O suplente de deputado federal Ricardo Antônio Archer, tadalafil o Ricardinho, doctor será o substituto do pai, o ex-prefeito e ex-deputado estadual Ricardo Archer, ambos do PMDB, na Secretaria de Estado de Articulação Política. A posse está marcada para quarta-feira (20).

Ricardo, o pai, pediu exoneração do cargo há duas semanas, justificando que não estava se sentindo bem com a denúncia de supostas irregularidades cometidas durante sua gestão como prefeito de Codó.

“Tenho um nome a zelar e a certeza de que minha trajetória está limpa. Me afastei porque não quero criar qualquer situação de constrangimento ao governo. Vou reafirmar minha inocência, que já foi comprovada em decisão soberana da Câmara de Vereadores de Codó”, declarou, segundo nota distribuída pela Secretaria de Estado da Comunicação na ocasião.

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Os dois principais orçamentos do Maranhão, viagra do Governo do Estado e da Prefeitura de São Luís, find serão discutidos nesta terça-feira (19), nas casas legislativas, inicialmente pelas respectivas comissões de Orçamento.

Na Assembleia, o presidente da comissão, o deputado Alexandre Almeida, confirmou que a primeira reunião para debater a proposta de Lei Orçamentária acontece às 15h, na Sala das Comissões.

Alexandre Almeida também adiantou uma excelente notícia, a governadora Roseana Sarney assegurou aumento nos orçamentos da Segurança e Educação.

“Vamos começar a discutir e a excelente notícia é que a governadora já nos autorizou a discutir a proposta de aumento nos orçamentos da Segurança e Educação. É importante que o debate possa fluir e consigamos fazer as modificações que forem necessárias”, pontuou Alexandre Almeida.

Câmara – Já na Câmara de São Luís o presidente da comissão, o vereador Pedro Lucas, confirmou a realização de audiência pública para discutir e colher sugestões aos projetos da Lei Orçamentária Anual 2014 (LOA) e do Plano Plurianual 2014/2017 (PPA), enviados à Casa pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC). A audiência tem início previsto também para as 15h e é aberta à participação de todos.

“Com base no PPA, será elaborada a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, para os próximos quatro anos”, explicou Pedro Lucas Fernandes.

Segundo o vereador, durante a audiência o procurador da Câmara, Samuel Melo, fará uma apresentação das peças para os presentes, para facilitar o debate e consequentemente as sugestões. “O Executivo realizou audiências para confeccionar as peças orçamentárias, mas discutir os rumos da nossa cidade nunca é demais. Por isso a Câmara, por meio da Comissão de Orçamento e Finanças, vai realizar esta audiência, para que, de forma clara, os vereadores e a sociedade conheçam e possam sugerir possíveis alterações. Neste sentido convidamos a todos para participar do debate”, declarou Pedro Lucas.

A Comissão de Orçamento vai cumprindo à risca o calendário de trabalhos e prevê a entrega das peças à Mesa Diretora no próximo dia 4 de dezembro, para que seja colocada em pauta de votação.

Pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira (18) aponta que a presidente Dilma Rousseff tem 43% das intenções de voto e venceria no primeiro turno se a eleição de 2014 fosse hoje e os adversários fossem o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o governador de Pernambuco, generic Eduardo Campos (PSB), ailment considerado atualmente o cenário mais provável da disputa.

Nessa hipótese, prostate Aécio soma 14% das intenções de voto e Campos, 7%, segundo o Ibope. As opções por voto nulo ou branco acumulam 21%. Outros 15% disseram não saber em quem votar ou não responderam.

Na pesquisa anterior realizada pelo Ibope e divulgada no dia 24 de outubro, Dilma tinha 41%, Aécio, 14%, e Campos, 10%.

O Ibope ouviu 2.002 eleitores de 7 a 11 de novembro em 142 municípios do país. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Além disso, o Ibope fez pesquisas com outros quatro cenários, e em todos, Dilma não só vence como aumentou a vantagem (clique aqui e veja detalhado).

Apesar da manifestação do Ministério Público ter sido no mês passado, pharm somente nesta segunda-feira (18) veio à tona o pedido de cassação do diploma da vereadora de São Luís, purchase Bárbara Soeiro (PMN).

O pedido de cassação é assinado pelo procurador regional eleitoral Régis Richael da Silva. A manifestação do MPF é pelo fato da vereadora ter sido acusada de receber vencimentos da Secretaria Municipal de Governo, site fora do prazo permitido pela Legislação Eleitoral.

