De maneira absurda, pilule alguns blogs alinhados a candidatura do comunista Flávio Dino (PCdoB), ed criaram o factoide de que Luis Fernando (PMDB) não seria mais candidato ao Governo do Maranhão.

Segundo o factoide, ampoule criado pela Oposição, Luis Fernando seria substituído pelo secretário da Casa Civil João Abreu na disputa eleitoral do ano que vem. Como mentira tem pernas curtas, o próprio João Abreu desqualificou a informação.

“O candidato é Luis Fernando com apoio não só meu, mas de toda a base governista. Não sou nem serei candidato”, disse João Abreu ao Jornal O Estado.

Já Luis Fernando nem se deu ao trabalho de responder o tal factoide, mas entre os mais íntimos apenas brincou: “Se estão desesperados assim, deve ser pelo fato da nossa candidatura está incomodando, ou seja, estamos no caminho certo”.

Dino – Já nesta sexta-feira (27), foi a vez de Flávio Dino ser alvo de possivelmente outro factoide. De Brasília, chegou a informação que o comunista teria feito um acordo com o presidente do PT, Ruy Falcão, e teria abdicado da disputa pelo Governo do Maranhão.

Segundo as informações de Brasília, Dino abriria mão de disputar o Governo do Maranhão e seria candidato ao Senado Federal. Como o acordo teria sido costurado pelo PT, o PMDB aqui no Maranhão não lançaria candidato ao Senado Federal e apoiaria o comunista.

O Blog particularmente não acredita em tal hipótese e tem absoluta convicção que Luis Fernando, Flávio Dino, Eliziane Gama (PPS) e talvez até Hilton Gonçalo (PDT) estarão disputando o cargo de governador do Maranhão.

Mas como já dizia minha avó: “quem com ferro fere, com ferro será ferido”, ou seja, nada pior que um factoide atrás do outro.

A Prefeitura de São Luís concederá aumento de 14% sobre a gratificação de segurança pública para a Guarda Municipal. Pelo acordo, salve os guardas receberão agora 20% de gratificação sobre os salários. O percentual foi acordado durante reunião realizada nesta quinta-feira (26), entre a comissão setorial da Prefeitura e integrantes do órgão pertencentes à Secretaria de Segurança com Cidadania (Semusc).

Segundo a secretária de Administração, Mittyz Rodrigues, a pauta de reivindicação apresentada pela corporação está sendo discutida dentro da realidade financeira do município. A reunião desta quinta-feira foi a terceira da rodada de negociação que vem ocorrendo há mais de 60 dias.

Pela pauta de reivindicação apresentada pela categoria, a gratificação de segurança pública, garantida pelo Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, aprovado em 2012, era de 6%. Eles pediam um aumento de 1.000% no valor da gratificação. “Esse valor era inviável diante da realidade financeira da Prefeitura de São Luís”, esclarece a secretária Mittyz Rodrigues (foto).

Na mesma reunião também foi acordado que o pagamento da gratificação por insalubridade está garantindo para cerca de 130 guardas que habitualmente exercem funções em locais de risco à saúde. Guardas municipais lotados em seis postos possuem direito ao pagamento da cobertura por insalubridade, incluindo os guardas lotados na Banda de Música e Salva-Vidas. Em conformidade com o Estatuto do Servidor, o percentual da gratificação por insalubridade é de 20% sobre o valor do salário.

A comissão setorial que negocia com os guardas municipais é formada por representantes da Secretaria de Administração (Semad), Semusc, Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), Instituto de Previdência do Município (Ipam) e Controladoria Geral do Município (CGM).

Todas as reivindicações consensualmente aprovadas pela comissão serão encaminhadas por meio de mensagem do Executivo à Câmara Municipal de São Luís após o recesso. A secretária Mittyz Rodrigues explica que o pacote está sendo encaminhado logo para que o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Guarda Municipal seja revisto ainda no primeiro semestre de 2014.

De O Estado – O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) destacou esta semana, medicine durante as discussões que culminaram com a aprovação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado de 2014, unhealthy a inclusão de uma emenda que reforçará o Fundo Estadual de Combate ao Câncer.

Braide lembrou que a própria peça orçamentária encaminhada à Assembleia Legislativa já previa investimentos na área, viagra mas ressaltou que o reforço acrescentado pelo presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Casa, deputado Alexandre Almeida (PTN), viabilizará ações específicas pelo Fundo.

