Em Nota, Governo do Maranhão confirma criação de Direção de Segurança nos Presídios

por Jorge Aragão

complexopenitenciárioA Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom) informa que, diagnosis por determinação da governadora Roseana Sarney, sovaldi sale está criada, drugs a partir desta sexta-feira (27), a Direção de Segurança dos Presídios do Maranhão.

Cada Diretoria está sob o comando de um oficial da Policia Militar e passa a compor o organograma funcional de todos os presídios do estado, reforçando o trabalho das Diretorias Geral e Administrativa.

A Comissão de Investigação, criada logo após as denúncias feitas  pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também vai acompanhar a atuação dos trabalhos nos presídios.

O Governo do Maranhão reitera que sempre agiu em conjunto com todos os setores que atuam na defesa dos direitos humanos, tal como a Defensoria Pública, e daqueles que promovem a garantia da justiça e segurança. O agravamento da situação no Sistema Penitenciário ocorreu depois que foram tomadas medidas saneadoras, como a reestruturação das unidades prisionais, a mudança de comando nas Polícias Civil e Militar e na Sejap.

A Comissão de Investigação e a Direção de Segurança, que acabam de ser criadas, são medidas que reforçam o empenho do Governo do Maranhão para devolver à normalidade o sistema prisional do estado, assegurando os direitos e a integridade de todos.

Edivaldo Júnior assegura informatização de escolas públicas de São Luís

por Jorge Aragão

edivaldoconvenioCom o objetivo de dar mais agilidade e transparência às atividades das escolas da rede municipal de ensino, salve o prefeito Edivaldo Holanda Júnior assinou na manhã desta sexta-feira (27) convênio com o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD).

“A educação é prioridade de nossa gestão e este é mais um importante passo para que possamos informatizar a rede de ensino do município e disponibilizar a melhor estrutura possível para gestores, professores e alunos”, afirmou o prefeito Edivaldo.

A CPqD é uma fundação com referência mundial no campo de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) e através do convênio será possível realizar a rematrícula automática dos estudantes, transferências online e haverá mais rapidez na atualização das informações do Censo Escolar, entre outras vantagens.

A chefe de gabinete da Secretaria de Educação (Semed), Simone Paiva, parabenizou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior pela iniciativa e o titular da pasta, Geraldo Castro, que acompanhou desde o início os tramites para formalização do convênio. “Realizações como essa garantirão a fidedignidade dos dados e facilitarão o acesso preciso às informações referentes aos alunos. Todos estão de parabéns”, ressaltou.

Exemplo dos benefícios é a digitalização de informações sobre os alunos que antes eram arquivadas em fichas manuscritas. Com a nova tecnologia, as informações sobre os estudantes de todas as 252 escolas da capital serão acessadas online agilizando processos como a consulta por disponibilidade de vaga em uma escola.

Outra consequência positiva com a implantação do sistema informatizado diz respeito à coleta das informações para o Censo Escolar. O procedimento que era realizado manualmente agora poderá ser automático, já que todas as informações solicitadas pelo censo estarão disponíveis no sistema. Com isso, o tempo para coleta e organização dos dados, que hoje chega a quase um mês, passará para apenas dois dias.

Matrículas – Para assegurar a agilidade do processo de matrícula, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) promoveu um treinamento, entre os dias 18 e 20 deste mês, para capacitar os funcionários, garantindo que todos estejam aptos a lidar com o sistema.

A primeira etapa da capacitação foi direcionada aos técnicos da Semed e uma nova etapa será realizada no dia 6 de janeiro com gestores das escolas e demais servidores envolvidos no processo de matrícula. A implantação do sistema informatizado de matrículas está sendo realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia (Semit).

“Preparamos todo estudo e modelagem de tecnologia para que a Secretaria de Educação fizesse a escolha do melhor processo. A matrícula on-line é apenas o primeiro produto deste processo”, observou a titular da Semit, Tati Lima.

