O vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB); o presidente do Instituto Municipal da Cidade (Incid), cialis José Marcelo do Espírito Santo; e o representante da Oi, Luiz Maurício Lopes, discutiram na tarde desta quarta-feira (20) a ampliação e melhoria da cobertura do serviço de telefonia móvel e a preparação da capital para receber a tecnologia 4G, que chegará ao Nordeste até junho de 2014, com o advento da Copa do Mundo. A reunião aconteceu na sede do Incid.

Segundo explicou Luiz Maurício Lopes, o principal problema do sombreamento (áreas não cobertas pelo sinal das operadoras) em São Luís se dá pela limitação de instalação de antenas. Existem atualmente 110 instaladas, mas são necessárias pelo menos 158. Ocorre que o atual decreto municipal que estabelece os critérios para instalação de antenas não permite a ampliação. O número atual também não atende os requisitos para que o funcione a tecnologia 4G. Lopes disse ainda que uma mesma antena pode ser compartilhada por todas as operadoras.

Marcelo do Espírito Santo disse que um novo decreto municipal, atualizado para atender as necessidades do sistema de telefonia, está contemplado na nova Lei de Zoneamento. Ele disse ainda que a minuta da nova lei já começou a ser elaborada e, assim que estiver pronta, será encaminhada para ser debatida amplamente no Conselho Municipal das Cidades (Concidade), para, posteriormente, ser enviada à apreciação da Câmara de Vereadores.

Pedro Lucas Fernandes explicou que a prerrogativa para reformulação do decreto é do Executivo. Ele defendeu a melhoria urgente dos serviços de telefonia móvel da capital. “A reclamação da população contra falta de sinal ou sinal fraco do sistema de telefonia móvel é uma constante. Se a resolução do problema passa pela atualização de uma lei caduca, que façamos isso, então. Eu e a população contamos com a sensibilidade do prefeito para enviar o mais rápido possível atualização da lei, e dos meus pares, na Câmara, para a apreciação também de maneira urgente. O mundo está evoluindo. O serviço 4G está batendo à nossa porta. Não podemos ficar para trás”, disse o vereador.

4G – Apesar de ainda funcionarem de maneira semelhante, existem diferenças muito visíveis entre as redes móveis 3G e 4G. A princípio, o caminho da comunicação permanece o mesmo: os celulares enviam sinais para as torres e, logo em seguida, essas torres repassam os dados para uma central de comunicação. Porém, o que muda realmente são os equipamentos.

A rede 4G opera em uma frequência distinta da 3G e, por isso, são necessárias antenas diferentes e que possam operar na faixa de 2,5 GHz, reservada pelo governo brasileiro para esse tipo de comunicação.

As antenas 4G são mais baixas do que as 3G e possuem um sinal bem mais denso. Se uma torre 3G pode compartilhar o sinal com cerca de 60 a 100 telefones, a 4G aumenta em muito esse número: uma torre da nova rede pode servir de 300 a 400 pessoas, suportando muito mais usuários simultâneos.

Em contrapartida, as antenas 4G fornecem uma cobertura menor, exigindo que mais antenas sejam instaladas para que o sinal se mantenha consistente. O número de antenas instaladas deve duplicar para o bom funcionamento do 4G.

O prefeito Atenir Ribeiro Marques pode dizer adeus ao comando do Executivo Municipal de Alto Alegre do Pindaré. Ele foi condenado a 5 (cinco) anos de suspensão dos seus direitos políticos.

O Ministério Público Estadual representou Atenir Botelho “por ato de improbidade administrativa, advice consistente na edição do Decreto Municipal de Emergência de nº 001/2009, buy de 02/01/2009, com desvio de finalidade, unicamente para o fim de escapar aos rigores dos procedimentos licitatórios, eis que nas palavras do Parquet não houve situação de calamidade pública que justificasse sua edição”.

A representação feita pelo MP foi julgada procedente pela Juíza Marcelle Adriane Farias Silva Titular. “JULGO PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PARA CONDENAR ATENIR RIBEIRO MARQUES a 05 (cinco) anos de suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar com o Poder Público pelo mesmo prazo e pagamento de multa civil no valor correspondendo ao dobro de sua atual remuneração como Prefeito Municipal, quantia a ser revertida em prol do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, não havendo que se falar em ressarcimento do dano, que tenho por inocorrente. O cumprimento das sanções é devido a partir do trânsito em julgado desta decisão”.

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A Secretaria de Estado de Saúde tem como missão garantir atendimento de qualidade à população maranhense e entendemos que um atendimento de qualidade é, troche antes de tudo, resultado da valorização do profissional da saúde.

