Governadora entrega posto avançado do Detran em Imperatriz

por Jorge Aragão

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A Governadora Roseana Sarney juntamente com o Senador João Alberto, check o Deputado Federal Francisco Escórcio, cialis o Prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, o Deputado Estadual, Léo Cunha, o Secretário de Estado da Infra Estrutura, Luís Fernando Silva, o ex-prefeito de Imperatriz, Ildo Marques e o Diretor Geral do Detran-MA, André Campos descerraram na tarde desta quarta-feira (11/12) a placa de inauguração do novo posto avançado de atendimento do Detran-MA, localizado no Shopping Imperial, em Imperatriz.

O novo posto, que é o que há de mais moderno em postos de atendimento do Detran-MA no Estado, conta com seis guichês de atendimento, sistema informatizado de senhas para atendimento que conta inclusive com opiniômetro, onde cada usuário vai poder demonstrar sua satisfação no atendimento, além de um conjunto mobiliado novo que garantirá mais conforto ao usuário na espera de atendimento.

Localizado no piso subsolo ilha do Shopping Imperial, o novo posto de atendimento do Detran-MA conta com uma área de mais de 40 metros quadrados devidamente climatizada e estacionamento de fácil acesso ao usuário.

“Estamos felizes em poder entregar mais esse posto moderno de atendimento do Detran para a população de Imperatriz e da Região Tocantina como um todo! Esse é o modelo de posto de atendimento que vamos implementar em todas as Ciretrans!”, destacou o Diretor Geral do Detran-MA, André Campos, que em sua breve fala agradeceu o apoio da Governadora Roseana Sarney em sua gestão que tem como meta principal a melhoria do atendimento do departamento.

A governadora Roseana Sarney fazendo uso da palavra fez questão de parabenizar a cidade de Imperatriz que conquista a cada dia importantes ações e obras do Governo do Estado. “Gostaria de parabenizar o André Campos pela gestão e dizer que é muito importante esse novo espaço para que o Detran possa atender ainda melhor o cidadão de Imperatriz e da região que procura o departamento. Estamos satisfeitos de entregar um posto moderno como esse ao cidadão”, destacou a Governadora.

A estimativa é que sejam atendidas entre 240 a 280 usuários por dia no novo posto, que a princípio, atenderá apenas os serviços de habilitação como adição de categoria de condutor, carteira nacional de habilitação, licença p/ aprendizagem de direção veicular, mudança de categoria de condutor, mudança de dado do condutor, mudança e adição de categoria de condutor, permissão para dirigir, reabilitação de condutor, renovação da CNH e segunda via da Permissão para Dirigir/CNH.

Com esse novo posto, Imperatriz passa a contar com três pontos de atendimento, um na Ciretran, outro no Viva Cidadão e no Shopping.

Vale ressaltar que o posto de atendimento avançado do Detran no Shopping Imperial vai atender inicialmente esse ano no horário de segunda a sexta, das 10h às 16h, respeitando o horário bancário.

Othelino Neto denuncia GRPU por cobrança indevida de laudênio

por Jorge Aragão

othelino0807O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) denunciou, there em pronunciamento nesta quarta-feira (11), healing o desrespeito da Gerência Regional de Patrimônio da União com relação à população de São Luís quanto à cobrança indevida do laudêmio, cialis taxa por transação para compra e venda de imóveis. Segundo o parlamentar, a GRPU simplesmente descumpre decisões judiciais, atrapalhando milhares de ludovicenses de obter um financiamento bancário.

Segundo Othelino, para liberar um financiamento, a Caixa ou Banco do Brasil exigem um documento da GRPU, atestando que não existe débito quanto a tributos federais e ao laudêmio. “Quando se vai ao GRPU não se consegue a tal da CAD, que é essa certidão negativa de débitos. Aí as pessoas estão sendo orientadas a entrar na Justiça Federal e, como já é indevida há vários anos a cobrança do laudêmio, todas as vezes os juízes federais têm concedido a liminar determinado a União que emita o documento que vai permitir que os cidadãos de São Luís recebam financiamento bancário e adquiram seu imóvel”, comentou.

De acordo com a denúncia do deputado, na GRPU,  os servidores ficam jogando o cidadão de um setor para o outro, dizendo que agora está na dívida ativa, que está num departamento X ou que existe um problema no sistema que impede o cumprimento da decisão judicial. O parlamentar disse que o sistema agora é a justificativa para que o órgão continue a desrespeitar os direitos dos ludovicenses e, pior, para não cumprir uma ordem judicial.

