Zito Rolim novamente entre os 100 melhores prefeitos do Brasil

por Jorge Aragão

zitopremioO prefeito de Codó, cialis Zito Rolim, prescription recebeu pela segunda vez, o prêmio ANPV – Excelência de Gestão e o reconhecimento como um dos 100 melhores gestores públicos municipais do País. A solenidade entrega aconteceu nesta quarta-feira (27) no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, em Brasília. A honraria é concedida pela Associação Nacional dos Prefeitos e Vice-Prefeitos do Brasil, em parceria com a Frente Parlamentar Mista dos Municípios e de Apoio aos Prefeitos e Vice-Prefeitos do Brasil (FREMAPREV), em reconhecimento as políticas públicas sustentáveis desenvolvidas em vários setores da administração públicas do município.

Apenas cem municípios brasileiros, dentre eles Codó, foram escolhidos pela Associação para receber a honraria. O prefeito Zito Rolim recebeu o prêmio pelo seu trabalho ações e projetos governamentais focados na eficiência e gerenciamento estratégico; preservação do meio ambiente; cumprimento de metas nas áreas da saúde e educação; implantação de programas de capacitação e geração de emprego para os jovens; espírito de empreendedorismo do atual gestor, seu dinamismo e adoção de orçamento participativo; dentre outros.

A avaliação da ANPV para a premiação é rigorosa e segue critérios rígidos de seleção entre as 5.569 cidades brasileiras. A indicação ao prêmio acontece quando um prefeito usa sua gestão para melhorar a vida do povo, enfrentando inúmeros desafios e superando obstáculos para a construção de uma sociedade mais justa, solidária, fraterna e igualitária.

O prêmio ANPV 2013 – Excelência de Gestão foi concedido ao prefeito de Codó pelo destaque de suas ações em diversos setores como a construção de sistemas de abastecimento de água, estradas vicinais na zona rural, além de investimentos nas áreas da saúde, infraestrutura, educação e o reconhecimento como ‘Prefeito Amigo das Crianças’ pela UNICEF. De acordo com pesquisas recentes, Zito Rolim tem um dos maiores índices de aprovação entre os gestores municipais do Estado do Maranhão.

Deputados já defendem eleição indireta de Luis Fernando

por Jorge Aragão

luisfernandonovaNa tarde/noite de quarta-feira (28), pharmacy 16 deputados estaduais se reuniram com o secretário de Infraestrutura do Maranhão, sovaldi Luís Fernando Silva (PMDB), para declararem apoio a candidatura do peemedebista ao Governo do Estado em 2014.

Durante a reunião, que deve ter sido a primeira de várias, os deputados Stênio Rezende (PRTB) e Manoel Ribeiro (PTB) chegaram a propor a eleição indireta na Assembleia Legislativa de Luis Fernando para o Governo do Maranhão, numa eventual saída da governadora Roseana Sarney (PMDB) para disputar o Senado Federal.

O assunto, já bastante comentado nos bastidores, pela primeira vez foi falado abertamente. A estratégia ganha força após a ida de Washington Oliveira para o Tribunal de Contas do Estado.

Stênio Rezende e Manoel Ribeiro também fizeram questão de destacar, que a sugestão não seria contra a pretensão de nenhum outro aliado a disputar a eleição indireta, mas sim pelo fato de que como governador, Luis Fernando já poderia começar a mostrar seu trabalho e como seria o seu governo.

Os parlamentares estavam se referindo ao presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, que sonha ser eleito indiretamente e permanecer nove meses no cargo de governador.

No entanto, é bom que da próxima vez o encontro seja com mais parlamentares, já que muitos dos que não foram convidados para o encontro, ficaram chateados e se sentiram desprestigiados. Isso sem falar que Luis Fernando não terá apoio de somente 16 deputados estaduais, afinal o número representa um pouco mais de 1/3 dos parlamentares da Assembleia.

Decisão não suspende indicação de Washington Oliveira para o TCE

por Jorge Aragão

washington-earnaldoApesar da eleição de Washington Oliveira ter sido realizado na manhã desta quinta-feira (28), no rx a ida do vice-governador para o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão pode está “suspensa” temporariamente.