Além da contratação de milhares de profissionais, necessária devido ao aumento expressivo de unidades e serviços ofertados, buscamos equiparar nossa tabela salarial aos valores praticados pela iniciativa privada, em alguns casos, inclusive, superando, atraindo assim os bons profissionais para nossa rede.

Com o Plano Geral de Carreiras e Cargos implantados pela governadora Roseana Sarney, toda a política salarial do Estado foi regulamentada e gratificações substituídas por aumento real de salário, levando este ganho, inclusive para aposentadoria e todos os outros direitos do servidor.

Na Saúde não foi diferente. Todas as áreas tiveram um aumento real. Uma enfermeira efetiva, por exemplo, que em 2009 recebia R$ 1.841,47, hoje recebe R$ 5.597,77 para uma carga de 30 horas semanais. Salários como este, que com o PGCCE ultrapassaram o teto salarial estabelecido na rede estadual, é que foram atingidos pelo realinhamento das gratificações.

Através de Nota encaminhada ao Blog, and o presidente da Executiva Estadual do PT, Raimundo Monteiro, reafirmou que não será realizado nenhum 2º turno para o PED. Monteiro diz que a decisão será da Executiva Nacional. O Blog publica abaixo a íntegra da Nota.

 

NOTA

Tendo em vista a realização do Processo de Eleições Diretas (PED 2013) no Estado do Maranhão, no último dia 10, e diante da dificuldade da Comissão de Organização Eleitoral (COE) em concluir os trabalhos de apuração e proclamação do resultado, faz-se necessário esclarecer que:

Todo o processo foi remetido à Direção Nacional que deve se manifestar nos próximos dias, proclamando o resultado das eleições internas do PT no Maranhão, com base nas atas de apuração oriundas dos municípios. A reunião da Executiva Estadual realizada, na última terça-feira, 19, aprovou o relatório que será apreciado pela Executiva Nacional.

Portanto, ao contrário do que está sendo divulgado por um dos candidatos que concorreu ao PED 2013, comunico que no próximo domingo (24) não haverá 2º turno para escolha de presidente estadual do Partido dos Trabalhadores.

Conclamo a militância petista dos municípios de São Luís, Humberto de Campos, Caxias, São Luiz Gonzaga, Centro Novo do Maranhão, Viana e Timon, a participar com afinco das eleições para escolha dos presidentes dos Diretórios Municipais.

São Luis, 20 de novembro de 2013.

Raimundo Monteiro
Presidente do PT/MA.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior assinou na manhã desta quarta-feira (20), case no Palácio La Ravardière, order edital para o processo seletivo de professores, que será realizado em dezembro. Ao lado do secretário Geraldo Castro (Educação), o prefeito anunciou que o certame selecionará 650 novos professores, que a partir de janeiro de 2014 integrarão as escolas da rede municipal de ensino.

Ao se pronunciar, o prefeito Edivaldo reforçou aos representantes de instituições voltadas para a área da Educação presentes na solenidade que irá ampliar o número de professores de forma significativa até o próximo ano e reafirmou o compromisso de dialogar com a classe para solucionar os problemas.

“Nós temos um compromisso muito forte com a educação, porque é a base da nossa sociedade. Em 11 meses, de gestão já estamos avançando em muitos aspectos e vamos avançar ainda mais, com um concurso público para contratação de professores até o próximo ano que irá sanar a demanda por profissionais da educação. Então, estamos trabalhando de forma integrada, comprometida, para ver a educação da nossa cidade avançar muito mais”, declarou o prefeito Edivaldo.

O seletivo de professores garantirá a contratação excepcional de docentes, de forma temporária, por um ano, prorrogável por igual período, iniciativa que irá consolidar maior qualidade de ensino para o próximo ano letivo, como explica o secretário de Educação, Geraldo Castro. “É um passo muito importante que estamos dando para garantir mais educação para mais crianças em mais escolas. Assim, o próximo ano vai ter um ano letivo muito mais eficiente para os alunos. Também realizaremos um grande concurso em 2014 para contratar novos professores”, destacou.

A presidente do Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público Municipal de São Luís (SindEducação/SL), Elizabeth Castelo Branco, elogiou a medida e salientou a importância do diálogo, princípio que norteia a gestão Edivaldo Holanda Júnior. “É de fundamental importância que as conversas continuem, como já tem acontecido, em que nós discutimos juntos as soluções para os problemas que precisam ser sanados, de modo que fortalecemos a democracia e a satisfação dos professores”, enfatizou.