Vale lembrar que o pedido de cassação é apenas uma manifestação do MPF, através do seu procurador regional eleitoral, mas caberá ao Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão decidir se acata ou não tal solicitação.

O Blog, depois de conversar com vários juristas, mantém o mesmo posicionamento, ou seja, como a vereadora Bárbara Soeiro comprovou que se desincompatibilizou dentro do prazo (reveja), o fato de ter continuado a receber os vencimentos, o que de fato não é correto, não seria motivo para lhe cassar o diploma, mas sim a obrigação de devolver ao Erário os recursos indevidamente recebidos.

O Blog continua entendendo que a essência da desincompatibilização é impedir que o servidor público, no uso de cargo, função ou emprego público, utilize-se da própria administração pública em benefício pessoal e isso sequer foi questionado.

No entanto, se o TRE-MA não entender dessa forma e acatar a solicitação do MPF, quem assumirá uma cadeira na Câmara de Vereadores é a primeira suplente Dona Eidimar Gomes.

Carioca – Falando em suplente, curiosamente o Pleno do TRE-MA ainda não se manifestou sobre o processo de cassação que o suplente de vereador Carioca, entrou contra o vereador de São Luís, Beto Castro.

Se o processo de Bárbara Soeiro for no ritmo do de Beto Castro, aí é que ela pode ficar despreocupada mesmo, pois só será julgado quando terminar o mandato.

Depois reclamam das críticas pela morosidade da Justiça Eleitoral.

A Prefeitura de São Luís, order por intermédio da Procuradoria Geral do Município, obteve da Segunda Vara da Fazenda Pública de São Luís o deferimento de dezessete liminares em sede de Ação de Desapropriação com pedido de imissão provisória em construções localizadas na área do Portinho, já declaradas de utilidade pública, por meio do Decreto nº 40.060/2010, publicado em 21 de setembro de 2010.

A imissão de posse foi considerada indispensável para a execução do Projeto Executivo de Engenharia para drenagem na área do Mercado Central e Canal do Portinho, que será executado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. O projeto objetiva dar fim aos históricos alagamentos registrados em épocas de chuva, com a construção do canal do Portinho com 360,00m e redes de galerias pluviais e pavimentação no Mercado Central. “O projeto proposto prevê a solução para os problemas de inundações naquela área, que causam danos materiais aos comerciantes e moradores da área, transtorno para o trânsito e conseqüências para a saúde da população, sendo inúmeros os relatos de acidentes”, afirma o Procurador Geral do Município, Marcos Braid (foto).

O Procurador informa ainda que os serviços de drenagem profunda  previstos no entorno do mercado já estão finalizados. “Todavia, os riscos de alagamento ainda não foram totalmente eliminados, tendo em vista que o canal ainda não pôde ser iniciado por conta das presentes edificações a serem expropriadas que se encontram ao longo do percurso impedindo a correta drenagem das águas coletadas a montante. As citadas edificações encontram-se, devido ao grande acréscimo do volume de água captado, em situação de risco, podendo inclusive ocorrer, em casos extremos, o alagamento e desmoronamento de algumas unidades”, explica.

Justificativa – Essa situação foi o que motivou a Procuradoria Geral do Município a entrar com pedido liminar na ação já citada. Todos os proprietários de edificações na área que será abrangida pelo projeto foram identificados e procurados pela administração municipal, com vistas a um entendimento que fosse viável para ambas as partes. Foram realizados previamente laudos de Avaliação do valor cada imóvel – observadas as benfeitorias realizadas –  bem como foram cientificados os proprietários acerca da planta e cópia da publicação do Decreto de Utilidade Pública de nº 40.060 de 22 de junho de 2010. Conforme prevê a Constituição Federal, a desapropriação para utilidade pública se dará mediante justa e prévia indenização em dinheiro, conforme art. 5º, XXIV. A Procuradoria Geral do Município também invocou, na ação, o artigo 5º da Lei Geral de Desapropriações, que possui rol taxativo de situações que elencam casos de utilidade pública, nas quais aquela área do Portinho se insere.

A Prefeitura de São José de Ribamar continua executando obras de pavimentação em bairros localizados nas regiões da Sede, thumb Vilas e Limítrofe da cidade. Os serviços estão sendo custeados com recursos oriundos de convênio firmado entre Governo do Estado e Prefeitura.