“Eu gostaria de parabenizar a Comissão de Orçamento, na pessoa do seu presidente, deputado Alexandre Almeida, pelo trabalho que realizou à frente da construção da Lei Orçamentária Anual, e parabenizar também pela emenda apresentada pela comissão, que reforça o Fundo Estadual de Combate ao Câncer”, declarou.

O deputado solicitou, ainda, que o Governo do Estado regulamente a lei de criação do Fundo. Esse, segundo ele, é o último passo antes que as ações de combate ao câncer possam ser organizadas segundo as regras já aprovadas pelo Legislativo.

“Quero fazer um apelo ao Governo do Estado, para que mande a regulamentação do Fundo para a Assembleia. Uma Proposta de Emenda à Constituição que já foi aprovada por essa Casa, que já foi promulgada por essa Casa, que já há previsão de no ano de 2014 serem utilizados recursos da ordem de R$ 3,5 milhões,para ações de combate ao câncer. Recursos esses que serão utilizados no Hospital Aldenora Belo, na Clínica São Rafael, em Imperatriz, e em todos os outros estabelecimentos que lutam todos os dias contra esse mal que aflige um número cada vez maior de pessoas”, acrescentou.

O Fundo Estadual de Combate ao Câncer foi criado pela Assembleia em 2011. O projeto, de autoria do deputado Eduardo Braide, foi aprovado por unanimidade, exatamente quando se comemorava o Dia Mundial sem Tabaco – o cigarro é uma das maiores causas de câncer.

À época, Braide lembrou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que deu origem ao Fundo surgiu em meio a uma polêmica sobre a falta de recursos para o Hospital Aldenora Bello, referência no combate ao câncer no Maranhão.

“Essa PEC foi anunciada em meio à polêmica do Hospital Aldenora Bello e garante um percentual que será destinado da venda do cigarro e de bebidas alcoólicas a um fundo que será regulamentado através de lei e que contará com a participação da sociedade dizendo como devem ser aplicados e quais são os hospitais que deverão fazer uso desse recurso”, explicou Eduardo Braide.

Ele ressaltou, naquela ocasião, que a aprovação da matéria no dia de combate ao consumo do tabaco, principal causador de câncer de pulmão, era “emblemática”. “Importante registrar que hoje é o Dia Mundial Sem Tabaco, dia 31 de maio. Acho que é emblemática a votação do dia de hoje, uma vez que o percentual da venda do tabaco é que será destinada a este fundo que irá combater o câncer”, argumentou.

É cada vez mais provável o apoio do PSB à candidata do PPS ao governo maranhense, troche Eliziane Gama.

A parlamentar já tem a simpatia da cúpula nacional socialistas e conta com a articulação da ex-ministra Marina Silva, que já mostrou ao presidente Eduardo Campos o interesse na aliança PPS/PSB.

No Maranhão, a relação do PSB com o PCdoB também não é das melhores, o que ajuda Eliziane.

Os principais prefeitos socialistas – Ribamar Alves (Santa Inês), Luciano Leitoa (PSB) e Luiz Rocha Filho, o Rochinha (Balsas) – se não expõem opinião pública contrária, pelo menos não mostram simpatia alguma pelo chefão comunista Flávio Dino.

Para piorar a situação, Ribamar Alves se envolveu em uma crise com a juíza Larissa Tupinanbá, que é mulher do secretário municipal de Educação de São Luís, Geraldo Castro, uma das vozes da alta cúpula do PCdoB.

O vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha, condiciona o apoio a Dino a uma declaração pública de apoio à sua candidatura única ao Senado pela oposição.

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A Prefeitura de São José de Ribamar divulgou a programação do Reveillon 2013, sales festa que acontece a partir das 20h da próxima terça-feira (31) na orla marítima da Sede do município (no retorno onde está localizado o posto salva vidas do Corpo de Bombeiros).

A programação prevê as apresentações de artistas ribamarenses que, nurse ao longo da noite, shop executarão um repertório variado, composto dos ritmos axé, brega, samba, sertanejo e eletrônico, e que colocará para dançar o público presente.

À meia-noite, em comemoração à virada do ano, acontece a tradicional queima de fogos, que terá duração de dez minutos.

