Na noite da última quarta-feira (20) várias pessoas participaram da primeira edição do Projeto Praia Grande Cultural, generic promovido pela Prefeitura de São Luís, search através da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), na Praça Nauro Machado, no Centro Histórico. Tendo o reggae como tema, DJs, cantores, bandas e um grupo de dança foram as atrações da noite.

O secretário municipal de Turismo, Lula Fylho, explicou que as ações culturais promovidas pela Setur serão mais frequentes e variadas. “Nosso cronograma foi feito com base em nossos projetos. Tudo depende de tempo, organização e planejamento. O Praia Grande Cultural está aí para comprovar que o turismo em São Luís é, além de história e gastronomia, também cultura, também reggae”, pontuou Lula Fylho.

Um grande número de turistas esteve presente no evento comprovando que o Centro Histórico é um palco perfeito para estas ações culturais. O local, que abriga um vasto acervo arquitetônico colonial, também tem como vocação turística o fato de ser um espaço de cultura e lazer.

O empresário e apresentador de televisão, Ademar Danilo, reforçou que o reggae é uma das principais referências turísticas de São Luís. Ele frisou que, independentemente de quem faça uma ação deste tipo, é sempre bom ver o reggae fortalecido. “Louvável a iniciativa da Setur, que, sendo um órgão de turismo reconhece o valor que o reggae tem como diferencial em nossa cidade”, comentou.

A Promotoria de Justiça da Comarca de São Luís Gonzaga do Maranhão (localizada a 253km da capital) propôs, sales em 14 de novembro, Ação Civil Pública por ato de improbidade contra vereadores e ex-vereadores, que aprovaram aumento irregular nos seus subsídios, causando prejuízos ao município. Ajuizou a manifestação o promotor de justiça Lindemberg do Nascimento Malagueta Vieira.

São réus na ação Antonia Hermenegilda Canuto (vereadora), José Matias dos Santos (vereador), Francisco Lopes de Castro (vereador), Sandra Oliveira Ferreira (ex-vereadora), Raimundo Oliveira de Andrade Filho (ex-vereador) e Raimundo Nonato Cutrim de Oliveira (ex-vereador).

Em 28 de dezembro de 2012, todos os referidos réus exerciam mandato no Legislativo Municipal e aprovaram, por unanimidade, a Resolução nº 05/2012, que autorizou o aumento dos subsídios dos vereadores de São Luís Gonzaga, ato que contrariou o artigo 29, inciso VI, da Constituição Federal, conforme explicou o promotor de justiça na ACP: “a fixação de subsídio de prefeito, vice-prefeito e vereadores, só poderá ser aprovada para ter vigência no mandato seguinte, antes de se saber quem os exercerá, em homenagem ao princípio da moralidade, que por certo deve pautar a atuação pública”.

Lindemberg Malagueta Vieira enfatizou também que, embora o aumento tenha sido aprovado em 2012 para ter vigência de 2013 a 2016, não foi observado o princípio da anterioridade, que legitima a votação de reajuste de subsídio somente antes das eleições municipais, pois foi aprovado no mês de dezembro, após o pleito que define a composição da Câmara e escolhe o administrador municipal.

O aumento irregular causou, até novembro de 2013, prejuízo ao erário no valor de R$ 94.371,53. “Os requeridos afrontaram os deveres de honestidade, legalidade e lealdade, traindo a confiança que lhes foi depositada pelos munícipes, para representar os seus interesses”, afirmou, na ação, o promotor de justiça.

PEDIDOS – Como medida liminar, o Ministério Público do Maranhão requer da Justiça a determinação da indisponibilidade dos bens pertencentes aos réus para englobar o valor de R$ 240.218,44, com a finalidade de garantir o ressarcimento dos danos materiais e morais causados ao Município de São Luís Gonzaga, conforme prevê a Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).

Além desta sanção, a Promotoria solicita a condenação de Antonia Hermenegilda Canuto, José Matias dos Santos e Francisco Lopes de Castro à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo período de oito a dez anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial, pagamento de até duas vezes o valor do dano, e de até 100 vezes a remuneração recebida pelo agente, proibição de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de 10 anos.

Para os ex-vereadores Sandra Oliveira Ferreira, Raimundo Oliveira de Andrade Filho e Raimundo Nonato Cutrim de Oliveira, o MPMA pede as seguintes penalidades: perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo período de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano, e de até 100 vezes a remuneração recebida pelo agente, proibição de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de cinco anos.