SELETIVO – A prova será realizada no dia 22 de dezembro. Ao todo, as provas terão 40 questões objetivas, dentre as quais 25 questões de conhecimentos gerais e outras 15 de conhecimentos específicos. A banca organizadora do certame, voltado para profissionais que tenham o nível superior, é a Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão.

Os salários variam entre R$ 1.754,73 e R$ 2.105,67 para cargas horárias de 24h e 30h, respectivamente. Estão disponíveis para áreas de atuação Artes, Ciências, Educação Física, Filosofia, Geografia, História, Inglês, Matemática, Música, Português e Teatro, além de salas de recurso, com professores voltados para o trabalho na Educação Especial.

Os interessados devem se escrever exclusivamente pela internet a partir de 25 de novembro até 8 de dezembro, conforme descrito no edital, a ser disponibilizado no site da Prefeitura e nos endereços www.sousandrade.org.br e www.fsadu.org.br/concursos. A taxa de inscrição será de R$ 55 e a divulgação do resultado final está prevista para 10 de janeiro de 2014.

O juiz Roberto de Paula, viagra que responde pela 1ª Vara de Execuções Penais de São Luis, clinic determinou através da Portaria nº 105/2013 a interdição parcial de todas as unidades prisionais de São Luis para recebimento de presos provisórios e definitivos, salvo dos Termos Judiciários da Comarca da Ilha de São Luís, até que sejam feitas as reformas e construções anunciadas para superar a superlotação e o domínio das facções criminosas.

Para elaborar o documento, Roberto de Paula destacou que o governo do Estado decretou, em outubro deste ano, o estado de emergência no sistema penitenciário do Maranhão, pelo período de 180 dias. Na oportunidade, o secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária anunciou a construção de um presídio de segurança máxima na capital, bem como a recuperação dos já existentes, a reforma e ampliação das unidades de Coroatá, Codó e Balsas e a conclusão da construção do presídio de Imperatriz.

O secretário anunciou, ainda, diversas obras em Açailândia, Pedreiras, Pinheiro, Viana, Santa Inês, Bacabal, Presidente Dutra e Brejo, com a previsão de que, até dezembro do ano que vem, sejam criadas mais 2.800 vagas em unidades prisionais maranhenses, eliminando o déficit carcerário no Maranhão. “Levamos em consideração, também, o fato de que até a construção e reforma de unidades prisionais no Complexo Penitenciário de São Luís, as unidades permanecerão com superlotação insuportável e desumana”, ressaltou o juiz.

“Essa superlotação torna inadmissível que as unidades prisionais da capital continuem recebendo diariamente presos provisórios e definitivos do interior do Estado, eis que só fomenta mortes e violência entre os presos”, continuou Roberto de Paula.

A Portaria já está em vigor, e cópias foram enviadas ao Tribunal de Justiça, à Corregedoria Geral da Justiça, ao Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e à Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária.

A Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores no Maranhão reafirmou a decisão da Comissão de Organização Eleitoral do PED, recipe ou seja, confirmou que teremos o 2º turno. A decisão da Executiva Estadual foi por 11 a 5.

Além de confirmar a realização do 2º turno, a Executiva Estadual também assegurou que a disputa seja realizada no próximo domingo (24). O resultado da Comissão de Organização Eleitoral apontou vitória do atual presidente Raimundo Monteiro, mas no resultado assegurava a realização de mais um turno.

No entanto, o grupo do vice-governador Washington Oliveira contestou esses números e garante que Monteiro foi reeleito no 1º turno.

O Blog já teve informações que Monteiro já entrou com recurso na Executiva Nacional, contra a decisão da Executiva Estadual que confirmou a realização do 2º turno. Existe a possibilidade de julgamento ainda nesta quarta-feira (20) ou no mais tardar na quinta-feira (21). A expectativa do atual presidente é que a Executiva Nacional confirme sua reeleição.

Independente do resultado, o grande perdedor do PED acabou sendo Flávio Dino. Afinal a corrente que defendia a aliança do PT com o PCdoB ficou na 3ª colocação, ou seja, o PT rejeitou a aliança com o comunista.

Se o vencedor for Monteiro, a aliança com o PMDB será sacramentada. Já se o vencedor for Henrique Sousa, apoiado pelo deputado estadual Zé Carlos, o PT pode renovar a aliança com o PMDB, não só por Zé Carlos ser da base governista, como pela sua proximidade e amizade com o eventual candidato do PMDB, Luis Fernando, ou na pior das hipóteses, para o PMDB, o PT sairia com candidatura própria.

