Operação Cidade Segura

por Jorge Aragão

CIDADESEGURAFoi executada mais uma fase da operação Cidade Segura nesta quinta-feira (12) a pedido do Ministério Público Estadual (MPE). Com apoio da Prefeitura de São Luís, medicine Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão e Batalhão de Choque da Polícia Militar, viagra sale a operação foi realizada nos bairros Ponta D’Areia, generic Barramar e Calhau para fiscalizar o cumprimento do Código de Postura do Município (Lei 1.790/68) e do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Estado do Maranhão (Lei 6.546/95).

A operação teve início na Ponta D’areia com a intervenção em uma casa de shows da área. A propriedade teve parte do seu entorno demolida, com a derrubada de alambrados, tapumes e outros tipos de cercados colocados de forma irregular no espaço público. Procedimento semelhante foi realizado no Barramar onde alguns estabelecimentos comerciais e bares continham excessos em suas construções, com anexos irregulares, obstruindo a passagem na área.

“Esta ação foi provocada pelo Ministério Público para combater este tipo de conduta. Muitas vezes, os proprietários tiram autorização para o funcionamento de trailers, mas então criam estabelecimentos comerciais maiores, em detrimento do patrimônio público”, explicou o superintendente de Fiscalização e Obras da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), Gabriel Cordeiro.

Na Avenida Litorânea, a equipe de vistoria constatou problemas em dois locais, relativos à falta de autorização para reformas. Em um dos bares, uma obra irregular já havia sido anteriormente embargada e multada. Em descumprimento às sanções, os proprietários dos locais deram continuidade às reformas e até chegaram a montar uma área de gramado, no lugar onde antes havia algumas dunas.

Ao final da operação, 12 estabelecimentos, entre lanchonetes, bares, casas de show e barracas tiveram demolições, totalizando 22 locais fiscalizados. Todos os proprietários das áreas onde foram realizadas as vistorias já haviam sido previamente notificados das ilicitudes nas propriedades.

“Qualquer lugar que tenha aglomeração de público tem que ter o olhar especial das autoridades, porque o risco é muito alto. Então aqui nós estamos neste trabalho fiscalizando as casas noturnas de São Luís, para saber se elas estão adequadas no quesito segurança, para atender a demanda de público”, explicou o titular da Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial, promotor Cláudio Guimarães.

O apoio da administração municipal à operação foi feito através da Blitz Urbana — órgão vinculado à Semurh —, Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT) e Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp). A Operação Cidade Segura terá continuidade durante este fim de semana, com a fiscalização de estabelecimentos da orla litorânea e na área do Reviver.

Gestores da Educação e MP debatem municipalização do ensino fundamental em São Luís

por Jorge Aragão

municipalização

Os secretários de Educação do Maranhão e São Luís, order Pedro Fernandes e Geraldo Castro, discount respectivamente, viagra se reuniram com o promotor de Educação, Paulo Avelar, para discutir sobre a municipalização do ensino fundamental de São Luís.

O promotor da Educação Paulo Avelar destacou a relevância da consciência social e da parceria dos gestores municipal e estadual e declarou que a municipalização é uma tendência justa, mas que deve ser executada com cautela e responsabilidade. O representante do MPMA considerou ainda a preocupação com as contrapartidas na transferência de alunos para a gestão pública municipal, que prevê acordos e negociações para a manutenção da qualidade do ensino aos alunos.

De acordo com o secretário Geraldo Castro, a municipalização tem a prerrogativa de proporcionar maior alcance da educação e mais qualidade a estrutura física e pedagógica. “O que fica claro a partir da nossa discussão é que temos dois âmbitos federativos trabalhando com o mesmo intuito: o de garantir a inclusão das crianças e adolescentes na escola e de aperfeiçoar firmemente o processo educacional, a partir dos encaixes e ajustes necessários na distribuição dos alunos”, afirma.

Já Pedro Fernandes explicou que a municipalização do ensino fundamental em São Luís ocorrerá gradativamente, a exemplo do que vem acontecendo nas demais regiões do estado, sem prejuízos para as redes de ensino e com o foco na qualidade da aprendizagem do aluno. “Não se faz educação de forma isolada, mas com a participação e colaboração de todos, União, Estado e municípios”, destacou.