Vem aí o Caldeirão do Peixe

por Jorge Aragão

caldeirao2Em solenidade realizada nesta sexta-feira (27), treat o prefeito Gil Cutrim (PMDB) assinou ordem de serviço autorizando os serviços de conclusão do novo Estádio Municipal Dário Santos, buy localizado no bairro Moropóia, rx Sede do município de São José de Ribamar.

A solenidade aconteceu na Praça Sagrado Coração de Jesus, em frente à praça esportiva, e contou com as presenças do vice-prefeito Eudes Sampaio (PTdoB); vereadores; lideranças políticas e comunitárias; além de representantes de vários segmentos do desporto ribamarense.

A obra está sendo custeada com recursos de convênio, no valor de R$ 1,8 milhão, firmado entre a Prefeitura e o Governo do Estado. Tem prazo de 120 dias e consiste na execução de serviços de construção da cobertura da arquibancada (que terá capacidade para 600 lugares); implantação das cadeiras; instalação de alambrados; implantação dos acessos com catracas; construção dos bancos de reserva das equipes; implantação de sistema de drenagem do gramado e de sistema de iluminação; além de serviços diversos de acabamento.

“É um sonho que, graças ao empenho do prefeito Gil, está se tornando realidade. Com este novo Estádio, o São José de Ribamar, nosso Peixe Pedra, não mais terá que se deslocar até São Luís para mandar os seus jogos. Além disso, esta praça esportiva servirá para incentivar, ainda mais, o futebol amador em nossa cidade”, disse o presidente Antônio do Rato, presidente do São José de Ribamar Esporte Clube, equipe que representa o município na elite do futebol maranhense.

Para o desportista Lukar, presidente da Liga Esportiva Ribamarense, a nova estrutura do “Caldeirão do Peixe” – apelido carinho dado pela torcida do São José ao Dário Santos – também poderá ser utilizada pelos times amadores de futebol, em especial àqueles que trabalham com jogadores jovens.

“Essa obra tem um caráter social enorme. Através do futebol e do novo Dário Santos, muitos jovens poderão sair das ruas e serem inseridos no meio esportivo. É um ganho imenso para toda a sociedade de Ribamar que, mais uma vez, recebeu um importante presente de Natal da administração Gil Cutrim”, avaliou.

Em seu pronunciamento, Gil Cutrim agradeceu, através da governadora Roseana Sarney e dos secretários estaduais Luis Fernando Silva (Infraestrutura) e Joaquim Haickel (Esporte e Lazer), a parceria institucional formalizada entre Estado e Município e que proporcionou a retomada e conclusão da obra do novo estádio.

“O Caldeirão do Peixe, além do São José, será uma praça esportiva moderna e que atenderá bem todas as equipes de futebol do município de São José de Ribamar”, afirmou o prefeito.

Atenção: divulgado calendário de pagamento do IPVA

por Jorge Aragão

ipva

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) divulgou, stuff nesta sexta-feira (27), o calendário de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o exercício de 2014, conforme Portaria 384/2013. Com nos anos anteriores, o pagamento do IPVA 2014 poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes.

“A novidade em 2014 é para quem optar pelo pagamento antecipado em conta única até 31 de janeiro. Nesse caso, serão concedidos 5% de desconto no valor do IPVA”, afirmou o gestor Jânio Miranda.

Para os proprietários de veículos que decidirem pelo parcelamento, o pagamento da primeira cota deve ser efetuado em fevereiro, de acordo com final da placa dos veículos.

Os valores para o licenciamento de veículos do ano de 2014 poderão ser pagos em qualquer agência do Banco do Brasil, apenas com a informação do número do Renavam. O licenciamento é composto pelo IPVA, taxa do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), seguro DPVAT, eventuais multas de trânsito e débitos anteriores.

Se o contribuinte emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) no site da Sefaz, o IPVA e demais despesas do licenciamento podem ser pagos nos correspondentes do Banco do Brasil.

Consulta – O sistema para consulta dos valores será disponibilizado, a partir do dia 2 de janeiro, no portal da Sefaz (portal.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/jsp/principal/principal.jsf), no banner IPVA, ou no site do Detran (www.detran.ma.gov.br).