“Não estamos medindo esforços no sentido de obter os recursos necessários para levar o benefício do asfaltamento para os bairros que ainda necessitam do mesmo. Tenho certeza que obteremos êxito e o trabalho, tadalafil a cada dia que passa, tadalafil ganhará ritmo muito mais acelerado”, afirmou o prefeito Gil Cutrim (PMDB) que vistoriou as obras nos bairros Cidades e Fruteiras e Parque Araçagi acompanhado do vice-prefeito Eudes Sampaio (PT do B); dos vereadores César Vieira (PSDC), Artuzinho (PDT) e Djalma (PSL); além de várias lideranças comunitárias.

Neste momento, os serviços estão sendo executados na Travessa Panaquatira (Sede); Avenida Boa Vista e Rua das Flores, no Residencial Cidades e Fruteiras; e Avenida Assunção, Avenida Espírito Santo e Rua da Alegria, todas situadas na J. Lima (Vilas).

Em seguida, a pavimentação beneficiará os moradores da Rua Bernardo de Matos, no Vieira; Rua da Mangueira, na Vila Alonso Costa; Ruas Nossa Senhora e do Colégio, na Maiobinha; Rua Itabaiana, no Parque Araçagi; Rua Rui Barbosa, na Vila Flamengo; e Ruas Atalanta, Dallas, Oklahoma, Amarillo e Cleveland, no Central Parque.

A Assembleia Legislativa do Maranhão promoverá, check nesta terça-feira (19), physician a partir das 9h, no Auditório Fernando Falcão, o 2º Encontro de Presidentes de Câmaras Municipais do Maranhão, dando continuidade à Jornada de Integração Legislativa, iniciada em abril deste ano. Dessa vez, o foco das discussões do Encontro será a prestação de contas das Câmaras Municipais.

A partir deste Encontro, a Assembleia Legislativa pretende orientar e preparar os presidentes de Câmaras Municipais a montarem uma estrutura e uma equipe que se adequem às normas legais, classificando as despesas e observando as origens dos gastos do município, para que estejam fortalecidos como gestores e, no futuro, não tenham suas contas reprovadas e não fiquem impedidos de continuar o exercício da política.

“De acordo com estatísticas, 95% das contas prestadas pelos presidentes de Câmaras Municipais do Maranhão têm sido rejeitas pelo Tribunal de Contas do Estado, e essa rejeição implica em uma possível inelegibilidade, daí a importância da participação dos presidentes”, explicou o diretor institucional da Casa, Ivan Sarney.

Todos os palestrantes do Encontro serão do próprio Tribunal de Contas. Um conselheiro e um procurador vão discorrer sobre a importância da aprovação das contas para os gestores, mostrando aspectos relevantes das prestações de contas que devem ser observados e que são essenciais para a aprovação.

Durante o Encontro, serão ministradas as palestras ‘O julgamento dos Tribunais de Contas e sua influência na inelegibilidade do gestor público’, pelo conselheiro do TCE, Caldas Furtado, e ‘Elementos Fundamentais da Prestação de Contas e a Instrução Normativa nº 28 do TCE/MA’, ministrado pelo procurador de Contas do TCE, Jairo Guimarães.

Encontros – O primeiro passo para a interação entre os Legislativos foi a realização do “1º Encontro de Legisladores Municipais do Maranhão”, seguido pelo “1º Encontro de Presidentes de Câmaras Municipais”, realizados em dezembro de 2012 e março deste ano, respectivamente, com o objetivo de discutir temas pertinentes às técnicas legislativas à luz da Constituição Federal e da Constituição Estadual.

Como parte de um processo contínuo de interiorização do Poder Legislativo no Maranhão, a Jornada de Integração Legislativa, realizada de abril a agosto deste ano, promoveu 18 Encontros Regionais, contemplando cerca de 190 Câmaras Municipais, com a presença se aproximadamente mil vereadores, além de deputados, prefeitos e secretários municipais.

No período em que atuou no interior maranhense, a Assembleia Legislativa percorreu mais de 15.000 km por via rodoviária. A parceria com as Câmaras Municipais foi oficializada com a assinatura de Convênios de Cooperação Técnica em todos os Encontros Regionais.

Durante a Jornada, a Assembleia Legislativa, propiciou grandes fóruns de debate sobre temas considerados essenciais para o desenvolvimento dos municípios.

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O fim de semana para o prefeito de Apicum-Açu, decease Cláudio Cunha (PV), não foi nada agradável. Inicialmente na manhã do último sábado (16), o sobrinho dele, José Claudionor Neto assassinou a tiros Gilvandro Monteiro Fonseca de 34 anos.