O secretário também reforçou que a Seduc está à disposição da Secretaria Municipal para auxiliar no planejamento do processo de municipalização e somar esforços para avançar na oferta do ensino de qualidade em São Luís. “Vamos somar ações para que possamos prestar um serviço melhor”, completou Pedro Fernandes.

Dentre os encaminhamentos a partir do encontro, houve a formação de equipes de trabalho para detalhar as mudanças para 2014.

Edmar Cutrim é o mais novo cidadão ribamarense

por Jorge Aragão

edimar

O presidente do Tribunal de Contas do Estado – TCE-MA, unhealthy conselheiro Edmar Cutrim, recipe foi condecorado com o título de cidadão ribamarense, malady honraria concedida pela Câmara Municipal de São José de Ribamar em reconhecimento à contribuição dada por Cutrim ao município ao longo de quase 40 anos de vida pública.

A cerimônia de entrega do título aconteceu no plenário da Casa Legislativa e reuniu, além de políticos da Grande Ilha, familiares e representantes dos mais variados segmentos da sociedade ribamarense, que fizeram questão de prestigiar o conselheiro que, há 30 anos, tem residência fixa em São José de Ribamar.

Autor do requerimento que concedeu o título ao presidente do Tribunal, o vereador Beto das Vilas (PMDB) ressaltou a postura correta e transparente com a qual Edmar Cutrim conduz a sua vida pública e privada. Destacou, ainda, o papel fundamental que ele teve para que o TCE, hoje, funcione como uma das Cortes de Contas mais modernas e eficientes do Brasil. “Além disso, o Edmar é uma pessoa que ama São José de Ribamar. Que todos os dias está no município, conversando com a classe política e, principalmente, com o povo”, disse.

Representando a família Cutrim na cerimônia, o advogado Glaubert Cutrim, filho mais novo do conselheiro, afirmou ser uma honra presenciar o pai recebendo importante condecoração. “Avalio como o reconhecimento de um trabalho profícuo de um homem que ama sua família e que tem um carinho mais do que especial por Ribamar e seu povo”.

Já o prefeito ribamarense Gil Cutrim (PMDB) ficou emocionado ao relembrar a trajetória vitoriosa do pai. “Meu pai é oriundo de uma família muito pobre do interior. Ele e os irmãos vieram para São Luís jovens, trabalharam muito, chegaram até a vender picolé. Meu pai, com muito esforço, estudou, sempre em instituições públicas, conseguindo formar-se em direito pela UFMA. Entrou na política porque sempre foi um homem que pregou a união, um articulador nato. Hoje, conduz pela quarta vez uma das instituições mais importantes do Maranhão, que é o TCE. Além disso, é um pai formidável, amoroso, amigo e que sempre coloca a família em primeiro lugar. Todos os dias me espelho nele para poder desenvolver um bom trabalho como homem público e cidadão”, afirmou.

Edmar Cutrim agradeceu a honraria concedida. Ratificou, mais uma vez, o seu amor por São José de Ribamar e seu povo. “Amo e sempre amarei essa cidade e tudo que estiver ao meu alcance farei pelo seu povo”, disse.

13º – A Prefeitura de São José de Ribamar efetua nesta sexta-feira (13) o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos servidores públicos do município. A data está contida no calendário anual de pagamento do funcionalismo público ribamarense, mecanismo implantado pela administração do prefeito Gil Cutrim. A primeira parcela do 13º foi paga em junho. Já o salário dos servidores referente a este mês de dezembro será pago no próximo dia 30, cumprindo rigorosamente o calendário anual.

Caso Décio Sá: TJ nega novamente habeas corpus a envolvidos na execução

por Jorge Aragão
Jornalista Décio Sá

Jornalista Décio Sá

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), pilule negou nesta quinta-feira (12) pedido de habeas corpus em favor de Gláucio Alencar Pontes de Carvalho e seu pai José de Alencar Miranda de Carvalho, envolvidos na morte do jornalista Décio Sá, ocorrida em abril de 2012.

Gláucio e José de Alencar tiveram prisão decretada em 13 de junho do ano passado, sob a acusação de homicídio praticado mediante promessa de recompensa, sem possibilidade de defesa à vítima, e formação de quadrilha, com base nos artigos 121, 29 e 288 do Código Penal.