Para correntistas do Banco do Brasil, o pagamento poderá ser feito ainda por meio de débito em conta corrente, via canais de auto-atendimento. A emissão de extrato pode ser obtida nos terminais do BB, na opção Extrato do Renavam, digitando o número do documento.

Após o pagamento do imposto, da taxa e do seguro DPVAT, o contribuinte receberá, em seu endereço, em até 10 dias úteis, o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo. O CRLV devolvido pelos Correios estará disponível no Viva Cidadão da Praia Grande, quando se tratar de municípios da jurisdição de São Luís; nos demais, o documento ficará disponível nas respectivas Ciretrans.

A frota de veículos, no Maranhão, é de aproximadamente 1 milhão de veículos. Todos com menos de 15 anos de uso estão sujeitos à cobrança anual do tributo. Em 2013, a arrecadação do IPVA deve fechar em R$ 280 milhões, dos quais 50% serão repassados para os municípios de licenciamento do veículo, ficando a outra parte para o Estado.

Quem com ferro fere, com ferro será ferido

por Jorge Aragão

dinonovoDe maneira absurda, pilule alguns blogs alinhados a candidatura do comunista Flávio Dino (PCdoB), ed criaram o factoide de que Luis Fernando (PMDB) não seria mais candidato ao Governo do Maranhão.

Segundo o factoide, ampoule criado pela Oposição, Luis Fernando seria substituído pelo secretário da Casa Civil João Abreu na disputa eleitoral do ano que vem. Como mentira tem pernas curtas, o próprio João Abreu desqualificou a informação.

“O candidato é Luis Fernando com apoio não só meu, mas de toda a base governista. Não sou nem serei candidato”, disse João Abreu ao Jornal O Estado.

Já Luis Fernando nem se deu ao trabalho de responder o tal factoide, mas entre os mais íntimos apenas brincou: “Se estão desesperados assim, deve ser pelo fato da nossa candidatura está incomodando, ou seja, estamos no caminho certo”.

Dino – Já nesta sexta-feira (27), foi a vez de Flávio Dino ser alvo de possivelmente outro factoide. De Brasília, chegou a informação que o comunista teria feito um acordo com o presidente do PT, Ruy Falcão, e teria abdicado da disputa pelo Governo do Maranhão.

Segundo as informações de Brasília, Dino abriria mão de disputar o Governo do Maranhão e seria candidato ao Senado Federal. Como o acordo teria sido costurado pelo PT, o PMDB aqui no Maranhão não lançaria candidato ao Senado Federal e apoiaria o comunista.

O Blog particularmente não acredita em tal hipótese e tem absoluta convicção que Luis Fernando, Flávio Dino, Eliziane Gama (PPS) e talvez até Hilton Gonçalo (PDT) estarão disputando o cargo de governador do Maranhão.

Mas como já dizia minha avó: “quem com ferro fere, com ferro será ferido”, ou seja, nada pior que um factoide atrás do outro.

Prefeitura de São Luís assegura aumento de 14% para a Guarda Municipal

por Jorge Aragão

mitizA Prefeitura de São Luís concederá aumento de 14% sobre a gratificação de segurança pública para a Guarda Municipal. Pelo acordo, salve os guardas receberão agora 20% de gratificação sobre os salários. O percentual foi acordado durante reunião realizada nesta quinta-feira (26), entre a comissão setorial da Prefeitura e integrantes do órgão pertencentes à Secretaria de Segurança com Cidadania (Semusc).

Segundo a secretária de Administração, Mittyz Rodrigues, a pauta de reivindicação apresentada pela corporação está sendo discutida dentro da realidade financeira do município. A reunião desta quinta-feira foi a terceira da rodada de negociação que vem ocorrendo há mais de 60 dias.

Pela pauta de reivindicação apresentada pela categoria, a gratificação de segurança pública, garantida pelo Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, aprovado em 2012, era de 6%. Eles pediam um aumento de 1.000% no valor da gratificação. “Esse valor era inviável diante da realidade financeira da Prefeitura de São Luís”, esclarece a secretária Mittyz Rodrigues (foto).