A segurança do público também estará garantida. Além do efetivo da Polícia Militar, seguranças privados foram contratados pela Prefeitura e estarão durante toda a noite na festa.

O setor de saúde, durante as comemorações, será ganhará. O Centro de Saúde Honório Gomes, localizado na área do santuário religioso, funcionará, já na terça-feira, em regime de plantão 24h com equipes médicas reforçadas e mais ambulâncias. O Hospital Municipal também terá suas equipes médicas reforçadas. Já no dia 01, a partir das 6h, a Unidade Básica de Saúde de Panaquatira estará funcionando em regime de plantão, com equipes médicas reforçadas.

Programação do Reveillon 2013 de São José de Ribamar
20h00 a 21h00 – REINALDINHO E BANDA
21h00 a 21h30 – DJ´s NENÉM E NETINHO BLEMES
21h30 a 22h30 – GUILHERME TORRES E BANDA
22h30 a 23h00 – DJ´s NENÉM E NETINHO
23h00 a 01h00 – GARGAMEL E BANDA
01h00 A 01h30 – DJ´s NENÉM E NETINHO
01h30 A 03h00 – BANDA NA GANDAIA

A prefeitura municipal de Coelho Neto realizou no espaço de eventos Corredor da Alegria a festa de Natal e Ano Novo para a população do município. O evento que foi comandado pelo prefeito Soliney Silva contou com a participação do ministro do Turismo, store Gastão Vieira (PMDB) e do deputado estadual Max Barros (PMDB).

Durante a festa, health foram realizados sorteios para brindar a população presente, inclusive 30 salários mínimos. O prefeito destacou a importância da confraternização com a comunidade.

“Natal é sinônimo de união e fraternidade. Envolvido por esse sentimento, queremos agradecer ao povo de Coelho Neto pelo apoio recebido e a confiança depositada no ano que termina. E nada mais justo do que realizar este evento fechando com chave de ouro tudo o que foi realizado com a participação de cada um”, disse Soliney.

Já Gastão Vieira destacou a parceria sempre feita com o prefeito Soliney em benefício da população.

“Mais uma vez eu venho à Coelho Neto e fico extremamente feliz com a receptividade deste povo. Muito já foi feito e estaremos a disposição do prefeito Soliney grande parceiro e amigo para juntos garantirmos a continuidade deste imenso projeto de desenvolvimento do município” disse o ministro.

O deputado Max Barros também demonstrou a satisfação de ter participado do evento que marcou o encerramento das atividades em 2013 pela prefeitura de Coelho Neto.

“Não poderia deixar de aceitar o convite do Prefeito Soliney e participar desta festa de confraternização do povo de Coelho Neto, aproveito para agradecer a confiança que a população tem tido em nosso mandato como deputado estadual e renovo o compromisso de trabalho na Assembleia em benefício da cidade”, salientou Barros.

A população ainda foi agraciada com o show de Fabrícia e Banda, que animaram a festa de confraternização de Coelho Neto.

Parece que enfim a Câmara Federal já aceita discutir uma das principais modificações solicitadas pela população na reforma política: o fim do voto obrigatório. Pelo menos é o que afirmou o presidente da Casa, there o deputado Henrique Alves (PMDB-RN).

O presidente da Câmara se posicionou sobre o assunto na última quarta-feira (25), find onde em rede nacional de rádio e televisão fez um balanço do ano de 2013 no legislativo federal.

“Vamos avançar na trilha das mudanças, store fazendo reformas, votando medidas corajosas, que melhoram a vida dos brasileiros e fortalecem nossa democracia. São temas urgentes. Um deles é a emenda constitucional da reforma política, para discutir o fim do voto obrigatório, o financiamento das campanhas e a reeleição no executivo”, afirmou.

O assunto deverá ser retomado ano que vem quando os deputados retomarem as atividades, mas mesmo que aprovadas tais modificações, elas não seriam efetivadas em 2014, mas somente nas eleições de 2016. De qualquer forma, pode ser um avanço da democracia no Brasil.

De O Estado – Durante o mês de janeiro, clinic o presidente em exercício Astro de Ogum (PMN) vai começar a articular com o grupo de 19 vereadores que ajudaram a eleger o atual presidente Isaías Pereirinha (PSL) a votação do projeto de emenda à Lei Orgânica da Câmara Municipal de São Luís que antecipa para março a eleição da Mesa Diretora da Casa.