O habeas corpus foi impetrado sob a alegação de que a prisão decretada na decisão de pronúncia não possui os motivos autorizadores da custódia cautelar, inexistindo motivação a justificar a manutenção da mesma.

Para a defesa, a prisão foi determinada em desacordo com o Código de Processo Penal (CPP). Sustenta que, em sede de decisão de embargos de declaração, não faz sentido a manutenção da prisão do acusados por conta da existência de outros inquéritos com o fim de apurar crimes de corrupção, fraudes em licitação e agiotagem.

Argumenta ainda que a Justiça do Piauí concedeu Alvará de Soltura a Gláucio Alencar e José de Miranda porque a prisão, por garantia da ordem pública, não mais existe, porquanto haviam sido realizados seus interrogatórios, mesmo que tivesse findada instrução criminal.

A desembargadora Ângela Salazar (relatora) não acolheu os argumentos da defesa e afirmou que a prisão dos dois envolvidos na morte do jornalista Décio Sá está devidamente aplicada. A desembargadora atentou para a situação de perigo ao normal desenvolvimento do processo com o risco de alteração das provas ou de fuga dos acusados, caso seja revogada a prisão.

Em relação à possibilidade de liberdade dos acusados, já que estes foram beneficiados com tal medida no vizinho Estado do Piauí, Ângela Salazar afirmou que a iniciativa não merece prosperar, uma vez que são situações totalmente diferentes, onde, em regra, não pode a decisão de um Tribunal com mesma jurisdição (no caso horizontal) interferir na de outra Corte de Justiça.

Um bom exemplo…

por Jorge Aragão
O professor Geraldo Castro é o atual secretário de Educação de São Luís

O professor Geraldo Castro é o atual secretário de Educação de São Luís

“Se for assim eu não voto em nenhum candidato do PMDB”, diz Stênio Rezende

por Jorge Aragão
Deputado Stênio Rezende

Deputado Stênio Rezende

O clima não está nada bom entre o deputado estadual Stênio Rezende (PRTB) e a cúpula do seu antigo partido, see o PMDB. A relação está tão estremecida que os aliados políticos do deputado e o próprio parlamentar já declaram que não devem votar em nenhum candidato do PMDB para o Governo do Maranhão.

“Se for assim eu não voto em nenhum candidato do PMDB”, ambulance declarou Stênio Rezende a alguns colegas de parlamento.

Tudo começou quando o PMDB resolveu ingressar na Justiça Eleitoral para tomar o mandato de Stênio Rezende por infidelidade partidária, order em virtude do parlamentar ter deixado a legenda para se transferir para o PRTB (reveja).

A decisão foi do presidente do PMDB no Maranhão, Remi Ribeiro. A atitude já havia estremecido a relação, mas a situação estava controlada após a vitória de Stênio Rezende no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

No entanto, na última segunda-feira (09), o PMDB entrou com um Agravo para recorrer da decisão. A nova tentativa de tomar o mandato de Stênio Rezende foi fatal para o afastamento.

Quem acaba sofrendo o reflexo da decisão é o secretário de Infraestrutura do Maranhão e provável candidato do PMDB ao Governo do Maranhão, Luis Fernando Silva, mesmo sem ter nada haver com o imbróglio.

Luis Fernando cumpre agenda política em Balsas, um dos redutos políticos de Stênio Rezende, que não compareceu ao evento e teve apoio de cerca de oito vereadores que ficaram solidários com o ex-peemedebista e também estiveram ausentes.

O curioso é que a atitude insistente de Remi Ribeiro contra Stênio Rezende vai de encontro ao que disse a governadora Roseana Sarney (PMDB). O maior nome do partido no Maranhão assegurou que Stênio era um aliado e que tudo não passou de um mal entendido (reveja).

No entanto, não parece que o presidente do PMDB esteja disposto a recuar na sua tentativa de cassar o mandato de Stênio Rezende.

É bom Luis Fernando abrir os olhos, pois parece que tem gente dentro do PMDB ainda sonhando em ser candidato e consequentemente trabalhando contra a sua candidatura.

Caso Bárbara Soeiro também será julgado dia 17 pelo TRE-MA

por Jorge Aragão

barbaraAlém do julgamento Beto Castro x Carioca, ailment já destacado pelo Blog (reveja), o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão irá apreciar também o pedido do Ministério Público que pede a cassação da vereadora Bárbara Soeiro (PMN).