Insatisfeito – Othelino disse que o cidadão ludovicense está insatisfeito com a GRPU por continuar desrespeitando o povo de São Luís, por desobedecer à ordem judicial. Ele disse que se unirá ao deputado Max Barros (PMDB) e a outros parlamentares para  realizar uma audiência pública com todos os envolvidos no assunto, representantes da Caixa Econômica, do Banco do Brasil e da Delegacia do Patrimônio da União para tentar encontrar uma solução.

“Isso incomoda a todos os ludovicenses: do que tem a melhor condição financeira ao mais humilde, em especial, que precisa muito de um financiamento para ter a sua casa própria, e tem esse direito negado pelo desrespeito à Legislação já existente e pelo descumprimento da ordem judicial”, enfatizou Othelino.

O pronunciamento de Othelino recebeu apartes dos deputados Max Barros (PMDB) e Manoel Ribeiro (PTB) que reforçaram a denúncia contra o descumprimento de decisão judicial por parte do GRPU.

SES segue com mutirão de cirurgia de hérnia

por Jorge Aragão

herniaA Secretaria de Estado da Saúde (SES) realizou, buy cialis no município de Grajaú, check a 680 km de São Luís, ambulance mais um mutirão de cirurgias de hérnia, com a participação da equipe do Hospital de Alta Complexidade Tarquínio Lopes Filho (Geral). Foi a nona ação desta natureza organizada pela SES para diminuir o tempo de espera dos pacientes que aguardam por este tipo de procedimento no interior do estado.

As cirurgias ocorreram sexta-feira (6) e sábado (7) no Hospital Regional de Grajaú, unidade da rede estadual de saúde. Foram realizadas 50 cirurgias de hérnias ingnal, epigástrica e umbilical em 40 pacientes.

Para cumprir o número de cirurgias eletivas agendadas, o mutirão contou com uma equipe de cirurgiões formada por médicos do próprio Hospital Geral de Grajaú e do Hospital Geral de São Luís.

Luis Alfredo Guterres, diretor do Hospital Geral e coordenador dos mutirões cirúrgicos, explica que todos os pacientes passaram previamente por uma bateria de exames. “São pacientes já diagnosticados com casos de hérnia onde há indicação cirúrgica e que estavam há algum tempo integrando uma fila de espera do hospital onde o mutirão ocorreu. Todos foram previamente agendados e fizeram os exames necessários”, disse.

Formalizado o Consórcio Público Intermunicipal de Saneamento Básico

por Jorge Aragão

gilejosemarOs prefeitos Gil Cutrim (PMDB) e Josemar Sobreiro (PR), nurse Ribamar e Paço do Lumiar, respectivamente, assinaram ata de formalização do Consórcio Público Intermunicipal de Saneamento Básico (Cisab), associação pública gerida pelos municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa e que terá como missão executar, ao longo dos próximos anos, ações parceiras e conjuntas nos setores do abastecimento d´água e esgotamento sanitário.

A cerimônia de assinatura do documento aconteceu na sede da Prefeitura ribamarense e contou, ainda, com as presenças de representantes das classes políticas das três cidades, dentre eles o vice-prefeito ribamarense Eudes Sampaio (PT do B); o vice-prefeito luminense Marconi Lopes (PSL); o presidente da Câmara Municipal de Ribamar, vereador Beto das Vilas (PMDB); o presidente da Câmara Municipal de Paço, vereador Leonardo Bruno (PPS); e o vereador da Câmara Municipal da Raposa, vereador Eudes Barros (PRTB).

A formalização do Consórcio Público envolvendo as três cidades figura como a primeira ação concreta de metropolização na Grande Ilha executada nos últimos anos. É importante salientar que para aderir ao Consórcio os municípios tiveram que ser autorizados, através da aprovação de projetos de lei, por suas respectivas Câmaras Municipais.

“Estamos unindo forças no sentido de que as Prefeituras, de forma parceira e conjunta, desenvolvam, já a partir do próximo ano, ações direcionadas para a implantação de sistemas de abastecimento d´água e de rede de esgotamento sanitário que beneficiem as populações de Ribamar, Paço e Raposa”, afirmou Gil Cutrim.

São José de Ribamar, hoje, tem o seu sistema de abastecimento d´água totalmente gerido pela Caema (Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão). Paço do Lumiar tem 60% do seu sistema gerido pela Companhia e o restante pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), de responsabilidade do próprio município. Já a Raposa tem 100% do seu sistema gerido pelo SAAE da Prefeitura.