Na mesma reunião também foi acordado que o pagamento da gratificação por insalubridade está garantindo para cerca de 130 guardas que habitualmente exercem funções em locais de risco à saúde. Guardas municipais lotados em seis postos possuem direito ao pagamento da cobertura por insalubridade, incluindo os guardas lotados na Banda de Música e Salva-Vidas. Em conformidade com o Estatuto do Servidor, o percentual da gratificação por insalubridade é de 20% sobre o valor do salário.

A comissão setorial que negocia com os guardas municipais é formada por representantes da Secretaria de Administração (Semad), Semusc, Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), Instituto de Previdência do Município (Ipam) e Controladoria Geral do Município (CGM).

Todas as reivindicações consensualmente aprovadas pela comissão serão encaminhadas por meio de mensagem do Executivo à Câmara Municipal de São Luís após o recesso. A secretária Mittyz Rodrigues explica que o pacote está sendo encaminhado logo para que o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Guarda Municipal seja revisto ainda no primeiro semestre de 2014.

A digna luta de Eduardo Braide

por Jorge Aragão
Deputado Eduardo Braide

Deputado Eduardo Braide

De O Estado – O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) destacou esta semana, medicine durante as discussões que culminaram com a aprovação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado de 2014, unhealthy a inclusão de uma emenda que reforçará o Fundo Estadual de Combate ao Câncer.

Braide lembrou que a própria peça orçamentária encaminhada à Assembleia Legislativa já previa investimentos na área, viagra mas ressaltou que o reforço acrescentado pelo presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Casa, deputado Alexandre Almeida (PTN), viabilizará ações específicas pelo Fundo.

“Eu gostaria de parabenizar a Comissão de Orçamento, na pessoa do seu presidente, deputado Alexandre Almeida, pelo trabalho que realizou à frente da construção da Lei Orçamentária Anual, e parabenizar também pela emenda apresentada pela comissão, que reforça o Fundo Estadual de Combate ao Câncer”, declarou.

O deputado solicitou, ainda, que o Governo do Estado regulamente a lei de criação do Fundo. Esse, segundo ele, é o último passo antes que as ações de combate ao câncer possam ser organizadas segundo as regras já aprovadas pelo Legislativo.

“Quero fazer um apelo ao Governo do Estado, para que mande a regulamentação do Fundo para a Assembleia. Uma Proposta de Emenda à Constituição que já foi aprovada por essa Casa, que já foi promulgada por essa Casa, que já há previsão de no ano de 2014 serem utilizados recursos da ordem de R$ 3,5 milhões,para ações de combate ao câncer. Recursos esses que serão utilizados no Hospital Aldenora Belo, na Clínica São Rafael, em Imperatriz, e em todos os outros estabelecimentos que lutam todos os dias contra esse mal que aflige um número cada vez maior de pessoas”, acrescentou.

O Fundo Estadual de Combate ao Câncer foi criado pela Assembleia em 2011. O projeto, de autoria do deputado Eduardo Braide, foi aprovado por unanimidade, exatamente quando se comemorava o Dia Mundial sem Tabaco – o cigarro é uma das maiores causas de câncer.

À época, Braide lembrou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que deu origem ao Fundo surgiu em meio a uma polêmica sobre a falta de recursos para o Hospital Aldenora Bello, referência no combate ao câncer no Maranhão.

“Essa PEC foi anunciada em meio à polêmica do Hospital Aldenora Bello e garante um percentual que será destinado da venda do cigarro e de bebidas alcoólicas a um fundo que será regulamentado através de lei e que contará com a participação da sociedade dizendo como devem ser aplicados e quais são os hospitais que deverão fazer uso desse recurso”, explicou Eduardo Braide.

Ele ressaltou, naquela ocasião, que a aprovação da matéria no dia de combate ao consumo do tabaco, principal causador de câncer de pulmão, era “emblemática”. “Importante registrar que hoje é o Dia Mundial Sem Tabaco, dia 31 de maio. Acho que é emblemática a votação do dia de hoje, uma vez que o percentual da venda do tabaco é que será destinada a este fundo que irá combater o câncer”, argumentou.