A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) apresentou o resultado das ações desenvolvidas nas diversas áreas do setor neste ano, illness bem como a projeção das metas para 2014. O balanço foi realizado durante o 2º Seminário de Avaliação da secretaria, cure que aconteceu no último dia 20, stuff no Palácio Henrique de La Roque, em São Luís.

Entre as conquistas para educação maranhense, este ano, o novo Estatuto do Educador, sancionado pela Governadora Roseana Sarney; e a conclusão do Plano Estadual de Educação (PEE) do Maranhão com metas e estratégias para todos os níveis, modalidades e diversidades educacionais do estado.

Com a participação do secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes, adjuntos, superintendentes, supervisores, coordenadores e técnicos, o seminário fortaleceu o planejamento estratégico da Seduc, considerando os quatro objetivos da secretaria: melhorar do nível de ensino aprendizagem, a universalização do ensino médio, implantação do regime de colaboração e combate ao analfabetismo.

Ao avaliar as ações da Seduc, com o foco na melhoria da aprendizagem dos alunos, Pedro Fernandes ressaltou que o PEE foi construído com a ampla participação popular. “O Plano foi realizado em um processo coletivo, democrático e aberto, que envolveu mais de 20 instituições representadas no Fórum Estadual de Educação e a realização das 28 conferências intermunicipais em todas as regiões do estado, além de ter sido disponibilizado à consulta pública, o que tornou o documento um retrato dos anseios da sociedade maranhense no âmbito da educação”, explicou.

O novo Estatuto do Educador, outra ação de forte impacto na educação maranhense, que agora é Lei, traz avanços para a categoria. Os benefícios e vantagens do estatuto estão sendo implantados, com revisões de categoria funcional e aumento salarial, concessão de promoções, titulações e ainda gratificações de estímulo.

Aproximadamente 30 mil profissionais do Magistério da Educação Básica foram beneficiados com reajuste salarial garantido pelo estatuto.

Outro importante avanço se deu no setor de recursos humanos da Seduc, com a implantação do mapeamento funcional eletrônico, que garante o atendimento às demandas dos professores com maior agilidade e eficiência.

Investimentos – A conclusão este ano pela Secretaria de Estado da Educação do Plano de Ações Articuladas (PAR), junto ao Governo Federal (FNDE/MEC), garantiu investimentos em diversos setores da educação na rede estadual maranhense. Com os recursos liberados, foi possível a aquisição de 136 ônibus escolares, 4.452 aparelhos de ar-condicionado e 91.543 carteiras escolares, além da garantia de formações continuadas em diversas áreas, perfazendo um investimento total de R$ 62,3 milhões.

Pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), também foram cadastradas construções de 183 quadras escolares e a cobertura de outras 46, parte delas estão em fase de licitação, e outras em fase de análise pelo Governo Federal.

De acordo com o secretário, além da conclusão do Plano de Ações Articuladas (PAR) estadual, a Seduc também contou com a parceria da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) para o apoio na elaboração do PAR nos 217 municípios maranhenses, assegurando acesso e educação de qualidade para todos.

Outra importante ação, de acordo com o secretário, é a realização de capacitações e a formação continuada dos professores, buscando uma melhoria do aprendizado. Para fortalecer a prática pedagógica em sala de aula, a Seduc está entregando mais de 15 mil Tablets Educacionais a professores de ensino médio, além de realizar formação para uso do equipamento como ferramenta pedagógica.

Em 2013, o Governo do Estado também levou ensino de qualidade para comunidades distantes através da mediação tecnológica. Com a parceria da Univima, foram implantadas 30 salas de aula em locais de difícil acesso, em 19 municípios, contemplando 672 alunos. A meta é ampliar em 2014, chegando a 300 salas.

Dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia do Ministério da Educação, apontaram que a média das escolas maranhenses foi elevada de 478,75, em 2011, para 481,37 em 2012, no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012. A evolução do Maranhão deve-se, principalmente, ao crescimento da participação das escolas da rede pública estadual, que saltou de 106 para 115, em um universo de 215, em todo o Maranhão, e à melhoria no desempenho dessas escolas, que subiu três posições no ranking nacional.