No entanto, além do setor de abastecimento d´água não funcionar a contento, nenhum dos três municípios tem, sequer, um palmo de rede de esgotamento sanitário. “Nossa meta é, em quatro anos, implantar sistemas de abastecimento d´água, alguns deles integrados, em 100% dos três municípios e, em oito anos, implantar rede de esgotamento sanitário que beneficiem os bairros das três cidades”, explicou o prefeito ribamarense ressaltando que no Brasil existem vários modelos de Consórcio Público deste tipo que deram certo, como é o caso da cidade paulista de Limeira.

Josemar Sobreiro classificou a formalização do Consórcio como um ato histórico no que diz respeito à execução de políticas públicas parceiras entre Prefeituras. “Eu, o prefeito Gil e o prefeito Clodomir da Raposa estamos nos unindo em prol das populações de nossos municípios. Não podemos mais ficar a mercê da prestação de um serviço de abastecimento d´água, por exemplo, que não é feito de forma eficaz. Por conta disso, as Prefeituras se uniram e, já a partir do ano que vem, iremos executar ações parceiras neste setor”, disse.

Além dos setores de abastecimento d´água e esgotamento sanitário, o Consórcio Público Intermunicipal também está autorizado a executar ações relacionadas à destinação final de resíduos sólidos envolvendo os três municípios. Neste setor, está prevista a parceria das Prefeituras para implantação na Grande Ilha de uma usina de reciclagem de lixo.

“Saneamento básico significa mais qualidade de vida, mais saúde para os moradores de Ribamar, Paço e Raposa. Portanto, na minha avaliação, a formalização do Consórcio é uma decisão acertada dos prefeitos Gil, Josemar e Clodomir que, juntos, querem ofertar um serviço de qualidade aos seus munícipes”, comentou Eudes Sampaio.

“Permanecerei no grupo político que sempre estive”, diz Priscylla Sá

por Jorge Aragão

priscyllaeroseanaNão demorou nem 24 horas o sonho de alguns oposicionistas de levar a jovem deputada estadual Priscylla Sá (PEN) para a Oposição e consequentemente apoiar a candidatura do comunista Flávio Dino (PCdoB).

Após a reclamação pública da parlamentar, case que questionou o fato de não ter sido, pela terceira vez consecutiva, convidada para participar de eventos do Governo do Maranhão no seu município, Presidente Dutra (reveja), Priscylla Sá confirmou ao Blog que permanecerá onde sempre esteve: no grupo político da governadora Roseana Sarney (PMDB).

“Não tenho motivos para deixar meu grupo político, permanecerei no grupo político que sempre estive. Quem me conhece sabe que tenho posicionamento, já fiquei ao lado da governadora também na derrota, não somente nas vitórias”, afirmou a parlamentar, que assim aproveitou para cutucar o atual prefeito e adversário político, Juran Carvalho, que já andou trocando de lado, pois apoiou Jackson Lago e agora, jura de pé junto, que está com Roseana Sarney.

Priscylla Sá também reiterou o agradecimento a governadora e ao Governo do Maranhão pelos benefícios que a população e o município de Presidente Dutra estão recebendo.

“Assim como fiz no meu último discurso que infelizmente gerou toda essa polêmica, eu reafirmo o agradecimento a governadora Roseana que sempre tem levado benefícios ao nosso município. Eu e o deputado Antônio Pereira, que somos votados lá, temos trabalhado para isso e nossos pleitos atendidos pelo Governo do Maranhão”, disse.

Sendo assim, não tem consistência alguma a informação que Priscylla Sá teria deixado o grupo político da governadora Roseana Sarney. A parlamentar indignada com o acontecido, fez apenas uma reclamação, justa na opinião do Blog, e alertou os seus aliados para não cometerem erros primários na véspera da eleição de 2014.

Te cuida Edivaldo, teus aliados na AL só pensam em 2014

por Jorge Aragão

edivaldojuniornovaO prefeito de São Luís, thumb Edivaldo Holanda Júnior (PTC), foi o alvo do deputado estadual Neto Evangelista (PSDB) na Sessão Ordinária desta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa.

Entre outros adjetivos, o parlamentar, que foi candidato a vice-prefeito de João Castelo nas eleições de 2012, chamou o prefeito Edivaldo Júnior de mentiroso e afirmou que “São Luís começa a andar para trás”, quando abordou a questão do VLT.

