Deputado Eduardo Braide
De O Estado – O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) destacou esta semana, medicine durante as discussões que culminaram com a aprovação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado de 2014, unhealthy a inclusão de uma emenda que reforçará o Fundo Estadual de Combate ao Câncer.
Braide lembrou que a própria peça orçamentária encaminhada à Assembleia Legislativa já previa investimentos na área, viagra mas ressaltou que o reforço acrescentado pelo presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Casa, deputado Alexandre Almeida (PTN), viabilizará ações específicas pelo Fundo.
“Eu gostaria de parabenizar a Comissão de Orçamento, na pessoa do seu presidente, deputado Alexandre Almeida, pelo trabalho que realizou à frente da construção da Lei Orçamentária Anual, e parabenizar também pela emenda apresentada pela comissão, que reforça o Fundo Estadual de Combate ao Câncer”, declarou.
O deputado solicitou, ainda, que o Governo do Estado regulamente a lei de criação do Fundo. Esse, segundo ele, é o último passo antes que as ações de combate ao câncer possam ser organizadas segundo as regras já aprovadas pelo Legislativo.
“Quero fazer um apelo ao Governo do Estado, para que mande a regulamentação do Fundo para a Assembleia. Uma Proposta de Emenda à Constituição que já foi aprovada por essa Casa, que já foi promulgada por essa Casa, que já há previsão de no ano de 2014 serem utilizados recursos da ordem de R$ 3,5 milhões,para ações de combate ao câncer. Recursos esses que serão utilizados no Hospital Aldenora Belo, na Clínica São Rafael, em Imperatriz, e em todos os outros estabelecimentos que lutam todos os dias contra esse mal que aflige um número cada vez maior de pessoas”, acrescentou.
O Fundo Estadual de Combate ao Câncer foi criado pela Assembleia em 2011. O projeto, de autoria do deputado Eduardo Braide, foi aprovado por unanimidade, exatamente quando se comemorava o Dia Mundial sem Tabaco – o cigarro é uma das maiores causas de câncer.
À época, Braide lembrou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que deu origem ao Fundo surgiu em meio a uma polêmica sobre a falta de recursos para o Hospital Aldenora Bello, referência no combate ao câncer no Maranhão.
“Essa PEC foi anunciada em meio à polêmica do Hospital Aldenora Bello e garante um percentual que será destinado da venda do cigarro e de bebidas alcoólicas a um fundo que será regulamentado através de lei e que contará com a participação da sociedade dizendo como devem ser aplicados e quais são os hospitais que deverão fazer uso desse recurso”, explicou Eduardo Braide.
Ele ressaltou, naquela ocasião, que a aprovação da matéria no dia de combate ao consumo do tabaco, principal causador de câncer de pulmão, era “emblemática”. “Importante registrar que hoje é o Dia Mundial Sem Tabaco, dia 31 de maio. Acho que é emblemática a votação do dia de hoje, uma vez que o percentual da venda do tabaco é que será destinada a este fundo que irá combater o câncer”, argumentou.