O Instituto Conceito realizou mais uma rodada de pesquisa para avaliar a preferência do eleitorado maranhense e apresentar como está o cenário político na disputa pelo governo do estado. De acordo com os números, health o presidente da Embratur, sickness Flávio Dino (PC do B) lidera a disputa. O levantamento aponta que na pesquisa estimulada o comunista teria 53,4% dos votos, seguido por Luís Fernando (PMDB) que aparece com 20,5%. a deputada estadual Eliziane Gama (PPS) teria 7% dos votos e Hilton Gonçalo (PDT) soma 6,2%. Esta é a primeira vez que o Instituto realiza a simulação com inclusão do nome da presidente do PPS.

Aqueles que votariam nulo somam 4,1% e outros 8,8% ainda não sabem em quem votar ou não responderam ao questionário. A margem de erro estimada é de 3 pontos percentuais, em um intervalo de confiança de 95%.

O levantamento de campo foi realizado entre os dias 06 e 12 de dezembro. O Instituto Conceito adotou amostra estratificada por cotas, com o total de 1940 entrevistas, para obter representatividade para o conjunto de 38 municípios escolhidos de forma aleatória, porém incluindo as quinze cidades mais populosas do estado.

Comentário do Blog: os números demonstram claramente que a candidatura de Luis Fernando superou as expectativas tanto do grupo politico da governadora Roseana Sarney quanto da Oposição, afinal ninguém imaginava que o peemedebista no ano anterior a eleição já pudesse alcançar a casa dos 20%. Além disso, dos 38 municípios, 15 foram as cidades mais populosas do Estado. Os grandes rincões, maioria das cidades no Maranhão, e onde a força do governo é sentida mais intensamente, não participaram da pesquisa. Ou seja, os números ainda devem ser melhores para o peemedebista. Por fim, nunca é demais lembrar que Dino já esteve beirando os 70% de intenção de voto e agora beira a casa dos 50%. É aguardar e conferir.

De O Estado – A governadora Roseana Sarney (PMDB) iniciou, no rx na semana passada, order um movimento de reaproximação da cúpula estadual do PSDB. O objetivo inicial é tentar frear as articulações dos tucanos com o PCdoB e, pilule posteriormente, ter o partido como aliado do PMDB nas eleições de 2014.

Na tarde de quinta-feira, 26, a deputada estadual Gardênia Castelo (PSDB) esteve pessoalmente no Palácio dos Leões, a convite do secretário de Estado Chefe da Casa Civil, João Abreu (PMDB). Os dois reuniram-se com a governadora, quando trataram, além de política eleitoral, da execução de emendas ao Orçamento propostas pelos deputados tucanos na Assembleia Legislativa.

A O Estado, João Abreu afirmou que o encontro foi “proveitoso”, mas não confirmou qualquer acerto político. Segundo ele, a ida da parlamentar ao Palácio dos Leões foi um “ato de reaproximação”.

“Foi um primeiro passo, um encontro proveitoso. As conversas estavam paradas com o PSDB, e retomamos agora, com esse ato de reaproximação. Mas isso não quer dizer que já se fechou questão sobre temas políticos. Foi uma conversa cordial, sobre política, claro, mas também sobre temas administrativos”, frisou.

Ainda de acordo com o auxiliar governamental, Roseana iniciou tratativas com Gardênia Castelo sobre o pagamento das emendas parlamentares da bancada tucana no Legislativo Estadual.

“A deputada Gardênia Castelo levou esse pleito à governadora [pagamento de emendas], que se mostrou disposta a discutir isso com sua equipe e viabilizar os pagamentos. No entanto, assim como no âmbito político, essa foi uma conversa que ainda não evolui, foi apenas um início de acerto”, destacou.

Secretaria – PMDB e PSDB já estiveram bem mais próximos no Maranhão, em meados de julho. Logo após a confirmação de que o secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva (PMDB), seria o pré-candidato único dos peemedebistas, as conversas entre líderes das duas legendas levavam para um entendimento que culminaria com a nomeação de um tucano para o secretariado da governadora Roseana Sarney.