O assassinato aconteceu na localidade Turirana e a princípio, segundo a própria Polícia Militar, teria sido praticado por rixa política. O prefeito Cláudio Cunha (foto) desconhece a informação de que o crime tenha sido motivado por desentendimentos políticos.

Apesar do suposto assassino já ter sido preso, durante a madrugada alguns indivíduos revoltados com o crime bárbaro, atearam fogo na residência do prefeito Cláudio Cunha.

A informação foi confirmada pelo próprio gestor no Programa Ponto Final da Rádio Mirante AM. Cláudio Cunha lamentou todo o episódio e diz que já voltou a solicitar reforço da Polícia Militar para Apicum-Açu.

O clima ainda segue tenso na cidade. Mais informações em instantes.

O deputado estadual Léo Cunha (PSC) confirmou ao Blog, ter elaborado um projeto de indicação que servirá para diminuir o número de acidentes, causados pelo excesso de velocidade, nas rodovias estaduais. A proposta garantirá a instalação de barreiras eletrônicas em todas as Ma’s pavimentadas, localizadas no entorno de municípios e povoados.

“A prioridade tem que ser sempre a vida e não a pressa, mas muitos não têm essa consciência e o que vemos todos os dias são noticias da ocorrência de acidentes e atropelamentos, muitos com vitimas fatais. São centenas de mortes que podem ser evitadas com medidas que coíbam esse comportamento,” afirma.

O deputado ressalta que atualmente já estão sendo instaladas barreiras, em algumas rodovias federais que cortam o estado, no total, 50 equipamentos estão sendo dispostos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) e passarão pela inspeção do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq) para em seguida começarem a funcionar.

Para o parlamentar, é preciso ampliar esse controle, contemplando também as rodovias estaduais,  priorizando àquelas localizadas nas proximidades de cidades e povoados, visto que nesses locais há uma maior movimentação de pessoas, além de entrada e saída de veículos. “As crianças são as maiores vitimas, é uma situação que tem destruído muitas famílias no interior do estado, por isso precisamos garantir a segurança delas,” alerta.

Em todas as localidades onde as barreiras já funcionam é comprovada a diminuição dos acidentes, um exemplo disso é o que ocorreu na BR-158, que corta a cidade de Jataí no estado do Goiás, que em apenas dois meses de funcionamento do equipamento, o número de acidentes teve uma queda em 50%.

Foi confiante em estatísticas como essa, que Léo Cunha teve a iniciativa de elaborar o projeto. No inicio da próxima semana a proposta será votada pelos deputados e após ser aprovada, seguirá para a governadora Roseana Sarney (PMDB) para que possa viabilizar o atendimento.

“Acredito na concretização desse projeto, pois garantir a segurança da população tem sido prioridade desse governo, e essa é uma medida que com certeza terá muita eficiência para que nossos motoristas, ciclistas e pedestres trafeguem com mais tranquilidade,” disse Léo Cunha.

A semana será decisiva na vida política do vice-governador do Maranhão, help o petista Washington Oliveira. Durante esta semana teremos a definição do PED do PT e a escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

No PED, a expectativa é com a chegada de membros da Executiva Nacional ao Maranhão para definirem se haverá ou não 2º turno. Para o grupo de Washington, a eleição já foi finalizada e com a reeleição de Raimundo Monteiro para a Executiva Estadual, mas a comissão que organizou o pleito assegura que teremos 2º turno, no próximo domingo (24).

A outra situação parece mais bem encaminhada para o petista. Apesar de ter negado no início, Washington parece estar disposto a aceitar a ida para o TCE-MA. Até o fim da semana passada já tinha 23 assinaturas, das 14 necessárias para confirmar sua candidatura, e esse número deve subir, já que o vice-governador deverá ser candidato único. Os três deputados que demonstraram interesse na vaga – Max Barros, César Pires e Rogério Cafeteira – todos confirmaram que não iriam para a disputa com Washington, pelo fato dele ter sido indicado pela própria governadora Roseana Sarney.

No entanto, alguns entendem que a situação do PED, caso tenha mesmo o 2º turno, pode adiar a decisão de Washington Oliveira no TCE. Pessoas ligadas ao vice-governador asseguraram ao Blog que o petista só deverá aceitar a vaga de conselheiro após a definição oficial do PED.

Tanto a definição do PED, quanto a definição do novo conselheiro do TCE, terão interferência diretamente nas eleições de 2014, mas isso é outra história e outra postagem, é claro.