No entanto, o que mais chamou a atenção nem foram às palavras de Neto Evangelista, que como Oposição ao governo municipal cumpriu o seu papel, mas sim a postura praticamente inerte dos “aliados” do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Os deputados do PCdoB, Rubens Júnior e Othelino Neto, mesmo que timidamente, esboçaram uma defesa do prefeito, mas muito longe das defesas ostensivas que fazem quando a crítica vem, por exemplo, do deputado Roberto Costa (PMDB).

Ficou evidenciado que os parlamentares não queriam o confronto com Neto Evangelista por conta das eleições de 2014, afinal Flávio Dino (PCdoB) já disse que é uma honra contar com o apoio do ex-prefeito João Castelo (PSDB), e por conta disso, permitiram os ataques ao “aliado” Edivaldo Júnior em prol de um “projeto maior”, o Governo do Maranhão.

Esse sentimento ficou claro nas palavras de tentativa de defesa do deputado Othelino Neto, que sempre, até hoje, tinha sido um árduo defensor do governo Edivaldo Júnior.

“Existe uma divergência de ordem técnica entre a equipe da atual administração, que é o modelo. E que aí não estou discutindo qual é o modelo mais correto ou menos correto, mas existe uma divergência técnica quanto ao andamento do projeto do VLT. Acho que a discussão é rica, ela merece ser feita, esse assunto não deve ficar apagado. Só lhe faço um alerta, que nem essas críticas que Vossa Excelência faz ao atual prefeito devem, de forma alguma, desqualificar a mudança, que é um sentimento muito forte, não só em São Luís como no Maranhão. Como um jovem e brilhante deputado jamais deve confundir ou passar a impressão para a população de que a mudança não serve, porque quem o conhece sabe que deseja a mudança tanto quanto nós”, declarou Othelino.

Espero que o prefeito Edivaldo Júnior consiga definitivamente compreender que para a turma de Flávio Dino, o sucesso da sua gestão é algo irrelevante, é algo secundário, a prioridade foi, é e sempre será 2014 e para alcançar esse objetivo eles são capazes de tudo, inclusive entregar de bandeja a cabeça de um aliado fiel.

Mas falta de aviso não foi, basta ver o que já foi dito pelo vereador Edmilson Jansen (PTC), na Câmara de Vereadores de São Luís (reveja).

Aumenta o número de ações civis de improbidade administrativa do Maranhão

por Jorge Aragão

MPF-MADe janeiro até agora, treatment o Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) moveu, troche junto à Justiça Federal, 267 ações civis de improbidade administrativa. O número já é maior do que o total de ações de improbidade movidas durante todo o ano de 2012 e corresponde a 26% do total de ações movidas pelo MPF-MA, nas esferas cível e penal, em 2013.

Das 276 ações de improbidade movidas neste ano, 162 foram ajuizadas pela Procuradoria da República no Maranhão (PR-MA); 56 pela Procuradoria da República no Município de Imperatriz (PRM-Imperatriz); 51 pela Procuradoria da República no Município de Bacabal (PRM-Bacabal) e sete pela Procuradoria da República no Município de Caxias (PRM-Caxias).

As ações de improbidade movidas pelo MPF-MA em 2013 já ultrapassam em 29,5% o total movido em 2012. No ano passado, foram movidas 206 ações de improbidade em todo o estado, número que colocou o órgão como a unidade que mais moveu ações de improbidade no país, quase dobrando o número de ações propostas pelo segundo colocado, o MPF na Bahia, com 134 ações movidas em 2012.

De janeiro até agora, o total de ações movidas pelo MPF-MA, nas esferas cível e penal, foi de 1.030 ações. O número também já ultrapassa o total movido em todo o ano de 2012, quando foram movidas 991 ações.

Esses dados são resultados diretos da reformulação organizacional na atuação dos procuradores da República no estado, ocorrida no final de 2011. Antes, apenas três procuradores atuavam no combate à improbidade administrativa. Hoje, são 14 procuradores atuando nessa matéria, rendendo resultados positivos no combate à corrupção.

“Estou preparado para governar o Maranhão”, garante Luis Fernando

por Jorge Aragão

luisfernandonova1De O Estado – O pré-candidato do PMDB ao Governo do Estado, check secretário de Infraestrutura Luis Fernando Silva, assegurou no último fim de semana, em Presidente Dutra, estar preparado para assumir o comando do Executivo Estadual a partir de janeiro de 2015. Ele afirmou que discutirá abertamente e de forma ampla, no próximo ano, o futuro do Maranhão. O discurso do peemedebista ocorreu durante a assinatura de um convênio entre o Governo do Estado e o Município.