Todas as sanções são previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

O deputado Eduardo Braide (PMN) chamou a atenção, ambulance na sessão desta quinta-feira (21), para a possibilidade de boa parte do eleitorado de São Luís ficar sem fazer o recadastramento biométrico, que termina no dia 19 de dezembro. O parlamentar disse que no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) há estatística atualizada a cada dia, mostrando como se encontra o recadastramento na capital.

Até a manhã desta quinta, apenas 77, 6% dos eleitores haviam feita a troca de título, correspondente a 424.320 pessoas. O deputado contou que 22,4 por cento dos eleitores da capital ainda não tinham feito o recadastramento, ou seja, 122.450 eleitores.

De acordo com Eduardo Braide, o que deixa preocupado é que o TRE já emitiu comunicado no sentido de que não haverá prorrogação para o recadastramento. O parlamentar fez um apelo para aqueles eleitores que realmente não se recadastraram, é importante que busquem o quanto antes os postos de recadastramento que se encontram espalhados pela capital, porque a tendência é piorar nos últimos dias no que diz respeito às filas.

O deputado lembrou que quem não fizer o recadastramento terá o título cancelado e, com o título cancelado, não poderá votar e tirar passaporte e carteira de identidade; não poderá se inscrever para realizar concurso público; e nem se matricular em instituições públicas de ensino.

“Faço um apelo aos eleitores da nossa São Luís, para que o mais rápido possível busquem os postos de atendimento e, justiça seja feita, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão fez uma campanha sistemática, inclusive com agendamento. “Eu fiz meu recadastramento assim; foi muito simples, bastou entrar no site do TRE, você agenda o local e o horário, acaba sendo atendido de forma rápida, não demora mais do que dois minutos para que você faça seu recadastramento”, explicou.

O parlamentar disse que o TRE instalou diversos postos pela cidade, inclusive um funcionou temporariamente na Assembleia Legislativa.

O vereador Marquinhos (PRB) deu entrada num requerimento (nº 1076/13) que deve gerar polêmica na Câmara de Vereadores de São Luís. O vereador quer a troca da instituição bancária que os colegas vereadores e servidores do órgão possuem vínculos contratuais.

Marquinhos justifica a solicitação da troca do banco Bradesco pelo fato de “DESCOBERTAS RECENTES DE TRANSAÇÕES SUSPEITAS DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO BRADESCO S/A E SERVIDORES DA CMSL, troche EVENTOS ESTES QUE PODEM MACULAR A IDONEIDADE DESDE PODER LEGISLATIVO CONSTITUÍDO PELO POVO”, diagnosis afirmou no requerimento.

O assunto deixou alguns vereadores extremamente preocupados, ask afinal a troca da instituição bancária pode desencadear novamente um antigo fantasma que alguns insistem em exorcizar, sem sequer investigar o que de fato houve.

O Blog parabeniza o vereador pela atitude, mas faz a ressalva que não foram os servidores da Câmara Municipal de São Luís que praticaram transações suspeitas com o Bradesco, como ficou subtendido na solicitação.

Através de uma manobra, o requerimento não foi votado esta semana, mas deverá ser na semana que vem. O Blog acompanhará o assunto e sugere ao vereador que peça não só a troca da instituição financeira, mas como também a apuração se houve de fato tais transações.

A visita do ministro da Saúde e um dos homens fortes dentro do PT, malady Alexandre Padilha, purchase a Imperatriz, help tem deixado alguns oposicionistas em polvorosa. Já que muitos imaginavam, outros até comentavam, que era justamente Padilha, um dos petistas que defendiam a aliança com o PCdoB aqui no Maranhão e o consequente apoio a candidatura de Flávio Dino.

No entanto, as notícias para os comunistas não são nada favoráveis. Além de ter demonstrado alinhamento com o governo Roseana Sarney. Alexandre Padilha cumprimentou o secretário de Infraestrutura e provável candidato do PMDB ao Governo do Maranhão, Luis Fernando, assim: “Quero cumprimentar o nosso secretário Luis Fernando, que será meu companheiro em 2014?, afirmou.