Nessa mesa época, o presidente estadual do PSDB, deputado federal Carlos Brandão, frisou a possibilidade de uma composição.

“Não houve qualquer encontro da minha parte com a governadora para discutir qualquer aliança política”, disse.

Madeira – Em evento do PSDB de Imperatriz no início do mês, o prefeito Sebastião Madeira, primeiro tucano a declarar-se publicamente favorável à pré-candidatura de Luis Fernando, declarou que o partido e a cidade devem reconhecimento à atuação do peemedebista na Região Tocantina.

“É chegada a hora de a população do município compensar o trabalho dele em prol do desenvolvimento da cidade e região. Nós temos muitos argumentos e embasamento para mostrar que o Luis Fernando é o melhor nome para o Maranhão. E esse reconhecimento vai começar a partir dos tucanos de Imperatriz, que sabem da importância dele para a administração do PSDB na nossa cidade”, destacou, durante encontro organizado pela primeira dama de Imperatriz, Conceição Madeira.

Além dos filiados do PSDB, marcaram presença na confraternização vereadores do município, os deputados estaduais Dr. Pádua (PRB), Léo Cunha (PSC) e o federal Francisco Escórcio (PMDB) e ainda o vice, Pastor Porto (PPS), que não declarou apoio a Luis Fernando, em virtude do seu partido ter pré-candidatura própria ao governo do Maranhão, mas reconheceu a importância de Luis Fernando para Imperatriz.

“Ele [Luis Fernando] tem sido um grande parceiro da administração municipal e merece todo nosso respeito”, pontuou Porto.

O PSDB no Maranhão já dialogou com a pré-candidata ao governo estadual pelo PPS, deputada Eliziane Gama. No entanto, a aproximação da parlamentar com o pré-candidato à Presidência da República pelo PSB, governador de Pernambuco Eduardo Campos, acabou afastando a deputada dos tucanos. O PSDB também esteve em conversas com o pré-candidato Flávio Dino (PCdoB), que chegou a fazer declarações de elogios ao ex-prefeito João Castelo, afirmando ser o tucano grande liderança da política maranhense e que seria uma honra ter o ex-prefeito de São Luís em seu palanque.

Se já não bastasse a distância quilométrica dentro de campo entre Sampaio Correa e Moto Club, health onde um vai abocanhando a maioria dos títulos regionais e disputando todas as competições nacionais, sale inclusive credenciado para Segunda Divisão do Brasileiro e o outro vai amargando disputas de Segunda Divisão do futebol maranhense e ostracismo em competições nacionais, a distância também aumenta fora das quatro linhas.

No entanto, para piorar ainda mais as coisas para os rubro-negros, a distância entre os eternos rivais também é enorme fora de campo. Enquanto o Sampaio reelegeu o seu atual presidente, o vereador Sérgio Frota, para o biênio 2014/2015, o Moto Club deve entrar 2014 sem nenhum presidente.

Em assembleia realizada na manhã deste sábado (28), Sérgio Frota, foi reeleito por mais dois anos, para o biênio 2014/2015. Frota está à frente do Sampaio à aproximadamente seis anos e assegurou hoje que sua meta principal é levar a equipe do Sampaio na Primeira Divisão do Brasileiro.

No Moto Club, o jornalista Roberto Fernandes confirmou que não será candidato a reeleição. O mandato do atual presidente, e que trouxe o rubro-negro de volta a elite do futebol maranhense, termina dia 31 de dezembro.

Roberto tem até o desejo de continuar, mas sem perspectiva financeira, a razão falou mais alto que o coração e não irá disputar a reeleição. De qualquer forma, Roberto Fernandes cumpriu sua missão e fez pelo Moto o que muitos motenses, que se dizem apaixonados, não fizeram.

Com a decisão de Roberto Fernandes, o Moto entrará em 2014 com a incerteza de não ter um presidente, justamente num ano fundamental e que poderia significar a volta da equipe as competições nacionais, afinal o Campeonato Maranhense ofertará vagas para Copa do Brasil de 2014, Copa do Nordeste e Brasileiro da Série D de 2013.