No início da tarde, cheap o juiz José Edilson Caridade Ribeiro, da 5ª Vara da Fazenda Pública, concedeu liminar em ação popular protocolada pelos deputados Domingos Dutra (federal) e Bira do Pindaré (estadual), suspendendo o procedimento de indicação de Washington Oliveira para o TCE-MA.

“CONCEDO A MEDIDA LIMINAR, para o fim de suspender o procedimento de indicação pela Assembléia Legislativa em relação à escolha do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão ora em tramitação, inclusive a sua eleição, para ensejar a que se afira a observância do devido processo legal (legislativo) na sua realização, apenas como já mencionado na parte que diz com a ampla publicidade do certame. Decisão que se toma ad cautelam, para mais adiante evitar-se mal maior e até porque, pequeno retardamento para observação legal do procedimento constitucional/legal, em nada inviabiliza o funcionamento daquele órgão de contas. Por outro lado entendo, que tal decisão, antes de afrontar a independência do legislativo, prima em lhe possibilitar ainda maior engrandecimento”, foi a decisão do magistrado.

O problema é que a eleição já foi feita e não será prejudicada por essa liminar que parece ser extemporânea no aspecto da eleição. De qualquer forma, a decisão deve apenas retardar a comunicação da eleição feita pela Assembleia Legislativa para o TCE.

Os advogados do legislativo maranhense devem tentar derrubar a liminar ainda esta semana e dar continuidade ao processo, informando a decisão dos deputados ao presidente do Tribunal de Contas do Estado, Edmar Cutrim.

Em tempo: a Assembleia Legislativa confirmou ao Blog, através do deputado Manoel Ribeiro, que o parlamento maranhense já oficializou o resultado da eleição para o TCE. Sendo assim, a liminar perde o seu objeto e o TCE já deve confirmar a data de posse de Washington Oliveira como novo conselheiro.

Deu a lógica: Washington Oliveira no TCE

por Jorge Aragão

washington-oliveiraConforme este Blog antecipou em primeira mão, troche a Assembleia Legislativa elegeu na manhã desta quinta-feira (28), ampoule o novo conselheiro para o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

Sem nenhuma surpresa, click deu a lógica e o vice-governador Washington Oliveira foi eleito para o cargo. Foram 29 votos favoráveis, uma abstenção (Marcelo Tavares), quatro votos contrários (Othelino Neto, Rubens Júnior, Eliziane Gama e Bira do Pindaré) e oito deputados estavama ausentes da Sessão Extraordinária.

Washington Oliveira que mais cedo participou de Audiência Pública onde foi sabatinado por uma Comissão criada para conduzir o processo de eleição na Casa, não acompanhou a votação.

Caberá agora a Washington Oliveira substituir o ex-deputado e ex-conselheiro Yedo Lobão, que se aposentou compulsoriamente no mês passado. A data da posse ainda não está definida.

Com a saída de Washington Oliveira do cargo de vice-governador, quem passa a ocupar a figura do cargo é o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo.

A mexida no tabuleiro colocou a Oposição em parafuso, pois cresce a possibilidade do secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, ser eleito indiretamente para o Governo do Maranhão e disputar a reeleição em 2014, mas isso é assunto para outro post.

Roberto Rocha também defende parceria entre governo e prefeitura

por Jorge Aragão

robertorocha12O vice-prefeito de São Luís, mind Roberto Rocha (PSB), defendeu durante entrevista a uma emissora de rádio da capital parceria entre a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado na área da saúde para resolver o problema, principalmente, nos hospitais de urgência e emergência Socorrão I e II.

Segundo Rocha, o sistema de saúde na área de urgência e emergência da capital recebe pacientes de todos os municípios do interior do estado, o que ultrapassa a capacidade do município de atendimento.

“Os problemas nos Socorrões não começaram a partir de janeiro deste ano. São de vários anos anteriores. A demanda é grande com atendimento de pacientes de vários municípios do estado. Não há ninguém na porta que peça título eleitoral para saber do domicílio de ninguém. Todos são atendidos”, afirmou Roberto Rocha.

Para solucionar essa questão, o vice-prefeito de São Luís defendeu um trabalho em conjunto entre a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado.