É aguardar e conferir.

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou, cheap por unanimidade, pedido de habeas corpus em favor de Markus Lauanderson Gomes de Sousa Martins, que cumpre prisão preventiva por exercício ilegal da Medicina. A decisão mantém sentença da Justiça de 1º grau (3ª Vara Criminal da comarca de São Luís).

Markus Lauanderson foi preso em agosto deste ano, após inspeção do Ministério Público e da Vigilância Sanitária na clínica de estética Carpe Diem, de propriedade do acusado, no bairro Bequimão.

No local, foram apreendidos diversos produtos injetáveis e de beleza, usados em clientes do estabelecimento, além de prescrições médicas com valores que variavam de R$ 800,00 a R$ 1.360,00.

Após a prisão em flagrante e da divulgação do caso pela imprensa, clientes da clínica procuraram a Polícia para denunciar os procedimentos irregulares a que foram submetidas quando procuraram tratamento na mencionada clínica.

Uma das pacientes afirmou ter efetuado o pagamento de R$ 2.100,00 referentes à aplicação da substância Metacril, que causou lesões em uma de suas coxas, com risco de necrose. Outra vítima declarou que o suposto médico teria usado cola abrasiva no seu procedimento clínico.

A defesa de Markus alega que o mesmo não deve permanecer preso, por ser réu primário, ter bons antecedentes e residência fixa, preenchendo, assim, os requisitos necessários para responder ao processo em liberdade.

O desembargador Bayma Araújo, relator do processo, não acatou os argumentos da defesa do acusado e negou o pedido de habeas corpus impetrado em seu favor. No seu voto, o magistrado foi acompanhado pelos desembargadores Raimundo Melo e Marcelino Everton.

NOTA – Cancelamento do Governo Itinerante

A Secretaria de Estado de Programas Especiais (Sepe) informa que a programação do Governo Itinerante, cialis prevista para acontecer nesta quarta (20) e quinta-feira (21), decease foi cancelada – à exceção são os serviços de saúde que serão prestados conforme o previsto nos municípios de Santa Inês, Santa Luzia, Governador Newton Bello, Bom Jardim, Pio XII e Satubinha.

O cancelamento se deu em virtude de ajustes na agenda da governadora e por conta da confirmação da viagem do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta quinta-feira (21), a Imperatriz.

A escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão foi o principal assunto político das últimas semanas, prescription mas agora, cure com a definição da ida do vice-governador Washington Oliveira para o TCE, a pergunta que se faz é: quais as implicações dessa decisão?

A princípio, a saída de Washington Oliveira do Governo do Maranhão para o TCE leva a todos a um raciocínio lógico: a governadora Roseana Sarney será mesmo candidata ao Senado Federal em 2014. No entanto, essa não é a única implicação.

Agora a próxima questão é saber quem será o governador com a saída de Roseana Sarney. De acordo com a Constituição Estadual, quem assumirá o cargo será o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, que por sua vez, será obrigado a convocar eleição indireta (apenas os 42 deputados estaduais votam) para definir o novo governador. O eleito comandará o Maranhão até 31 de dezembro de 2014.

Vale ressaltar que a eleição será conduzida pelo então presidente da Assembleia, hoje o 1º vice-presidente, deputado Max Barros.

Com relação ao novo governador, até o momento duas hipóteses são as mais prováveis. A primeira delas seria a eleição do secretário de Infraestrutura do Maranhão, Luis Fernando Silva. Caso essa hipótese seja efetivada, Luis Fernando já concorreria a reeleição nas eleições diretas em 2014, mas caso eleito, não poderia disputar o Governo do Estado em 2018.

No entanto, se essa for a decisão tomada pelo grupo político da governadora Roseana, muito provavelmente ela renuncia ao cargo no mês de março, um mês antes do prazo previsto pela legislação eleitoral. A renúncia antecipada seria para não prejudicar o deputado Arnaldo Melo, pois se Melo assumir o Governo do Maranhão no período vedado (abril/2014), ele não poderá concorrer a reeleição para o cargo de deputado estadual.

A segunda hipótese seria a eleição do próprio governador interino. Ou seja, Arnaldo Melo seria o governador até 31 de dezembro de 2014. Caso essa hipótese seja concretizada, teríamos também ainda outra eleição, a do novo presidente da Assembleia, mas isso é outra história e outra postagem, é claro.

Tudo isso pode acontecer, mas também nada pode acontecer, caso a governadora resolva permanecer no cargo até o fim de seu mandato.