O Blog recebeu a informação, ainda não oficial, que o ex-presidente bicampeão pelo Moto, Jandir Castro, responsável por tirar o clube de uma fila de mais de dez anos sem títulos, poderia aceitar novamente o desafio de assumir a presidência do clube.

Quem sabe uma luz no fim do túnel, para um dos mais tradicionais clubes do Maranhão. Enquanto isso, a distância entre Moto e Sampaio vai apenas aumentando, para a tristeza da torcida rubro-negra.

O secretário de Justiça e Administração Penitenciária, diagnosis Sebastião Uchoa, online desmentiu hoje (sábado, pharm 28), categoricamente, que o vídeo do rapaz com a perna dilacerada, apresentado pelo jornalista Josias de Sousa, do UOL, tenha qualquer relação com o sistema penitenciário maranhense. “Trata-se de uma irresponsabilidade de líderes do Sindicato dos Agentes Penitenciários que induziram ao erro o juiz Douglas Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), muito embora ele (Douglas Martins) tenha sido advertido disso”, assegurou Uchoa.

O vídeo acabou se constituindo na parte grotesca do relatório apresentado pelo juiz Douglas Martins ao presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Nele um rapaz rola no chão, com a perna dilacerada, é dado como um preso torturado dentro da Penitenciária de Pedrinhas. “É mentira. O juiz Douglas Martins ligou-me ontem (sexta-feira, 27) à noite e eu disse a ele que aquilo era uma armação. Ainda assim ele levou adiante o seu intento de fazer daquilo parte integrante do relatório dele”, advertiu o secretário Uchoa.

Sebastião Uchoa apurou junto a diretores de Pedrinhas que aquelas imagens são de uma pessoa acidentada fora do ambiente penitenciário. “Aparece o rosto e fica fácil identificar a pessoa. Quando isso for feito, vai ficar provado que o juiz Douglas Martins carregou o seu relatório com informações falsas”, afirmou Sebastião Uchoa que salienta outras impropriedades no relatório que ganhou as páginas dos jornais deste sábado.

“Quando o juiz diz que foi impedido por líderes de facções de entrar em determinadas áreas da penitenciária, ele também faltou com a verdade. Na realidade, ele foi aconselhado pelos diretores da penitenciária a não fazer aquilo naquele momento, que também era o de visita de familiares. Os detentos não gostam de intromissão quando estão recebendo os parentes. Foi só um conselho que ele acatou. Não teve nada de proibição imposta por detentos”, assegurou Uchoa.

Sobre o assassinato de um preso no Anexo II de Pedrinhas, descrito no relatório de Douglas Martins como o de um detento que não concordou que sua mulher fosse abusada sexualmente, Sebastião Uchoa afirma que o assassinato aconteceu muito distante do ambiente em que acontecem os encontros íntimos.

“Os fatos não se relacionam, isso ainda está sendo investigado e tudo o que vem sendo dito é fruto do clima que se estabeleceu ou que se quer estabelecer artificialmente por razões que devem ser esclarecidas”, advertiu o secretário Sebastião Uchoa.

Policia – A Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) informa que, desde o início da atuação dos militares, nesta sexta-feira (27), o clima está sendo de tranquilidade nos estabelecimentos prisionais da Região Metropolitana de São Luís. A presença dos policiais também alterou alguns procedimentos da rotina interna das unidades. As vistorias nas celas estão sendo feitas com mais frequência e as medidas de segurança estão ainda mais rigorosas. Além disso, para reforçar a segurança noturna, a cavalaria da Polícia Militar fará rondas constantes nos presídios.

A ação está sendo coordenada pela Diretoria de Segurança dos Presídios do Maranhão, criada por determinação da governadora Roseana Sarney, para reforçar a segurança interna nos estabelecimentos penitenciários.

A Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom) informa que, diagnosis por determinação da governadora Roseana Sarney, sovaldi sale está criada, drugs a partir desta sexta-feira (27), a Direção de Segurança dos Presídios do Maranhão.

Cada Diretoria está sob o comando de um oficial da Policia Militar e passa a compor o organograma funcional de todos os presídios do estado, reforçando o trabalho das Diretorias Geral e Administrativa.