“A governadora Roseana Sarney e o prefeito Edivaldo Júnior deveriam visitar os Socorrões para verificar a situação dos que precisam do atendimento nessas unidades. Assim, seria possível mensurar a necessidade social de um trabalho em conjunto entre os gestores”, disse Rocha.

Ações de governo – No início do ano, a governadora Roseana Sarney propôs ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) parceria na área da saúde. O governo se comprometeria a gerenciar o Hospital Clemenetino Moura, o Socorrão II, garantindo o atendimento aos pacientes do interior, e assumiria a gestão de pouco mais de 1/3 dos recursos disponíveis para estetipo de atendimento. Insuflado pelo PCdoB, o prefeito recusou a proposta.

Antes disso, ainda no ano final da gestão do prefeito João Castelo (PSDB), a Secretaria Estadual de Saúde assumiu o Socorrão e promoveu uma ação de limpeza, higienização e reorganização no atendimento que mudou a cara do hospital. Esta parceria também não foi mantida pela gestão de Edivaldo Holanda Júnior.

Sobre a proposta feita no início do ano pelo governo do estado de gerenciar parte dos recursos da saúde municipal, Roberto Rocha disse não ser esse tipo de parceria a mais correta porque tirava a autonomia do município responsável por gerir a verba pública destinada para a área de saúde. É necessário, segundo ele, um trabalho conjunto com cada gestor assumindo responsabilidade por melhorar os Socorrões. Para o vice-prefeito, a parceria deve ser moldada em conjunto.

Outra parceria defendida por Rocha é a de mobilidade urbana com a construção de viaduto em são Luís. O prefeito Edivaldo Júnior (PTC) chegou a consultá-lo sobre o assunto.

“Parceria é sempre bem vinda. A população não quer saber se uma obra é de um partido ou de outro. A população quer resultados positivos”, disse.

Os efeitos da postura dúbia de Flávio Dino

por Jorge Aragão

flaviodino2É natural que numa eleição majoritária qualquer político queira o maior número de partidos no seu palanque e o maior número de apoio de lideranças políticas, ailment mas também é fundamental, principalmente para quem promete fazer uma política diferente, saber escolher esses aliados e passar segurança aos partidos políticos.

No entanto, o candidato do PCdoB ao Governo do Maranhão, o presidente da Embratur, Flávio Dino, com sua postura dúbia, não tem tido nenhuma dessas preocupações e começa a sofrer as consequências

Dino não tem “escolhido” aliado e tende a se juntar com o que ele mesmo considerava de mais atrasado no Maranhão, como o ex-prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB). Agindo assim, Dino novamente demonstra que não é diferente dos demais políticos do Maranhão e que para chegar ao poder é capaz de tudo, inclusive passar por cima de suas próprias convicções.

Com relação aos partidos políticos, Dino ainda não conseguiu entender que será impossível ter no seu palanque PSB, PSDB e PDT. Todos já afirmaram que querem vaga na majoritária, mas Dino só tem duas vagas para oferecer.

Além disso, essa insegurança passada pela postura dúbia de Dino, tem feito os partidos políticos a procurarem outras alternativas.

O PSB, através de Eduardo Campos, já deixou claro que não irá aceitar dividir palanque aqui no Maranhão, muito menos com a atual presidente Dilma Rousseff (PT). Com isso, Dino terá que decidir se vai com Dilma, que apoiará o PMDB, ou vai com Eduardo Campos. Precavido com a postura dúbia de Dino, Eduardo Campos já sinaliza apoio a candidatura de Eliziane Gama (PPS).

O PDT já tem demonstrado descontentamento público com tal postura de Flávio Dino. O presidente nacional do partido, Carlos Lupi, já afirmou que o PDT só apoiará Dino se o acordo firmado em 2012 for cumprido. Precavido com a indecisão do comunista, o PDT já ameaça lançar candidatura própria ou até mesmo apoiar outro candidato. A situação, já tensa, tende a piorar com a declaração da deputada estadual Gardênia Castelo.

Por essa postura dúbia é que Flávio Dino vai complicando a sua eleição, que até “ontem” eram favas contadas, pelo menos para a Oposição.