A solicitação foi feita pelo procurador regional eleitoral Régis Richael da Silva. A manifestação do MPE é pelo fato da vereadora ter sido acusada de receber vencimentos da Secretaria Municipal de Governo, fora do prazo permitido pela Legislação Eleitoral.

Vale lembrar que o pedido de cassação é apenas uma manifestação do MPF, através do seu procurador regional eleitoral, mas caberá ao Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão decidir se acata ou não tal solicitação.

O Blog, depois de conversar com vários juristas, mantém o mesmo posicionamento, ou seja, como a vereadora Bárbara Soeiro comprovou que se desincompatibilizou dentro do prazo (reveja), o fato de ter continuado a receber os vencimentos, o que de fato não é correto, não seria motivo para lhe cassar o diploma, mas sim a obrigação de devolver ao Erário os recursos indevidamente recebidos.

O Blog continua entendendo que a essência da desincompatibilização é impedir que o servidor público, no uso de cargo, função ou emprego público, utilize-se da própria administração pública em benefício pessoal e isso sequer foi questionado.

No entanto, se o TRE-MA não entender dessa forma e acatar a solicitação do MPF, quem assumirá uma cadeira na Câmara de Vereadores é a primeira suplente Dona Eidimar Gomes.

Assim como no caso Carioca x Beto Castro, será o juiz eleitoral Sérgio Muniz, que se despede do TRE-MA no dia 19, o relator do processo.

À medida que se aproxima de Castelo, Dino se afasta de Edivaldo Júnior

por Jorge Aragão

dinoecastelo1A falta de habilidade e leitura política de Flávio Dino (PCdoB) é absurda, hospital tanto que o comunista ainda não conseguiu perceber o óbvio: à medida que ele se aproxima de João Castelo (PSDB), ele automaticamente se afasta do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

Dino na semana passada, depois de ter afirmado em 2012 que Castelo era o que existia de mais atrasado na política do Maranhão, afirmou agora ser um honra contar com seu apoio em 2014. Já o ex-prefeito de São Luís também sinalizou com a aproximação ao afirmar que “faz política com qualquer pessoa”, na última quarta-feira (11).

O problema é que no meio desse “namoro”, que está próximo de virar “casamento”, a vereadora do PCdoB, Rose Sales se portou como uma parlamentar de Oposição na Câmara de São Luís e já na Assembleia, o tucano Neto Evangelista, virtual candidato do PSDB em 2016 para a prefeitura da capital, bateu forte no prefeito de Edivaldo Júnior.

As duas situações estremeceram a já desgastada relação do PCdoB com o prefeito Edivaldo Júnior. Os verdadeiros amigos de Edivaldo e que sempre o acompanharam, já não suportam mais o fardo de carregar os comunistas, que na visão deles e de muita gente, têm mais atrapalhado do que ajudado, com raras exceções, vide o atual secretário de Educação, Geraldo Castro, já que o anterior, Alan Kardec e o ex-adjunto, Paulo Guilherme, importado por Dino, foram dois desastres.

Além de estar se afastando de Edivaldo Júnior, Flávio Dino vai deixando de ser unanimidade dentro do PDT, afinal o PSDB já reafirmou que irá indicar o candidato a vice-governador na chapa de Dino, muito provavelmente o deputado federal Carlos Brandão. Com isso, o PDT ficará fora da chapa majoritária, conforme acordo selado em 2012 com o próprio Dino.

Se permanecer assim o cenário, conforme este Blog já alertou, PDT e PTC, leia-se Edivaldo Júnior, devem marchar juntos em 2014 e com uma quarta candidatura ao Governo do Maranhão.

Se Flávio Dino não for tão inábil como suas movimentações demonstram, a explicação então é outra: o comunista já não acredita mais na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior e não quer mais atrelar sua imagem ao prefeito, que ainda está no primeiro ano de mandato, por conta do “projeto maior”: o Governo do Maranhão.

Mais de uma coisa Dino pode ter certeza, Edivaldo Júnior não estará no mesmo palanque de João Castelo em 2014 e pelo visto, Dino não só sabe disso, como já fez a sua escolha.