A Comissão de Investigação, criada logo após as denúncias feitas  pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também vai acompanhar a atuação dos trabalhos nos presídios.

O Governo do Maranhão reitera que sempre agiu em conjunto com todos os setores que atuam na defesa dos direitos humanos, tal como a Defensoria Pública, e daqueles que promovem a garantia da justiça e segurança. O agravamento da situação no Sistema Penitenciário ocorreu depois que foram tomadas medidas saneadoras, como a reestruturação das unidades prisionais, a mudança de comando nas Polícias Civil e Militar e na Sejap.

A Comissão de Investigação e a Direção de Segurança, que acabam de ser criadas, são medidas que reforçam o empenho do Governo do Maranhão para devolver à normalidade o sistema prisional do estado, assegurando os direitos e a integridade de todos.

Com o objetivo de dar mais agilidade e transparência às atividades das escolas da rede municipal de ensino, salve o prefeito Edivaldo Holanda Júnior assinou na manhã desta sexta-feira (27) convênio com o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD).

“A educação é prioridade de nossa gestão e este é mais um importante passo para que possamos informatizar a rede de ensino do município e disponibilizar a melhor estrutura possível para gestores, professores e alunos”, afirmou o prefeito Edivaldo.

A CPqD é uma fundação com referência mundial no campo de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) e através do convênio será possível realizar a rematrícula automática dos estudantes, transferências online e haverá mais rapidez na atualização das informações do Censo Escolar, entre outras vantagens.

A chefe de gabinete da Secretaria de Educação (Semed), Simone Paiva, parabenizou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior pela iniciativa e o titular da pasta, Geraldo Castro, que acompanhou desde o início os tramites para formalização do convênio. “Realizações como essa garantirão a fidedignidade dos dados e facilitarão o acesso preciso às informações referentes aos alunos. Todos estão de parabéns”, ressaltou.

Exemplo dos benefícios é a digitalização de informações sobre os alunos que antes eram arquivadas em fichas manuscritas. Com a nova tecnologia, as informações sobre os estudantes de todas as 252 escolas da capital serão acessadas online agilizando processos como a consulta por disponibilidade de vaga em uma escola.

Outra consequência positiva com a implantação do sistema informatizado diz respeito à coleta das informações para o Censo Escolar. O procedimento que era realizado manualmente agora poderá ser automático, já que todas as informações solicitadas pelo censo estarão disponíveis no sistema. Com isso, o tempo para coleta e organização dos dados, que hoje chega a quase um mês, passará para apenas dois dias.

Matrículas – Para assegurar a agilidade do processo de matrícula, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) promoveu um treinamento, entre os dias 18 e 20 deste mês, para capacitar os funcionários, garantindo que todos estejam aptos a lidar com o sistema.

A primeira etapa da capacitação foi direcionada aos técnicos da Semed e uma nova etapa será realizada no dia 6 de janeiro com gestores das escolas e demais servidores envolvidos no processo de matrícula. A implantação do sistema informatizado de matrículas está sendo realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia (Semit).

“Preparamos todo estudo e modelagem de tecnologia para que a Secretaria de Educação fizesse a escolha do melhor processo. A matrícula on-line é apenas o primeiro produto deste processo”, observou a titular da Semit, Tati Lima.

Em solenidade realizada nesta sexta-feira (27), treat o prefeito Gil Cutrim (PMDB) assinou ordem de serviço autorizando os serviços de conclusão do novo Estádio Municipal Dário Santos, buy localizado no bairro Moropóia, rx Sede do município de São José de Ribamar.

A solenidade aconteceu na Praça Sagrado Coração de Jesus, em frente à praça esportiva, e contou com as presenças do vice-prefeito Eudes Sampaio (PTdoB); vereadores; lideranças políticas e comunitárias; além de representantes de vários segmentos do desporto ribamarense.

A obra está sendo custeada com recursos de convênio, no valor de R$ 1,8 milhão, firmado entre a Prefeitura e o Governo do Estado. Tem prazo de 120 dias e consiste na execução de serviços de construção da cobertura da arquibancada (que terá capacidade para 600 lugares); implantação das cadeiras; instalação de alambrados; implantação dos acessos com catracas; construção dos bancos de reserva das equipes; implantação de sistema de drenagem do gramado e de sistema de iluminação; além de serviços diversos de acabamento.