Essa seria a forma de inviabilizar outras candidaturas que ainda estão sendo organizadas, como é o caso dos vereadores Pedro Lucas Fernandes (PTB) e Honorato Fernandes (PT), líder do prefeito Edivaldo Júnior (PTC) na Câmara.

Astro de Ogum trabalha para vencer o receio dos vereadores aliados ao desgaste do Legislativo Municipal com denúncias de irregularidades. Na verdade, os parlamentares temem que a repercussão de adiantar em cerca de seis meses a eleição para novos membros da Mesa Diretora seja negativa.

O vereador Fábio Câmara (PMDB), um dos membros do grupo que apoia Pereirinha, por exemplo, é contra a antecipação da eleição. Segundo ele, existem assuntos mais relevantes na Casa que deveriam ser colocados em destaque e que uma nova eleição quase um ano antes do fim do mandato de Pereirinha é um desrespeito com a sociedade.

Outro vereador que já se posiciona contrário à emenda de Marquinhos Silva (PRB) é Pavão Filho (PDT), coordenador da revisão do texto do regimento interno. Ele alega que existe no novo texto um parágrafo que prevê a possibilidade de antecipação em até seis meses antes do fim do mandato corrente da presidência da Casa, se assim os vereadores decidirem.

O ano de 2013 terminou com um excelente saldo positivo de ações na Assembleia Legislativa. A avaliação foi feita pelo presidente Arnaldo Melo (PMDB), ao encerrar a sessão extraordinária realizada na última segunda-feira (23) para a votação do orçamento do governo do Estado para o exercício financeiro do ano de 2014.

De acordo com o balanço apresentado por Arnaldo Melo, em 2013 a Assembleia Legislativa realizou 165 sessões ordinárias, apresentando 1.840 proposições, entre projetos de leis, medidas provisórias, emendas, projetos de resolução, requerimentos e moções.

Um dos pontos importantes destacados por Arnaldo Melo foi a realização da Jornada de Integração Legislativa, concebida, planejada e executada como um projeto de fortalecimento do Poder Legislativo. “A Jornada representou um marco histórico para este Poder, permitindo a troca de experiências entre legisladores estaduais e municipais, focados na compreensão de nossa responsabilidade constitucional, no respeito ao processo legislativo e às normas disciplinadoras dos atos de gestão”.

Segundo Arnaldo, foram realizados 18 Encontros Regionais, em todas as regiões geopolíticas do Estado, reunindo as Câmaras Municipais de 192 municípios e abrangendo um universo de mais de 1.200 vereadores e centenas de assessores, entre advogados e contadores dessas Câmaras Municipais.

Como parte desse projeto, foram realizados, ainda, dois Encontros de Presidentes de Câmaras Municipais do Maranhão, fomentando integração, transmitindo aperfeiçoamento técnico nos atos de gestão, com apoio e participação do Tribunal de Contas do Estado.

O presidente da Assembleia destacou, também, a Escola do Legislativo, que neste ano aprimorou seus resultados, agregando a modalidade de ensino á distância. Na modalidade presencial, foram treinados 302 servidores da Casa em cursos na área de informática e administrativa. Na modalidade educação à distância, em convênios com a Uema, foram alcançadas 80 pessoas. Em convênio com o Senado e a Câmara Federal, a Escola está oferecendo 18 cursos de média duração, sem ônus, estando, atualmente, com 1.680 pessoas inscritas e cursando.

Finalizando o balanço, o presidente Arnaldo Melo afirmou que o ano de 2014 será de novas ações, de novos gestos, de novos eventos que continuarão contribuindo para o engrandecimento do Poder Legislativo, que constitui o pilar inamovível do regime democrático.

Arnaldo Melo encerrou os trabalhos agradecendo a todos os deputados que integram a atual Legislatura, referindo-se como companheiros que nunca lhe faltaram e deram, em maior e menor grau, sua parcela de estímulo aos trabalhos que está realizando, como avalistas desta jornada. “Que Deus nos ilumine e guarde e continue a nos possibilitar isenção, altivez e grandeza de espírito para os atos de doação que a política exige de nós”.