Luis Fernando foi recebido pelo prefeito de Presidente Dutra, Juran Carvalho (PV), lideranças políticas e comunitárias da região. Instigado a falar sobre o processo eleitoral que se aproxima, ele revelou qual deve ser o tom de seu discurso no próximo ano. “O que discutiremos em 2014 será o futuro do Maranhão e de nossa gente. Nós, que queremos o melhor para o nosso povo, temos o dever de pensar para frente e fazer as escolhas que possam resolver os problemas do estado”, assegurou.

O secretário de Infraestrutura afirmou estar preparado para assumir o Palácio dos Leões, o que o deixou bastante tranquilo em relação à escolha do PMDB e do grupo político da governadora Roseana Sarney (PMDB) pelo seu nome. “Por onde passei e nos cargos que ocupei, sempre procurei dar o melhor de mim com lisura e dinâmica. Respeito à coisa pública, portanto, respeito ao cidadão que elege o gestor para fazer e fazer bem feito”, disse.

Na ocasião da celebração de parceria institucional entre o Governo e o Município, Luís Fernando Silva também destacou que seu sonho inicial era o de ser empreendedor, como o pai, mas, ao ocupar cargos públicos, seja como professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) ou como membro de Governo (já foi secretário de Desenvolvimento Social, de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, além de secretário de Educação), encontrou uma forma efetiva de melhorar a qualidade de vida da população maranhense, causa pela qual tem atuado como gestor público. “Essa é a razão da minha escolha. E se eu for o candidato o povo do Maranhão e meus aliados com quem governarei serão testemunhas dessa busca”, completou.

Gestão – Luis Fernando Silva foi prefeito de São José de Ribamar, reeleito com mais de 90% dos votos válidos. À frente do município, foi considerado um dos melhores gestores do Brasil, com aprovação que também ultrapassou 90% da população local.

A administração do peemedebista foi marcada pela revolução na educação de Ribamar, com a construção da primeira escola em Tempo Integral do Maranhão, e valorização do corpo profissional – que atua em dedicação exclusiva -, além dos investimentos em saúde, infraestrutura e saneamento básico.

Quando se afastou do município para exercer a função de secretário do Governo Roseana Sarney, em 2011, deixou a administração de São José de Ribamar com o então vice-prefeito, Gil Cutrim (PMDB), que foi reeleito em 2012 e montou a sua própria equipe de trabalho.

Apoios – Até o momento, o peemedebista tem indicativo de apoio de pelo menos 12 partidos políticos que dispõem de representatividade na Assembleia Legislativa do Maranhão e que compõem a base da governadora Roseana Sarney (PMDB) no Legislativo Estadual.

Os partidos são o PSD, PV, PEN, PHS, PSC, PMN, PTB, DEM, PSL, PR, PRB e PMDB. O PT, que integra a administração Roseana Sarney (PMDB), deve reeditar aliança com o PMDB em 2014.

Justiça reconhece irregularidade de táxi lotação na área Itaqui Bacanga

por Jorge Aragão

taxiA 2ª câmara cível do TJ proferiu decisão favorável ao município de São Luís para suspender os serviços de táxi lotação que vinha atuando na área Itaqui Bacanga. A decisão foi proferida em sede de Apelação cível interposta pelo município de São Luís em face da sentença proferida pelo juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública que, ailment no bojo da Ação Ordinária nº 34022-48.2011.8.10.0001 que havia julgado procedentes os pedidos formulados na petição inicial proposta pela Cooperativa de Taxi e Transporte da Área Itaqui Bacanga para determinar que o município de São Luís fornecesse autorização da atividade de taxista para a referida cooperativa.

O entendimento dos desembargadores foi de que “a Cooperativa de Taxi e Transporte da Área Itaqui Bacanga estava exercendo a atividade de transporte público sem a necessária permissão que deve ser expedida pelo município de São Luís e sem a observância de regramentos legais cogentes”.

A despeito do argumento da Cooperativa de que o transporte naquela área é precário, find entenderam os desembargadores que necessária a observância de alguns regramentos para o exercício de determinadas profissões e entre as quais, a de taxista. “Dispõe o artigo 30, V da Constituição Federal de 1988 que compete aos municípios organizarem e prestarem, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial”, dispõe a decisão.

Trata-se de entendimento que trará também mais segurança ao cidadão que é usuário dos serviços de transporte público naquela área e para os profissionais que estão devidamente regularizados junto ao município.