“É um sonho que, graças ao empenho do prefeito Gil, está se tornando realidade. Com este novo Estádio, o São José de Ribamar, nosso Peixe Pedra, não mais terá que se deslocar até São Luís para mandar os seus jogos. Além disso, esta praça esportiva servirá para incentivar, ainda mais, o futebol amador em nossa cidade”, disse o presidente Antônio do Rato, presidente do São José de Ribamar Esporte Clube, equipe que representa o município na elite do futebol maranhense.

Para o desportista Lukar, presidente da Liga Esportiva Ribamarense, a nova estrutura do “Caldeirão do Peixe” – apelido carinho dado pela torcida do São José ao Dário Santos – também poderá ser utilizada pelos times amadores de futebol, em especial àqueles que trabalham com jogadores jovens.

“Essa obra tem um caráter social enorme. Através do futebol e do novo Dário Santos, muitos jovens poderão sair das ruas e serem inseridos no meio esportivo. É um ganho imenso para toda a sociedade de Ribamar que, mais uma vez, recebeu um importante presente de Natal da administração Gil Cutrim”, avaliou.

Em seu pronunciamento, Gil Cutrim agradeceu, através da governadora Roseana Sarney e dos secretários estaduais Luis Fernando Silva (Infraestrutura) e Joaquim Haickel (Esporte e Lazer), a parceria institucional formalizada entre Estado e Município e que proporcionou a retomada e conclusão da obra do novo estádio.

“O Caldeirão do Peixe, além do São José, será uma praça esportiva moderna e que atenderá bem todas as equipes de futebol do município de São José de Ribamar”, afirmou o prefeito.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) divulgou, stuff nesta sexta-feira (27), o calendário de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o exercício de 2014, conforme Portaria 384/2013. Com nos anos anteriores, o pagamento do IPVA 2014 poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes.

“A novidade em 2014 é para quem optar pelo pagamento antecipado em conta única até 31 de janeiro. Nesse caso, serão concedidos 5% de desconto no valor do IPVA”, afirmou o gestor Jânio Miranda.

Para os proprietários de veículos que decidirem pelo parcelamento, o pagamento da primeira cota deve ser efetuado em fevereiro, de acordo com final da placa dos veículos.

Os valores para o licenciamento de veículos do ano de 2014 poderão ser pagos em qualquer agência do Banco do Brasil, apenas com a informação do número do Renavam. O licenciamento é composto pelo IPVA, taxa do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), seguro DPVAT, eventuais multas de trânsito e débitos anteriores.

Se o contribuinte emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) no site da Sefaz, o IPVA e demais despesas do licenciamento podem ser pagos nos correspondentes do Banco do Brasil.

Consulta – O sistema para consulta dos valores será disponibilizado, a partir do dia 2 de janeiro, no portal da Sefaz (portal.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/jsp/principal/principal.jsf), no banner IPVA, ou no site do Detran (www.detran.ma.gov.br).

Para correntistas do Banco do Brasil, o pagamento poderá ser feito ainda por meio de débito em conta corrente, via canais de auto-atendimento. A emissão de extrato pode ser obtida nos terminais do BB, na opção Extrato do Renavam, digitando o número do documento.

Após o pagamento do imposto, da taxa e do seguro DPVAT, o contribuinte receberá, em seu endereço, em até 10 dias úteis, o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo. O CRLV devolvido pelos Correios estará disponível no Viva Cidadão da Praia Grande, quando se tratar de municípios da jurisdição de São Luís; nos demais, o documento ficará disponível nas respectivas Ciretrans.

A frota de veículos, no Maranhão, é de aproximadamente 1 milhão de veículos. Todos com menos de 15 anos de uso estão sujeitos à cobrança anual do tributo. Em 2013, a arrecadação do IPVA deve fechar em R$ 280 milhões, dos quais 50% serão repassados para os municípios de licenciamento do veículo, ficando a outra parte para o Estado.