já a partir de janeiro no quadro de aulas da rede municipal de ensino.

A intenção do seletivo é reduzir o déficit do magistério municipal e contribuir para o melhor abastecimento letivo em 2014. “Uma das missões que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior me conferiu foi a de ampliar o quadro de educadores na rede, para fortalecer o ensino e absorver a universalização da educação. É o que começamos a fazer sob a determinação dele, com o seletivo, e que terá a culminância da nossa satisfação com a realização do concurso público ainda no primeiro semestre do ano que vem”, afirma o secretário Municipal de Educação, Geraldo Castro.

Estão disponíveis vagas para áreas de atuação Artes, Ciências, Educação Física, Filosofia, Geografia, História, Inglês, Matemática, Música, Português e Teatro, além de salas de recurso, com professores voltados para o trabalho na Educação Especial. A distribuição das vagas foi feita em núcleos e o candidato pôde optar pela área geográfica da cidade onde preferiria trabalhar.

De acordo com Emílio Ramos, gerente de concursos da Fundação Sousândrade, a divulgação do gabarito das provas será feita até às 11h da manhã de segunda-feira (23), na página do processo seletivo da Fundação Sousândrade (fsadu.org.br/concursos). A divulgação do resultado final está prevista para 10 de janeiro de 2014. Após a data, haverá um prazo de dois dias para recursos e a previsão é que o resultado final esteja disponível até o dia 16 de janeiro.

O seletivo de professores garantirá a contratação excepcional de docentes, de forma temporária, por um ano, prorrogável por igual período. Os salários variam entre R$ 1.754,73 e R$ 2.105,67 para cargas horárias de 24h e 30h, respectivamente.

Se já não bastasse o destaque negativo no noticiário nacional que o Sistema Carcerário do Maranhão teve durante toda a última semana, pill em virtude da morte de quase 60 presos durante o ano de 2013, online alguns inclusive decapitados, prostate agora foi à vez do preso Júnior Bolinha, ser preso novamente na Avenida dos Holandeses.

Júnior Bolinha é um dos presos acusados de envolvimento na morte do jornalista Décio Sá em abril de 2012. Segundo a polícia, Junior Bolinha foi quem teria contratado o executor, a mando de Glaucio Miranda e José Alencar, para assassinar o jornalista.

No entanto, enquanto aguarda julgamento preso na Delegacia de Roubos e Furtos, Júnior Bolinha, estava tendo algumas regalias. O Blog do Gilberto Léda em primeira mão confirmou a prisão do preso, não é redundância, na Avenida dos Holandes no início da noite de sábado (21) .

Júnior Bolinha teria pago a quantia de R$ 100,00 para ter sua fuga facilitada. Além disso, essa não deve ter sido a primeira vez que o preso sai, sem autorização legal, para o convívio com a sociedade e depois retorna para a prisão.

O Blog já havia recebido informações não oficiais que outros presos envolvidos na execução do jornalista Décio Sá estariam tendo esse e outros privilégios, enquanto estão presos aguardando julgamento, que deve acontecer no mês de fevereiro de 2014.

Daqui a pouco, a Delegada Geral Cristina Menezes concederá coletiva na Secretaria de Segurança e falará sobre a operação da SEIC que desencadeou com a nova prisão do preso Junior Bolinha.

Mais um escândalo que provavelmente deverá virar destaque nacional, negativo é claro.

O ano de 2013 seria o de uma epopeia chamada Raja Casablanca. Os marroquinos encantaram o Mundial de Clubes, find eliminaram o Atlético-MG de Ronaldinho Gaúcho e levaram a África até a final com o seu time menos badalado. Mas então surgiu o Bayern de Munique pelo caminho. O time de Guardiola, Ribéry, Müller e outros craques. E de Dante. O zagueiro brasileiro viveu neste sábado o seu dia de astro ao fazer o gol da vitória por 2 a 0, em Marrakesh, que selou a quinta missão para uma equipe avassaladora.

Thiago Alcântara, outro brasileiro – embora naturalizado espanhol -, completou o placar numa decisão que por algumas vezes teve pouca emoção. O Raja não foi páreo diante da alta estirpe alemã, mas pode se orgulhar por ter caído de pé. Os donos da casa terminaram a partida lamentando três chances ótimas de gol e ainda viram o goleiro Askri trabalhar menos do que o esperado.

Este é o terceiro título mundial do Bayern de Munique, o primeiro com a chancela da Fifa. Em 1976, os bávaros superaram o Cruzeiro em jogos de ida e volta na disputa do Mundial Interclubes. Em 2001, derrotaram o Boca Juniors, no Japão – e agora se igualam ao próprio time argentino, Inter de Milão, São Paulo, Real Madrid, Nacional e Peñarol. O Milan segue como maior campeão do torneio, com quatro canecos.

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Apesar de ter circulado a informação de que os deputados federais e colegas de partido, treat ambos do Solidariedade, no rx Domingos Dutra e Simplício Araújo haviam feito as pazes, a realidade está bem distante disso.