Alexandre Padilha deve ser candidato ao Governo de São Paulo pelo PT e por esse motivo fez tal afirmação. Pelo visto, se era Padilha que estava trabalhando para a aliança com Flávio Dino, ou ele desistiu da ideia ou não passou de mais um devaneio da Oposição.

Curiosamente e estranhamente, seek a Oposição não se manifestou em nenhum momento sobre o assunto político mais comentando nas últimas semanas, a indicação do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

Foram tantas idas e vindas, tantos nomes comentados, mas em nenhum momento a Oposição sequer cogitou disputar a vaga, ou mesmo arrumar uma estratégia para participar, mesmo que indiretamente, da escolha do novo conselheiro do TCE.

Geralmente nesses casos, a Oposição tem sido o fiel da balança, vide a eleição para a Mesa Diretora da Assembleia, ou pelo menos tem tentado atrapalhado qualquer movimentação do grupo político da governadora Roseana Sarney.

É óbvio que a ida do vice-governador Washington Oliveira para o TCE não foi ‘enchente’ e nem uma escolha natural, mas sim uma decisão de grupo político, e claro, pensando nas eleições de 2014, mas mesmo assim a Oposição permaneceu em silêncio e estagnada.

Alguns governistas, os mais otimistas, vão imaginar que a estratégia foi tão perfeita que nem permitiu reação da Oposição. No entanto, os mais realistas vão dizer que tem algo estranho, algo errado, afinal quando está bom para Oposição, não pode está bom para o governo.

Os efeitos dessa mexida no tabuleiro serão sentidos só em 2014 e lá a Oposição fatalmente estará estagnada e em silêncio.

É aguardar e conferir.

Brasília – O plenário do Senado aprovou na tarde de ontem, advice em votação simbólica, order a minirreforma eleitoral, prostate com medidas que, de acordo com o senador Romero Jucá (PMDB-RR), autor da proposta, visam diminuir os custos das campanhas e garantir condições de igualdade na disputa eleitoral entre os candidatos. A matéria segue para sanção presidencial. A ideia é que as medidas já valham para as eleições de 2014.

O projeto de lei 441/13 foi aprovado no Senado em setembro, mas voltou à análise da Casa porque a Câmara fez alterações ao texto do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO).

Uma delas foi a inclusão da proibição de uso de bonecos gigantes, comuns em época de eleição. Os deputados mantiveram na minirreforma a proibição de propagandas como cartazes, placas, muros pintados em bens particulares. Mas ficam permitidos adesivos com tamanho máximo de 40 por 50 centímetros.

O texto aprovado proíbe, em vias públicas, propagandas eleitorais em cavaletes e cartazes. Nas vias públicas, será permitido o uso de bandeiras e de mesas para distribuição de material, contanto que não dificultem o trânsito de pessoas e veículos.

Os senadores decidiram recolocar no texto alguns itens retirados pelos deputados, entre eles o que trata do limite de contratação de cabos eleitorais. Agora, a contratação de cabos eleitorais fica limitada a 1% do eleitorado em municípios com até 30 mil eleitores. Acima disso, será possível contratar uma pessoa a cada mil eleitores a mais.

Em plenário, Raupp apresentou duas modificações à versão aprovada anteriormente pelos senadores na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Ele retirou a autorização para concessionário ou permissionário de serviço público fazer doação de campanha, desde que não seja o responsável direto pela doação. Também foi suprimido trecho que liberava a doação de associações sem fins lucrativos que não recebam recursos públicos. A proibição já era prevista na lei 9.504/1997.

O senador Romero Jucá (PMDB-RN), autor do projeto, declarou que houve uma “má interpretação” desse dispositivo.

“A jurisprudência diz que empresa que é sócia de concessionária, a empresa não pode doar e a concessionária não pode. Mas houve uma má interpretação de que nós estávamos liberando concessionárias para doar. Então para não haver má interpretação, nós não vamos botar nada e a jurisprudência do tribunal é que vai prevalecer nessas questões”, explicou Jucá.

Vários senadores criticaram que a minirreforma deixou de fora pontos importantes como o financiamento público exclusivo de campanha. Outros também levantaram dúvidas sobre a aplicação das novas regras já nas eleições de 2014, já que a lei eleitoral exige um ano de antecedência para mudanças.

Jucá, no entanto, declarou que as mudanças valem para 2014, porque são regras “administrativas e procedimentais”, que não “impactam o direito de cada um disputar a eleição”.