Em evento do PP (Partido Progressista) realizado durante a manhã deste sábado (21), o ex-petista simplesmente ignorou Simplício Araújo.

Dutra utilizou a palavra durante o encontro e durante seu pronunciamento fez elogios, destacou o trabalho e até pediu votos para três dos quatro deputados federais presentes no encontro. Domingos Dutra se referiu a Weverton Rocha (PDT), o anfitrião Waldir Maranhão (PP) e a si próprio, mas fez questão de “esquecer” o quarto federal presente no evento, justamente o desafeto Simplício Araújo.

Já Simplício Araújo quando utilizou a palavra preferiu não polemizar e fez de conta que não ouviu o que o colega disse e de uma maneira bastante educada, afinal estava como convidado numa festa, preferiu não “lavar a roupa suja” do Solidariedade.

Os dois deputados travam uma disputa interna pelo comando do Solidariedade e cada dia vão se distanciando e demonstrando que a tal aproximação, apregoado por alguns, está distante de acontecer.

Agora imagina se os dois não fossem do mesmo grupo político e do mesmo partido.

A Câmara Municipal de Coelho Neto aprovou, stuff por unanimidade, o projeto de Lei nº 032/2013 de autoria do Poder Executivo Municipal que criou o Programa Viver Melhor.

O projeto estabelece uma bolsa auxílio de R$ 100,00 que beneficiará os alunos matriculados na Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (Apae) de Coelho Neto, e vigorará a partir de 2014.

Também foi concedido para a Apae um ônibus escolar adaptado com elevador, cadeira de rodas e ar-condicionado que oferece maior conforto e segurança no transporte das crianças especiais da Instituição.

E será entregue nos próximos dias para a população o novo prédio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência (Samu). A nova base descentralizada vai monitorar o paciente desde a hora em que a unidade for acionada até o atendimento.

O Município de Coelho foi contemplado com a renovação da frota da Unidade de Suporte Básico e a ampliação com uma Unidade de Suporte Avançado, que é composta por médico e enfermeiro e adaptada com UTI Móvel.

Uma das grandes conquistas da população de Coelho Neto é a UPA. A área para a implantação da Unidade de Pronto Atendimento de Coelho Neto já recebeu terraplanagem e, somente, aguarda a empresa responsável para iniciar a obra.

As festividades de fim de ano promovidas pela Prefeitura tiveram início desde a semana passada com a distribuição de brinquedos para as crianças da Zona Rural. Na zona Urbana as crianças receberão presentes no próximo dia 20 e no dia 21 uma grande festa de natal será realizada no Corredor da Alegria com o sorteio de 30(trinta) salários mínimos, o evento será animado por Fabrícia e Banda.

O Prefeito Soliney Silva (PRTB) disse estar satisfeito com as conquistas e realizações de 2013. Para ele, as obras que estão sendo construídas são de enorme importância social e irão ajudar, substancialmente, a população. “Em todas as áreas a gestão municipal atuou de forma arrojada. A nossa administração tem o apoio da grande maioria da população numa clara demonstração de que o governo está no caminho certo”, declarou.

A Prefeitura de São Luís, cure através da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no rx realiza neste domingo (22) o processo seletivo para contratação de professores para atuação na rede municipal de ensino. Ao todo, quase nove mil candidatos inscreveram-se para concorrer às 650 vagas do certame. O seletivo acontecerá das 9h às 13h e a lista com a distribuição dos alunos nos locais de prova está disponível para consulta no site www.sousandrade.org.br/concursos.

A Fundação Sousândrade, banca organizadora do seletivo, orienta aos candidatos que compareçam ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora, com o documento de confirmação de inscrição e o original da carteira de identidade em mãos. O ingresso de candidatos no local de realização das provas após o horário fixado para o fechamento dos portões, indicado no comprovante de inscrição, não será permitido.

O certame será composto de 25 questões de conhecimentos gerais e outras 15 de conhecimentos específicos. Os candidatos terão quatro horas para responderem as questões de múltipla escolha. Há vagas para as disciplinas Artes, Ciências, Educação Física, Filosofia, Geografia, História, Inglês, Matemática, Música, Português, Teatro e Educação Especial. Os salários variam entre R$ 1.754,73 e R$ 2.105,67 para cargas horárias de 24h e 30h semanais, respectivamente.

Do total de vagas, 158 são destinadas para a área da Educação Infantil, 456 para o Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e mais 36 vagas para a Educação Especial, todas voltadas para profissionais com nível superior. Dentre as disciplinas que tiveram, na média geral, maior concorrência estão Ciências, Português, Filosofia e Matemática.

As inscrições no seletivo foram feitas em um formato nucleado, ou seja, ao inscrever-se o candidato já indicaria o local onde pretende trabalhar. Mais de 40% do total de inscritos no seletivo optaram por atuar no núcleo rural e os demais estão distribuídos entre os núcleos Centro, Anil, Coroadinho, Itaqui-Bacanga, Cidade Operária e Turu/Bequimão.

A divulgação do gabarito será feita na segunda-feira (23) no site oficial do processo seletivo e o resultado final do exame será divulgado no dia 10 de janeiro de 2014.